| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 1975 |
| Date | 1975-12-08 |
| Ementa | Dá nova redação ao Artigo 65 da Resolução nº 4.- Regimento Interno |
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Resolução nº 297 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO . RESOLUÇÃO Nº 297 Autor: Vereador Jorge Pantaleão Alves Ementa:Dá nova redação ao artigo 65 da Resolução nº 4. PROJETO ORIGINÁRIO ... Projeto de Resolução nº 033/75 26) 11 4/15. Considerado objeto de Deliberação em: REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . . . Não consta o Fin, Fiscal. Tom. de Cont. e Org. e eram a nm Obras e Serviços Públicos -. . eee arrancam — Saúde, Educ. e Assist. Social. ... 2 O mm = emma Agric., Pecuária, Ind. e Comércio +... ll mem emeeemeemeeeeno eeeeeeeeemeereencarineesa APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 05 / 12 / 75 Data... Votos Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: Op d2 p8 Unanimidade Votos Contra Com Emendas? nao Quantas? t+ Pelo: Presidente Jornal... TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE.O7 (sete 1) FOLHAS NUMERADAS DE 00] À... — Volta Redonda, 2º. de novembro . “1985 amc. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA [:- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ei SRADO Court Secretário Projeto de RESOLUÇÃO N.o 035/75 EMENTA:-Dá nova redação ao artigo 65 da Resolução nº 4. A Câmara Municipal DECRETA e eu PROMULGO a seguinte Resolução: Art, 1º - O artigo 65 da Resolução nº 4- Regimento! Interno - passa a ter a seguinte redação: . " Artigo 65- As Reuniões Ordinárias serão realiza-! das às quintas-feiras e terão a duração de 3 (tres) horas. Se as quin tas-feiras cointidirem com feriado ou pontos facultetivos, as reuni-! des serão realizadas no dia útil seguinte, Podem,ainda, serem transfe- ridas ou antecipadas em casos justificaveis, pelo Presidente. * Art; 2? - Esta Resolução entrará em vigor a partir? . de março de 1976, ficando revogada a Resolução nº 278/74. Sala Getúlio Vargas, 17 de novembro de 1975 ) JO PALEÃO ALVES o ereador JUSTIFICATIVA: Com o prazo regimental de 72 horas antes da reunião * para a entrada de matérias, a reunião às quintas-feiras possibilita a entrada de matérias até segunda-feira da mesma semanas : a ararãa | AN intanã Aprovado om 1.º € + Votação 3 La jóncia. Faco fegiuo ds vs Prot. nº 920 VR DJ 1 cdO . DD JPA/nrd o | OT gueretário À pará uma motenreneteam CÂMERA MUNICIPAL BE VOLTA REDONDA Setor de Decumentação e Lrquivo me camp enero MOD. 005 sida « 0 CASA “AF OMSBRL OE VOLTA RepoNDA| LO = = : : Divisão ds, Cocumentação é Biblioteca = Dar A en SONTÊ ESTE PROCESSO O. FOLHAS: doutos tia “ Funcionário, emacemraenye ando Caesar ". “ “Oca + ti v EO) o Lo : el vã gi Jus dad Es Lo 4 Vl! aid. Va T RCA - AU alas “ Ê ê alo er Cu “ o Ae Je Cusda SU q . ut eus po dice, ho adm ] + co, ed em da frio ba a Coma 6 a prapdo “ua o Morra corra E Y Coisa: rem— Claro O mmas CA: VR OU. qa. ag al. as ú A Sense fic CEPE Co Psp do Ep cm AMA Na VOLTA REDaNOA 9:ã0 & irquivo Sstireo Je Eovisges dg rdlica Mai CÂMARA MUNICIPAL 'DE- VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO “WD Projeto de. RESORIÇÃO MO 053/75 Ds a EMENTA ;- Dá nova redação ao artigo 65 da" sasoltição à? 4; A Câmara Nimicipal DECRETA ezeu PRONULGO a seguinte fissolução: ef É 4 te 1º - O artigo 65 da Kesolução nº 4- Regimento! ler a peguinte redação: “« 4 « PE PR Interno - passa a é , das às quintas-feirdg e terão a duração de 3 (tres).horas, Se as quin -tas-feiras coincidirek com feriedo ou pontos facultativos, as reuni-! “Bes serão realizadas no“mia útil seguinte, Podem, ainda, serem transfe- «ridas ou antecipadas em cades justiticaveis, pelo Presidente,!! e = Te po ro Art, 2º - Besta Resolução entrará em vigor a partir! de março de 1976, ficando revogada a Resolução n2 278/74, Ve reador E] E JUSTIFICATIVA: Com o prazo regimental de NX horas antes da reunião para a entrada de matérias, a reua às quintas-feiras possibilita a entrada de matérias até segunda-feira da mesma semando Prot. nº 920 JPA/nrd. MOD. avg Oamara Municipal de Dolta Redonda APROVADO Secretário Estado do Ric de Janeiro EMENTA: - Senhor Presidente, Regueiremos nos termos regimentais após a aprovação pelo Plenário, seja incluido na Ordem do ? dia em Regime de Urgência e Preferência o Projeto de Resolu ção nº 033/75. JCMA Saia Getúlio Vargas, 03 de dezembro de 1975 e Pt EADOR A) CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RLOSEOA Setor de Documentação e 1 rouivo [2.297 [23 | AL Em 03) 42/19 757. Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio do Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA PARECER 089 SOLICITANTE: | ANGELA PADILHA DOCUMENTO: . PROJETO. DE. RESOLUÇAO..033/95..m. mm 1 - Atendendo a requerimento da Vereadora Angela Padilha [+] sr. Presidente da Câmara envia à Consultoria, para exame B parecer o projeto de Resolução de nº 033/75 de autoria do Vereador Jorge Pantaleão Alves. 2 -Q projeto em exame trata de dar nova redação ao artigo " 65 do Relee 3 « É o pamcer: A motória versada no projeto é da competência interna da Câmara e visa modificar o Regimento Interno. Assim * sendo, tem certa a iniciativa, cabendo-nos tao somente 8 lertar para a sua tramitação que deverá obedecer às disp: sições dos artigos 179 e seguintes do Rel. Por outro lado, a entrada em vigor da Resolução tem sign Ficative importância ,pelo que , & nosso ver, mais defin. do deve ser é redação do ertigo 2º do projeto. As proposi ções, via de regra, entram em vigor na data da publica - ção ou naquela expressamente indicadas Daí porque e defi nição do dia tem máxima importância. É nosso parecer, SMI. Sala da Consultoria,4e12.75 ol ul Rraxaf ta ad Jamil Qe, Rizkal onB.Ju Y Robytto Ve P ires-Proc.Lege Chuta MUMCIP OF VOLTA REDORDA Setor de Documen:sção e + reuivo W “ETA Ji, Dm MIRO ea Rr ( (> E Câmara Marnicipal da Volto Gedenda - Estado do Rlo de Janeiro EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO Nº 4. A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a se guinte Resolução: Artigo 19 - O Artigo 65 da Resolução nº 4 - Regimento Interno-. passa a ter a seguinte redação: "artigo 65 - As reuniões Ordinárias serão realiza- das às quintas-feiras e terão a duração de 3 ho- ras (três) horas. Se as quintas-feiras coincidirem com feriado ou pontos facultativos, as reuniões, ' serão realizadas no dia útil seguinte. Podem, ain da, serem transferidas ou antecipadas em casos -- justificaveis, pelo Presidente." Artigo 29 - Esta Resolução entrarã em vigor a partir de mar- ço de 1976, ficando revogada a Resolução 278/75. volta Redonda, 08 de dezembro de 1975 - Câmera MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Setor de Documente .ão e «rquivo 7 1P00€, . JOAQUIM DÊ AQUINO RAMOS * Presidente - Projeto de Resolução nº 033/75 AUTOR: Vereador Jorge Pantaleão Alves LL. Limara Mareicipal do Volia Belonda Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Ne 297 EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO Nº 4. A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a se guinte Resolução: Artigo 19 - O Artigo-65 da Resolução nº 4 - Regimento Interno- passa a ter a seguinte redação: “artigo 65 - As reuniões Ordinárias serão realiza- das às quintas-feiras e terão a duração de 3 ho- ras (três) horas. Se as quintas-feiras coincidirem com feriado ou pontos facultativos, as reuniões,' serão realizadas no dia útil seguinte. Podem, ain da, serem transferidas ou antecipadas em casos «= justificaveis, pelo Presidente,” Artigo 2º = Esta Resolução entrarã em vigor a partir de mar- ço de 1976, ficando revogada a Resolução 279/75. volta Redonda, 08 de dezembro de 1975 CAMA MUNICIPAL DE VOLTA REDOUDA Selor de Documen.i ção e s rquivo FL. i 7 06 - Projeto de Resolução nº 033/75 AUTOR: Vereador Jorge Pantaleão Alves LL. Câmara Manica da Velia Teeconda Estado do Rio de Janeiro tm tes tea [o] ss IG m tm to [E » “o ] EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO NO 4. A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta a eu pronulgo a se guínte Resolução: Artágo 19 - O Artigo 65 da Resolução nº 4 - Rogimento Interno- passa à ter a seguínte redação: “artigo 65 - As reuniões Ordinârias serão realiza- das às quintas-feiras o terão a duração de 3 hos ras (trôo) horas, 3e as quintas-feiras coincidirem ' con fertado ou pontos facultatívos, as reuniões, * sorão realizadas no adia Útil seguínto, Podem, aín &a, serem transferidas ou antecipadas em casos «e |- justificavois, pelo Presídente,* Artigo 29 = Esta Resolução ontrarã om vigor a partir de mare go de 1976, ficando revogada a Resolução 278/75. Voltr Redonda, 08 de dezembro do 1975 lor70 42 JOAQUIM AQUINO XÂÁM - Presidente - CÂMARA MONCIEL OE VOLTA REDOR Setor te Documeniesão 6 érquivo Projeto do Resolução nº 033/75 AUTOR: Vereador Jorgo Pantaleão Alves LL.