norma nº 5180/2015

16 Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
LEI MUNICIPAL Nº 5. 180/LEINº
|5/50
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), visando atender a
despesa com o Programa de Manutenção e Operacionalização do Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso — subvenções sociais, material de consumo, material de distribuição
gratuita, passagens e despesas com locomoção, outros serviços de terceiros — pessoa física e
outros serviços de terceiros — pessoa jurídica, no Fundo Municipal dos Direitos do Idoso/VR,
a saber:
FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA VALOR
5.90.08.122.0214.2.000 33504300.100 R$ 1.000.000,00
5.90.08.122.0214.2.000 33903000.100 R$ 100.000,00
5.90.08.122.0214.2.000 33903200.100 R$ 100.000,00
5.90.08.122.0214.2.000 33903300.100 R$ 100.000,00
5.90.08.122.0214.2.000 33903600.100 R$ 50.000,00
5.90.08.122.0214.2.000 33903900.100 R$ 200.000,00
TOTAL R$ 1.550.000,00
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial, mencionado no artigo 1º,
será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de Operacionalização
do Trânsito - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Programa de Manutenção dos
Próprios Municipais - obras e instalações, na Secretaria Municipal de Administração;
Programa de Saneamento Básico, Drenagem e Águas Pluviais - obras e instalações, Programa
de Canalização do Córrego Cafuá nº 850 bairro Jardim Tiradentes - obras e instalações,
Programa de Finalização de Galeria na Rua Passa Três - obras e instalações, Programa de
Redimensionamento da Rede de Água na Estrada Norte Retiro - obras e instalações, Programa
de Redimensionamento da Rede de Águas Pluviais, 82, Rústico - obras e instalações,
Programa de Complementação do Manilhamento Barreira Cravo Jardim Veneza - obras e
instalações, Programa de Canalização do Córrego Três Poços - obras e instalações, Programa
de Drenagem e Pavimentação do Núcleo Três Cruzes - obras e instalações, Programa de
Substituição da Rede de Águas Fluviais na Rua Maça - Três Poços - obras e instalações,
Programa de Substituição da Rede de Águas Fluviais na Rua São Jorge - Três Poços - obras e
instalações, na Secretaria Municipal de Obras; Programa de Construção de um Parque
Tecnológico - obras e instalações, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a
saber:
[CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
f Divisão de Documentação e Arquivo
env
16 Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.180
A
Funcional Cat. Econômica | Cód. De Despesa Valor
5.04.06.181.0015.2.022 33903900.100 504.125 R$ | 250.000,00
| 5.04.04.122.0076.2.019 44905100.100 517.058 R$ | 120.000,00
5.05.17.512.0030.2.144 44905100.100 505.150 R$ 100.000,00
5.05.17.512.0030.2.774 44905100.100 585.234 R$ 100.000,00
5.05.17.512.0030.2.854 44905100.100 585.235 R$ 80.000,00
5.05.17.512.0030.2.777 44905100.100 R$ 70.000,00
5.05.17.512.0030.2.778 44905100.100 585.253 R$ 80.000,00
5.05.17.512.0030.2.792 44905100.100 585.283 R$ 60.000,00
5.05.17.512.0030.2.901 44905100.100 585.301 R$ 85.000,00
5.05.17.512.0030.2.902 44905100.100 585.302 R$ 70.000,00
5.05.17.512.0030.2.903 44905100.100 585.305 R$ 30.000,00 |
5.05.17.512.0030.2.904 44905100.100 585.308 R$ 65.000,00
5.15.04.691.0092.1.203 44905100.100 515.060 R$ 440.000,00
TOTAL R$ 1.550.000,00
Artigo 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 08 de outubro de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 016/2015
Autor: Prefeito Municipal
bpa/.
“PUBLICADO: .-. ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA Em DESTAQUE" LL My,
DE LD LO (2045 (
LEI MUNICIPAL Nº 5.180
EMENTA: AUTORIZAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.550.000,00 (hum
milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), visando atender a des-
pesa com o Programa de Manutenção e Operacionalização do
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso — subvenções sociais,
material de consumo, material de distribuição gratuita, passa-
gens e despesas com locomoção, outros serviços de terceiros
— pessoa física e outros serviços de terceiros — pessoa jurídica,
no Fundo Municipal dos Direitos do Idoso/VR, a saber:
FUNCIONAL Cat Econômica VALOR
5.90,08.122.0214.2000 33504300.100 R$ 1.000.000,00
5.90,08.122.0214.2.000 38803000.100 R$ 100.000,00
5.90.08.122.0214.2.000 33908200.100 R$ 100.000,00
590.08.12202142000 33903300.100 R$ 100.000,00
59008.12202142000 3390600.100 R$ 5000000
5.9008:12202142000 38903900.100 R$ 200.000,00
TOTAL R$ 1.550.000,00
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional
Especial, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de
recurso o cancelamento parcial do Programa de Operacionaliza-
ção do Trânsito - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica,
Programa de Manutenção dos Próprios Municipais - obras e ins-
talações, na Secretaria Municipal de Administração; Programa
de Saneamento Básico, Drenagem e Águas Pluviais - obras e
instalações, Programa de Canalização do Córrego Cafuá nº 850
bairro Jardim Tiradentes - obras e instalações, Programa de
Finalização de Galeria na Rua Passa Três -obras e instalações,
Programa de Redimensionamento da Rede de Água na Estrada
Norte Retiro -obras e instalações, Programa de Redimensiona-
mento da Rede de Águas Pluviais, 82, Rústico -obras e instala-
ções, Programa de Complementação do Manilhamento Barreira
Cravo Jardim Veneza - obras e instalações, Programa de Cana-
lização do Córrego Três Poços - obras e instalações, Programa
de Drenagem e Pavimentação do Núcleo Três Cruzes -obras e
instalações, Programa de Substituição da Rede de Águas Fluvi-
ais na Rua Maça - Três Poços - obras e instalações, Programa
de Substituição da Rede de Águas Fluviais na Rua São Jorge -
Três Poços - obras e instalações, na Secretaria Municipal de
Obras; Programa de Construção de um Parque Tecnológico -
obras e instalações, na Secretaria Municipal de Desenvolvimen-
to Econômico, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód De Despesa Valor
50406.181.0015.2022 38903900.100 504.125 R$ 250,000,00
50404.12200762019 44905100,100 517068 R$ 120.000,00
5.05.17.5120090.2.144 44905100.100 505.150 R$ 100,000,00
505.175120090.2774 44905100.100 585234 R$ 100.000,00
505.1751200302854 44905100.100 585235 R$ 8000000
5051751200902777 44905100.100 585.250 R$ 7000000
505.1751200302778 44905100.100 585253 R$ 8000000
505.1751200902792 44905100.100 585283 R$ 6000000
505.175120090.2901 44905100.100 585.301 R$ 8500000
5.05.17.512.0030.2.902 44905100.100 585.302 R$ 70.000,00
5051751200302903 44905100.100 585.305 R$ 3000000
505:1751200302904 44905100:100 585.308 R$ 6500000
51504691,0092.1.208 44905100.100 515060 R$ 440.000,00
TOTAL R$ 1.550.000,00
É ri ie cet
Volta Redonda, 08 de outubro de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
* Prefeito Municipal
[CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED
Civisão de Documentação e Arquivo
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO - -
; XIX - R$ 0,30 - Nº 1271 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 15 DE OUTUBRO DE 2015