| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3758 / 2013 |
| Date | 2013-03-19 |
| Ementa | Altera a redação do Inciso X do Artigo 38 e do Inciso IV e caput do Artigo 53-B da Resolução nº 1707 - Regimento Interno. |
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Câmara Municipal de Volta Redonda - R CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃONº | FLS. ae Jos génio EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 38 E DO INCISO IV E CAPUT DO ARTIGO 53-B, DA RESOLUÇÃO DE Nº 1707, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. RESOLUÇÃO Nº 3.758 A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - O inciso X, do artigo 38, da Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ, passa a ter a seguinte redação: Rr X — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos.” Artigo 2º - O Artigo 53-B da Resolução nº 1707/95, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 53-B. À Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, compete:” Artigo 3º- O inciso IV do Artigo 53-B passa a ter a seguinte redação: PAN qu Tejo Po jd = A IV — Promover iniciativas e campanhas de divulgação das leis que amparam os direitos e deveres de Pessoas com Deficiência e dos Idosos.” Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. g! g P' Volta Redonda, 19 de junho de 2013. JU (AAA a | Per Projeto de Resolução nº Autor: Vereador Adão Henrique Moreira. "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº LSD DE | ox | 2d RESOLUÇÃO Nº 3.758 EMENTA: ALTERAA REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 38 EDOINCISOIV ECAPUT DO ARTIGO 53-B, DA RESOLUÇÃO DE Nº 1707, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul- gamos a seguinte Resolução: - Artigo 1º- O inciso X, do artigo 38, da Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995, Regimento Interno da Câmara Munici- pal de Volta Redonda-RJ, passa a ter a seguinte redação: X— Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos.” Artigo 2º - O Artigo 53-B da Resolução nº 1707/95, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 53-B. À Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, compete:” Artigo 8º- O inciso IV do Artigo 53-B passa a ter a seguinte redação: IV — Promover iniciativas e campanhas de divulgação das leis que amparam os direitos e deveres de Pessoas com Defici- ência e dos Idosos.” Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. - Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 19 de junho de 2013. AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DASILVA Presidenta Paulo César Lima Conrado Edson Carlos Quinto - 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente a = CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo RESOLUÇÃON JFS. [5x8 jo” den el NDA EM DESTAQUE ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 11 DE JULHO DE 2013 VOLTA REDO ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1125 - ÓRG