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norma nº 259/1973

Tipo Resolução
Número / Ano 259 / 1973
Date 1973-12-10
EmentaConcede Título de Cidadão Voltarredondense ao Marechal do Ar Eduardo Gomes.
native_id8352

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Resolução nº 259
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 259
Autor: Vereador Delário Gonçalves Gomes
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Voltarredondense ao Marechal do |
Projeto de Resolução nº 16/73
PROJETO ORIGINÁRIO tear rms rem ae pre
Data apresentação: 21/08/75. Data da Leitura:30.0 /08. 75...
Considerado objeto de Deliberação em: 230 4.08 [13
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. 02.10.75 SM id num mm
Fin, Fiscal., Tom. de Cont. e Orç.. no cer j DE rm
*% * de *% +
Obras e Serviços Públicos +. cos ementa no mm na
Saúde, Educ. e Assist, Social. +... FR A RR ria
Agric., Pecuária, Ind, e Comércio NE NBR re
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 13 pf 10 4 75. Unanimidade s im Votos Contra. il
Com Emendas? não Quantas 7N DE
PROMULGAÇÃO EM; 10... 2 p3o. Pelo; Presidente .
PUBLICAÇÃO EM : fo mms Jornal: eeemeemeemeemeememeermerareas
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
No: Mb Folhas: BL q Sitentã CUM )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE OS q CINCO )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 5
Volta Redonda, 22 de | novembro... de 1985.
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Divisão do Locumentação e Cislioiaca
CONTÉM ESTE PROCESSO (4. FILHAS.
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Funcionário. HOM...
Gâmara Chbunicipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PARECER” USO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ettore D. da Cunha Sebastião C. Gama Acácio da Rocha
PRESIDENTE E
Re ator PeRtRo MEMBRO
ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 16/73.
EDUARDOGOMES hoje já é vulto definitivo de
nossa história patria.
Seu amor ao Brasil, seu trabalho profícuo,
sua dedicação ao seu ideal de paz, de trabalho, de prosperidade 0
dignificam tornando-o merecedor de nosso respeito, de nosso cari-
nho e desta justa homenagem que ora lhe rende o autor deste proje
to de Resolução,
Volta Redonda se engrandecerá com a homena
gem que lhe vamos prestar, pois.
Somos pela aprovação. São legais os trâmi-
tes.
?
edc/ses
Chassa MMCIRA CE VOA MOCNBA
Seicr ge Doc mete 20 € FISUIVO.
| 39517906/007 1
Isento
CÂMARA MUNICIPAL VOLTA REDONDA
PRAÇA SÁVIO GAMA, 53
. LL VOLTA REDONDA . RJ —
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
CONSULTORIA JURÍDICA . ZA
PARECER Z&
SOLICITANTE: Pres ada. Câmaras Ver «Luiz Guimarães... is
Historico:0 autor, ilustre edil Delário Gonçalves Gomes,
deseja homenagear o Marechal do br Eduardo Go-
mes, com o titulo de "Cidadão Voltarredondense!
Discussão:Mandou o Senhor Presidente que esta Consultoria
estudagse o aspecto Constitucional e Regimental
da materia.-
Parecer: No aspecto Constitucional, a materia é de compe-
tencia da Casas- Integrando, indiretamente o Regi-
mento Interno,deparamos com as Resoluções de ns.
51, 91, 171.Posteriormente a Casa votou a Reso-
lução de n.235, constituindo-se,assim,estas Reso-
luções em normas as serem observadas .É mister que
o presente Projeto de Resolução observe o art.B?,
1etra "e! da Resolução n.51, bem assim,a Resolução
n.9l em seu art.3º.-Obsorvados tais requisitos,e
ainda quorum de votação e maneira da mesma ser pro-
cedida, nada obstará a sua aprovação...
Assim entendemos ,5.M.d .
Sale da Consultoria,l9 de nox
Det Wc, Noel? e Ro
Cohs.Juredo Legs Prít.do Leg.
| CARA MUMCIPSL OE VETA REOSEOA
Seicr de Des: Me: ELêr E prirovo
ima Menigal ce GY Deer
Estodo do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 259
Ementa: Concede.."Pítulo de Cidadão Voltarredons
dense! ao Marechal do Ar EDUARDO GOMES.
A Câmara à Municipal de Volta Redonda aprova e eu promul-
go a | sequinte RESOLUÇÃO:
.. Aetigo 1º = Atendendo-se aos relevantes serviços. pres-"
tados & terra brasileira e ao amor incomum ao solo fluminense, fica -!
concedido go Marechal do Ar EDUARDO GOMES, o "Título de Cidadão Volter'
redondense . .
eo “Artigo 2º - Para efeitos desta a RESOLUÇÃO, : ficam. | di spen-
gadas 98. exigências constantes do Artigo 1%, seus itens e Artigo 2º da
Resolução nº 51/62 de 12 de agosto de 1962.
Artigo 3º - À. concretização da. homenagem prevista. no..Ar!
t1go 1º desta RESOLUÇÃO se dará em Ato Solene, especialmente convocado
o “artigo. 48 - Esta a RESOLUÇÃO e entra em | vigor nesta à data, -
revogadas as aisposições em contrário.
Luviz-da P
- Presidente -
Projeto de Resolução nº 16/73.
Autor: Delário Gonçalves Gomes [oa RONIPT DE VOA ASA
/11. Seicr de Emume..: &o e dreuivo.
Falecimento: 13.06.81 [2- Ass [os | homo
y
DADOS BIOGRÁFICOS DO 'MARECHAL DO AR
EDUAR
DATA DO NASCIMENTO:
20 de setembro de 1896
DATA DA PRAÇA:
13 de ebril de 1916
NATURALIDADE:
Estado do Rio de Janeiro
FILIAÇÃO:
Filho de Luiz Gomes Perelra e D. Geny de Ollveira À
Gomes
QUADRO:
Oficiais Aviadores
CURSOS:
Artilharia Regulamento 918
Transmissões Regulamento 922
Aviador Millar — Cat “A” e “B”
Aperfeiçoamento de Oficiais Superiores
Estado-Maior
Estado-Maior (Fort. Leavenworth, EE.UU.)
Senlor Officer “AAF ESS" ORLANDO FLORIDA EE.UU.
Superior de Comando da ECEMAR
Superior de Guerra
Estado-Maior da ECEMAR
PROMOÇÕES: .
ASP .eccclilis creci cce ccaaas em 17-12-1918
2º Ten ..cccicccciciicccrrearao em 30-12-1919
1.º Ton .eccscsssscesec era n ces em 05-01-1921
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O GOMES
Ca? .ecccrciccsrraaararcaranerss em
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Ten Brig ...cccccssss cce cresc. em
Mal ..cccccicccicccrccerreecarso em
MEDALHAS E CONDECORAÇÕES:
Medalha Militar de Platina
Medalha de Guerra
Comendador da Ordem do Mérito Militar
13-40-1925
09-02-1928
16-06-1933
03-05-1938
10-12-1941
01-09-1944
03-10-1946
22-09-1960
Grande Olcial da Ordem do Mérito Aeronáutico
Command Pilot “Air Corps” EÉ.UU.
Cruz de Aviação Fita “B"
Medalha de Campanha Atlântico Sul
Cnd. Leg. Mérito EE.UU.
Cnd. Leg. Rep. Francesa
Cnd. Of. O. Nac. Mérito, Rep. Paragual
Cmt. Honorário Div. MT Império Britânico
Med. Marechal Hermes
Med. Márito Militar Grã Cruz Rep. Portuguesa
Grande Medalha da Incontidência
Condecoração “Abdon Calderon”
Med. Márito Santos Dumont de Prata
a"
TEMPO DE SERVIÇO:
Conta 44 anos, 05 meses e 15 dias de efetivo serviço.
PRINCIPAIS FUNÇÕES:
Che'e do Serviço de Bases e Rotas Aéreas, na Dire-
toria de Aeronáutica do Exército
Cmt. da 1.º Zona Aérea
Cmt. da 2:º Zona Aérea
Diretor de Rotas Aéreas (duas vezes)
Ministro de Estado dos Negócios da Asronáutica
(duas vezes)
COMISSÕES:
Presidente da Comissão Militar Mista Brasil-Estados
Unidos
ELOGIOS INDIVIDUAIS:
Constam 20 (vinte) elogios individuais.
18 DO FORTE
Também chamada a Revolução dos Te-
nentes, originou-se do ressentimento militar
contra o uso indevido e indiscriminado do
Exército Brasileiro que frequentemente era
utilizado para escorraçar governadores em
desgraça com o governo federal, ou capan-
ma AR 48
gar opositores bemquistos por esse mesmo
governo.
Assim foi feito em Recife, quando a guar-
nição federal de Pernambuco saiu às ruas
para tirotear com os partidários de Manuel
Borba. A oficialidade aí destacada apelou
junto ao seu comandante para que se diri-
gisse ao Clube Militar solicitando uma norma
de conduta mais compatível com a função
do Exército. A esta época presidia o Clu-
be Militar o Mal. Hermes da Fonseca que di-
rigindo-se em telegrama à oficialidade do
Recife concitava-os “isentarem os seus no-
mes e o da nobre classe a que pertencemos
da maldição de nossos patrícios”. “Não es-
queçais que as situações políticas passam
e o Exército fica”.
Era o Exército o algoz do povo per-
nambucano.
O estopim chega-se à chama.
É assassinado o dentista Tomás Coelho
quando regressava de um engenho fora da
cidade por ter sido confundido com o go-
vernador de Pernambuco. Exame pericial
posterior confirma ser de “Mauser" a bala
assassina. Portanto do Exército.
Foi preciso fosse ceifada uma vidaSpa-
ra que toda a Nação se sobressaltasse, td =..d
mando conhecimento da monstruosidade que
era a intervenção em Pernambuco.
A indisciplina graça nos quartéis.
A repressão se avoluma. Nos Estados,
sobretudo nos do Norte, os elementos mo:
ços do Exército agitam-se e pregam quase
que ostensivamente a rebelião. E o tenen-
tismo, é a conspiração. Era preciso protes-
tar, com armas na mão, contra o uso do
Exército, outra vez, para intervir nos Esta-
dos, matar oposicionistas, manter ou depor
situações ao talante do Centro.
Sucedem-se os fatos e o Mal. Hermes
da- Fonseca é preso por 24 horas sendo a
sede do CG. Militar fechada por 6 meses.
Tais acontecimentos levam o seu filho,
Capitão Euclides Hermes, a se dirigir à guar-
nição do Forte de Copacabana dizendo que
a prisão de seu pai feria a sua dignidade de
Oficial! General. Faz-se silêncio. Altas pa-
tentes procuram apaziguar ânimos e pedem
caima mas não podem conter cadetes e te-
nentes desinformados sobre a crise e n
mergulhados pelo seu idealismo.
A 4 de julho de 1922 o Cap. Euclides
Hermes ordena a seus comandados que
preparem o Forte para combate. Providên-
cias são tomadas para resistirem um mês.
Poa
A notícia corre todas as guarnições do
Rio de Janeiro. As 16 horas desse dia apre-
senta-se um jovem oficial artilheiro; era o
1.º Ten. Eduardo Gomes que aderira ao mo-
vimento revolucionário e incontinenti passa
a reparar um canhão “Schneider”, trabalho
que concluiu na manhã seguinte.
O que era conspiração toma corpo e
sem comandamento várias organizações e
militares aderem ao movimento. Do Forte
do Vigia hoje Duque de Caxias parte o Ten
Fabrizzi com 54 homens e munições e no
Leme ocupam um bonde ordenando ao mo-
torneiro que os leve para o Forte de Copa-
cabana, também, Cadetes do Realengo, oafi-
ciais da Vila Militar e de Mato Grosso. -
A sucessão de fracassos, a inferiorida-
de ante as tropas federais, o mau estado
das peças do Forte que não permitia oposi-
ção aos vasos de guerra Minas Gerais e São
Paulo e ao Bombardeio da aviação naval le-
vam o Cap Hermes, que partira para tratar
da rendição e, que de imediato foi preso, a
transmitir para o Cap Siqueira Campos a or-
dem de rendição.
Diante dos acontecimentos todos tive-
Om liberdade para abandonar o Forte e lá
só permaneceram 27, tendo sido a Bandeira
do Brasil fragmentada em 28 pedaços que se
destinavam a cada um dos que decidiram ir
até o fim, com a causa que haviam abraça-
do e com a qual haviam empenhado sua
honra e dignidade, tendo Siqueira Campos
guardado o que se destinava ao Cap Her-
mes.
Na hora aprazada, 14 horas, os 18 do
Forte constituídos por 3 oficiais e 14 praças
e mais um civil iniciam a marcha contra as
tropas federais postadas nas proximidades
da rua Barroso hoje Siqueira Campos.
Ao defrontarem-se com as tropas do
Governo reagem ainda por 30 minutos ao
cabo dos quais cessa a luta por falta de
combatentes.
Desse pugilo de Bravos sobrevive
Eduardo Gomes cuja conduta e devotado
Pamor à Pátria fizeram-no um líder incontes-
te. Sua firmeza de atitudes e conhecimento
da vida nacional tornaram-no um repositório
onde se busca, até hoje, o bálsamo ou a so-
iução a males e problemas.
| 18
mja
| FORTE
1922-Sjulho - 1972
+ Ê
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA 7º
CENTRO DE RELAÇÕES PÚBLICAS oo

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