| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3897 / 2014 |
| Date | 2014-03-18 |
| Ementa | Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 655º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Natal-RN.- congresso |
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RESOLUÇÃO Nº 3.897 EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 655º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, EM NATAL/RN. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 655º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no período de 26 à 30 de março de 2014, em Natal/RN. $ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco) Vereadores a serem indicados por critério da Mesa Diretora. $ 2º - O custeio desta participação é de R$ 32.195,20 (trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos), cabendo a cada participante a importância de R$ 6.439,04 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). O custeio compreenderá as despesas com: I- inscrição H - transporte aéreo; II - hospedagem; IV - alimentação; V - transporte urbano. Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será pago ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas dos itens III, IV e V. Artigo 3º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação do Certificado ou Diploma de articipação no evento, ao setor competente da Câmara Municipal. rtigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das dotações do vigente Orçamento: 4.00.01.031.0001.2.127.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias Civil, 4.00.01.031.0001.2.127.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 4.00.01.031 NO - Passagens e Despesas com Locação. | "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº, DE JO [OM] iPAL DE VOLTA REDONDA “ocumentação e Arquivo RESOLUÇÃO Nº 3.897 Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 18 de março de 2014. Washington Granato Costa esidente Welderson Sidney da Silva Teixeira 2º Vice - Presidente % a José Martins de Assis º Secretário Projeto de Resolução nº 021/14 Autoria: Mesa Diretora “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA RELQNDA Ci, vicTaquE Nº, ) a) + 3 DE SO po4 poa RESOLUÇÃO Ne d.g57 EMENTA:ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 655º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: ns Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 655º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, prin o rem Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no período de 26 à 30 de marçode 2014, em Natal/RN. $1º- Aparticipação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco)Vereadores a serem indicados por critério da Mess $ 2º - O custeio desta participação é de R$ 32.195,20 (trinta ' dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos), (cabendo a cada participante a importância de R$ 6.439,04 (seis «mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). O custeio compreenderá as despesas com: l-inscrição IV - alimentação; V- transporte urbano. X da de | Ega qe s dispensados da prestação sil Artigo 3º - Fica obrigatório. aos participantes a apresentação do Certificado ou Diploma de participação no evento, ao setor competente-cia Câmara dunicioai. E i | Arúgo 4º -As despesas decomentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das dotações do vigente Orçamento: 4.0001.051.0001.2.127 339.0.14.00.00 — Diárias Civil e 400.01.081.0001.2 127.339.0.38.00.00- Outros serviços de o A MO 40001 031.0001.2: “33.8:0.38:00.00 -Passagens e Despesas tis 5º - Esta Resclução etra em vigor na data de sua Artigo & - Revogam-se as disposições em contrário. | Tadeu Granato Costa E Washington Tº Vice-Presidente é 2º Vice-Presidente uu E] E uu = — us < o fá T E es E o - - =) N u [a] E E «< uu [e] o = , 4 2 O Q uw [1a «< 5 [e] > uw [a] 9 A ES) F4 o = (e) [=] | 4 o u [o] (e) 4 S [ta ho) R = = e 8 o E g «