| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 293 / 1975 |
| Date | 1975-11-14 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Alkindar Cândido da Costa. |
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Resolução nº 293 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 293 Autor;Vereador Emerson Sepulveda | mim foncede a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda à | Alkindar Cândido da Costa Ement PROJETO ORIGINÁRIO:.. tmn re Data apresentação: 05 / 09 4/73. Data da Leitura: 01. /10 415 Considerado objeto de Deliberação em: 91 Jum [10 nua LIS am REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação 13 110.75 SIM ai Fin, Fiscal. Tom. de Cont. e Orç.. .. é a arreremeea e rim : 2 erereene - nn Obras e Serviços Públicos ve emreeremes RE Saúde, Educ. e Assist, Social. +... tt RR - Agric., Pecuária, Ind e Comércio .. NR O FÊ APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Da ta 29.4 AO 4 AD, mim Unanimidade, APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 12 /11 775. Unanimidade não votos Contra qUatro Com Emendas Po hão - Quantas? e a PROMULGAÇÃO EM: 14 j 11, 73. Pelo: Presidente PUBLICAÇÃO EM ....... LÃ mm Jornal: TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: 01 84v ( oitenta e quatro verso ) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 09 (nove 0) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 9 Volta Redonda, 25. de novembro | de 1985 amc. ORIGINAL CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ...... ESTADO DO RIO DE JANEIRO a. É Projeto de Resolução EMENTA:- Concede a Medalha do Mérito Legislativo de Vol- ta Redonda à Alkindar Cândido da Costa, A Câmara Nunicipal aprova: . Considerando as determinações constantes da Resolu - ) ção nº 240, de 23 de abril de 1973, instituindo a Medalha do Mé rito Legislativo de Volta Redonda, destinada ao reconhecimento público de relevantes serviços à Câmara Municipal; Considerando que a Câmara Municipal registra em seu corpo de funcionários, um colaborador que durante vinte anos de efetivos serviços, ganha relevo em todas as providências que executa; Considerando que o funcionário Alkindar Cândido da Costa, além de suas atribuições normais, vem executando servi - ços técnicos que objetivam um melhor funcionamento da Câmara Mu 1) nicipal; o , Considerando que pela primeira vez em toda a nistó - o ria da cidade, foi a Câmara Municipal estruturada em relato his tórico incluído no livro "Volta Redonda - Fragmentos de Histó - ria", de autoria do funcionário supra; e Considerando ser um dever de inteira justiça reconhe cer-se, publicamente, tais serviços, Art. 1º - Fica concedida a Alkindar Cândido da Costa, brasilei- " ro, funcionário público municipal, a MEDALHA DO MÉRI- ' TO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA. CAUSA MUNICIPAL DE VOLIA REDONDA |) 3 vols Sum Setor de Documentação e rquivo ã by “vetos [57] AL Meto a CÂMARA SUNIDDAL LE VOLTA EO .ONA Civisão de Cocumentação o Cislaiwca CONTÉ:1 ESTE PROCESSO. AQ... FOLHAS. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de Resolução No 022/75 .2 EMENTA. + vs. Art. 2º - Para cumprimento das disposições constantes do artigo Art. 3º - MOD, 008 4º da Resolução nº 240, de 23 de abril de 1973, -enume ra-se como serviços relevantes ao Legislativo, alem daqueles consequentes de atribuições regulares, a Atu alização e Comentários ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda (edição 1972), Atualização e Comentários do Código Tributário Municipal, Tese da Fixação da Escola de Polítiva, aprovada em 17 de ju - lho de 1974, em Seminário realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, História de Gã mara Municipal no livro “Volta Redonda - Fragmentos Y de História". Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrários. Sala Getúlio Vargas, 05 de setembro de 1975 OÁMERE MUNICIP DE VOLTA REGONDA Setor de Dobumentasão e Fouivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de Resolução N.o 022/75 3 1) 7) efa AS ama ads Fa M CEA te FZ Dipumtes : HM ts” (a ? ou (Des o Protocolo nº 603/75 CÂMARAS MUNICIPAL OE VOLTA PEDINDO ENSS/prtm/. | |. Setor de Docementação e irquivo MOD, 005 í. NI 23 ml [2.273 E | A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de Resolução No 022/75 EMENTA:- Cóncede a ledalha do Lórito Legtelativo de Vol- ta Redonda à Alkindar Cândido da Costas A Câmara Iunícipal aprovat Considerando as determinações constantes da Resolu - ção nº 240, de 23 de abril de 1973, instituindo a Iedalha do Ké rito Legislativo do Volta Redonda, destinada eo reconhecimento público -de rolevantos sórviços à Câmara Municipal; Considerando que a Câmara Nunícipal registra em seu corpo de funcionários, um colaborador que durante vinte anos de efetivos serviços, ganha relevo em.todas as providôncias que executas Considerando que o funcionário Alkindar Cândião -da Costa, além de suas atribuições normais, vem executando servi - ços técnicos que objetivam um melhor funcionamento da. Câmara lu nicipals Considerando que pela primeira vez em toda a histó - ria da cidnãe, foi a Câmara lunicipal estruturada ém relato his tórico incluído no livro "Volta Redonda q Eragmentos de Hibtó - ria", de autoria do funcionário Gupra; e Considerando sor um dever de inteira justiça reconhe cereso, publicamonto, tals serviços, Art, 1º - Tica conccdida a Alkinder Cândido da Costa, brasilel- ro, funcionário público municipal, a EDALHA DO MÉRI- TO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA. Chuara MUNICIPAL DE VOL REDONDA Setor de Documemação e ; rquivo CnmussS Mc a Ro Jogar tos p at dadas” M fatos CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de Resolução No 022/75 2 EMENTA:- é o q Art, 2º - art, 3º - MOD, 008 Para cumprimento das disposições constantes do artigo 4º da Resolução nº 240, de 23 às abril do 1973, cnume ra-se como serviços relevantes ao Legislativo, alem daqueles consequentes de atribuições regulares, a Atu alização e Comentários ao Regimento Interno da Cânara Nunioipal do Volta Redonda (edição 1972), Atualização e Comentários do Código Tributário Kunicipal, Tese da Fixação da Escola de Polítiva, aprovada em 17 de ju - lho de 1974, em Seminário realizado pelo Instituto * Brasiloiro de Administração Lunícipal, História de Cã mare iunicipal no livro “Volta Redonda = Zragmentos ' do Elstória", Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrários Sala Getúlio Vargas, 05 de setembro de 1975 a OL VALA RENORO Setor de Documeniacão p ifouivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de Resolução No 022/75 EMENTA: 00. Protocolo nº 603/75 ENSS/portm/e MOD. 005 3 LIDO Em IL 149 “REPROVADO Em 28 id 10 189 A | (Gâmara CHunicipal de Volta dando Estado do Rio de Janeiro Socratário PARECERS E COMISSÃO -pE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Ettore De da cunha Jorge pantaleão Alves angela M. P. Velasco PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO: . projeto de pesolução nº 022/15... , gsta comissão analisando o projeto de Reso lução ne 022/75, esta comissão verificou que o mesmo está reves tido das formalidades legais. sala das comissões, 13 de outubro de 1975. " , Hántaleão Alves LATOR. gtto Dalboni da cunha Jorge PRESIDENTE sm angêla maria padilha velasco MEMBRO RP, | IMORE/ CRE MUNPAL E VOA RA Setor de Documentação 8 + rquivo , Estado do Rio de Janeiro perToDO: / REUNIÃO: CÂMERA MUNCIPEL DE VOLTA REDONDA Setcr de Documentacão e ».rquivo [am ema pao a preiam e ba DATAS, [0 | - DOCUMENTO: Proje (o De REpoucas 2E. . ACÁCIO DA POCHA...cccceserrsrerararaso ANGELA MARIA PADILHA VELASCO, ...cecsee ARISTIDES MARTINS DA SILVA. .cccscssosa DELÁRIO GONCALVES GOMES...ccccccssrera DJALMA DE MLIVEIRA.. cosessoseasesasoss ELIAS CAZONI..ccconcescccrerccrasccenos EMERSON NASCIMENTO DA SILVA SEPÚLVEDA, ETTOPRE DALBONI DA CUNHA. ..cececcssroas FIRMINO GOMES, acccosonoceracasossroas FRANCISCO EVANGELISTA DELGADO. .ececceccs GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL. ...... JOAQUIM! DE AQUINO RAMOS, .sesccccccrsseos JORGE PANTALEÃO ALVES. .ccsocesesercesess LUIZ DA FONSECA GUIMARÃES... secsecccrecs LUIZ MOREIRA NETTO, ...cecrererararoesoss SEBASTIÃO CARLOS GAMA. .ccccesosasraseses SILLAS SOARES DE ALMEIDA, cccscarcosaeos THEODÓSIO ALVES DA SILVA. .ecessersereco WILLIAM DE FREITAS. ..coccroscoccersusos sIM [9] Não TI sm [7 NÃo (1 SIM (TI NÃO [1] sm [DD não CJ si» (O No sim DI NÃo [) SIM O) NO SIN [DD NÃo sim DD NÃO [11] sim DD) NÃO 1) sim [1 NÃo [1] sim [1 NÃO (3 sIM [DD Não Lt sIM [1] NÃO [1] | ser (O Não (1 tes CAMERA MUNICIPAL DE VALIA REDONDA Seter de Documon:ação o &tovivo lg es [60 | LA Cémara Manicgpal da Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 293 EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLA- TIVO DE VOLTA REDONDA À ALKINDAR CAN DIDO DA COSTA. A Câmára Municipal de Volta Redonda, decreta e eu Promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º- Fica concedida a Alkindar Cândido da Costa, brasileiro, funcionário público municipal, a MEDALHA DO MÉÊ RITO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA, Artigo 2º- Para cumprimento das disposições" constantes do artigo 4º da Resolução nº 240, de 23 de abril de 1973, enumera-se como serviços relevantes ao Legislativo, alêm daqueles con sequentes de atribuições regulares, a Atualização e Comentários ao Re gimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda(edição 1972), A- tualização e Comentários do Côdigo Tributário Municipal, Tese da Fixa ção da Escola de Política, aprovada em 17 de julho de 1974, em Seminá rio realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal |, História da Câmara Municipal no livro "VOLTA REDONDA- Fragmentos de História". Artigo 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 14 de novembro de 1975. Joaquim/dg Aquino: Ra PRESIDENTE Projeto de Resolução nº 22/75 Autor: Emerson Nascimento da Silva Sepulveda LMCRP/