norma nº 97/1965

Resolução nº 097
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº. 97
Autor: | Vereador Guilherme Barbosa Passos |
Estabelece parte. variável de subsídios e dã, outras ; .pro-.
Ementa: Dolls
vidências.
PROJETO ORIGINÁRIO : A Di =»
Data da Leitura:
01.468.
Data apresentação :..
Considerado objeto de Deliberação em:
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . . . Não consta dos Anais
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Or... im — na ratarerceneecaesaemenamenes
Obras e Serviços Públicos +... wo eu
Saúde, Educ. e Assist. Social, . .. em temem meme mereço
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio tm eeeeeammrermarmamereerass
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
E
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data 2.05 NA 205.4 REM Unanimidade Sim — Votos Contra “UN
Com Emendas 2 não Quantas? id
PROMULGAÇÃO EM: 08 / 03 , 65.1 Pelo; Presidente |
PUBLICAÇÃO EM : LS mm Jornal: mmeerememeneememenar
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: OL Folhas: 63v (sessenta e tres verso )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 03 ( tres
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 5
Volta Redonda, 1º de novembro minado 1985
amc.
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CÊVARA KUNIGIPAL DE VOLTA REDONDA
x - Estado do Rio ce Janeisro - *
g.BRJIGO DE OGUM TAÇÃO LEOA SOES
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RESOLUÇÃO ma
ô . .
AUTOR: VEREADOR GUILHERME BARBOSA PASSOS
EMENTAS Estabelece parte variável de subsídios e dá outras providencias.
Data de apresentaçãos 29-1-1965 Data de leitura 29=1.1965
Lncomânhado às COMISSÕES: Data Favorável Contra
constituição Justiça e Redação Não consta dos Anais
Finanças e Fiscalização
viação e Obras sacana
|
EH)
Agric/Pecuária Ind/e Comércio
Eque/Saúdo e assist/Social
APROVADO Eli 18 VOTAÇÃOs
Datas Não consta dos Anaiginaninidados
Votos contra a
APROVADO IH 28 VOTAÇÃOS
Datas. 9/5/65 Unanimidados sim Votos contra,
Data de PRONULGAÇÃOs 8/32/65
Publicação:
Pai Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Volta Redonda au
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Cluaa MUNICIPAL DF NºS REDONDA
Se:er de Docume: «io é -resivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº,
Ementat- Estabelece parte variavel de subsídios e dá
outras providênciase
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 100 de 08 de
janeiro de 1965, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja |
neiro; publicada no Diário Oficial de 19 de janeiro de 19655
CONSIDERANDO o que dispõe. a Lei 109 de fevereiro de
19148, capítulo IV, artigo 39 item 25
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o artigo 93 da cons-
tituição Estadual, combinado com o artigo. 12 da mesma Constituição;
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU BROMUL,
GO A SEGUINTE RESOLUÇÃO se
Artigo 1ºse O artigo 28 da Resolução nº 61/62 de 10-9-
1962 passa a vigorarcom a seguinte redação te
“Artigo 2º3e Os subsídios dos vereadores será calculas
do a partir de 1º de janeiro de 195, na seguinte ba-
se teCr$5100000 (quinhentos e quarenta mil cruzeiros)
anuais a parte fixa,paga em duodecimos,e, em 15 (quip
ze) diárias do salário mínimo vigente na região a par
te-variavel correspondente ao comparecimento por ses=
são".
Artigo ZAze o. “artigo 1º da Resolução nº 85/63 de -
18-12-63' passa a vigorar com a seguinte redaçãos»
tartigo 1º O subsidio do Prefeito Municipal fica ese
tabelecido em 78 (setenta e oito) salários mínimos =
"* anuais! '
Artigo '3ºse À presente Resolução entrará em vigor nesta
datasfivoduzindo efeitos apartir de 1º de janeiro de 1965, revogadas
as disposições em contrários
Sala Getúlio Vargas,29-1=65
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CÂMARA PEUNICIPAL DE VOLTA píer o
Divisão de Cocumetitação e Ciblioteca
CONTÊM ESTE PROCESSO 03. FoLHas.
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Senhor Presidente,
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Gâmara CHunicipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO No
EMENTA :—
Requeremog após aprovação do pleúário, in-
solução nº 30,na ordem do dígi
Sala Getúlio Yargas, 23 de fevereiro de 1965
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Bocretório
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Lomina Municjial de S/A Ldinde
Estado. do. Rio de. Janeiro (
BOLETIM INFORMATIVO
Criado pelo Ato n. 56
rEsOLUÇÃãO nm 091
Ementa: ! ESTABELECE PARTE VARIÁVEL DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉN -
cIAS 't
CONSIDERANDO o que dispõe à Resolução nº 100 de 08
de janoiro de 1965, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de !
Janeiro, publicada no Diário Oficial de 19 de janeiro de 19653
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 109 de fevereiro '
de 1948, capítulo IV, artigo 39 item 23
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o artigo 93 da, Cong
tituição Estadual, combinado com o artigo 12 da mesma Constituição;
A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU !
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO :=
Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução nº 61/62 de (
10-09-1962 passa a vigorar com a seguinte redação:=
“Artigo 2º - Os subsídios dos vereadores será cal-
culado a partir de 1º de janeiro de 1965, na seguinte base! Cr$. |
510.000 (quinhentos e quarenta mil cruzeiros) anuais a parte fixa,pa
ga em quodécimos, e, em 15 Íquinze) diárias do salário mínimo vigen
te na região a parte variável correspondente ao comparecimento por"
sessão"
Artigo 2º - O artigo 1? da Resolução nº 85/63 de !
18/12/63 passa a vigorar com a seguinte redação: -
"Artigo 1º - O subsídios do Prefeito Municipal fi-
ca estabelecido em 78 ( setenta e oito) salários mínimos anuais".
Artigo 3º - À presente Resolução entrará em vigor!
nesta data, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 1965,rg.
vogadas as disposições em contrários = ' = o a .
Volta Redonda, 08 de março de, 1965:
- dbsé Domingos de Macédo -
1º Secretário
AUTOR: Vereador Guilherme Barbosa Passos
Prôjeto de Resolução nº 306.
MARA BURICIPAL OE VOLTA REDIEDA
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Estado do Rio dé Janeiro
BOLETIM INFORMATIVO
Criado pelo Ato n: 56
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