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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 149/1969

Tipo Resolução
Número / Ano 149 / 1969
Date 1969-01-10
EmentaConsidera Cidadão Voltarredondense o Sr. Antônio Eduardo.
native_id8235

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Resolução nº 149
Câmara Municipal de Volta Redonda
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUC ÃO nes DE / o Jos
“
EMENTA: Considera Cidadao Voltarredondense o Sr. An=
tônio Eduardo.
— alterações —
Resolução nº 31€ (convalida)
DE 04/08 / 197€
DE / fo
DE / [0
DE | [o
DE / [o
Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 149
Autor: Vereador Djalma de Assis Mello
Data apresentação:
Considerado objeto de Deliberação em 14 o jdlo 488
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 21.11.68 Sim ter ——
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. a mem - nn aa rim
+ x ++ x +
Obras e Serviços Públicos . La Ne meme
Saúde, Educ. e Assist, Social . MS id
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . . Ê FR RR meros tr
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data. 097.01 7/69. Unanimidade
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 09 4, 014 69 Unanimidade À CONSta Votos Contra...
Com Emendas? - sim Quantas 2.01
Pelo: Pres idente
PROMULGAÇÃO EM; 10, 01
PUBLICAÇÃO EM
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Nº: 01 Folhas: 68v ( sessenta e oito verso ii. b)
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE 10. (dez )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 10 |
Volta Redonda, 20 do Novembro qo 1985
amc.
Câmara Municipal de Volta Redonda
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO ne DES (o poe
EMENTA: Concede Título de Cidadania-ao Sr, Antonio Eduardo.
" .
— alterações —
Convalidada pela Resolução nº 316
DEM | Ops
DE / |
— DE / [0
— DE / [o
ot DEL (fo
Funcionário
Ps CS q a S ;
é » DZ CH, unicipal de Alta Redonda
Fa R od Estado do Rio ge Janeiro
dsjo Projeto de RESOTIÇÃO
"CONSIDERA CIDADÃO VOLTARREDONDENSE O SH, ANTÔNIO £
EMENTA: - EDUARDO! »
Artigo 1º - Em reconhecimento aos bons serviços
prestados ao Município de Volta Redonda, há ceroa Ge 25 anos, son
cedase ao Sr, Antônio Eduardo, o título de Cidadão Voltarredone»
denses, , '
artigo 2º s-Esta Resolução entra em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em contrério,
Sala Getúlio Vargas; A de novembro de 1968,
+ / a
o ( Djainá Ge Assis M
. ' ] . Vereador
JUSTOPICAGINA = Aormditanos desnecessário justificar wma proposi-
gão em que figure o nome de Antônio Fêvardo, antigo gevente do +
Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais S.A., nesta oidade, sem
pre disposto e solícito quando procurado por ci nigios
pio; pobres oú ricos, graduados ou “7
SEA dá
PROROCOLO nº 1279 Z
cnRo
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDUSDA
Setor de Desmesiz"ih o » revivo
ma
Custocehodo cum QMN/69,
voulia - Lecder. Al tt EE. 42774 AO 7, ES
' 2
Mole mº LJ Lo oLlaça.
CÂMATA - UNIPAL, = VOLTA nz a
Divisão de Eceumentação e Lialiojacãs :
CONTÉ:1 ESTE PROCESSO - 0). FOLHAS. .
Funzionério.. cima.
-
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H
Câmara Municipal de olha Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Senhor Presidentes
Requeiro nog têrmos regimentais regime de urgência e
prferência para o Projeto de Resolução ds nº 24/68
x
“
MOD. 006
Em 26 de agôsto de 1975
Ofício nº P-0170/75
Assunto: ENCAMINHA DOCUBENTO
Senhor Prefeito,
Estamos encamirhando para conhecimento e pro-
vidências de Vossa Excelência, cópia do Levuntamento efetivado pe
lo Setor de Documentação e Arquivo, relativo às Deliberações que
estão snuladas, face ao Acordão do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, exarado nos autos de Handado de Seguran
ça impetrado pela Prcfcitura Kunicipal contra esta Casas
Renovando protestos de estima e consideração,
firmamo-nos mui
CO
ado io nao
Presidente
TSE
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bD. Freisito Muncciral le Volia Zelcrico , fe NS
da a EUMPAL DE Votho REODNEA Elo
: mmex:t DO € é TQUIVO
Potero EG - SET
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
CONSULTORIA JURÍDICA
PARECER
SOLICITANTE: ia rr erei
DOCUMENTO: .
Senhor Presidente,
Cumprindo a determinação de V.Exa. e em
atendimento so ofício de nº 10,167 do 1º Ofício de Justiça dest
cidade, tomamos conhecimento do Ve Acórdão do Egrégio Tribunal d
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exarado nos autos de Manda
do de Segurança impetrado pela Prefeitura Municipal conta esta
Case.
Betermina o V.Acórdao 8 anulação de toé
das as Deliberações aprovadas nos meses de dezembro de 1968 e
jeneiro de 1969 em reuniões extraordinárias que não tenham sido
convoeades pelo Sr. Prefeito Municípel..
Em face disto, sugerimos a V.Exa. que *
solicite do Setor de Arquivo O levantamento das Deliberações e
Resoluções aprovades naqueles meses, nas reuniges convocadas Pp
ies Srs. Vareagdores,digo, pela Presídencia da Câmara, atendendo
a requerimento dos Vereadores, oficiando-se após ao Sr. Prefeit
co conhecimento da Casa, destacando-lhe que, por ser a autoridapie
executora das leis, a ele cabe o cumprimento do acórdão.
- o da Consultoria, 14,8.75.
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EM TE Voa REDONDA
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Chete do Eoxvizo de Sr
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A
Oamara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
À Chefe da Secretaria da
Câmara Municipal de -
VOLTA REDONDA —
Cnega do nosso conhecimento a solicitação
da Consultoria Jurídica da Câmara, requerendo levantamento para —
atendimento ao ofício 10,167 do 1º Ofício de Justiça desta Cidades,
O assunto leva-nos as seguintes informa-—
ções, segundo os arquivos do Legislativo Municipal de VeRedonda:
PROPOSIÇÕES APROVADAS NOS MESES DE DEZEMBRO DE 1968 E JANEIRO DE
1969.
- Deliberação nº 963 - "Autoriza o Executivo Municipal a prestar
assistência so 1º Batalhão de Infantaria
Blindada,sediado nesta região do Estado"
Mensagem nº 29/68 - Aprovada em 06-12-68
Sancionada em 11-12-1968,
- Deliberação nº 964 - Dá denominação de Av. Vicente Celestino,a
atual Av. do Bosque,no bairro do Retiro.
Proj. de deliberação 48/68 .Aprovado em/
1º votação em 07-1-1968 e em 2º em -
12-12-1968.Sancionade em 17-12-1968,
- Deliberação nº 965 - Dá denominação de Av. Marechal Mascare-—
nhas de Morais. Aprovado em la votação -
em 07-11-1968 e em 2a, em 12-12-1968, —
Sancionada em 17-12-1968, Projeto de de-
liberação nº 50/68.
- Deliberação nº 966 - Dá denominação de rua Embaixador Assis -
Chateaubriand a atual rua 3 no bairro -—
Jardim Amália e revoga a deliberação 93
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Q- Oamara Municipal do Volta Redonda
- Deliberação nº
- Deliberação nº
- Deliberação nº
- Deliberação nº
- Deliberação nº
- Deliberação nº
967 -
968 -
969 —
970 -
971 —
972 —
Estado do Rio de Janeiro
Projeto dedeliberação nº 49/68.Aprovada
em la votação em 07-11-1968 e em 2a em —
12-12-1968,Sancionada em 17-12-1968,
Suplementação de verbas -. Mensagem nº -
31/68.Aprovação em la e 2a votação em -
12-12-1968, Sancionada em 17/12/1968,
Institui normas para a promoção de pesso
al do quadro de magistério municipal. -
Aprovada em la e 2a votação em 10-1268 ,
Vetada em 31-12-1968, Veto mantido na -
reunião de 09-01-1969, (projeto de deli-
beração nº 66/68).
"Autoriza ao Prefeito Municipal e euplemen
tar verba orçamentária. "Mensagem nº 30,
Aprovada em la e 2a votação em 17-12-68,
Sancionada em 23-12-1968,
"Dá à Rua 1l,po bairro Jardim Amália,0 no-
ne à Sérgio Porto," Projeto de delibe-
ração nº 52/68. Aprovado em 1a votação em
14-11-1958 e em 2a em 12-12-1968, Sancio
nada em 23-12-1968,
"Autoriza subscrição de ações da C.S.N. =!
Mensagem nº 32 -Aprovada em la e 2a vota
ção em 23-12-1968, Sancionada em 27-12-68
“autoriza o Executivo Municipal a ceder a
COHAB-VR área de terreno localizada na -
Fazenda Retiro para construção de conjun
tos habitacionais", - Kensagem nº 34 -—
Aprovada em la e 2a votação em 27-12-68,
Sancionada em 31-12-1968 ,
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Oâmara Municipal de Volta Redonda
3- Estado do Rio de Jeneiro
A deliberação nº 962 - "Bonsidera de Utili
dade Pública para efeito de desapropriação a área de terra de pro-
priedade do Sr.Camilo Pereira Filho", foi vetada pelo Chefe do -
Executivo Municipal, em 10 de dezembro de 1968, sendo o assunto -—
estudado na reunião de 19-12-1068, O veto foi mantido, Era o proje
to de deliberação nº 40/68,
RESOLUÇÕES -
Resoluções foram apreciadas vela Câmara no
período indicado . São elas :-
- Resolução nº 147 -"Abre créditoplementar " - Projeto de Resolu
ção nº 26, Anrovado em la e 2a votação em 23/
de dezembro de 1968. Promulgado em 23/12/68.-
- Resolução nº 148 —- "abre crédito puplementar" - Projeto de Reso-
lução nº 27 - Aprovado em la e 2a votação em
27-12-1968, Promulgada em 27-12-1968,
- Resolução nº 149 - "Considera Cidadão Voltarredondense o Sr. -
Antônio Eduardo. "- Projeto de Resolução nº 24
Aprovado em la e 2a votação em 09-01-1969, -
Pronulgada em 10-1-1969
- Resolução nº 150 - "Concede 121 dias de licença ao vercador Lú-—
cio Andrade", Projeto de Resolução nº 02/69 ,
Aprovado em 14-01-1969, Promulgada em 14-1-69
- Resolução nº 151 -"Declaração de Bens de Vereadores e Funcioná--
rios." Projeto de Resolução nº 01/69, Aprova-
ão em la e 2a votação em 14-01-1969. Promul--
gada em 20-01-1969,
E! oportuno destacar-se que no levantamento -
realizado,por determinação da presidência desta Casa, que não for
incluídas as indicações, requerimentos numerados e verbais, uma
Cras ROIPIL DE VOLTA PADSUDA |
Sour ce iocumeiiecdo e é touivo
[ALT TT
| ua E | RAR |
Oamara Municipal Je Nolta Redonda
Estado do Rio de Jenelro
4-
vez que o pedido prendeu-se, apenas, as deliberações e resoluções,
1 MOR Rn A
e frouivo
DS rate
Gâmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeito
CONSULTORIA JURÍDICA
PARECER 3 &
SOLICITANTE: PresaVer . Joaguim..d8..AguAND..RAMAS........i
DOCUMENTO: Processo nº54/75-Cumprimento do Acordão,feito. nº
10,167,-
) 1.-0 Procurador do Legislativo,sob carga,recebeu
' o feito acima enumerado.Daí surgiu o presente processo e as
providencias nele ppnderadas.-
2.-0 Setor de Arquivo apresentou o seu levantamen-
to que foi devidamente anexado.-
3.-Assim, entendemos:
1l-Seja enviado ofício ao Sr.Prefeito capeando
o levantamento procedido,em cumprimento ao acordão,e solici-
tar seja o mesmo cotejado pela Municipalidade;
2-Em,seguida,ressaltar no mesmo expediente que
se aguarda do Executivo as providencias cabiveie,na forma do
decisorio.-
Este é o nosso entendimento,s.me je.
) Sala da Consultoria,18 de agosto de 1975.
- Watt Wax
amil Wadih Rizkalla
Erico EL DE
Ecto de Cscuren
SE
E mentcção e disrho.
Lua. oo lee |
tmh PEROLA
na:
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Câmara Municipal de Volta CRedonda
Estado do Rlo de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 149/69
Ementa: "CONSIDERA CIDADÃO VOLTARREDONDENSE O SR. ANTÔNIO
EDUARDO!
A Câmara Mumicipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo
a seguinte RESOLUÇÃO:
q
.
. Artigo 1º: --Em-reconhecimento eos bons serviços prestados
so Município de Volta Redonda, há cêrca de-25 anos, fica concedido ao Sr. Anto -—
nio Eduardo, o título de Cidadão Voltarredondense.
- - Artigo 2º-- Esta Resolução entra em vigor nesta data, re
* vogando-se as disposições em contrários
! Volta Redonda, 10 de janeiro de 1969
( Crbhos
- Presidente -
AUTOR: Vereador Djalma de Assis Mello-
Projeto de Resolução nº 024/68.
CÂMMRA MUBICIPEL DE VOLTA REDINDA
So'ar da Decimerizcên e . tquivo
E
umenicéo e.
FL.
(4
Ae (49
MOD. 005
N

open original →