norma nº 4071/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE
Divisão de Documentação e Arq
REVOGADO PELO *:
RESOLUÇÃO Nº 4.071 Es mo VOS EM
DE SS / 0) 2045
EMENTA: CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO VEREADOR PEDRO
RAYMUNDO DE MAGALHÃES.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica concedido ao Vereador Pedro Raymundo de Magalhães, licença por motivo
de saúde, nos termos do Artigo 48 Inciso I e $ 2º da LOM - Lei Orgânica do
Município e combinado ao Artigo 74 Inciso I do RI - Regimento Interno.
Artigo 2º — Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de abril de 2015.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Voltã Redonda, 1? de abril de 2015.
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o Novaes Filho
ecretário
Projeto de Resolução nº 024/15
Autor: Mesa Diretora
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Presidente
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“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" 4242
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AA 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONÍ
Divisão de Documentação e Arquivo |
RESOLUÇÃO Nº
DA
go 4H
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
7 de maio de 2015
Poder Legislativo
RESOLUÇÃO Nº4.071
EMENTA CONCEDE LICENÇAMÉDICAAO VEREADOR
PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós
promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica concedido; a partir de 1º de abril de 2015, ao
Vereador Pedro Raymundo de Magalhães, licença por motivo de
saúde por 122 (cento e vinte e dois) dias, nos termos do Artigo
48 Inciso | e 8 2º da LOM - Lei Orgânica do Município e combinado
ao Artigo 74 Inciso | do RI - Regimento Interno
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir de sua
publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2015.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Volta Redonda, 1º de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
América Tereza Nascimento da Silva
2º Secretária
Francisco Novaes Filho
1º Secretário
Maurício Batista
1º Vice-Presidente
José Augusto de Miranda
2º Vice-Presidente
RESOLUÇÃO Nº4.074
EMENTA: CONCEDE LICENÇAMÉDICAAO VEREADOR
PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós
promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica concedido ao Vereador Pedro Raymundo de
Magalhães, licença por motivo de saúde,nos termos do Artigo
48 Inciso | e 8 2º da LOM - Lei Orgânica do Município e combinado
ao Artigo 74 Inciso | do RI - Regimento Interno.
Artigo 2º - A licença será de 122 (cento e vinte e dois) dias,
a contar a partir de 1º de abril de 2015, encerrando-se em 31 de
julho de 2015.
Artigo 3º- Esta Resolução entra em vigor a partir de sua
publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2015.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em
especial a Resolução nº 4.071.
Sala Getúlio Vargas, 30 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Secretário
América Tereza Nascimento da Silva
2º Secretária
Maurício Batista
1º Vice-Presidente
José Augusto de Miranda
2º Vice-Presidente
ATO Nº 8.884
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,
no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º de abril do ano em curso, a
servidora Cecília da Conceição Careiro, matrícula 1813, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor Político
Parlamentar |, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa,
nomeada pelo Ato nº 8.456, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº 573/2015.
Volta Redonda, 16 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
Primeiro Secretário
ATO Nº 8.885
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,
no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 4º de abril do ano em curso, a
servidora Silvana Anacleto Timoteo, matrícula 1873, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor Político
Parlamentar ||, simbolo CC-4 do Quadro de Pessoal desta Casa,
nomeada pelo Ato nº 8.796, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº 573/2015.
Volta Redonda, 16 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
Primeiro Secretário
ATO Nº 8.886
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,
no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Nomear, a partir do dia 1º de abril do ano em curso, Silvana
Anacleto Timoteo, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Político Parlamentar |, simbolo CC-3, do
Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.360
e alterada pelas Resoluções nºs 3.402 e 3.726, conforme
solicitação contida no Processo Administrativo nº 573/2015.
Volta Redonda, 16 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 8.886)
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e
quinze, nesta cidade Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,
no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede
desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores
Vereadores Paulo César Lima Conrado e Francisco Novaes
Filho, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do
Poder Legislativo, compareceu Silvana Anacleto Timoteo,
nomeada para exercer, a partir do dia primeiro de abril de dois
mil e quinze, o cargo de provimento em comissão de Assessor
Político Parlamentar |, simbolo CC-3, do Quadro de Pessoal,
criado pela Resolução nº 3.360 e alterada pelas Resoluções
nºs 3.402 e 3.726, de acordo com as determinações
expressas no Ato número oito mil, oitocentos e oitenta e seis.
Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente
e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora
abaixo, com o compromisso de leal e honradamente
desempenhar as funções de Assessor Político Parlamentar |.
Volta Redonda, 16 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
Primeiro Secretário
Maria Aparecida Pinheiro de Almeida
Diretora Geral
Silvana Anacleto Timoteo
Assessor Político Parlamentar |, simbolo CC-3
- empossada -
ATO Nº 8.887
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,
no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 1º de abril do ano em curso, Cecilia da
Conceição Carneiro, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Político Parlamentar Il, símbolo CC-4, do
Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.360
e alterada pelas Resoluções nºs 3.402 e 3.726, conforme
solicitação contida no Processo Administrativo nº 573/2015
Volta Redonda, 16 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 8.887)
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil é
quinze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,
no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta
Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Paulo
César Lima Conrado e Francisco Novaes Filho, respectivamente,
Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu
Cecilia da Conceição Carneiro, nomeada para exercer, a partir
do dia primeiro do mês de abril do ano de dois mil e quinze, o
cargo de provimento em comissão de Assessor Político
Parlamentar |l, simbolo CC-4, do Quadro de Pessoal, criado pela
Resolução nº 3.360 e alterada pelas Resoluções nºs 3.402 e
3.726, de acordo com as determinações expressas no Ato número
oito mil, oitocentos e oitenta e sete. Atendidas as formalidades
de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário
consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso
de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor
Político Parlamentar Il.
Volta Redonda, 16 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
Primeiro Secretário
Maria Aparecida Pinheiro de Almeida
Diretora Geral
Cecília da Conceição Carneiro
Assessor Político Pariamentar Il, simbolo CC-4
- empossada -
ATO Nº 8.888
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,
no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Cancelar, a partir do dia 1º de abril do ano em curso, a
Gratificação de Representação de Gabinete prevista no Parágrafo
único do art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 — Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais no percentual de 40% (quarenta
por cento) atribuída através do Ato nº 8.849 de 20 de março de
2015, à servidora Marilene das Graças Caeiro Campos, matrícula
1715, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe
de Gabinete, símbolo CG, conforme Processo Administrativo 574/
2015.
Volta Redonda, 16 de abril de 2015.
Paulo César Lima Conrado
Presidente
Francisco Novaes Filho
Primeiro Secretário