norma nº 4159/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 4.159
EMENTA: INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL QUE CRIA A MEDALHA DOM WALDYR
CALHEIROS NOVAES.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
std de Documentação e Arquivo
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolpçã
Artigo 1º - Fica instituída a Medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes. pz
Parágrafo único - A Medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes, será idealizada pela Câmara Municipal
de Volta Redonda e terá, dentre outras as seguintes características:
1- Confeccionada em metal dourado, no formato circular com raio de 2,5 cm, com pendente de fita de gorgorão e de
seda, com 2 cm de largura e 4,8 cm de altura na cor branca, ladeado com faixa de 1,0 cm de largura na cor azul.
II — No anverso a efigie de Dom Waldyr Calheiros Novaes em alto relevo e na parte inferior, acompanha o arco da
circunferência dos dizeres Dom Waldyr Calheiros Novaes de honra ao mérito.
Artigo 2º - A pessoa para ser indicada a receber a medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes, tem que ter vínculo com
grupos que militam juntos aos movimentos sociais, religiosos, sindicais e na luta dos direitos civis.
Artigo 3º - Fica instituída uma sessão solene anual para entrega da medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes, na
Câmara Municipal de Volta Redonda.
$ 1º - Os atos comemorativos serão realizados na primeira quinzena do mês de outubro, dentro do
horário a ser estabelecido pela mesa diretora.
$ 2º - Na impossibilidade de realização de sessão solene, conforme previsto no $ 1º deste artigo, a Mesa
Diretora designará a data mais próxima para sua realização.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário
Volta Redonda, 22 de setembro de 2015
Paulo César Lima Conrado
Presidente
4
Fr: co Novaes Filho
NiSecretário
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL Do MUNICÍPIO
Projeto de Resolução nº 070/15 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº LAS
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
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RESOLUÇÃO Nº 4.159
ÃO SOLENE ANUAL QUE CRIA A MEDALHA DOM WALDYR
CALHEIROS NOVAES.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a
Artigo 1º - Fica instituída a Medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes.
Parágrafo único - A Medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes, será idealizada pela Câmara Municipal
de Volta Redonda e terá, dentre outras as seguintes características:
1- Confeccionada em metal dourado, no formato circular com raio de 2,5 cm, com pendente de fita de gorgorão e de
seda, com 2 cm de largura e 4,8 cm de altura na cor branca, ladeado com faixa de 1,0 cm de largura na cor azul.
1 - No anverso a efigie de Dom Waldyr Calheiros Novaes em alto relevo e na parte inferior, acompanha o arco da
circunferência dos dizeres Dom Waldyr Calheiros Novaes de honra ao mérito.
Artigo 2º - A pessoa para ser indicada a receber a medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes, tem que ter vínculo com
“grupos que militam juntos sos movimentos sociais, religiosos, sindicais e na luta dos direitos civis.
Artigo 3º - Fica instituída uma sessão solene anual para entrega da medalha Dom Waldyr Calheiros Novaes, na
Câmara Municipal de Volta Redonda
$ Fº - Os atos comemorativos serão realizados na primeira quinzena do mês de outubro, dentro do
horário a ses estabelecido pela mesa diretora.
142 - Na jnpondidado o mbação dó ss dana, gota prpvnio o 8 dto agn aa
Diretora designará a data mais próxima pera sua realização.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VOLTA REDONDA EM DESTA
INO XIX - R$ 0,30 - Nº 1275 -
- 12 DE NOVEMBRO DE 2015
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA