norma nº 3899/2014

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RESOLUÇÃO Nº 3.899
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA NO 657º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, EM BELO
HORIZONTE/MG.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no 657º Curso de
Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e
Servidores, organizado pelo Instituto Capacitar, a realizar-se no período de 02 à 06 de abril de
2014, em Belo Horizonte/MG.
$ 1º - A participação desta Casa far-se-á por representação de 05 (cinco) Vereadores a serem
indicados por critério da Mesa Diretora.
$ 2º - O custeio desta participação é de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais),
cabendo a cada participante a importância de R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta e
quatro reais). O custeio compreenderá as despesas com:
I- inscrição;
II - hospedagem;
HI — alimentação.
Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando os mesmos dispensados da prestação de contas
dos itens II e III.
º - Fica obrigatório aos participantes a apresentação do Certificado ou Diploma de
icipação no evento, ao setor competente da Câmara Municipal.
rtigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do evento será realizada por veículo
oficial desta Casa.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do vigente Orçamento: 4.00.01.031.0001.2.127.3.3.9.0.14.00.00 — Diárias- Civil e
4.00.01.031.0001.2.127.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AL DE VOLTA REDONDA
mentação e Arquivo
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EUA Câmara Municipal de Volta Redonda -
RESOLUÇÃO Nº 3.899
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 18 de março de 2014.
Washington Granato Costa
Presidente
Wai itor de EN) Welderson Sid sm Teixeira
1º Vjte — Presidente 2º Vice - Presidente
NA
José Martins de Assis
2º Secretário
Projeto de Resolução nº 023/14
Autoria: Mesa Diretora
" RESOLUÇÃO Nº 3.899
EMENTA:ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO 657º CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-
PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E
SERVIDORES, EMBELO HORIZONTEMG.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós
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Legislativo no 657º Curso de Capacitação Vereadores,
Prefeitos,
Servidores, organizado
noperíodo de 02 à06 de abril de 2014, em Belo
$1º-Aparticipação desta Casa far-se-á por representação
de 05 (cinco)Vereadores a serem indicados por critério da Mesa
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mil, setecentos e vinte reais), cabendo a cada participante a
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quatro reais). O custeio compreenderá as despesas com:
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Artigo 2º - O valor necessário à efetivação das despesas
mencionadas nesta Resolução será pago ao Vereador mediante
ficando os mesmos dispensados da prestação de contas
recibo,
dos itens le Ill.
Artigo 3º - Fica participantes a apresentação
do Certificado ou Diploma de participação no evento, ao setor
competente da Câmara Municipal.
. Artigo 4º - A locomoção dos participantes até o local do
evento será realizada por veículo oficial desta Casa.
Artigo 5º - ma gesso cms da aplicação da presente
4.00.01.031. pior 3.3.9.0.14.00.00 — Diárias— Civil e
4.00.01.031.0001.2.127.3.3.9.0.39.00.00 — Outros serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 18de março de 2014.
Washington Tadeu Granato Costa
Presidente
Walmir Vitorde Souza Welderson Sidney da Silva Teixeira
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente.
Pa “ José Martins de Assis
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VOLTA REBONL
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 10 DE ABRIL DE 2014
ANO XVII! - R$ 0,30 - Nº 1173 -