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norma nº 3897/2014

Tipo Resolução
Número / Ano 3897 / 2014
Date 2014-03-18
EmentaEstabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 655º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Natal-RN.- congresso
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RESOLUÇÃO Nº 3.897
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA NO 655º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, EM NATAL/RN.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 655º Curso de
Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e
Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no período de 26 à 30 de março
de 2014, em Natal/RN.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco) Vereadores a serem
indicados por critério da Mesa Diretora.
$ 2º - O custeio desta participação é de R$ 32.195,20 (trinta e dois mil, cento e noventa e
cinco reais e vinte centavos), cabendo a cada participante a importância de R$ 6.439,04 (seis
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). O custeio compreenderá as despesas
com:
I- inscrição
H - transporte aéreo;
II - hospedagem;
IV - alimentação;
V - transporte urbano.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas
dos itens III, IV e V.
Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação do Certificado ou Diploma de
articipação no evento, ao setor competente da Câmara Municipal.
rtigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do vigente Orçamento: 4.00.01.031.0001.2.127.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias Civil,
4.00.01.031.0001.2.127.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e
4.00.01.031 NO - Passagens e Despesas com Locação.
| "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº,
DE JO [OM]
iPAL DE VOLTA REDONDA
“ocumentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 3.897
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 18 de março de 2014.
Washington Granato Costa
esidente
Welderson Sidney da Silva Teixeira
2º Vice - Presidente
%
a
José Martins de Assis
º Secretário
Projeto de Resolução nº 021/14
Autoria: Mesa Diretora
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA RELQNDA Ci, vicTaquE Nº, ) a) + 3
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RESOLUÇÃO Ne d.g57
EMENTA:ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 655º CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-
PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós
promulgamos a seguinte Resolução: ns
Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder
Legislativo no 655º Curso de Capacitação para Vereadores,
Prefeitos, prin o rem
Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no
período de 26 à 30 de marçode 2014, em Natal/RN.
$1º- Aparticipação desta Casa far-se-á por representação
de 05 (cinco)Vereadores a serem indicados por critério da Mess
$ 2º - O custeio desta participação é de R$ 32.195,20 (trinta
' dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos),
(cabendo a cada participante a importância de R$ 6.439,04 (seis
«mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). O
custeio compreenderá as despesas com:
l-inscrição
IV - alimentação;
V- transporte urbano.
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Ega qe s dispensados da prestação sil
Artigo 3º - Fica obrigatório. aos participantes a apresentação
do Certificado ou Diploma de participação no evento, ao setor
competente-cia Câmara dunicioai. E
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| Arúgo 4º -As despesas decomentes da aplicação da presente
Resolução correrão à conta das dotações do vigente Orçamento:
4.0001.051.0001.2.127 339.0.14.00.00 — Diárias Civil e
400.01.081.0001.2 127.339.0.38.00.00- Outros serviços de
o A MO
40001 031.0001.2: “33.8:0.38:00.00 -Passagens e Despesas
tis 5º - Esta Resclução etra em vigor na data de sua
Artigo & - Revogam-se as disposições em contrário.
| Tadeu Granato Costa
E Washington
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