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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 144/1968

Tipo Resolução
Número / Ano 144 / 1968
Date 1968-09-19
EmentaDetermina Transmissão das Reuniões Plenárias por Emissora Local ou do Município de Barra Mansa.
native_id8229

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Resolução nº 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO |
Revogado pera Puedagofo (57
do Lo j Lt 1
RESOLUÇÃO Nº 144
Autor: | Mesa, Executiva Va
- Determina transmissão das Reuniões Plenárias por, emissora
Ementa: nieapams mma mam errar tara onapaaara tamem rmeeme mem emma
local ou do Município de Barra Mansa
. 9
PROJETO ORIGINÁRIO; Projeto de Resolução nº 14/68
q fesotusão
209 ,08 (88 ata da Leitura Lodo
Data apresentação:,
Considerado objeto de Deliberação em 113 na [08 da 1... 88
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 29.08.68 erre sim, no - e
sim ** x
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. iene raramente aa
Obras e Serviços Públicos +... cd nm At AE
Saúde, Educ. e Assist. Social... tt MR
Agric, Pecuária, Ind e Comércio . . A*% aa EE E 4,4
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 29. 7,08 7.68. Unanimidade Sim | Votos Contra“...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 29 [88 4 58 = Unanimidade S im Votos Contra 12
Com Emendas 2... Não mamae Quantas? ve
PROMULGAÇÃO EM:2 7 19 7.58 Pelo: Presidente .
PUBLICAÇÃO EM : ff Jornal: meme
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: DI Folhas: $8 .( sessenta coito )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE...08 ( oito e)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À....8.
Volta Redonda, 20 de novembro | de... 1985
amc.
="
0.
CÂLZARA LUNICIPAL Dl VOIRA REDOIDA
- Eotado do Rio do Jançixo —
E O LUÇÃO mete ug mes
CUTIVA (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ab /68
EEIRAS, e OERBRA FagneNTESÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS POR EMISSORA. JOCAD ou
Data de aproocriágéD L1 Bão BARRA ANSA Data do leitum 13.08.68
Tnconinhado às Contosõeos Datas Favorável: Contras
Constituição Jugtága o Redação: 29.08.68 sim
. o emesacanamo i
EMonagao o Figsaligação: 29.08.68 sim :
fiação e Obmo:
AGrie/Pocuária Ind/ o Comôrcio
Biucação Sailão o Asoito Social
ABÔNADO EI EO ORAÇÃO: |
29.08.68 Taninsando: sim Votos Contras
e pe atm
APROVADO EI 23 TORAÇÃOs
Datas 29.08.68 Umnimidades, sim Votos Corizas,
Data do Prormfgação: 19.09.68 / /
Pabliençãos
RSI CESie as D EsS
ue ox Rhag -
Êste procobvo contéo 15 Folhas mmeredos de OL a 15
ÊSTE LEVAIRALIINO FOI RALIZADO EI 02 / 12 / 1968
Dirutor fla Bodrotaria
Câmara CM unicipal de Mola CRedondu
Estado do Rio co Janeiro
Projeto de. nesoLUGÃO. Nº 34/68...
EMENTA: . "DETERMINA TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS POR
EMISSORA LOCAL OU DO HUNICÍPIO DE BARRA MANSA!
] Artigo 1º - As reuniões Plenárias da Câmara lu
nicipal de Volta Redonda serão obrigatoriamente transmitidas
por emissora de Rádio local ou do Hunicípio de Barra Mansa.
Artigo 2º - O cumprimento do artigo 1º será
concretizado pela Comissão Executiva 30 dias após a prorrogação
ão presente Resolução,
Artigo 3º - Para cumprimento da presente Reso-
lução a Comissão Executiva apresentará Projeto de Resolução '
abrindo crédito especial, utilizando-se os recursos da dotação
orçamentária da verba 4.1.1.0 00 obras Públicas.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na
aáta de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 13 de Agôsto de 1968.
L
uma rm A iz
( Fernando !ário [Nett
Presidente
( Leonel Dacol V - 1º Secretário
PROTOCOLO 875
Prrevado cm 2,2 Velação —
CURA MUNICIPAL DE VOLTA REDORDA
Setor de Documerecão é ; ruivo
MOD. 006;
à vngtcos sy
i Seurdfário
Fucionéro MO
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ti
Divisão co Lecumentação 9 + Duuils: -
CONTEM ESTE PROCESSO, O G..FiiHaS
Ba
Gâmara Chlunicipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
EMENTA: —
Senhor Presidente,
Solicito seja fornecida à Comissão de Finanças
e Fiscalização, cópia do Orçamento do Legislativo do exercíoio
de 1968 e situação atual no que so referegos saldos e despesas
do corrente exorcício, para que esta Comissão nossa exarar o
seu parecer sôbre as matérias constantes dos Projetos de Resolu-
ção r8 013/68 e 014/68, do autoria da Comissão Executiva.
Volta Redonda,
Présidente àa Comissão
CÂMSAA MUNICIPAL DE VOLTA REQORDA
Setor de Documesiscão e Lreuivo
Ene CrQuivo
DE
55.662,50
3.111 00 49.928,69 40.011,34
30162,0 00 15.549,84 4.650,16
8.1.8.0 00 32.569,76 To 630,84
3610400 00 4.270,80 15.729,00
302.50 81 1.803,40 196,60
4.1.1.0 00 - 300.000,00
49.865,45 136,57
e!" A o)
QRS'- O Salão acina verificato se refere no nês do julho, tendo em vista
que mo nós de agosto(até a presente tata), ainda não foras efetuas
dos nenhuma pagasento, é
Destace-se ainda, que o Orçamento do Exercício de 1968 fei erçado?
em 3 624.000,00(seiscentos e vinte e quatro mil oruseires novos).
Velta Redonda, 20 de agósto de 1969
CÂM MUNICIP DE WO EE
Setor de Documen: ecêo 6 + reuivo
[4
na Ordem do Dia da próxima reunião o projeto de resolução nºé |
14/68.
hd Sala Getúlio Vargas, 27,de agôsto de 1968
o
CÂMiRA MUBICIPIL DE VOLIA REINA
Setor de Documerierão e «ruvivo
Pa
aa nr de E
Câmara CH. unicipal de Mia CRedonda
Estado do Rlo de Janeiro
Requeremos após aprovação do plenário, regime de urgência e p
ferencia para a 29 votação do Projeto de Resolução nº 14/68..
Sala Getúlio Vargas, 18 de setembro de 1968
CAMA MUMCIPEL k VOLTA REDDEOA
| Setor do Dec: Monicêo O Lrquivo
CÂMARA MUNI
CIPAL,
PG Redonda, JY | RA VAVÁ
APROVADO
SECR! HO
Cmara Municipal de Alia Redonda
Estado do Rio de Janeiro
EMENDA - SUBSTITUTIVO TOTAL AO FROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/68
Artigo 1º - Es reuniões Plenárias da Camara Municipal de
Volta Redonda serão obrigatoriamente transmitidas por emissora de Rádio local!
ou do Município de Barra Mansa,
Artigo 2º =0 cumprimento do artigo 1º será concretizado
pela Comissão Executiva até 30 dias após a promulgação da presente Resolução.
Artigo 3º - Fica aberto o crédito especial de Ner$ ..
10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) para atender as despesas decorrentes do
cumprimento do estabelecido no artigo 1º desta Resolução,
$ 1º - Para fazer face ao previsto neste artigo, fica !
anulado na verba 4.1.1.0 a importância de Necrê 10.000,00 (dez mil cruzeiros no
vos)
$ 2º -. Para o orçamento de 1969 e subsequentes será in-—
cluido verba própria para cumprimento desta Resolução,
Artigo 4º - Esta Resblução entra em vigor nesta data ,
revogando-se as disposições em contrários
Sala Getúlio Vargas, 18 de setembro de 1968
cura MUMCIPL DE VOLIN REDONDA
Ecier va Gecumentação e «-rquivo
tm
Câmara CH unicipal de lia Redonda
Estato do Rio de Janeiro CAIARA RIUNICIPAL
A Setup) OI... ff 966.
COMISSÃO DE: APROVADO
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ss (6]
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/68
Artigo 1º - As reuniões Plenárias da Câmara
Municipal de Volta Redenda serão obrigatoriamente transmitidas por
emissora de Rádio local ou do Município de Barra Mansa,
Artigo 2º - O cumprimento do artigo 1º será"!
concretizado pela Comissão Executiva até 30 dias após a promulgação
da presente Resolução,
Artigo 32 - Fica aberto o crédito especial '
de Ncr$ 10.000,00 ( dez mil cruzeiros novos) para atender as despe
sas decorrentes do cumprimento do estabelecido no artigo 1º desta!
Resolução:
$ 1º - Para fazer face ao previsto neste ar-
tigo, fica anulado na verba 4,1.1.0 a importância de Ner$ 10.000,00
(dez mil cruzeiros novos).
$:2é - Para o orçamento de 1969 e subsequentes
será incluido verba própria para cumprimento desta Resolução.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor nes
ta data, revogando-se as disposições em contrários.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 1968
16 David de Almeida ) Presidente
É
Epa ER
É; Ferreira de Oliveira )
Membro
( Alípio Jacintho Pereira ) (
Membro
Cgtma WUMRRIL DE VOLTA REDONDA
Seicor da Lecrmer.ccão e Lrovivo
Câmara HM unicipal de Mola Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Rovogado pela 444 - LLZ:
do 15 sl£ 1 EE
. RESOLUÇÃO Nº 144/68
Ementa: DETERMINA TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES PLENÁ-
RIAS POR EMISSORA LOCAL OU DO MUNICÍPIO "
DE BARRA MANSA .'
4 Camara Municipal de Volta Redonda decreta!
e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Ag reuniões Plenárias da Câmara!
Municipal de Volta Redonda serão obrigatoriamente transmitidas!
por emissora de Rádio local ou do Município de Barra Mansa.
Artigo 2º - O cumprimento do artigo 1º será!
concretizado pela Comissão Executiva até 30 dias após a promul-
gação da presente Resolução:.!
Artigo 32 - Fica aberto o crédito especial !
de Ncr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) para atender as des
pesas decorrentes do cumprimento do estabelecido no artigo 1º
desta Resolução.
$ 1º - Para fazer face ao previsto neste ar-
tigo, fica anulado na verba 4.1.1.0 a importância de Ner$ ...
10.000,00 (dez mil cruzeiros novos).
$ 2º —- Para o orçamento de 1969 e subsequen-
tes seré incluido verba própria para cumprimento desta Resolu-—
ção.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor !
nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 19 de getembnrp de 1968
Itu Para Sh
MOD. 005 Sd ( ernando Mário Netto ) -Presidente
. E mL DE VOA REDONDA
( eonel Dacol ) - 1º Secretário.l cm ão e isquivo |
FL |
AZ | A | A
Oâmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Ne 2.138
EMENTA: CRIA O PROJETO “VOZ DO PODER LEGISLATIVO".
CRIA O PROJETO “VOZ DO PODER LEGISLATIVO",
1) A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nos promulgamos a
seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica criado o Projeto "Voz do Poder Legislativo" 1
no Município de Volta Redonda.
Artigo 2º - O Projeto tem como objetivo divulgar as Sessoes da
Câmara Municipal de Volta Redonda.
Parágrafo Unico - As sessões serão gravadas e di-
vulgadas no dia subsequente a
sua realização.
Artigo 3º - Para atender aos objetivos deste Projeto, a Mesa
Diretora da Câmara Municipal esta autorizada a to
mar as medidas necessárias para a contratação de
empresas de radiodifusão.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Resolu -
ção correrão por conta da dotação orçamentária pro
pria, suplementada, se necessário.
Artigo 5º - Para o orçamento de 1999 e subsequentes será inclu
ida dotação própria para o cumprimento desta Reso-
lução.
Oâmara Municipal do Volta Redonda - 02 -
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 2138
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 144/68.
Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Volta Redonda, 15 de dezembro de 1998,
Milton Carlos Moreira da Silva
Lenine-Sergio Lima
Segundo Vice-P
Proj. Res. nº 117/98
Autor: Ver. Jorge de Oliveira
amps.

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