norma nº 5166/2015

Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo |
LEI MUNICIPAL Nº 5.166
EMENTA: DENOMINA “ERNESTO MOACIR RIBEIRO DE CASTRO” O POSTO
DE SAUDE DO BAIRRO 249.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
= Artigo 1º - Fica denominada “ERNESTO MOACIR RIBEIRO DE CASTRO”, a Unidade
Básica de Saúde da Família do Bairro 249, situada na Av. Europa, nº 745.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 24 de agosto de 2015.
PAULO CRSAR LIMA CONRADO
residente
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE NO LL
DE LI 104 JZ0LS
Projeto de Lei nº 058/15
Autor: Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira
bpa/.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 5.166 E
OPOSTO DE SAÚDE DO BAIRRO 249.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em
conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do
Município, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ERNESTO MOACIR RIBEIRO
DECASTRO”, a Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro
249, situada na Av. Europa, nº745.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 24 de agosto de 2015.
PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
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