norma nº 4070/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONi'
Divisão de Documentação e Arquiv:.-
RESOLUÇÃO Nº
io to
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA — RJ
RESOLUÇÃO Nº 4.070
EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE
OBRAS E EDIFICAÇÕES.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica criada a Comissão Especial com o objetivo de efetuar estudos destinados a
atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Volta Redonda, instituído
através da Lei Municipal nº 1.414/77 — “Fixa normas e regulamenta as edificações no
Município de Volta Redonda e dá outras providências”.
Artigo 2º - A Comissão Especial a que se refere o Artigo 1º desta Resolução será composta
de 05 (cinco) Vereadores para apresentação de Relatório Final dos trabalhos:
1 — Washington Tadeu Granato Costa — Presidente;
H — Fernando Martins;
HI — Jorge Alberto Felipe Cury;
IV — José Jerônimo Teles Filho;
V — Walmir Vitor de Souza.
Parágrafo único - A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para
apresentação de Relatório Final dos trabalhos.
Artigo 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta nan 24 de março de 2015.
Paulo César Lima
Presidente
F có Novaes Filho
etário
Projeto de Resolução nº 020/15
Autor: Mesa Diretora
bpaí. "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! Nº 4 2,4,
DE o) joy | 2015
RESOLUÇÃO Nº4.070
EMENTA: — CRIACOMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO
DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulga-
mos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica criadaa Comissão Especial com o objetivo de |
efetuar estudos destinados a atualização do Código de Obrase|
Edificações do Município de Volta Redonda, instituído através da ]
Lei Municipal nº 1.414/77 —“Fixa normas e regulamenta as edifi- :
cações no Município de Volta Redonda e dá outras providênci- |
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Artigo 2º - A Comissão Especial a que se refere o Artigo 1º)
desta Resolução será composta de 05 (cinco) Vereadores para |
apresentação de Relatório Final dos trabalhos: |
|- Washington Tadeu Granato Costa — Presidente;
Il- Femando Martins;
Hll- Jorge Alberto Felipe Cury;
IV— José Jerônimo Teles Filho;
V — Walmir Vitor de Souza.
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Parágrafo único — A Comissão terá o prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para apresentação de Relatório Final dos traba-
lhos.-
Artigo 32- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 24 de março de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente ”
Francisco Novaes Filho
1º Secretário
América Tereza Nascimento da Silva
2º Secretária
Maurício BatistaJosé Augusto de Miranda
1º Vice-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
: Divisão de Documentação e Arquivo
LTA REDONDA -
“ANO XIX - R$ 0,0 - Nº 1242 - ÓRGÃO OF