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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 301/1976

Tipo Resolução
Número / Ano 301 / 1976
Date 1976-06-25
EmentaConcede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito.
native_id8396

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 301
Vereador Delário Gonçalves Comes
Autor : a a A
Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. “Bernar-
do Paulinó de Oliveira Bemfeito
PROJETO ORIGINÁRIO: . Projeto de Resolução nº PAtLI re
Data apresentação 22 JOB lI5 Data da Leitura: 27) 08 7/75.
Considerado objeto de Deliberação em:..27.../.08./.15.
REMETIDO ÀS COMISSÕES : DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . . . 15.09.75 SM. ***
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orq. XÉ2 e o
Obras e Serviços Públicos dl im Ft té
Saúde, Educ, e Assist. Social. 0 Pt MH A
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .. A E eee na
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 08) 06. el Unanimidade Votos Contra...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 03. /.06.0/.10. Unanimidade Votos Contra...
Com Emendas? não Quantas? t*** .
PROMULGAÇÃO EM: 25
PUBLICAÇÃO EM :i/ mm
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Nº: DI — Folhas: 22 E
FOLHAS NUMERADAS DE 00] RAS
Volta Redonda, 23 de
amc.

o)
Setor de Documentação e Erquivo
Cirasa Monecipeal de Soltas Ldondo
Estado do Rio de Janeiro
CAMA MUNICIPAL DE VOA REDONDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 014/75
Ementa - Concede tidadania Voltarredonden
se ao Dr, Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito.
A Câmara Municipal de Volta Redonda decre
ta e eu promulgo a seguinte Resolução :-
Artigo 1º - Fica concedido ao Dre BERNARDO PAULINO DE OLIVEI-
1 .
RA BEMFEITO.
Artigo 2º - O título previsto no artigo 1º, será entregue em
ato solene da Câmara Municipal de Volta Redonda,
senbbgíl£o Vargas, 22 de agostol/ãe
' Delário au ça Gomes Á
presidentelde Câmara do Conselho de Contribuintes no novo Es-
tado do Rio de Janeiro, merece nossa consideração e respeito
e: faz juz a Cidadania requerida, como poderá cororovar o curti.
o QU UTCERADO Cleci) CE CELo
Ei” NOS TÉ SLI
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: OZ, 9665 , «
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a Pra ilente Su Câmaro c>
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rara relatar, v. Redonda,
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RR So ÂcharA CUMIAL DE"VOLTA REDONDA
= tado Pelo Autor. rd Civisão de Cocumentação e Biblioteca
ê . DZ CONTÉ 1 ESTE PROCESSO | 2... FOLHAS.
. mm DN
5 "CURRICULUM VITAEN
Ta
- INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: - BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO
Filiação: - Donatário de Ojíveira Beomfeito e Hilda Gomes
de Oliveira
Data do Nascimento: - 15 de fevereiro de 1923
Naturalidade: - Juiz de Fora - Estado de Minas Gerais
Identidade: - Ne 582.760 - Instituto Pereira Faustino - RJ
No 20.200 - Militar - 4a. RM. da, DI. 2asCa-
tegoria - J. de Fora MG
No 15.350 - Título de Eleitor - 17a. Seção -
CÂMARA MUNICIPAL OE VOLTA REDONDA 47a. Zona, Volta Redonda, RJ.
Setor de Documentação e 2rquivo
CPF no 013840667 -
CP- MT - ne 58.238 - Série 44 - 9/8/1944.
e
« Contador (CRC-GB 32.772) - Registro do Conselho Regional
de Contabilidade - GB.
: . Economista - Universidade Federal do Rio de Janeiro
-. « Jornalismo - (Extensão Jornalística) Associação Guanaba-
rina de Imprensa - AGI +
. Bacharel em Direito - Formado pela Faculdade Direito de
Barra Mansa - SOBEU.
» Criatividado + Pontifícia Univorsidade Católica - PUC -
Instituto de Agministração e Gerencia (Ora-
) dor da Turma)
« Liderança de Reuniões - Promovido pela Faculdade de Cien
cias Jurídicas do Rio de Janeiro - UGF - em
Convênio com a Esso Brasileira de Petróleo,
Interação Universidade-Indústria (Orador da
Turma) .
» Sistemática de Tributos Federais - Promovido pelo Ninis-
tório da Fazenda - CETRENFA, 7a. Região, in-
dicado pelo Conselho Federal de Contabilida
de (Orador da Turma).
Incentivos Fiscais - Promovido pela Confederação Nactio-
nal do Comércio, em conexao com o Conselho
Fedoral de Contabilidade - SUDENE.
+» Direito Constitucional - (Extensão) Faculdade de Cioneias
Jurídicas do RJ « UGF.
= Voe
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tata "oa voo
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4
as
a
) - SEMINÁRIOS E ENCONTROS
COMISSÕES DIVERSAS
CAMERA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor de Documentação 6 Arquivo
Direito Aeronáutico e do Espaço - Ministério da Aero-
nautica - S.B.D.A.E.
Delito do Transito - Faculdade de Ciencias Jurídicas
do Rio de Janeiro - Universidade
Gama Filho.
Filosofia do Direito - Faculdade Candido Mendes - GB,
(onde cursou até o 4oano de Direi
to e transferiu-se para formar-se
na Faculdade de Direito de Barra
Mansa).
Sexologia Forense - Universidade Gama Filho (Faculdade
do Ciencias Jurídicas do Rio de
Janeiro).
Novo Código Penal = UGF - Faculdade de Ciencias Jurídi
cas do Rijo de Janeiro.
e lo Encontro Nacional Sobre Tributação - Promovido pelo Ins
tituto Nacional de Assistencia aos Mu-
nicípios « I,N.AcM.
. Procedimento o Arrecadação de Tributos Federais - Ministê-
rio da Fazenda (Orador da Turma),
. Seminário para Prefeitos Municipais - Ministério do Inte-
rior - Instituto Brasileiro de Agminis
traçao Municipal - IBAM
e Regimento Interno do Conselho de Contribuintes - Integrou
a Comissao de Elaboraçao e revisao do
Docreto no 15.137, de 12/12/71, Regi-
mento Interno do Conselho de Contribu
ântos do Estado do Rijo de Janeiro.
Consolidação da Legislação do ICM - Integrou a Comissão de
elaboração da Consolidação da Legisla-
ção do Imposto Sobro Circulação de Mer
cadorias - Portaria ne 339/72, da Coor
denação da Receita Estadual, da Secre-
taria de Finanças do Estado do Rio de
Janeiros
.« Professor de Metodologia do Processo Fiscal - Curso insti-
tuído pela Escola de Agministração Pu-
blica do Estado do Rio de Janeiro, sob
a orientaçao da Secretaria de Finanças,
(Div. de Fiscalizaçao)ministrado aos
Agentes Fiscais para acesso a çarreira
de Fiscais de Rendas, em obediencia ao
art. 76, parágrafo único, da Let 6219/
/68.
« Professor de Direito Tributário da AGI - Curso de Extensão
Jornalística.
N
- 4 .
.
[E -
e. :
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e
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CAMARA MUNCIPAL OE VOLTA REDOROA
Setor de Documentação ão e Arquivo |
€.30/ [57] |
Ba
TRABALHOS E CONFERÊNCIAS
CARGOS
- "Tríbutos e Suas Espécies" - (Tese e Conferencia)
- “Glossário Fiscal". (em conclusão) Vocabulário da Termi-
nologia Fiscal = 2 volumes
- * Política e Comunicação! - Palestra AGI
«"Digressões Sobre a Hierarquia das Leis" Tese
- Dinamica do Desenvolvimento” - Conferencia
- "A bíblia como Inspiração Crista" « Tese
- Impulso Desenvolvimentista da Revolução de 64 (livro em
conclusão)
- "A Corte Internacional de Justiça da ONU!- Tese
- "O Corpus Juris Civilis" (Trabalho Remissivo)
*
ELETIVOS - (Públicos e Privados)
- Seção de Folhas de Pagamento - Encarregado do Serv. de Ho
ristas - Contadoria Seccional -
Cia. Siderúrgica Nacional 12/11
/42/43.
- Chefe da Secretaria da Contadoria Seccional de Volta Ro-
donda - CSN - 1943/49.
- Diretor Secretário da Cooperativa dos Empregados da CSN -
(reeleito) 1948/50.)
- Chefe de Divulgação da Diretoria da CSN = Assistência de
Serviços Gerais - 57/62.
- Gerente da Radio Sul-Fluminense - Barra Mansa - 1954/55
- Administrador e
- Delegado Regional do SESI - Serviço Social de, Indústria -
Delegacia Regional de Barra “ansa s6/58
- Tabelião de Justiça - Titular do Cartório do 29 Ofício de
Justiça de Barra Mansa - 1962
- Agente Fiscal - Secretaria de Finanças - 1951
- INSPETOR DE ESTATÍSTICA FISCAL - atual - Secretaria de Fi
nanças RJ - (19/12/1962)
- Assessor de Relações Públicas do Serviço de Sorteios Tri-
butários - Secretaria Finanças RJ 64/65.

DESTAQUE ESPECIAL
CÂMARA NICIPAL DE VOLTA REQUER
Setor de Documentação e i rquivo
- Julgador de la. Instancia - Secretaria de Finanças «
Conselho de Contribuintes do Esgta-
do do Rio de Janeiro,
- Conselheiro - do Conselho de Contribuintes do Estado do
Rio de Janeiro. 1969/72.
Assessor Técnico do Gabinete do Profeito Municipal de
Volta Redonda - até janeiro 1975.
Vereador (1947/55) - Dois mandatos quadrienais (relei-
to) - Representante de Volta Redon-
da, entao 89 Distrito do Municipio
de Barra Mansa - Lider do Governo,
Lider da Oposição, Vice Prosidente
e Presidente em Exercício.
Destaque - Participou e assinou, na qualidade de repre
sentante do Povo e de Presidente em Exercício
da Deliberação que Emancipou o 8 Distrito de
Volta Redonda do Município de Barra Mansa,
Deputado Estadual - (1955/63) - Assembléia Logislativa
Fluminense - primeiro, como suplente convocas
do, e depois, em 1958, como deputado eleito.
Foi Secretário da Comissão Executiva, relator
do Orçamento, das Comissões de Finanças, Ser-
viço Público e Redação.
Suplente de Deputado Federal - Pleito de 1974
Diploma do Mérito e Distintivo de Bons Serviços Prestados
pela Cia. Siderúrgica Nacional.
Titulo de Cidadania Barramansense - conferido pelos Pode-
res Executivo e Legislativo Municipais de
Barra Mansa - 1961,
1d . Convidado e autorizado a ficar à disposição da SECRETARIA
GERAL DO PLANEJAMENTO, de acordo com o art.
43, da Lei 6.702, de 28/10/71, e tendo em vis
ta o disposto no arte 30, da Lei Complementar
no 20, de 19 de julho de 1974, a fim de parti
cipar dos trabalhos preliminares de implanta-
ção do novo Estado do Rio de Janeiroe
- Assessor Técnico - do Superintendente da Administração
Tributária, da Secretaria da Fazenda do Novo
Estado do Rio de Janeiro - 15/93/75.
. - PRESIDENTE DE CAMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, do
novo Estado do Rio de Janeiro, nomeado por
ato do Governador, em 8/4/75, na qualidade
de representante do Estado.
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CÂMERA MUNCIPA DE VOA REDONDA
Setor de Documentação 8 irouivo
FL.
DECLARAÇÃO
DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO -
DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 -
DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO
DE OLIVEIRA BEMFEITO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO -
POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS.
Volta Redonda, 26 dko agosto de 197 5
Cu Guel
Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução nº 2 Ub
a By DB

Ea MUBICIPAL DE VOLTA REDONDA
Fr
Setor de Documentação e Êrquivo
DECLARAÇÃO
DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO —-
DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 -—
DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO
DE QLIVEIRA BEMFEIZO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO —
POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS:
Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução no 22)

CÂMIRA MONCIPAL OE VOLTA REGONDA
Setor de Documeniacão e Lrquivo
,
DECLARAÇÃO,
DECLARO ,. PARA FINS DE ATENDIMENTO -.
DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 -
DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO
DE OLIVEIRA BEMFEITO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO -
POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS..
Volta Redonda, 26 deagosto de 197 5
Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução nº 25 b
ae X/ 1º / 1033.
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CÂMERA MUNICIPAL DE OTA COTA
Setor do Documentação e êrquivo
DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO -
DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 À
DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER | BERNARDO PAULino
DE OLIVEIRA: BEMFEITO . E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO -
POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOSÍ
Volta Redonda,26 de agosto de 197:3
Nota — Cidadão voltarredondense pela Resolução nº IH,
eSP, 42 y jabh
en
CAMARA MONCIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor de Documentação e írquivo.
zo |-Z
a
DECLARAÇÃO
DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO: -
DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 -
DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO
ad DE OLIVEIRA BEMPEITO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO -
POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS.
Volta Redonda,26 deagosto de 1975.
Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução nº 226.
DADA BU Ad

CAMARA NUNCA DE VOLTA REDONDA
Setor de Documentação 6 «revivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER3G
COMISSÃO O, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ettore Dalboni da Cunha Angela M.P.Velasco Jorge P. Alves
PRESIDENTE RELATOR : MEMBRO
ASSUNTO: | Projeto de Resolução nº 14/15
A Comissão de Constituição, Justiça e Re-
dação, ao examinar o Projeto de Resolução nº 014/75, o qual pre-
tende conceder Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ber-
nardo Paulino de Oliveira Bemfeito, de autoria do vereador Delá
rio Gonçalves Gomes, constatou que o mesmo esta revestido da for
malidades legais, por isso somos favoráveis & sua aprovação,
Sala das Comjgsões,15 de setembro de 1975.
EA
Angela Maria Padilha Velaséo
Presidente Relator
Jorge aleão Alves
IMCRP/ Membro
a
Dl
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UU.
CÂMIRA MUNICIPAL DE VOLTA REDORDA
Setor de Documentação & Érquivo
Estodo do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO
Requeiro nos termos regimentais e depois de
q ouvido o plenário, seja incluido na ordem do dia em regime
de urgência e preferência o Projeto de Resolução nº 14/75.
a
Sala Getúlio Vargas,03 de junho de 1976

CÂMERA MUNICIPSL DE VOLTA REDONDA
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor de Documentação e + reuivo
PRA A iai
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
, EL.
[42.307 E |
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/75, DATADO DE
22 DE AGOSTO DE 1975, DE AUTORIA DO VEREADOR DELÁRIO EDN -
CALVES GOMES, ATENDENDO DETERMINAÇÕES DA PRESIDÊNCIA DESTA
CASA, OBJETIVANDO APLICAR-LHE CORREÇÕES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
EMENTA: Concede Título de "Cidadão Voltar
redondense" ao Dr. Bernardo Pauli
no de Oliveira Bemfeito. |
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolu=
m
çao: -
Artigo 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Voltarre -
dondense" ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira!
Bemfeito.
Artigo 2º - O Título concedido no artigo anterior será en=
tregue em ato sclens desta Casa Legislativa.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrá
rio.
Volta Redonda,
Sala des Cohiseões, 23 de junho de 1976
AÚBONI DA CUNHA - Membro
JORGE PANTALEÃO ALVES - Membro
AMPV/putm/.
FETO EA 2AL MO
1
EN
x -
q
t
- = t
Câmera MUNICIPAL DE VOLTA REOSADA
Setor de Dortmenação 9 +1r 8 tequivo
E
nd da,
DES E A
Camara Municipal” de Volis Bodoncdas
Estodo do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO nº 301
Ementa :- CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO voL-
TARREDONDENSE AG DR. BERNARDO -
PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO,
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, APROVA
E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO :
Artigo 1º = Fica concedido o Título de "CIDADÃO VOLTARREDONDENSE" ao
Dre BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITOS
Artigo 2º = Q Título concedido no artigo anterior será entreque em
ato solene desta Casa Legislativas
O | artigo 3º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas es disposições em contrários
Volta Redonda, 25 de junho de 1976
des
JOAQUIM QUINO AA s
residente =
=” da E Trutas VIDAL
1º Secretário
Projeto de Resolução nº 014/75
Autor = Vereador DELÁRIO CONÇALVES GOMES
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Ta a = = as .
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Do ' e ' : Ca
J ' . re o - + bos var t “a = 1 la
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15N Co ERTEM do tie qi tes . ol.
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CÂMERA MUNICIPAL DE VOLTA
REDennA
Estodo do Rio de Jansiro
RESOLUÇÃO nº 301
Ementa se CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO VOLo
TARREDONDENSE AG DR BERNARDO =
PAULINO DE OLIVEIRA BEHFEITO.
A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, APROVA
E EU PROMULGO À SEGUINTE RESOLUÇÃO + ,
Artigo 1º « Fics concedido o Título de "CIDADÃO VOLTARREDONDENSE” em
Dre BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO.
Artigo 2º - O Título concedido no artigo entorior seré entregue em
ato solens desta Casa Legislativas
id Artigo 30 - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor nº date de eus publicação
revogades as disposições em contrário.
volte Rodonda, 25 de junho de 1976
AQUINO RAMOS
- Prosidente -
Ni eira de pai DA
ALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDA
1º Secretário o
projoto de Rosolução nº 014/75
Autor 41» Vereador DELÁRIO GONÇALVES GOMES
é
q

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