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norma nº 269/1973

Tipo Resolução
Número / Ano 269 / 1973
Date 1973-12-11
EmentaConcede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques Simões.
native_id8362

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Resolução nº 269
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº. 269
Autor: Vereador Francisco Evangelista Delgado...
Ementa:Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Josê Mar
ques Simões Dee eae meme
Data apresentação: 29 7. 1) 75 Data da Leitura:
Considerado objeto de Deliberação em: 5 A E A
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. “não Cons ta certamente cerceamento cermememms
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. e meme e aeee
Obras e Serviços Públicos nm . neem mm mmrenças vem
Saúde, Educ. e Assist. Social. +... nm meme e meme
Agric., Pecuária, Ind e Comércio . . mm e emitem
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data, 29. plo, 75 Unanimidade. ll Votos Contra...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 29. Jdl [13 Unanimidade Votos Contra
Pelo: Presidente =
Jornal:...
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
o, 01 . 82v oitenta e dois verso
N. Folhas ( )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE OS (quatro )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À
amc.
ps “TIDERADO OBJETO DÊ DELI-
8)
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio do Janeiro
Projeto de ersowção N.º 22/72.
EMENTA: «CONCEDE "PITULO DE CIDADÃO VOIZARREDONDEIS-
SE AO SR, JOSE LARQUES SINDES"
A Cêmamm lâmicipal de Volt: Redonda, decreta c cu *?
promulgo a seguinte Resolução: :
Artigo 1º - Fios oqnocdidão ao Sra JOSE HARQUES Ses
EDES, o "PÍtulo do Cidadão Voltarredadense!,
Artigo 2º » à entrega do Rítulo daregomá em Sossão?
Solene da Câmara Hunicâpal ão Volta Redonda, ,
àrtêgo 3º « Esto Resolução entrozá em vigor no data
de cpa publicação, revogadas as disposições em eomtrdr ÃO
Sula Getúlio Varges, 29 de outubro de 1973
Vergador
Aprovado em 1.º e 2º Votação
Faco Regimns do
Secretário
PPOR, TOS
CÂMeRa MURKIPAL BE VOLIA REDNEDA
Setor de Documentação e a
MOD. 008
CÂMARA YUMSIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Cocumentação o Cibliotaca
Sam Ram An, CONTÉM ESTE PROCESSO (2% FELHAS.
Cormmynri mto NS Funcionário LIZ...
srerto 88 Vo Quo,
Stem daN seda o Aemata.
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, Chete do Serviço do Secretarto Legistativr Peonidente da -
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arquagto o Vos
CÂMARA MUNICISEL VOLTA REDONDA
PRAÇA SÁVIO CAMA, 53
l VOLTA REDONDA « R$ |
Gâmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
CONSULTORIA JURÍDICA
PARECER 33
SOLICITANTE: Presada. Câmara Kunicipal,Ver.Lujz. Guimarães...
DOCUMENTO: Projeto de Resolução na32/730....
Histórico:0 ilustre Vereador Francisco Evangelista
Delgado,atraves o Projeto acima menciona-
do, pretende homenagear o Sr.Jose Harques
Simoes,ex-vereador desta Casa.u
Discussão: Handou” o Senhor Presidente que esta Con-
sultoria estudasse o aspecto Constitucio-
nal e Regimental da Materia.-
Considera-
ções... .. «Estanos certos de que o desconhecimento
de algumas exigencias legislativas,no ca-
so em téla,para a concessão da aludida ho-
menagem,põem em dificuldades o autor e mes-
no a Casa. ISTO PORQUE, a Observação que pr-
tir desta Consultoria,não visa,como não po-
deria ser de outra forma, senão o cumprimen-
to de exigencias legislativas que esta mes-
na Casa aprovou.TECIDAS estas considerações,
as quais;com a devida venia, solicitamos se-
jam tomadas como integrantes de outros pare-
ceres,ja exarados por esta Consultoria sobre
materia identiva,passamos ao nosso parecer,
alertando,ainda para a posição pouco comoda
que possiveis homenageados possam têr,face
não ao nosso ponto de vista pessoal que ja-
mais dele usaros para desvirtuar medidas a-
certadas. PASSEIOS, pois ao,
PARECER:No aspecto Constitucional, o assunto e“de com
potencia deste Legislativo. Integrando, indire-
amente o Regimento Interno, deparamos com às '
Resoluções de ns,51,91,171 ê 235, todas sobre
o assuntos, ASSIM, para a aprovaçao do prespnte,
torna-se nister que sejam observadas as Rego-
luções de ns.91/62,em suas letras "a"elb
sin a Resolúcao de n.255
Assim entendemos,s.m. je.
Salo da Consultoria,21 de npvpm de 1973.
QuS vagão Ea
e Robe ltor Pireis
P «do Leg.
MUNICIPAL DE VOLIA RECORDA
um de Decumentacão e : rouivo
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mil Wadih Rizkall
'ConseJur.edo Le
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Cera Mtensicifal de Holt Dedos É
Estado do Rio de Joneiro
APROVADO
Em dO AL] (9 tm
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Socratário
REQUER IMBPO
Requeremos após aprovação do plenário, regime
de urgência para o Progeto deResolução nº 37/73, Projetos !
de Resolução nº 32/73, a Projeto de Resolução nº 51/73.
Sala Getúlio Vargas, 29 de novembro de 1973
ENARN MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor de Documentação e + ruivo
Cnam Luipol de $ Ledo
Estado do Rio de Janeiro
EMENTA: Concede "Título de Cidadão Voltarredon-!
dense” ao Sr. JOSÉ MARQUES SIMÕES.
. . - A Câmara à Municipsl de Volta Redonda, decreta e eu 4 promul
go a sequinte RESOLUÇÃO:
: Artigo) 1º.-. Fica | concedido ao gr. José Marques sinões, o
nmítulo de Cidadão Voltarredondense",
e Artigo 2º - A entrega do. Título dar-se-á em Sessão Sole-
ne da Câmara Municipsl de Volta Redonda.
selo Artigo. 30. - Está. Resolução entrará..em. vigor à na dets de -
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vaxgas, 11 de dezembro de 1973
- ecran ãa” &4>
Luiz-da a eca Guimarães
- Presidente -
Projeto de Resolução nº 032/73
Autor: Vereador Francisco Evangelista Delgado
CNA MUNCIPAL DE UOLIA REDONDA
Sator de Documenizrão e ET uivo

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