| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6150 / 2023 |
| Date | 2023-03-28 |
| Ementa | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| native_id | 7769 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND,-,• ivisão de Documenta O e Areuive Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N° 6.150 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: e Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.252.400,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) visando atender as despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL , Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres e Direitos Humanos — SMDH, Controladoria Geral do Município — CGM e Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0901.27 - DESPORTO E LAZER 0901.27.813 - LAZER 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6095 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEL 3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624521) R$ 38.400,00 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES • 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 1701.4 - ADMINISTRAÇÃO 1701.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6170 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMIDH 3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624520) R$ 10.000,00 2100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2101.4 - ADMINISTRAÇÃO 2101.4.124 - CONTROLE INTERNO 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6219 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM - ORDENS DE PAGAMENTOS 3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (62451a, s. MU: R$ 10.000,00 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo LEI N° /60 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N° 6.150 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 — SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 01, 6512 - OPERACIO DAS AÇÕES DO SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (624523) R$ 594.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5002.10 - SAUDE 5002.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6506 - OPERACIO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO HOSP NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HMR 4.5.9.0.61.00.00.00 - AQUISICAO DE IMOVEIS 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624522) R$ 1.600.000,00 R$ 2.252.400,00 Art. 2° Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior, serão utilizados como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SMEL, Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres e Direitos Humanos — SMDH, Controladoria Geral do Município — CGM e Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0901.27 - DESPORTO E LAZER 0901.27.813 - LAZER 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6095 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEL 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624061) R$ 38.400,00 2 CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N° 6.150 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 1701.4 - ADMINISTRAÇÃO 1701.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6170 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMIDH • 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (623865) R$ 10.000,00 2100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2101.4 - ADMINISTRAÇÃO 2101.4.124 - CONTROLE INTERNO 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6219 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM - ORDENS DE PAGAMENTOS 4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624313) R$ 10.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6218 - FES - RENDIMENTOS (621701) R$ 80.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6212 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FES (621728) R$ 50.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N° 6.150 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6502 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA • 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 6219 - INVESTIMENTO - FES (622057) R$ 464.000,00 5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5002.10 - SAUDE 5002.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 - AVANÇANDO COM SAÚDE 6506 - OPERACIO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO HOSP NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HMR 3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0200 - TESOURO MUNICIPAL (621900) R$ 1.600.000,00 R$ 2.252.400,00 Volta RedoRcla, 28 de março de 2023. ANTONIO FRANCISCO NETO Prefeito Municipal Projeto de Lei capeado pela Mensagem n° 009/2023 Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto DEx/pfs. 4 LEI MUNICIPAL N° 6.150 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: Faço saber que a Câmara Munidpal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.252,400,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)visando atender as despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL , Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres e Direitos Humanos — SMDH. Controladoria Geral do Município — CGM e Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 090127- DESPORTO E LAZER 0901.27.813- LAZER 1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6095- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEL 3.3.9.0.92,00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624521) R$ 38.400,00 1700-SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARAMULHERES 1701 -SECRETARIAMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARAMULHERES 1701.4 -ADMINISTRAÇÃO 1701.4.122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6170- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMIDH 3.3.9.0.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624520) R$10.000,00 2100- CONIROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2101.4 -ADMINISTRAÇÃO 2101.4.124 -CONTROLE INTERNO 1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6219-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DACGM - ORDENS DE PAGAMENTOS 3.3.9.0.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624519) 5000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE R$ 10.000.00 GABINETE DO PREFEITO • Xr.E.00GTMITA, CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA„ Divisão de DOCUMent300 e Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo LEI N° FL 61 50 5001- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10—SAUDE 5001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL 1113-AVANÇANDO COM SAÚDE 6512 -OPERACIO DASAÇÕES DO SERV DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU 3.39.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6212 -ATENÇÃO ESPECIALIZADA- FES (624523) R$ 594.000,00 5000-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5002- SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE 5002.10 - SAUDE 5002.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 -AVANÇANDO COM SAÚDE 6506- OPERACIO DASAÇÕES NAATENÇÃO HOSP NA REDE DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIA- HMR 4.5.9.0.61.00.00.00 -AQUISICAO DEMOVEIS 1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624522) R$ 1.600.000,00 R$ 2.252.400,00 Art. 2° Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior, serão utilizados como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer— SMEL, Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres e Direitos Humanos — SMDH, Controladoria Geral do Município — CGM e Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber: 0900-SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0901- SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0901.27- DESPORTO E LAZER 0901.27.813 - LAZER 1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6095-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEL 33.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624061) 1700- SECRETARIAMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARAMULHERES 1701- SECRETARIAMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 1701.4-ADMINISTRAÇÃO 1701.4.122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6170-MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMIDH 4.4.9.0.51.00.00.00-OBRAS E INSTALACOES 1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (623865) R$ 38.400,00 R$ 10.000,00 2100- CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO 2101 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2101.4-ADMINISTRAÇÃO 2101.4.124- CONTROLE INTERNO 1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 6219- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM - ORDENS DE PAGAMENTOS 4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624313) R$ 10.000,00 5000-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL 1113-AVANÇANDO COM SAÚDE 6502- OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES NAATENÇÃO ESPECIALIZADA 33.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6218 - FES - RENDIMENTOS (621701) 5000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10.302 -ASSISTENC IA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 1113-AVANÇANDO COM SAÚDE 6502-OPERACIONALIZAÇÃO DASAÇÕES NAATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.9.0.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6212 -ATENÇÃO ESPECIALIZADA- FES (621728) 5000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5001.10 - SAUDE 5001.10302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL 1113-AVANÇANDO COM SAÚDE 6502- OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NAATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 6219- INVESTIMENTO - FES (622057) 5000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5002 -SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE R$ 80.000,00 R$ 50.000,00 R$ 464.000,00 5002.10 - SAUDE 5002.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL 1113 -AVANÇANDO COM SAÚDE 6506- OPERACIO DASAÇÕES NAATENÇÃO HOSPNAREDE DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIA- HMR 3.3.9.036.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 0200-TESOURO MUNICIPAL(621900) R$ 1.600.000,00 R$ 2.252.400,00 Volta Redonda, 28 de março de 2023. ANTONIO FRANCISCO NETO Prefeito Municipal