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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 293/1975

Tipo Resolução
Número / Ano 293 / 1975
Date 1975-11-14
EmentaConcede a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Alkindar Cândido da Costa.
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Resolução nº 293
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 293
Autor;Vereador Emerson Sepulveda | mim
foncede a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda à |
Alkindar Cândido da Costa
Ement
PROJETO ORIGINÁRIO:.. tmn re
Data apresentação: 05 / 09 4/73. Data da Leitura: 01. /10 415
Considerado objeto de Deliberação em: 91 Jum [10 nua LIS am
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 13 110.75 SIM ai
Fin, Fiscal. Tom. de Cont. e Orç.. .. é a arreremeea e rim : 2 erereene - nn
Obras e Serviços Públicos ve emreeremes RE
Saúde, Educ. e Assist, Social. +... tt RR -
Agric., Pecuária, Ind e Comércio .. NR O FÊ
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Da ta 29.4 AO 4 AD, mim Unanimidade,
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 12 /11 775. Unanimidade não votos Contra qUatro
Com Emendas Po hão - Quantas? e a
PROMULGAÇÃO EM: 14 j 11, 73. Pelo: Presidente
PUBLICAÇÃO EM ....... LÃ mm Jornal:
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
01 84v ( oitenta e quatro verso )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 09 (nove 0)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 9
Volta Redonda, 25. de novembro | de 1985
amc.
ORIGINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ......
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a.
É Projeto de Resolução
EMENTA:- Concede a Medalha do Mérito Legislativo de Vol-
ta Redonda à Alkindar Cândido da Costa,
A Câmara Nunicipal aprova:
. Considerando as determinações constantes da Resolu -
) ção nº 240, de 23 de abril de 1973, instituindo a Medalha do Mé
rito Legislativo de Volta Redonda, destinada ao reconhecimento
público de relevantes serviços à Câmara Municipal;
Considerando que a Câmara Municipal registra em seu
corpo de funcionários, um colaborador que durante vinte anos de
efetivos serviços, ganha relevo em todas as providências que
executa;
Considerando que o funcionário Alkindar Cândido da
Costa, além de suas atribuições normais, vem executando servi -
ços técnicos que objetivam um melhor funcionamento da Câmara Mu
1) nicipal; o ,
Considerando que pela primeira vez em toda a nistó -
o ria da cidade, foi a Câmara Municipal estruturada em relato his
tórico incluído no livro "Volta Redonda - Fragmentos de Histó -
ria", de autoria do funcionário supra; e
Considerando ser um dever de inteira justiça reconhe
cer-se, publicamente, tais serviços,
Art. 1º - Fica concedida a Alkindar Cândido da Costa, brasilei-
" ro, funcionário público municipal, a MEDALHA DO MÉRI-
' TO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA.
CAUSA MUNICIPAL DE VOLIA REDONDA |) 3 vols Sum
Setor de Documentação e rquivo ã by “vetos
[57] AL Meto
a
CÂMARA SUNIDDAL LE VOLTA EO .ONA
Civisão de Cocumentação o Cislaiwca
CONTÉ:1 ESTE PROCESSO. AQ... FOLHAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução No 022/75 .2
EMENTA. + vs.
Art. 2º - Para cumprimento das disposições constantes do artigo
Art. 3º -
MOD, 008
4º da Resolução nº 240, de 23 de abril de 1973, -enume
ra-se como serviços relevantes ao Legislativo, alem
daqueles consequentes de atribuições regulares, a Atu
alização e Comentários ao Regimento Interno da Câmara
Municipal de Volta Redonda (edição 1972), Atualização
e Comentários do Código Tributário Municipal, Tese da
Fixação da Escola de Polítiva, aprovada em 17 de ju -
lho de 1974, em Seminário realizado pelo Instituto
Brasileiro de Administração Municipal, História de Gã
mara Municipal no livro “Volta Redonda - Fragmentos Y
de História".
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrários.
Sala Getúlio Vargas, 05 de setembro de 1975
OÁMERE MUNICIP DE VOLTA REGONDA
Setor de Dobumentasão e Fouivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução N.o 022/75 3
1) 7) efa AS ama ads Fa
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Protocolo nº 603/75 CÂMARAS MUNICIPAL OE VOLTA PEDINDO
ENSS/prtm/. | |. Setor de Docementação e irquivo
MOD, 005 í. NI 23 ml
[2.273 E | A
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução No 022/75
EMENTA:- Cóncede a ledalha do Lórito Legtelativo de Vol-
ta Redonda à Alkindar Cândido da Costas
A Câmara Iunícipal aprovat
Considerando as determinações constantes da Resolu -
ção nº 240, de 23 de abril de 1973, instituindo a Iedalha do Ké
rito Legislativo do Volta Redonda, destinada eo reconhecimento
público -de rolevantos sórviços à Câmara Municipal;
Considerando que a Câmara Nunícipal registra em seu
corpo de funcionários, um colaborador que durante vinte anos de
efetivos serviços, ganha relevo em.todas as providôncias que
executas
Considerando que o funcionário Alkindar Cândião -da
Costa, além de suas atribuições normais, vem executando servi -
ços técnicos que objetivam um melhor funcionamento da. Câmara lu
nicipals
Considerando que pela primeira vez em toda a histó -
ria da cidnãe, foi a Câmara lunicipal estruturada ém relato his
tórico incluído no livro "Volta Redonda q Eragmentos de Hibtó -
ria", de autoria do funcionário Gupra; e
Considerando sor um dever de inteira justiça reconhe
cereso, publicamonto, tals serviços,
Art, 1º - Tica conccdida a Alkinder Cândido da Costa, brasilel-
ro, funcionário público municipal, a EDALHA DO MÉRI-
TO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA.
Chuara MUNICIPAL DE VOL REDONDA
Setor de Documemação e ; rquivo
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução No 022/75 2
EMENTA:- é o q
Art, 2º -
art, 3º -
MOD, 008
Para cumprimento das disposições constantes do artigo
4º da Resolução nº 240, de 23 às abril do 1973, cnume
ra-se como serviços relevantes ao Legislativo, alem
daqueles consequentes de atribuições regulares, a Atu
alização e Comentários ao Regimento Interno da Cânara
Nunioipal do Volta Redonda (edição 1972), Atualização
e Comentários do Código Tributário Kunicipal, Tese da
Fixação da Escola de Polítiva, aprovada em 17 de ju -
lho de 1974, em Seminário realizado pelo Instituto *
Brasiloiro de Administração Lunícipal, História de Cã
mare iunicipal no livro “Volta Redonda = Zragmentos '
do Elstória",
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrários
Sala Getúlio Vargas, 05 de setembro de 1975
a OL VALA RENORO
Setor de Documeniacão p ifouivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Resolução No 022/75
EMENTA: 00.
Protocolo nº 603/75
ENSS/portm/e
MOD. 005
3
LIDO
Em IL 149
“REPROVADO
Em 28 id 10 189
A |
(Gâmara CHunicipal de Volta dando
Estado do Rio de Janeiro
Socratário
PARECERS E
COMISSÃO -pE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ettore De da cunha Jorge pantaleão Alves angela M. P. Velasco
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO: . projeto de pesolução nº 022/15...
, gsta comissão analisando o projeto de Reso
lução ne 022/75, esta comissão verificou que o mesmo está reves
tido das formalidades legais.
sala das comissões, 13 de outubro de 1975.
"
,
Hántaleão Alves
LATOR.
gtto Dalboni da cunha Jorge
PRESIDENTE sm
angêla maria padilha velasco
MEMBRO
RP,
| IMORE/ CRE MUNPAL E VOA RA
Setor de Documentação 8 + rquivo
, Estado do Rio de Janeiro
perToDO: / REUNIÃO:
CÂMERA MUNCIPEL DE VOLTA REDONDA
Setcr de Documentacão e ».rquivo
[am ema pao a preiam e ba
DATAS, [0 | - DOCUMENTO: Proje (o De REpoucas 2E.
. ACÁCIO DA POCHA...cccceserrsrerararaso
ANGELA MARIA PADILHA VELASCO, ...cecsee
ARISTIDES MARTINS DA SILVA. .cccscssosa
DELÁRIO GONCALVES GOMES...ccccccssrera
DJALMA DE MLIVEIRA.. cosessoseasesasoss
ELIAS CAZONI..ccconcescccrerccrasccenos
EMERSON NASCIMENTO DA SILVA SEPÚLVEDA,
ETTOPRE DALBONI DA CUNHA. ..cececcssroas
FIRMINO GOMES, acccosonoceracasossroas
FRANCISCO EVANGELISTA DELGADO. .ececceccs
GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL. ......
JOAQUIM! DE AQUINO RAMOS, .sesccccccrsseos
JORGE PANTALEÃO ALVES. .ccsocesesercesess
LUIZ DA FONSECA GUIMARÃES... secsecccrecs
LUIZ MOREIRA NETTO, ...cecrererararoesoss
SEBASTIÃO CARLOS GAMA. .ccccesosasraseses
SILLAS SOARES DE ALMEIDA, cccscarcosaeos
THEODÓSIO ALVES DA SILVA. .ecessersereco
WILLIAM DE FREITAS. ..coccroscoccersusos
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CAMERA MUNICIPAL DE VALIA REDONDA
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Cémara Manicgpal da Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 293
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLA-
TIVO DE VOLTA REDONDA À ALKINDAR CAN
DIDO DA COSTA.
A Câmára Municipal de Volta Redonda, decreta
e eu Promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º- Fica concedida a Alkindar Cândido
da Costa, brasileiro, funcionário público municipal, a MEDALHA DO MÉÊ
RITO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA,
Artigo 2º- Para cumprimento das disposições"
constantes do artigo 4º da Resolução nº 240, de 23 de abril de 1973,
enumera-se como serviços relevantes ao Legislativo, alêm daqueles con
sequentes de atribuições regulares, a Atualização e Comentários ao Re
gimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda(edição 1972), A-
tualização e Comentários do Côdigo Tributário Municipal, Tese da Fixa
ção da Escola de Política, aprovada em 17 de julho de 1974, em Seminá
rio realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal |,
História da Câmara Municipal no livro "VOLTA REDONDA- Fragmentos de
História".
Artigo 3º- Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 14 de novembro de 1975.
Joaquim/dg Aquino: Ra
PRESIDENTE
Projeto de Resolução nº 22/75
Autor: Emerson Nascimento da Silva Sepulveda
LMCRP/

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