norma nº 5116/2014

Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND-
Divisão de Documentação e Arquiv:.
LEI MUNICIPAL Nº 5.116
EMENTA: DENOMINA DE DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES, O
CONDOMÍNIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Denomina Dom Waldyr Calheiros de Novaes, o Condomínio do Programa
Minha Casa Minha Vida, no Bairro São Sebastião.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de dezembro de 2014.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 042/14
Autor: Vereador José Martins de Assis
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! LL
DE LIL Jzolá
qe
Poder Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.116
EMENTA: DENOMINA DE DOM WALDYR CALHEIROS DE
NOVAES, O CONDOMÍNIO DO PROGRAMAMINHACASAMINHA
Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
inte Lei: a
Artigo 1º - Denomina Dom Waldyr Calheiros de Novaes, o
ínio do Programa Minha Casa Minha Vida, no Bairro São
e roer.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de dezembro de 2014.
* Prefeito Municipal
Divisão de Document
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ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1221 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 23 DE DEZEMBRO DE 2014
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