| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 1969 |
| Date | 1969-04-18 |
| Ementa | Concede 30 dias de licença ao Vereador Domingos Maia. |
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Resolução nº 153 > . CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - 153 RESOLUÇÃO Nº licença ao Vereador Domingos. Maia. PROJETO ORIGINÁRIO; Projeto de oesolução nº 009/69 | Data apresentaçãõo:10. 7/04 4.89. Data da Leitura: 15 / 04/89... Considerado objeto de Deliberação e REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO coma SRRA coração 16.04.69 sim te Fio, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. *48 - E 5 A Obras e Serviços Públicos . cc 00 ABB RE Saúde, Educ. e Assist. Social. ... o Agric, Pecuária, Ind e Comércio .. Mt RR APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 17. /.04../.69.. Unanimidade Votos Contra APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 17.4 DA. 8 Unanimidade mm Notos Contra . Com Emendas? não: eee merranerenna Quantas? di PROMULGAÇÃO EM; 18 Pelo: Presidente PUBLICAÇÃO EM Jornal : TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Nº: 01 Folhas : 69 C sessenta e nove ) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 09 [( nove) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 09 20 qe novembro de. 1985 Volta Redonda,. amc. MOD. 085 ins Câmara Municipal de Volta CRedonda + * Estado do Rio da Janeiro Exmo, Sr. Presidente da Câmara de Volta Redonda, DOWIKGOS MAIA, signatário do presente, vem requerer a V.Excia., de acordo com o artigo 34 do Regimen | to Interno, em seu ítem b, licença pelo prazo de 30 dias, & - contar da presente data. Volta Redonda, 10 de abril de 1969 DOMINGOS MAIA - anos Cha MUMBNPaL OE VOLTA RETA Setor de Decimexiação e Erguivo É 453 [24 |L Divisão de Cocumentação e Biblioteca CONTÉ:A ESTE PROCESSO. 09 rotas. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PRESIDENTE Em 10 de abril de 1969 ofício Circular 6P=-005/69 Assunto: "Convocação" Emº Sr. Vereador, Esta Presidência recebeu para estudos, 0 re querimento pubserito pelo nobre vereador Domingos Maia, pleiteando 30 dias de licença para tratar de ínterôsses particulares? Objátivando as providências estabelecidas em lei, estemos convocando Vossa Excelência pa ra uma reunião da Comissão Executiva, no próximo dia 16 do corrente, EM 20,00 horas, no Gabinete da Presidências Certos de sua melhor atenção, antecipamos ! os nossos agradecimentos. Cordialmente, CAMERA MUNICIPAL DE VOLTA REDOADA Setar de Documentazêo € é revive Exa? Sr; Vereador Naim Lopes de Menezes NESTA + C IENTE- : - 10:0471969 CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PRESIDENTE Em, 10 de abril de 1969 Ofício Circular GP-005/69 Assunto: "Convocação" Exmº? Sr. Vereador, Esta Presidência recebeu para estudos, o re querimento subscrito pelo nobre vereador Domingos Maia, pleiteando 30 , dias de licença para tratar de interesses particulares; Objetivando ag providências estabelecidas em 161, estamos convocando Vossa Excelência pa ra uma reunião da Comissão Executiva, no próximo dia 16 do corrente, és 20,00 horas, no Gabinete da Presidência. Certos de sua melhor atenção, antecipamos * os nossos agradecimentos. " Cordialmente, ( Dri PeMroNagalhães ) - présidente - Chora MUMPAL DE VOLTA REDSHOA Seicr de Decumentazão e ircrivo FL. É -153 Exmº Srs Vereador Iram Natividade Pinto DD. 1º Secretário da Câmara Municipal NESTA. É CIENTE — - 10,04,1969 Peso Câmara Municipal de Volta Redond (SECRETARIA) - LISTA DE PRESENÇA de Vereadores no dia 16 de ABRID de E No. (Preparatória, Ordinária ou Extraordinária) da. Reunião DA COMISSÃO EXECULJA.... eres (Ordinária ou Extraordinária) de | Pedro Mogalnães. -. Pranidente..m.. CAMARA MORO DE VOLTA REGA o | oneiar. do. Documenta são -s.-rpulvo-. recentes tisia ne neateeisaremerace recem Sala das Sessões, 11 de ABB O Secretário, 39886 a CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES APA DA O DA COMISSÃO EXECUTIVA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 1969º Aos degesseis dias do mês de abril do ano de mil novecentos e messenta e nove, às 20,00 horas, no Gabinete da Presidência! da Câmara Mmicipal, no Palácio 17 de Julho, sede da Câmara lunicipal, ! reuniram-se os senhores Pedro Magalhães = Presidente, Iram Natividade Pin to - 18 Secretário e Naím Lopes de Meneses, componentes da Comissão Execu tíva do Legislativo, com a finalidade especial de estudar o pedido de 1i cença formulado pelo senhor vereador Domingos Maias O Sr; Presidente de « terminou ao Srs 1º Secretário a leitura do documento e em seguida, passou a fazer o exame do requerido face a legislação em vigor. Foí constatado! que a licença de vereadores está prevista na Constituição Estadual e,aino da, no Regimento Interno do Legislativos Pace as teterminações legais ! que estabelecem o direito do vereador requerer licença para tratar de in- terôsses particulares e, aínda, o conhecimento por parte dos senhores ' edÍs que o requerente está sendo submetido a tratamento médico, a Comis - ão Executiva deliberou conceder a licenças Para atendimento de normas '* legais a Executivo ofereceu o seguinte parecer ao requerimento do senhor! vereador Domingos Maia: "A Comissão Executiva da Camara Municipal de Vol ta Redonda, atendendo as determinações da legislação e em espectal as co minações do Regimento Interno, em seu artigo 34 parágrafo 3º, depois de verificar estar conforme o pedido formulado pelo vereador Domingos Mata, ' apresenta para considerações do Plenário, O seguinte PROJETO DE RESOLUÇÃO: Ementas Concede 30 dias de licença ao vereador Domingos Maia; A Camara Hu nicipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Arti go 1º - Fica concedida, nos têrmos do artigo 34 Ítem B do Regimento Inter no, licença de 30 dias ao vereador Domíngos Mala, do Movimento Democráti- co Brasileiro (MDB), a partir desta data. Artigo 2º - Esta Resolução en - tra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário; Sala ! de Reuniões Getúlio Vargas. Feita a leitura do parecer foi o mesmo aprova ão, colhendo-se a assinatura de todos os presentess O Sr. Presidente t agradeceu a colaboração de todos para a efetivação da reunião da Executi- vas destacando o seu empenho no sentido de que tôdas as matérias sejam de vidamente estudadas, atendendo-se, sempre, os prazos estabelecidos na le- gislação vigente? CÂmsas MUBCIPAL DE VOLTA REDIROA | Sei de Do o de Document; menterão é » reuivo rare to im f-L53 [55 CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIQ DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES Pe; 027 A reunião da Comissão Executiva foi encer rada pelo senhor Presidente Dr. Pedro Magalhães, ás 21,00 hores! Hada '! nais havendo a tratar, foi a presente ata, por mim, NAIM LOPES DE MENE- om us eu ZES, 2º Secretário, lavrada para os devidos registross . Tt t..: ( Iram Natividad 1º Secretário / CÂMMRA MUMCIPOL DF VOLTA REDSUOA So! Secr de Decumente: “o & . Iquivo FL. oé AL acretário a * To Câmaa CÁ, unicipal de Alta CRedonda Estadao do Rio de Janeiro Projeto de mesoução Nº 009/69. gMENTA:- "Concede 30 dias de licença ao Vereador Domingos Mada" A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta id e eu promilgo a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º = Fica concedida, nos têrmos do artigo 34 Ítem !B* do Regimento Interno, licença de 30 dias ao Vereador Domingos Maia, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a partir des- o ta datas Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrários. sala Getúlio Varges, 1:6 de abril de 1969 COMISSÃO EXECUTIVA: SAMA MUNICIPAL DE YOLIA REI: Setor do Documentação e croxivo MOD. 009 a Ee a âra !Chunicipal de Volta Redonda mm Estado do Rio de Janeiro PARECERÕE Dr: Pedro Ragalhães PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO: - Pedido de licença do Vereador. Domingos. Haia... A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Volta Redonda, atendendo as determinações da legislação e em especi al as comunicações do Regimento Interno, em seu artigo 34 parágrafo 3º depois de verificar estar conforme o pedido formulado pelo vereador Do mingos Maias apresenta para considerações do Plenário, o seguinte PRO- JETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/69. Ementa: Concede 30 diae de licença ao ve, reador Domingos Maias A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu “promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º - Pica concedida, nos térmos'! do artigo 34 Ítem"B" do Regimento Interno, licença de 30 dias ao verea dor Domingos Maia, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a partir desta datas Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revo gando-se as disposições em contrários Sala Getúlio Vergas, 1 de abril de 19697 Eu Sala das Comissões, 16 de abril de 1969 EA V di ev COMISSÃO EXECUTIVA: o CRMSRA MONCIPAL DE VOLS AEDOEDA Setor de Decumeniacão e + rauivo ' p Estado do Rio de Janeiro, RESOLUÇÃO Nº 153 Ementa: "Concede 30 dias de licença ao Verea + Câmara Municipal de Volta Chedonda e e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º » Fica concedida, nos têrmos do artigo 34 Ítem "B! do Regimento Interno, licença de 30 dias ao Vereador Domingos Maia, do Movimento Democrático Brasileiro (uDB), a partir dege ta dates « - Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário: e . Yolta Redonda, / À de EBVADA 4269 dor Domingos Maia" A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta (CIram Natividade Pinto ) - 1º Secretário - AUTOR: Comissão Executiva Projeto de Resolução nº 009/69 so, e CÂUSAA MUNICIPAL DE VOLTA REDREDA Sort ce Cosumentacão e Prnvivo