| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 269 / 1973 |
| Date | 1973-12-11 |
| Ementa | Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques Simões. |
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Resolução nº 269 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº. 269 Autor: Vereador Francisco Evangelista Delgado... Ementa:Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Josê Mar ques Simões Dee eae meme Data apresentação: 29 7. 1) 75 Data da Leitura: Considerado objeto de Deliberação em: 5 A E A REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . .. “não Cons ta certamente cerceamento cermememms Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. e meme e aeee Obras e Serviços Públicos nm . neem mm mmrenças vem Saúde, Educ. e Assist. Social. +... nm meme e meme Agric., Pecuária, Ind e Comércio . . mm e emitem APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data, 29. plo, 75 Unanimidade. ll Votos Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 29. Jdl [13 Unanimidade Votos Contra Pelo: Presidente = Jornal:... TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES : o, 01 . 82v oitenta e dois verso N. Folhas ( ) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE OS (quatro ) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À amc. ps “TIDERADO OBJETO DÊ DELI- 8) Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio do Janeiro Projeto de ersowção N.º 22/72. EMENTA: «CONCEDE "PITULO DE CIDADÃO VOIZARREDONDEIS- SE AO SR, JOSE LARQUES SINDES" A Cêmamm lâmicipal de Volt: Redonda, decreta c cu *? promulgo a seguinte Resolução: : Artigo 1º - Fios oqnocdidão ao Sra JOSE HARQUES Ses EDES, o "PÍtulo do Cidadão Voltarredadense!, Artigo 2º » à entrega do Rítulo daregomá em Sossão? Solene da Câmara Hunicâpal ão Volta Redonda, , àrtêgo 3º « Esto Resolução entrozá em vigor no data de cpa publicação, revogadas as disposições em eomtrdr ÃO Sula Getúlio Varges, 29 de outubro de 1973 Vergador Aprovado em 1.º e 2º Votação Faco Regimns do Secretário PPOR, TOS CÂMeRa MURKIPAL BE VOLIA REDNEDA Setor de Documentação e a MOD. 008 CÂMARA YUMSIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Cocumentação o Cibliotaca Sam Ram An, CONTÉM ESTE PROCESSO (2% FELHAS. Cormmynri mto NS Funcionário LIZ... srerto 88 Vo Quo, Stem daN seda o Aemata. NeBasta A Paim Y=* bo] Cha q dim é o (eva Seria. adam via a Ee, lo. Rates (es a ne eo AU ar us . e qua Dio e SAM ; As: Ss bas DT cu ad eine o. -+ 1. 5 NR r a no es . PURA Pe têgis .s + a .” 7 a a Re O e ENA Lat F ” a “48 ara h matamos terrena mm et ra conen td mao matr er TO VALDAL. “SAGES DE OLIVEIRA E time Ea , Chete do Serviço do Secretarto Legistativr Peonidente da - To mm O voy ANLCRA VN a4-14-23 AE, rs arquagto o Vos CÂMARA MUNICISEL VOLTA REDONDA PRAÇA SÁVIO CAMA, 53 l VOLTA REDONDA « R$ | Gâmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA PARECER 33 SOLICITANTE: Presada. Câmara Kunicipal,Ver.Lujz. Guimarães... DOCUMENTO: Projeto de Resolução na32/730.... Histórico:0 ilustre Vereador Francisco Evangelista Delgado,atraves o Projeto acima menciona- do, pretende homenagear o Sr.Jose Harques Simoes,ex-vereador desta Casa.u Discussão: Handou” o Senhor Presidente que esta Con- sultoria estudasse o aspecto Constitucio- nal e Regimental da Materia.- Considera- ções... .. «Estanos certos de que o desconhecimento de algumas exigencias legislativas,no ca- so em téla,para a concessão da aludida ho- menagem,põem em dificuldades o autor e mes- no a Casa. ISTO PORQUE, a Observação que pr- tir desta Consultoria,não visa,como não po- deria ser de outra forma, senão o cumprimen- to de exigencias legislativas que esta mes- na Casa aprovou.TECIDAS estas considerações, as quais;com a devida venia, solicitamos se- jam tomadas como integrantes de outros pare- ceres,ja exarados por esta Consultoria sobre materia identiva,passamos ao nosso parecer, alertando,ainda para a posição pouco comoda que possiveis homenageados possam têr,face não ao nosso ponto de vista pessoal que ja- mais dele usaros para desvirtuar medidas a- certadas. PASSEIOS, pois ao, PARECER:No aspecto Constitucional, o assunto e“de com potencia deste Legislativo. Integrando, indire- amente o Regimento Interno, deparamos com às ' Resoluções de ns,51,91,171 ê 235, todas sobre o assuntos, ASSIM, para a aprovaçao do prespnte, torna-se nister que sejam observadas as Rego- luções de ns.91/62,em suas letras "a"elb sin a Resolúcao de n.255 Assim entendemos,s.m. je. Salo da Consultoria,21 de npvpm de 1973. QuS vagão Ea e Robe ltor Pireis P «do Leg. MUNICIPAL DE VOLIA RECORDA um de Decumentacão e : rouivo om nramem mil Wadih Rizkall 'ConseJur.edo Le TS) ONDAS aee k Cera Mtensicifal de Holt Dedos É Estado do Rio de Joneiro APROVADO Em dO AL] (9 tm ama rampamamnseto ma Socratário REQUER IMBPO Requeremos após aprovação do plenário, regime de urgência para o Progeto deResolução nº 37/73, Projetos ! de Resolução nº 32/73, a Projeto de Resolução nº 51/73. Sala Getúlio Vargas, 29 de novembro de 1973 ENARN MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Setor de Documentação e + ruivo Cnam Luipol de $ Ledo Estado do Rio de Janeiro EMENTA: Concede "Título de Cidadão Voltarredon-! dense” ao Sr. JOSÉ MARQUES SIMÕES. . . - A Câmara à Municipsl de Volta Redonda, decreta e eu 4 promul go a sequinte RESOLUÇÃO: : Artigo) 1º.-. Fica | concedido ao gr. José Marques sinões, o nmítulo de Cidadão Voltarredondense", e Artigo 2º - A entrega do. Título dar-se-á em Sessão Sole- ne da Câmara Municipsl de Volta Redonda. selo Artigo. 30. - Está. Resolução entrará..em. vigor à na dets de - sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Getúlio Vaxgas, 11 de dezembro de 1973 - ecran ãa” &4> Luiz-da a eca Guimarães - Presidente - Projeto de Resolução nº 032/73 Autor: Vereador Francisco Evangelista Delgado CNA MUNCIPAL DE UOLIA REDONDA Sator de Documenizrão e ET uivo