| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 1969 |
| Date | 1969-01-10 |
| Ementa | Considera Cidadão Voltarredondense o Sr. Antônio Eduardo. |
| native_id | 8235 |
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Resolução nº 149 Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUC ÃO nes DE / o Jos “ EMENTA: Considera Cidadao Voltarredondense o Sr. An= tônio Eduardo. — alterações — Resolução nº 31€ (convalida) DE 04/08 / 197€ DE / fo DE / [0 DE | [o DE / [o Funcionário CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 149 Autor: Vereador Djalma de Assis Mello Data apresentação: Considerado objeto de Deliberação em 14 o jdlo 488 REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação 21.11.68 Sim ter —— Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. a mem - nn aa rim + x ++ x + Obras e Serviços Públicos . La Ne meme Saúde, Educ. e Assist, Social . MS id Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . . Ê FR RR meros tr APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data. 097.01 7/69. Unanimidade APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 09 4, 014 69 Unanimidade À CONSta Votos Contra... Com Emendas? - sim Quantas 2.01 Pelo: Pres idente PROMULGAÇÃO EM; 10, 01 PUBLICAÇÃO EM TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES : Nº: 01 Folhas: 68v ( sessenta e oito verso ii. b) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE 10. (dez ) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 10 | Volta Redonda, 20 do Novembro qo 1985 amc. Câmara Municipal de Volta Redonda DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO ne DES (o poe EMENTA: Concede Título de Cidadania-ao Sr, Antonio Eduardo. " . — alterações — Convalidada pela Resolução nº 316 DEM | Ops DE / | — DE / [0 — DE / [o ot DEL (fo Funcionário Ps CS q a S ; é » DZ CH, unicipal de Alta Redonda Fa R od Estado do Rio ge Janeiro dsjo Projeto de RESOTIÇÃO "CONSIDERA CIDADÃO VOLTARREDONDENSE O SH, ANTÔNIO £ EMENTA: - EDUARDO! » Artigo 1º - Em reconhecimento aos bons serviços prestados ao Município de Volta Redonda, há ceroa Ge 25 anos, son cedase ao Sr, Antônio Eduardo, o título de Cidadão Voltarredone» denses, , ' artigo 2º s-Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrério, Sala Getúlio Vargas; A de novembro de 1968, + / a o ( Djainá Ge Assis M . ' ] . Vereador JUSTOPICAGINA = Aormditanos desnecessário justificar wma proposi- gão em que figure o nome de Antônio Fêvardo, antigo gevente do + Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais S.A., nesta oidade, sem pre disposto e solícito quando procurado por ci nigios pio; pobres oú ricos, graduados ou “7 SEA dá PROROCOLO nº 1279 Z cnRo CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDUSDA Setor de Desmesiz"ih o » revivo ma Custocehodo cum QMN/69, voulia - Lecder. Al tt EE. 42774 AO 7, ES ' 2 Mole mº LJ Lo oLlaça. CÂMATA - UNIPAL, = VOLTA nz a Divisão de Eceumentação e Lialiojacãs : CONTÉ:1 ESTE PROCESSO - 0). FOLHAS. . Funzionério.. cima. - v H Câmara Municipal de olha Redonda Estado do Rio de Janeiro Senhor Presidentes Requeiro nog têrmos regimentais regime de urgência e prferência para o Projeto de Resolução ds nº 24/68 x “ MOD. 006 Em 26 de agôsto de 1975 Ofício nº P-0170/75 Assunto: ENCAMINHA DOCUBENTO Senhor Prefeito, Estamos encamirhando para conhecimento e pro- vidências de Vossa Excelência, cópia do Levuntamento efetivado pe lo Setor de Documentação e Arquivo, relativo às Deliberações que estão snuladas, face ao Acordão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exarado nos autos de Handado de Seguran ça impetrado pela Prcfcitura Kunicipal contra esta Casas Renovando protestos de estima e consideração, firmamo-nos mui CO ado io nao Presidente TSE 05 bD. Freisito Muncciral le Volia Zelcrico , fe NS da a EUMPAL DE Votho REODNEA Elo : mmex:t DO € é TQUIVO Potero EG - SET Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA PARECER SOLICITANTE: ia rr erei DOCUMENTO: . Senhor Presidente, Cumprindo a determinação de V.Exa. e em atendimento so ofício de nº 10,167 do 1º Ofício de Justiça dest cidade, tomamos conhecimento do Ve Acórdão do Egrégio Tribunal d Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exarado nos autos de Manda do de Segurança impetrado pela Prefeitura Municipal conta esta Case. Betermina o V.Acórdao 8 anulação de toé das as Deliberações aprovadas nos meses de dezembro de 1968 e jeneiro de 1969 em reuniões extraordinárias que não tenham sido convoeades pelo Sr. Prefeito Municípel.. Em face disto, sugerimos a V.Exa. que * solicite do Setor de Arquivo O levantamento das Deliberações e Resoluções aprovades naqueles meses, nas reuniges convocadas Pp ies Srs. Vareagdores,digo, pela Presídencia da Câmara, atendendo a requerimento dos Vereadores, oficiando-se após ao Sr. Prefeit co conhecimento da Casa, destacando-lhe que, por ser a autoridapie executora das leis, a ele cabe o cumprimento do acórdão. - o da Consultoria, 14,8.75. » wo My x ad (seu We zkall E atear EM TE Voa REDONDA “Setor ce Documenta ci ' TAL nredo asa VALDAIA SQ CABER DE OLIVETRA Chete do Eoxvizo de Sr tnria Laciatertra A Oamara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro À Chefe da Secretaria da Câmara Municipal de - VOLTA REDONDA — Cnega do nosso conhecimento a solicitação da Consultoria Jurídica da Câmara, requerendo levantamento para — atendimento ao ofício 10,167 do 1º Ofício de Justiça desta Cidades, O assunto leva-nos as seguintes informa-— ções, segundo os arquivos do Legislativo Municipal de VeRedonda: PROPOSIÇÕES APROVADAS NOS MESES DE DEZEMBRO DE 1968 E JANEIRO DE 1969. - Deliberação nº 963 - "Autoriza o Executivo Municipal a prestar assistência so 1º Batalhão de Infantaria Blindada,sediado nesta região do Estado" Mensagem nº 29/68 - Aprovada em 06-12-68 Sancionada em 11-12-1968, - Deliberação nº 964 - Dá denominação de Av. Vicente Celestino,a atual Av. do Bosque,no bairro do Retiro. Proj. de deliberação 48/68 .Aprovado em/ 1º votação em 07-1-1968 e em 2º em - 12-12-1968.Sancionade em 17-12-1968, - Deliberação nº 965 - Dá denominação de Av. Marechal Mascare-— nhas de Morais. Aprovado em la votação - em 07-11-1968 e em 2a, em 12-12-1968, — Sancionada em 17-12-1968, Projeto de de- liberação nº 50/68. - Deliberação nº 966 - Dá denominação de rua Embaixador Assis - Chateaubriand a atual rua 3 no bairro -— Jardim Amália e revoga a deliberação 93 | oh as eU: OE VOLTA REDOAM '. Seicy de Ce cr do Ceu mento c 6 stavivo PRAGA ANS [a pa | os. | pe Es 48 TR U N “ ÁLl AOS Ei “ o — ERIK ; do Se Sano Aelx ATT 2 de, ) Loft qt gate deseo fo y Ele Pad q Eu djs /06 (PS a Reus Te | CG Rage A. HPDo pobs js Sa. Vai Al Ed a ve Cirana “ luado Epi o) tese) 0. suÊ py bout tn peste / Porter VALD: . caju Qlivicgã- + dh» padho ' (Mods fo Best as caihiagia Lemon - LO Uma Q í , Lo IS/oi pao VALDAIE SO ANFE DE Qt; FEIA Chefo do Serciça de Sr eratrte As Ss Quest, o Ra Ares go RANGE A ua par foto DECT > : + iprte EO POL q utat m Aruçãe To . a : Aoi Fu >A tuo DT e Li Q- Oamara Municipal do Volta Redonda - Deliberação nº - Deliberação nº - Deliberação nº - Deliberação nº - Deliberação nº - Deliberação nº 967 - 968 - 969 — 970 - 971 — 972 — Estado do Rio de Janeiro Projeto dedeliberação nº 49/68.Aprovada em la votação em 07-11-1968 e em 2a em — 12-12-1968,Sancionada em 17-12-1968, Suplementação de verbas -. Mensagem nº - 31/68.Aprovação em la e 2a votação em - 12-12-1968, Sancionada em 17/12/1968, Institui normas para a promoção de pesso al do quadro de magistério municipal. - Aprovada em la e 2a votação em 10-1268 , Vetada em 31-12-1968, Veto mantido na - reunião de 09-01-1969, (projeto de deli- beração nº 66/68). "Autoriza ao Prefeito Municipal e euplemen tar verba orçamentária. "Mensagem nº 30, Aprovada em la e 2a votação em 17-12-68, Sancionada em 23-12-1968, "Dá à Rua 1l,po bairro Jardim Amália,0 no- ne à Sérgio Porto," Projeto de delibe- ração nº 52/68. Aprovado em 1a votação em 14-11-1958 e em 2a em 12-12-1968, Sancio nada em 23-12-1968, "Autoriza subscrição de ações da C.S.N. =! Mensagem nº 32 -Aprovada em la e 2a vota ção em 23-12-1968, Sancionada em 27-12-68 “autoriza o Executivo Municipal a ceder a COHAB-VR área de terreno localizada na - Fazenda Retiro para construção de conjun tos habitacionais", - Kensagem nº 34 -— Aprovada em la e 2a votação em 27-12-68, Sancionada em 31-12-1968 , AML PA at mom | ERROR Ed DE VSLIA REDINDA à Seirr co Doui nen do + reivo E) TOTAL [Ga oe eo! g Oâmara Municipal de Volta Redonda 3- Estado do Rio de Jeneiro A deliberação nº 962 - "Bonsidera de Utili dade Pública para efeito de desapropriação a área de terra de pro- priedade do Sr.Camilo Pereira Filho", foi vetada pelo Chefe do - Executivo Municipal, em 10 de dezembro de 1968, sendo o assunto -— estudado na reunião de 19-12-1068, O veto foi mantido, Era o proje to de deliberação nº 40/68, RESOLUÇÕES - Resoluções foram apreciadas vela Câmara no período indicado . São elas :- - Resolução nº 147 -"Abre créditoplementar " - Projeto de Resolu ção nº 26, Anrovado em la e 2a votação em 23/ de dezembro de 1968. Promulgado em 23/12/68.- - Resolução nº 148 —- "abre crédito puplementar" - Projeto de Reso- lução nº 27 - Aprovado em la e 2a votação em 27-12-1968, Promulgada em 27-12-1968, - Resolução nº 149 - "Considera Cidadão Voltarredondense o Sr. - Antônio Eduardo. "- Projeto de Resolução nº 24 Aprovado em la e 2a votação em 09-01-1969, - Pronulgada em 10-1-1969 - Resolução nº 150 - "Concede 121 dias de licença ao vercador Lú-— cio Andrade", Projeto de Resolução nº 02/69 , Aprovado em 14-01-1969, Promulgada em 14-1-69 - Resolução nº 151 -"Declaração de Bens de Vereadores e Funcioná-- rios." Projeto de Resolução nº 01/69, Aprova- ão em la e 2a votação em 14-01-1969. Promul-- gada em 20-01-1969, E! oportuno destacar-se que no levantamento - realizado,por determinação da presidência desta Casa, que não for incluídas as indicações, requerimentos numerados e verbais, uma Cras ROIPIL DE VOLTA PADSUDA | Sour ce iocumeiiecdo e é touivo [ALT TT | ua E | RAR | Oamara Municipal Je Nolta Redonda Estado do Rio de Jenelro 4- vez que o pedido prendeu-se, apenas, as deliberações e resoluções, 1 MOR Rn A e frouivo DS rate Gâmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeito CONSULTORIA JURÍDICA PARECER 3 & SOLICITANTE: PresaVer . Joaguim..d8..AguAND..RAMAS........i DOCUMENTO: Processo nº54/75-Cumprimento do Acordão,feito. nº 10,167,- ) 1.-0 Procurador do Legislativo,sob carga,recebeu ' o feito acima enumerado.Daí surgiu o presente processo e as providencias nele ppnderadas.- 2.-0 Setor de Arquivo apresentou o seu levantamen- to que foi devidamente anexado.- 3.-Assim, entendemos: 1l-Seja enviado ofício ao Sr.Prefeito capeando o levantamento procedido,em cumprimento ao acordão,e solici- tar seja o mesmo cotejado pela Municipalidade; 2-Em,seguida,ressaltar no mesmo expediente que se aguarda do Executivo as providencias cabiveie,na forma do decisorio.- Este é o nosso entendimento,s.me je. ) Sala da Consultoria,18 de agosto de 1975. - Watt Wax amil Wadih Rizkalla Erico EL DE Ecto de Cscuren SE E mentcção e disrho. Lua. oo lee | tmh PEROLA na: €s Câmara Municipal de Volta CRedonda Estado do Rlo de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 149/69 Ementa: "CONSIDERA CIDADÃO VOLTARREDONDENSE O SR. ANTÔNIO EDUARDO! A Câmara Mumicipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: q . . Artigo 1º: --Em-reconhecimento eos bons serviços prestados so Município de Volta Redonda, há cêrca de-25 anos, fica concedido ao Sr. Anto -— nio Eduardo, o título de Cidadão Voltarredondense. - - Artigo 2º-- Esta Resolução entra em vigor nesta data, re * vogando-se as disposições em contrários ! Volta Redonda, 10 de janeiro de 1969 ( Crbhos - Presidente - AUTOR: Vereador Djalma de Assis Mello- Projeto de Resolução nº 024/68. CÂMMRA MUBICIPEL DE VOLTA REDINDA So'ar da Decimerizcên e . tquivo E umenicéo e. FL. (4 Ae (49 MOD. 005 N