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norma nº 3873/2013

Tipo Resolução
Número / Ano 3873 / 2013
Date 2013-11-18
EmentaEstabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 640º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em Belo Horizonte/MG.- congresso
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
CÂMARA
RESOLUÇÃO Nº 3.873
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA NO 640º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E
SERVIDORES, EM BELO HORIZONTE/MG.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder Legislativo no 640º Curso de
Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores
e Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no período de 04 à 08 de
dezembro de 2013, em Belo Horizonte/MG.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco)
Vereadores a serem indicados por critério da Mesa Diretora.
$ 2º - O custeio desta participação é de R$ 19.630,00 (dezenove mil,
seiscentos e trinta reais), cabendo a cada participante a importância de R$ 3.926,00 (três
mil, novecentos e vinte e seis reais). O custeio compreenderá as despesas com:
I- inscrição
II - hospedagem;
HI - alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas
dos itens Il e III.
Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação do Certificado ou Diploma de
participação no evento, ao setor competente da Câmara Municipal.
Artigo 4º - À locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo
oficial desta Casa.
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
RESOLUÇÃO Nº 3.873 Divisão de Documentação e Arquivo
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta
das dotações do vigente Orçamento: 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias
Civil e 3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de novembro de 2013.
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AMAVA VM,
América Téreza Nascimento da Silva
Presidenta
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Novaes Filho ND 4
“Alves de Faria
2º Secretário
A o Conrado arlos 4)
1º Vice Presidente e President
Secretário
Projeto de Resolução nº 154/13
Autoria: Mesa Diretora
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EMENTA:ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 640º CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-
PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E
SERVIDORES, EMBELO HORIZONTEMG.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós
promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecido a participação deste Poder
Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no
período de 04 à 08 de dezembro de 2013, em Belo Horizonte/MG.
$1º-Aparticipação desta Casa far-se-á por representação
de 05 (cinco)Vereadores a serem indicados por critério da Mesa
Diretora. E
$ 2º - O custeio desta participação é de R$ 19.630,00
(dezenove mil, seiscentos e trinta reais), cabendo a cada
participante a importância de R$ 3.926,00 (três mil,novecentos e
vinte e seis reais). O custeio compreenderá as despesas com:
Hinscrição
W-hospedagem;
W-alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas
mencionadas nesta Resolução será pago ao Vereador mediante
recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas
dos itens Il e Ill.
Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação
do Certificado ou Diploma de participação no evento, ao setor
competente da Câmara Municipal.
Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do
evento será realizada por veículo oficial desta Casa.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente
Resolução correrão à conta das dotações do vigente Orçamento:
3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias-Civil e
3.00.01.031.0001.2.212.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, todenovembrode 2013. x
anisn sas
AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SAVA
Francisco Novaes Filho ad - Nilton “Nilton Alves de Faria
1º Secretário — 2º Secretário
Paulo César Lima Conrado Edson Carlos Quinto
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XVII - R$ 0,30 - Nº 1151 - ÓRG
ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 12 DE DEZEMBRO DE 2013

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