norma nº 6196/2023

FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAL
É Divisão de Documentação e Arquivo
FLEINº FLS
ELO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial, no valor até R$ 34.158.668,91 (trinta e quatro milhões, cento e cinquenta e oito
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) visando atender as despesas
do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber:
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (624561)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624560)
R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
101! - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
5300 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624559)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624562)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624563)
R$ 1.550.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624564)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Tm
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR VA
ICAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAÍ
+ Divisão de Documentação e Arquivo Í
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Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624565)
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624566)
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.2.9.0.21.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624567)
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624568)
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 10.000,00
No
/
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É Divisão de Documentação e Arquivo |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624569)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101] - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624570)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
H0I - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624571)
R$ 500.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3,9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
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; Divisão de Documentação e Arquivo |
ÉLEINE
|
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (624573)
R$ 3.444,27
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
H01 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624572)
R$ 120.209,60
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESP DE PESSOAL - CONTR. DE TERCERIZAÇÃO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624574)
R$ 7.500.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624576)
R$ 46.653,60
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÓNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
FCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
Divisão de Documentação e Arquivo
ELEINº
PIA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.19%
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624575)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101] - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624577)
R$ 18.248.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO ENS (624578)
R$ 1.921.254,19
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (624579) —
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janciro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003. 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624580)
R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[101] - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.47.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624581)
R$ 95.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624582)
R$ 50.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL s—
rimar rara et pr
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDORDA]
ç Divisão de Documentação e Arquivo |
iLEINº
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624584)
R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
[101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624558)
R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624583)
R$ 500.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624585)
R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÓNOMO HOSPITALAR
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo À
FLELNS
1%
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624586)
R$ 1.000.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO ENS (624587)
R$ 4.107,25
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
110! - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.6.9.0.71.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624588)
R$ 1.000.000,00
R$ 34.158.668,91
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo
anterior, serão utilizados como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações do Serviço
Autônomo Hospitalar — SAH, a saber:
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
maes
ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
Divisão de Documentação e Arquivo À
LLEINº FLS
ILLGE
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
44.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616679)
R$ 10.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616680)
R$ 100.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616678)
R$ 100.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616682)
R$ 1.550.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
po -
E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
f Divisão de Documentação e Arquivo
LEINº
LOC
*
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616684)
R$ 20.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.2.9.0.21.00.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616686)
R$ 1.000.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616687)
R$ 10.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616688)
R$ 10.000,00
ECÂMARA MUXICIEAL DE VOLTA REDONDA
j Divisão de Documentação e Arquivo 1
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janciro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616690)
R$ 500.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101] - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616691)
R$ 120.209,60
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO ESTADUAL (616692)
R$ 3.444,27
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESP DE PESSOAL - CONTR. DE TERCERIZAÇÃO No
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616693)
R$ 7.500.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616694)
R$ 10.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616695)
R$ 46.653,60
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616696)
R$ 18.298.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL )
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A
t
ECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação é Arquivo |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO ENS (616697)
R$ 1.921.254,19
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO ESTADUAL (616698)
R$ 100.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616699)
R$ 100.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.47.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616700)
R$ 95.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR 7—T
h
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
3001.10- SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616701)
R$ 50.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616702)
R$ 500.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616703)
R$ 100.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616704)
R$ 1.000.000,00
80 renas ico mer va err rr nere mer r
[CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
; Divisão de Documentação e Arquivo |
ELEINº )
|
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.4,9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616705)
R$ 4.107,25
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.6.9.0.71.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616706)
R$ 1.000.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616707)
R$ 10.000,00
R$ 34.158.668,91
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser
suplementado no decorrer do exercício financeiro de 2023, dentro do limite estabelecido na Lei
Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.196
Volta Redonda, 23d mio de 2023,
Prefeito Municipal
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 026/2023
Autoria: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
DEx/pfs.
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23 de maio de 2023 - Edição Nº 1949
LEI MUNICIPAL Nº
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DG MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a
seguinte Lei
Art 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adiciona! Especial. no valor até R$ 34 158.668,91 (trinta e
quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) visando atender as
despesas do Fundo Municipai de Saúde — FMS, a saber
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003,10 - SAUDE.
5003.1€.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
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1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
449.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDOAFUNDO DE RECURSOSDO SUS PROVENIENTES DD GOVER-
NO ESTADUAL (624561) R$ 10.000,00
5000-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇO AUTÔNOMD HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
4,4.9,0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1600-RECURSOSDIVRSOS DO ENS (624560) R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
4480:51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1500-RECURSDSNÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624559) R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
500310 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.08.00,00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624562) R$ 10.000.00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003-SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 -SAUDE
5003.10.302 -ASSISTÊNCIAHDSPITALAR E AMBULATORIAL
110t-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1920.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMIL
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624568) R$ 1.550.000,00
5000-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1401 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1,9.013.00.00.00 -OBRIGACOES PATRONAIS
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624564) R$ 10.000.00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 -SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.8.0.81,00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624565) R$ 20.006,00
5000-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
500310 -SAUDE
5003.10.302 -ASSISTENCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.90.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS
1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (824566) R$ 10.000,00
5000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
500310 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTENCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1104 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO Sat
3.2.8.0.21.00.00.00- JUROS SOBRE ADIMIDAPOR CONTRATO
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624567) R$ 1.045.000,00
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5090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5093 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003 10 -SAUD)
5003.10.302 .ASSISTÊNC) IA HOSPITALAR E AMBULAT ORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6500 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAL! IZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.14.00.00.00- DIARIAS -PESSOAL Civit.
1500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624568)
R$ 10.000,00
5009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5008. 10.302-ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
tfO1 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.9,14,00.00.00- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1600-RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624569)
R$ 16.000,00
5000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇOALTÔNOMO HOSPITALAR
500310 - SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIA HOS! PITALAR E AMBULATORIAL
101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
359.0.16.00.00.00 -AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES
1500- RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS (624570)
R$10.000,.00
SO00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S003- SERVIÇO AUTÔNOMD HOSPI TALAR
5003,10 - SAUDE
5003.10.302 ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1107. GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAL IZAÇÃO DO SAH
339,0.30.00.00,00. MATERIAL DE CONSUMO
1500- RECURSOS NÁO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624571)
R$ 500.000,60
000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
503.10 302 ASSISTÊNCIAHOSPITA: AR E AMBULATORIAL
101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3390.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1621-TRANSFERÊNCIAS FUNDOAFUNDO DE RECURSOS DOSUS| PROVENIENTES DOGOVER.
NO ESTADUAL 1624573) R$3.444,27
5009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
$003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10-SAUDE
5008, 10.502 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
HOT -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃODO SAH
33.9.0.30. 00.00.00 -MATERIAL DE CONSUMO
1800, RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624572) R$ 120,20960
SOBO- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇOAUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10-SAUDE
5003 10.302 “ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL,
01 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
G800 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAM
339034.00.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL - CONTR DETERCERIZAÇÃO
*800- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1624574) R$7.500.060,00
SONO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302- ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO Sar
3390.36.00.08.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
f800-RECURSOS DiVRSOS DOFNS (624576) R$46.653.60
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE:
500310302 ASSISTÊNCIAMOSPITALAR E AMBULAT ORAL
no GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8800 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
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3.3.90.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA
150D- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624575) R$ 10.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
50093.10.302 -ASSISTÊNCIAHDSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 -GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAM
3390.39.00.00.00- OUTRDS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1500 - RECURSOS NÃD VINCULADOS DE IMPOSTOS (824577) R$ 18.248.000.00.
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 -GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33.90.39.09 00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (524578) R$ 1.921.254,19
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003-SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 - ASSIS TÊNCIAHOSPITAL AR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33.90.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSDS DO SUS PROVENIENTES DO GOVER-
NO ESTADUAL (624579) R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003- SERVIÇO AUTÔNOMD HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 - ASSIS TÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33.9.0.46,00,00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624580) RS 190.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇOAUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5008.10.302- ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
86300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33.90.47.00.00.00 - OBRIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624581) R$ 95.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 - ASSIS TÊNCIAHDSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DD SaH
3.3.9.0.49 00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624582) R$ 50.009,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003 - SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE.
5003. 10,302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1600 - RECURSOS DIVRSDS DO FNS (624584) R$ 100.000,00
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003.- SERVIÇD AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE .
5003.10.122 -ADMINIS TRAÇÃO GERAL
110% - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.39.0.92.000000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624558) R$ 10.000,00
5000 - FUNDD MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇDAUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.40- SAUDE |
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5003 10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
110: - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6306 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33.90 .92.000000-DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (524523)
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1104 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
6300- MANUTENÇÃO E OP! ERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.93.00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (524585)
5000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10 - SAUDE
5003.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
44.9052.000000- EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624586)
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003- SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR.
500310 -SAUDE
5003.10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
630D- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.49.052.90.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1600- RECURSOS DIVRSOS DO FNS (624587)
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5003 SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
5003.10- SAUDE
5003.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.89.0.71.00.00.00-PRINGIPAL DADIVIDAPOR CONTRATO
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (624588)
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A
R$ 500.000,90
R$ 100.000,00
R$ 1.000.000,00
R$4.107,25
R$ 1.000.000,00
R$34.158.668.91
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adiciona! Especial mencionada no artigo anterior,
serão utilizados como fonte de recurso, o cancelamento parcial das dotações do Serviço Autónio-
mo Hospitalar - SAH, a saber:
3009 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3091 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
300110 -SAUDE
3001.10.202 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL
5300-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
44.9.0,51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1560- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (818679)
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE:
3001.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4401 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO SAH
4490.51.00,00.00-OBRAS E INSTALACÕES
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO ENS (616680)
43000-SERVICOAUTONOMO HOSPITALAR
3004 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001,10- SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSSITALAR E AMBULATORIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6309 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.90.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616578)
3000-- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
300110 - SAUDE
3001.10.3 ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
R$ 10.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
A
ANO XXVH-R$0,30-Nº1949- ÓRGÃO oriciáL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA = 23 DE MAIO DE 2023:
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.41.00.00.00 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (816682) R$ 1.550.000,00
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICOAUTONOMO HOSPITALAR
3004.40 - SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL,
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E DPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (516584) R$20.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMD HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
32.90 .2100,0000-JUROS SOBRE ADIVIDAPOR CONTRATO
1509 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (516686) R$ 1.000.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃD DO SAH
3.3.9.0 14.00.00 00-DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616687) R$:0.000,00
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
300% - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE.
3001 10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL,
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO Sat
3.39.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1600- RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616688) R$ 10.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10,302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL.
1107 - GESTÃD DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
339.0.30 00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616690) R$ 500.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMD HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10-SAUDE
3004.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO Sat
3.3.9.0.30.00,00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1600- RECURSOS DIVRSOS DO FNS (516691) R$ 120.209,60
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10-SAUDE
3001.10.202 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1521- TRANSFERÊNCIAS FUNDOAFUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVER-
NO ESTADUAL (816692) R$3444.27
3000- SERVICO AUTONOMD HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMD HOSPITALAR
300110 - SAUDE
3001.10.302 - ASSIS TÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33.9.0.34.00.00.00 - OUTRAS DESP DE PESSOAL -CONTR. DE TERCERIZAÇÃO
1500- RECURSOS NÁD VINCULADOS DE IMPOSTOS (616693) R$ 7.500.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
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3001.10-SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
339.0.36.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616894) R$ 10.000,00
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
300110 -SAUDE
3001,10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
S300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.39,0.36.00.00.06 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1800- RECURSOS DIVRSOS DO ENS (816695) R$46.653,69
3009 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10,302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101 - GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9,0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616696) R$ 18.298.000,00
3000- SERVICO AUTÔNOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
300%.10- SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101. GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3,3.9.9.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
1600 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (616697) R$ 1.92? 254,19
3009- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOQMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
4101 - GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6300. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33.9.0.39,00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
182% - TRANSFERÊNCIAS FUNDOAFUNDO DERECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVER-
NO ESTADUAL (615698) - R$100,000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
300% 10- SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1404 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SaH
3.3.90.46,00.09.00 - ALIXILIO-ALIMENTAÇÃO
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616699) R$ 100.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001140-SAUDE
3001.10.302- ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
B300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3.3.9.0 47.00.00.00- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616700) R$95.000,00
3000 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 -SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
40% - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAM
3.3.9.0.49.00.00.00 -AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616701) R$50.000,00
3000-SEIRVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3061 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
300110-SAUDE
3004.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
110! - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
33,90.92.00,00.00-DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616702) R$ 500.000,00
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
4101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SA
3.3.9.0.93,00.00.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616703) R$ 100.000,00
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001.10.302 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR EAMBULAFORIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAL IZAÇÃO DO SAH
4,49 0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (816704) R$ 1.000.000,00
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10- SAUDE
3001 10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4.49.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1800 - RECURSOS DIVRSOS DO FNS (618705) R$4.107.25
3000- SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001 - SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10-SAUDE
2001.10.302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
4401 “GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6300 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
4,89.071.00.0000- PRINCIPAL DADIVIDAPOR CONTRATO
1500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616705) R$ 1.000.000,00
3000- SERVICD AUTONOMO HOSPITALAR
3001 -SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
3001.10 - SAUDE
3001.10.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL.
4401 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8200 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
3,3.90.92 00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- RECURSDS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (616707) R$ 19.000,00
R$34.158.668,91
;
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá. caso necessário, ser suplementado |
no decorrer do exercício financeiro de 2023, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária
Art. 4ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 23 de maio de 2023
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
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FAL DO MUNICÍPIO BE VOLTA REDONDA -33 DE MAIO DÊ 2023