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norma nº 3758/2013

Tipo Resolução
Número / Ano 3758 / 2013
Date 2013-03-19
EmentaAltera a redação do Inciso X do Artigo 38 e do Inciso IV e caput do Artigo 53-B da Resolução nº 1707 - Regimento Interno.
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Câmara Municipal de Volta Redonda - R
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃONº | FLS.
ae Jos génio
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 38 E DO INCISO IV E
CAPUT DO ARTIGO 53-B, DA RESOLUÇÃO DE Nº 1707, DE 15 DE AGOSTO DE 1995.
RESOLUÇÃO Nº 3.758
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - O inciso X, do artigo 38, da Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995, Regimento
Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ, passa a ter a seguinte redação:
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X — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos.”
Artigo 2º - O Artigo 53-B da Resolução nº 1707/95, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 53-B. À Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos
Idosos, compete:”
Artigo 3º- O inciso IV do Artigo 53-B passa a ter a seguinte redação:
PAN qu Tejo Po jd = A
IV — Promover iniciativas e campanhas de divulgação das leis que amparam os
direitos e deveres de Pessoas com Deficiência e dos Idosos.”
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Volta Redonda, 19 de junho de 2013.
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| Per
Projeto de Resolução nº
Autor: Vereador Adão Henrique Moreira.
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº LSD
DE | ox | 2d
RESOLUÇÃO Nº 3.758
EMENTA: ALTERAA REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 38
EDOINCISOIV ECAPUT DO ARTIGO 53-B, DA RESOLUÇÃO DE
Nº 1707, DE 15 DE AGOSTO DE 1995.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promul-
gamos a seguinte Resolução:
- Artigo 1º- O inciso X, do artigo 38, da Resolução nº 1.707,
de 15 de agosto de 1995, Regimento Interno da Câmara Munici-
pal de Volta Redonda-RJ, passa a ter a seguinte redação:
X— Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência e dos Idosos.”
Artigo 2º - O Artigo 53-B da Resolução nº 1707/95, passa a
ter a seguinte redação:
“Artigo 53-B. À Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência e dos Idosos, compete:”
Artigo 8º- O inciso IV do Artigo 53-B passa a ter a seguinte
redação:
IV — Promover iniciativas e campanhas de divulgação das
leis que amparam os direitos e deveres de Pessoas com Defici-
ência e dos Idosos.”
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
- Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 19 de junho de 2013.
AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DASILVA
Presidenta
Paulo César Lima Conrado Edson Carlos Quinto
- 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
a =
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃON JFS.
[5x8 jo” den el
NDA EM DESTAQUE
ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 11 DE JULHO DE 2013
VOLTA REDO
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1125 - ÓRG

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