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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 153/1969

Tipo Resolução
Número / Ano 153 / 1969
Date 1969-04-18
EmentaConcede 30 dias de licença ao Vereador Domingos Maia.
native_id8239

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Resolução nº 153
> .
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
- 153
RESOLUÇÃO Nº
licença ao Vereador Domingos. Maia.
PROJETO ORIGINÁRIO; Projeto de oesolução nº 009/69 |
Data apresentaçãõo:10. 7/04 4.89. Data da Leitura: 15 / 04/89...
Considerado objeto de Deliberação e
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
coma SRRA coração 16.04.69 sim te
Fio, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. *48 - E 5 A
Obras e Serviços Públicos . cc 00 ABB RE
Saúde, Educ. e Assist. Social. ... o
Agric, Pecuária, Ind e Comércio .. Mt RR
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 17. /.04../.69.. Unanimidade Votos Contra
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 17.4 DA. 8 Unanimidade mm Notos Contra .
Com Emendas? não: eee merranerenna Quantas? di
PROMULGAÇÃO EM; 18 Pelo: Presidente
PUBLICAÇÃO EM
Jornal :
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 01 Folhas : 69 C sessenta e nove )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 09 [( nove)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 09
20 qe novembro de. 1985
Volta Redonda,.
amc.
MOD. 085
ins
Câmara Municipal de Volta CRedonda + *
Estado do Rio da Janeiro
Exmo, Sr. Presidente da Câmara de Volta Redonda,
DOWIKGOS MAIA, signatário do presente,
vem requerer a V.Excia., de acordo com o artigo 34 do Regimen |
to Interno, em seu ítem b, licença pelo prazo de 30 dias, & -
contar da presente data.
Volta Redonda, 10 de abril de 1969
DOMINGOS MAIA - anos
Cha MUMBNPaL OE VOLTA RETA
Setor de Decimexiação e Erguivo
É 453 [24 |L
Divisão de Cocumentação e Biblioteca
CONTÉ:A ESTE PROCESSO. 09 rotas.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 10 de abril de 1969
ofício Circular 6P=-005/69
Assunto: "Convocação"
Emº Sr. Vereador,
Esta Presidência recebeu para estudos, 0 re
querimento pubserito pelo nobre vereador Domingos Maia, pleiteando 30
dias de licença para tratar de ínterôsses particulares? Objátivando as
providências estabelecidas em lei, estemos convocando Vossa Excelência pa
ra uma reunião da Comissão Executiva, no próximo dia 16 do corrente, EM
20,00 horas, no Gabinete da Presidências
Certos de sua melhor atenção, antecipamos !
os nossos agradecimentos.
Cordialmente,
CAMERA MUNICIPAL DE VOLTA REDOADA
Setar de Documentazêo € é revive
Exa? Sr;
Vereador Naim Lopes de Menezes
NESTA +
C IENTE- : - 10:0471969
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
Em, 10 de abril de 1969
Ofício Circular GP-005/69
Assunto: "Convocação"
Exmº? Sr. Vereador,
Esta Presidência recebeu para estudos, o re
querimento subscrito pelo nobre vereador Domingos Maia, pleiteando 30 ,
dias de licença para tratar de interesses particulares; Objetivando ag
providências estabelecidas em 161, estamos convocando Vossa Excelência pa
ra uma reunião da Comissão Executiva, no próximo dia 16 do corrente, és
20,00 horas, no Gabinete da Presidência.
Certos de sua melhor atenção, antecipamos *
os nossos agradecimentos.
" Cordialmente,
( Dri PeMroNagalhães )
- présidente -
Chora MUMPAL DE VOLTA REDSHOA
Seicr de Decumentazão e ircrivo
FL.
É -153
Exmº Srs
Vereador Iram Natividade Pinto
DD. 1º Secretário da Câmara Municipal
NESTA. É
CIENTE — - 10,04,1969
Peso
Câmara Municipal de Volta Redond
(SECRETARIA)
- LISTA DE PRESENÇA
de Vereadores no dia 16 de ABRID de
E
No. (Preparatória, Ordinária ou Extraordinária)
da. Reunião DA COMISSÃO EXECULJA.... eres
(Ordinária ou Extraordinária)
de | Pedro Mogalnães. -. Pranidente..m..
CAMARA MORO DE VOLTA REGA
o | oneiar. do. Documenta são -s.-rpulvo-. recentes tisia ne neateeisaremerace recem
Sala das Sessões, 11 de ABB
O Secretário,
39886
a
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
APA DA O DA COMISSÃO EXECUTIVA,
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 1969º
Aos degesseis dias do mês de abril do ano de mil
novecentos e messenta e nove, às 20,00 horas, no Gabinete da Presidência!
da Câmara Mmicipal, no Palácio 17 de Julho, sede da Câmara lunicipal, !
reuniram-se os senhores Pedro Magalhães = Presidente, Iram Natividade Pin
to - 18 Secretário e Naím Lopes de Meneses, componentes da Comissão Execu
tíva do Legislativo, com a finalidade especial de estudar o pedido de 1i
cença formulado pelo senhor vereador Domingos Maias O Sr; Presidente de «
terminou ao Srs 1º Secretário a leitura do documento e em seguida, passou
a fazer o exame do requerido face a legislação em vigor. Foí constatado!
que a licença de vereadores está prevista na Constituição Estadual e,aino
da, no Regimento Interno do Legislativos Pace as teterminações legais !
que estabelecem o direito do vereador requerer licença para tratar de in-
terôsses particulares e, aínda, o conhecimento por parte dos senhores '
edÍs que o requerente está sendo submetido a tratamento médico, a Comis -
ão Executiva deliberou conceder a licenças Para atendimento de normas '*
legais a Executivo ofereceu o seguinte parecer ao requerimento do senhor!
vereador Domingos Maia: "A Comissão Executiva da Camara Municipal de Vol
ta Redonda, atendendo as determinações da legislação e em espectal as co
minações do Regimento Interno, em seu artigo 34 parágrafo 3º, depois de
verificar estar conforme o pedido formulado pelo vereador Domingos Mata, '
apresenta para considerações do Plenário, O seguinte PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Ementas Concede 30 dias de licença ao vereador Domingos Maia; A Camara Hu
nicipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Arti
go 1º - Fica concedida, nos têrmos do artigo 34 Ítem B do Regimento Inter
no, licença de 30 dias ao vereador Domíngos Mala, do Movimento Democráti-
co Brasileiro (MDB), a partir desta data. Artigo 2º - Esta Resolução en -
tra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário; Sala !
de Reuniões Getúlio Vargas. Feita a leitura do parecer foi o mesmo aprova
ão, colhendo-se a assinatura de todos os presentess O Sr. Presidente t
agradeceu a colaboração de todos para a efetivação da reunião da Executi-
vas destacando o seu empenho no sentido de que tôdas as matérias sejam de
vidamente estudadas, atendendo-se, sempre, os prazos estabelecidos na le-
gislação vigente?
CÂmsas MUBCIPAL DE VOLTA REDIROA
| Sei de Do o de Document; menterão é » reuivo
rare to im
f-L53 [55
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIQ DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
Pe; 027
A reunião da Comissão Executiva foi encer
rada pelo senhor Presidente Dr. Pedro Magalhães, ás 21,00 hores! Hada '!
nais havendo a tratar, foi a presente ata, por mim, NAIM LOPES DE MENE-
om us eu
ZES, 2º Secretário, lavrada para os devidos registross . Tt t..:
( Iram Natividad 1º Secretário
/
CÂMMRA MUMCIPOL DF VOLTA REDSUOA
So!
Secr de Decumente: “o & . Iquivo
FL.
oé AL
acretário
a
* To Câmaa CÁ, unicipal de Alta CRedonda
Estadao do Rio de Janeiro
Projeto de mesoução Nº 009/69.
gMENTA:- "Concede 30 dias de licença ao Vereador Domingos Mada"
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta
id e eu promilgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º = Fica concedida, nos têrmos do
artigo 34 Ítem !B* do Regimento Interno, licença de 30 dias ao Vereador
Domingos Maia, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a partir des-
o ta datas
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor
nesta data, revogando-se as disposições em contrários.
sala Getúlio Varges, 1:6 de abril de 1969
COMISSÃO EXECUTIVA:
SAMA MUNICIPAL DE YOLIA REI:
Setor do Documentação e croxivo
MOD. 009
a
Ee a
âra !Chunicipal de Volta Redonda
mm Estado do Rio de Janeiro
PARECERÕE
Dr: Pedro Ragalhães
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO: - Pedido de licença do Vereador. Domingos. Haia...
A Comissão Executiva da Câmara Municipal
de Volta Redonda, atendendo as determinações da legislação e em especi
al as comunicações do Regimento Interno, em seu artigo 34 parágrafo 3º
depois de verificar estar conforme o pedido formulado pelo vereador Do
mingos Maias apresenta para considerações do Plenário, o seguinte PRO-
JETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/69. Ementa: Concede 30 diae de licença ao ve,
reador Domingos Maias A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu
“promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º - Pica concedida, nos térmos'!
do artigo 34 Ítem"B" do Regimento Interno, licença de 30 dias ao verea
dor Domingos Maia, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a partir
desta datas Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revo
gando-se as disposições em contrários Sala Getúlio Vergas, 1 de abril
de 19697 Eu
Sala das Comissões, 16 de abril de 1969 EA
V
di ev
COMISSÃO EXECUTIVA:
o CRMSRA MONCIPAL DE VOLS AEDOEDA
Setor de Decumeniacão e + rauivo
'
p
Estado do Rio de Janeiro,
RESOLUÇÃO Nº 153
Ementa: "Concede 30 dias de licença ao Verea
+ Câmara Municipal de Volta Chedonda
e e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º » Fica concedida, nos têrmos do
artigo 34 Ítem "B! do Regimento Interno, licença de 30 dias ao Vereador
Domingos Maia, do Movimento Democrático Brasileiro (uDB), a partir dege
ta dates
« - Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor
nesta data, revogando-se as disposições em contrário:
e . Yolta Redonda, / À de EBVADA 4269
dor Domingos Maia"
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta
(CIram Natividade Pinto )
- 1º Secretário -
AUTOR: Comissão Executiva
Projeto de Resolução nº 009/69
so, e CÂUSAA MUNICIPAL DE VOLTA REDREDA
Sort ce Cosumentacão e Prnvivo

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