| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 301 / 1976 |
| Date | 1976-06-25 |
| Ementa | Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito. |
| native_id | 8396 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 301 Vereador Delário Gonçalves Comes Autor : a a A Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. “Bernar- do Paulinó de Oliveira Bemfeito PROJETO ORIGINÁRIO: . Projeto de Resolução nº PAtLI re Data apresentação 22 JOB lI5 Data da Leitura: 27) 08 7/75. Considerado objeto de Deliberação em:..27.../.08./.15. REMETIDO ÀS COMISSÕES : DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . . . 15.09.75 SM. *** Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orq. XÉ2 e o Obras e Serviços Públicos dl im Ft té Saúde, Educ, e Assist. Social. 0 Pt MH A Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .. A E eee na APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 08) 06. el Unanimidade Votos Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 03. /.06.0/.10. Unanimidade Votos Contra... Com Emendas? não Quantas? t*** . PROMULGAÇÃO EM: 25 PUBLICAÇÃO EM :i/ mm TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES : Nº: DI — Folhas: 22 E FOLHAS NUMERADAS DE 00] RAS Volta Redonda, 23 de amc. o) Setor de Documentação e Erquivo Cirasa Monecipeal de Soltas Ldondo Estado do Rio de Janeiro CAMA MUNICIPAL DE VOA REDONDA PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 014/75 Ementa - Concede tidadania Voltarredonden se ao Dr, Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito. A Câmara Municipal de Volta Redonda decre ta e eu promulgo a seguinte Resolução :- Artigo 1º - Fica concedido ao Dre BERNARDO PAULINO DE OLIVEI- 1 . RA BEMFEITO. Artigo 2º - O título previsto no artigo 1º, será entregue em ato solene da Câmara Municipal de Volta Redonda, senbbgíl£o Vargas, 22 de agostol/ãe ' Delário au ça Gomes Á presidentelde Câmara do Conselho de Contribuintes no novo Es- tado do Rio de Janeiro, merece nossa consideração e respeito e: faz juz a Cidadania requerida, como poderá cororovar o curti. o QU UTCERADO Cleci) CE CELo Ei” NOS TÉ SLI ] A A eee : OZ, 9665 , « = ea VICE EL ee — a Pra ilente Su Câmaro c> / rara relatar, v. Redonda, rio “ RR So ÂcharA CUMIAL DE"VOLTA REDONDA = tado Pelo Autor. rd Civisão de Cocumentação e Biblioteca ê . DZ CONTÉ 1 ESTE PROCESSO | 2... FOLHAS. . mm DN 5 "CURRICULUM VITAEN Ta - INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome: - BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO Filiação: - Donatário de Ojíveira Beomfeito e Hilda Gomes de Oliveira Data do Nascimento: - 15 de fevereiro de 1923 Naturalidade: - Juiz de Fora - Estado de Minas Gerais Identidade: - Ne 582.760 - Instituto Pereira Faustino - RJ No 20.200 - Militar - 4a. RM. da, DI. 2asCa- tegoria - J. de Fora MG No 15.350 - Título de Eleitor - 17a. Seção - CÂMARA MUNICIPAL OE VOLTA REDONDA 47a. Zona, Volta Redonda, RJ. Setor de Documentação e 2rquivo CPF no 013840667 - CP- MT - ne 58.238 - Série 44 - 9/8/1944. e « Contador (CRC-GB 32.772) - Registro do Conselho Regional de Contabilidade - GB. : . Economista - Universidade Federal do Rio de Janeiro -. « Jornalismo - (Extensão Jornalística) Associação Guanaba- rina de Imprensa - AGI + . Bacharel em Direito - Formado pela Faculdade Direito de Barra Mansa - SOBEU. » Criatividado + Pontifícia Univorsidade Católica - PUC - Instituto de Agministração e Gerencia (Ora- ) dor da Turma) « Liderança de Reuniões - Promovido pela Faculdade de Cien cias Jurídicas do Rio de Janeiro - UGF - em Convênio com a Esso Brasileira de Petróleo, Interação Universidade-Indústria (Orador da Turma) . » Sistemática de Tributos Federais - Promovido pelo Ninis- tório da Fazenda - CETRENFA, 7a. Região, in- dicado pelo Conselho Federal de Contabilida de (Orador da Turma). Incentivos Fiscais - Promovido pela Confederação Nactio- nal do Comércio, em conexao com o Conselho Fedoral de Contabilidade - SUDENE. +» Direito Constitucional - (Extensão) Faculdade de Cioneias Jurídicas do RJ « UGF. = Voe . . , + , e ” ' tata "oa voo x « x . e 4 as a ) - SEMINÁRIOS E ENCONTROS COMISSÕES DIVERSAS CAMERA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Setor de Documentação 6 Arquivo Direito Aeronáutico e do Espaço - Ministério da Aero- nautica - S.B.D.A.E. Delito do Transito - Faculdade de Ciencias Jurídicas do Rio de Janeiro - Universidade Gama Filho. Filosofia do Direito - Faculdade Candido Mendes - GB, (onde cursou até o 4oano de Direi to e transferiu-se para formar-se na Faculdade de Direito de Barra Mansa). Sexologia Forense - Universidade Gama Filho (Faculdade do Ciencias Jurídicas do Rio de Janeiro). Novo Código Penal = UGF - Faculdade de Ciencias Jurídi cas do Rijo de Janeiro. e lo Encontro Nacional Sobre Tributação - Promovido pelo Ins tituto Nacional de Assistencia aos Mu- nicípios « I,N.AcM. . Procedimento o Arrecadação de Tributos Federais - Ministê- rio da Fazenda (Orador da Turma), . Seminário para Prefeitos Municipais - Ministério do Inte- rior - Instituto Brasileiro de Agminis traçao Municipal - IBAM e Regimento Interno do Conselho de Contribuintes - Integrou a Comissao de Elaboraçao e revisao do Docreto no 15.137, de 12/12/71, Regi- mento Interno do Conselho de Contribu ântos do Estado do Rijo de Janeiro. Consolidação da Legislação do ICM - Integrou a Comissão de elaboração da Consolidação da Legisla- ção do Imposto Sobro Circulação de Mer cadorias - Portaria ne 339/72, da Coor denação da Receita Estadual, da Secre- taria de Finanças do Estado do Rio de Janeiros .« Professor de Metodologia do Processo Fiscal - Curso insti- tuído pela Escola de Agministração Pu- blica do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientaçao da Secretaria de Finanças, (Div. de Fiscalizaçao)ministrado aos Agentes Fiscais para acesso a çarreira de Fiscais de Rendas, em obediencia ao art. 76, parágrafo único, da Let 6219/ /68. « Professor de Direito Tributário da AGI - Curso de Extensão Jornalística. N - 4 . . [E - e. : t e - ' ! CAMARA MUNCIPAL OE VOLTA REDOROA Setor de Documentação ão e Arquivo | €.30/ [57] | Ba TRABALHOS E CONFERÊNCIAS CARGOS - "Tríbutos e Suas Espécies" - (Tese e Conferencia) - “Glossário Fiscal". (em conclusão) Vocabulário da Termi- nologia Fiscal = 2 volumes - * Política e Comunicação! - Palestra AGI «"Digressões Sobre a Hierarquia das Leis" Tese - Dinamica do Desenvolvimento” - Conferencia - "A bíblia como Inspiração Crista" « Tese - Impulso Desenvolvimentista da Revolução de 64 (livro em conclusão) - "A Corte Internacional de Justiça da ONU!- Tese - "O Corpus Juris Civilis" (Trabalho Remissivo) * ELETIVOS - (Públicos e Privados) - Seção de Folhas de Pagamento - Encarregado do Serv. de Ho ristas - Contadoria Seccional - Cia. Siderúrgica Nacional 12/11 /42/43. - Chefe da Secretaria da Contadoria Seccional de Volta Ro- donda - CSN - 1943/49. - Diretor Secretário da Cooperativa dos Empregados da CSN - (reeleito) 1948/50.) - Chefe de Divulgação da Diretoria da CSN = Assistência de Serviços Gerais - 57/62. - Gerente da Radio Sul-Fluminense - Barra Mansa - 1954/55 - Administrador e - Delegado Regional do SESI - Serviço Social de, Indústria - Delegacia Regional de Barra “ansa s6/58 - Tabelião de Justiça - Titular do Cartório do 29 Ofício de Justiça de Barra Mansa - 1962 - Agente Fiscal - Secretaria de Finanças - 1951 - INSPETOR DE ESTATÍSTICA FISCAL - atual - Secretaria de Fi nanças RJ - (19/12/1962) - Assessor de Relações Públicas do Serviço de Sorteios Tri- butários - Secretaria Finanças RJ 64/65. DESTAQUE ESPECIAL CÂMARA NICIPAL DE VOLTA REQUER Setor de Documentação e i rquivo - Julgador de la. Instancia - Secretaria de Finanças « Conselho de Contribuintes do Esgta- do do Rio de Janeiro, - Conselheiro - do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. 1969/72. Assessor Técnico do Gabinete do Profeito Municipal de Volta Redonda - até janeiro 1975. Vereador (1947/55) - Dois mandatos quadrienais (relei- to) - Representante de Volta Redon- da, entao 89 Distrito do Municipio de Barra Mansa - Lider do Governo, Lider da Oposição, Vice Prosidente e Presidente em Exercício. Destaque - Participou e assinou, na qualidade de repre sentante do Povo e de Presidente em Exercício da Deliberação que Emancipou o 8 Distrito de Volta Redonda do Município de Barra Mansa, Deputado Estadual - (1955/63) - Assembléia Logislativa Fluminense - primeiro, como suplente convocas do, e depois, em 1958, como deputado eleito. Foi Secretário da Comissão Executiva, relator do Orçamento, das Comissões de Finanças, Ser- viço Público e Redação. Suplente de Deputado Federal - Pleito de 1974 Diploma do Mérito e Distintivo de Bons Serviços Prestados pela Cia. Siderúrgica Nacional. Titulo de Cidadania Barramansense - conferido pelos Pode- res Executivo e Legislativo Municipais de Barra Mansa - 1961, 1d . Convidado e autorizado a ficar à disposição da SECRETARIA GERAL DO PLANEJAMENTO, de acordo com o art. 43, da Lei 6.702, de 28/10/71, e tendo em vis ta o disposto no arte 30, da Lei Complementar no 20, de 19 de julho de 1974, a fim de parti cipar dos trabalhos preliminares de implanta- ção do novo Estado do Rio de Janeiroe - Assessor Técnico - do Superintendente da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda do Novo Estado do Rio de Janeiro - 15/93/75. . - PRESIDENTE DE CAMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, do novo Estado do Rio de Janeiro, nomeado por ato do Governador, em 8/4/75, na qualidade de representante do Estado. “ . E . os a. FR oo ) : E) - a . “1 ºC - “ . Pro o ' “o. v “ e - . e» a tre ” . - : e Jo .. e ' . . PRE: + " - > : . : NR . = o . 1 t -r e º , “o 1 (e , .- o - : N ss - - . : t . e o * e - os : 1 ra , "a nas º o . : . : . + : . re - . ' t . , ' . « ' ' + , : os Vos ' t , “E vo . CÂMERA MUNCIPA DE VOA REDONDA Setor de Documentação 8 irouivo FL. DECLARAÇÃO DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO - DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO - POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS. Volta Redonda, 26 dko agosto de 197 5 Cu Guel Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução nº 2 Ub a By DB Ea MUBICIPAL DE VOLTA REDONDA Fr Setor de Documentação e Êrquivo DECLARAÇÃO DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO —- DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 -— DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO DE QLIVEIRA BEMFEIZO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO — POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS: Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução no 22) CÂMIRA MONCIPAL OE VOLTA REGONDA Setor de Documeniacão e Lrquivo , DECLARAÇÃO, DECLARO ,. PARA FINS DE ATENDIMENTO -. DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO - POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS.. Volta Redonda, 26 deagosto de 197 5 Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução nº 25 b ae X/ 1º / 1033. e CÂMERA MUNICIPAL DE OTA COTA Setor do Documentação e êrquivo DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO - DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 À DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER | BERNARDO PAULino DE OLIVEIRA: BEMFEITO . E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO - POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOSÍ Volta Redonda,26 de agosto de 197:3 Nota — Cidadão voltarredondense pela Resolução nº IH, eSP, 42 y jabh en CAMARA MONCIPAL DE VOLTA REDONDA Setor de Documentação e írquivo. zo |-Z a DECLARAÇÃO DECLARO, PARA FINS DE ATENDIMENTO: - DO PREVISTO NOS ARTIGOS 3º e 9º DA RESOLUÇÃO nº 261 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973, CONHECER BERNARDO PAULINO ad DE OLIVEIRA BEMPEITO E QUE RESIDE NESTE MUNICÍPIO - POR MAIS DE 10 (dez) ANOS CONSECUTIVOS. Volta Redonda,26 deagosto de 1975. Nota - Cidadão voltarredondense pela Resolução nº 226. DADA BU Ad CAMARA NUNCA DE VOLTA REDONDA Setor de Documentação 6 «revivo Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER3G COMISSÃO O, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ettore Dalboni da Cunha Angela M.P.Velasco Jorge P. Alves PRESIDENTE RELATOR : MEMBRO ASSUNTO: | Projeto de Resolução nº 14/15 A Comissão de Constituição, Justiça e Re- dação, ao examinar o Projeto de Resolução nº 014/75, o qual pre- tende conceder Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ber- nardo Paulino de Oliveira Bemfeito, de autoria do vereador Delá rio Gonçalves Gomes, constatou que o mesmo esta revestido da for malidades legais, por isso somos favoráveis & sua aprovação, Sala das Comjgsões,15 de setembro de 1975. EA Angela Maria Padilha Velaséo Presidente Relator Jorge aleão Alves IMCRP/ Membro a Dl um d «cem “Eid a -u ses UU. CÂMIRA MUNICIPAL DE VOLTA REDORDA Setor de Documentação & Érquivo Estodo do Rio de Janeiro REQUERIMENTO Requeiro nos termos regimentais e depois de q ouvido o plenário, seja incluido na ordem do dia em regime de urgência e preferência o Projeto de Resolução nº 14/75. a Sala Getúlio Vargas,03 de junho de 1976 CÂMERA MUNICIPSL DE VOLTA REDONDA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Setor de Documentação e + reuivo PRA A iai ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EL. [42.307 E | SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/75, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 1975, DE AUTORIA DO VEREADOR DELÁRIO EDN - CALVES GOMES, ATENDENDO DETERMINAÇÕES DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, OBJETIVANDO APLICAR-LHE CORREÇÕES. PROJETO DE RESOLUÇÃO EMENTA: Concede Título de "Cidadão Voltar redondense" ao Dr. Bernardo Pauli no de Oliveira Bemfeito. | A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolu= m çao: - Artigo 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Voltarre - dondense" ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira! Bemfeito. Artigo 2º - O Título concedido no artigo anterior será en= tregue em ato sclens desta Casa Legislativa. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá rio. Volta Redonda, Sala des Cohiseões, 23 de junho de 1976 AÚBONI DA CUNHA - Membro JORGE PANTALEÃO ALVES - Membro AMPV/putm/. FETO EA 2AL MO 1 EN x - q t - = t Câmera MUNICIPAL DE VOLTA REOSADA Setor de Dortmenação 9 +1r 8 tequivo E nd da, DES E A Camara Municipal” de Volis Bodoncdas Estodo do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO nº 301 Ementa :- CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO voL- TARREDONDENSE AG DR. BERNARDO - PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO : Artigo 1º = Fica concedido o Título de "CIDADÃO VOLTARREDONDENSE" ao Dre BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITOS Artigo 2º = Q Título concedido no artigo anterior será entreque em ato solene desta Casa Legislativas O | artigo 3º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação revogadas es disposições em contrários Volta Redonda, 25 de junho de 1976 des JOAQUIM QUINO AA s residente = =” da E Trutas VIDAL 1º Secretário Projeto de Resolução nº 014/75 Autor = Vereador DELÁRIO CONÇALVES GOMES a e “ .s Ta a = = as . " - , : ' a Do ' e ' : Ca J ' . re o - + bos var t “a = 1 la o. - - - no. a > - Ê, ” GM Geni RE] .- a OS csal Sosa - e . - 4 « - - Vim ra - no Cor aa aa ' > - . - . 15N Co ERTEM do tie qi tes . ol. = Dto .— a . “o om dt. 2. Lia x . ' Gas " -1 CÂMERA MUNICIPAL DE VOLTA REDennA Estodo do Rio de Jansiro RESOLUÇÃO nº 301 Ementa se CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO VOLo TARREDONDENSE AG DR BERNARDO = PAULINO DE OLIVEIRA BEHFEITO. A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, APROVA E EU PROMULGO À SEGUINTE RESOLUÇÃO + , Artigo 1º « Fics concedido o Título de "CIDADÃO VOLTARREDONDENSE” em Dre BERNARDO PAULINO DE OLIVEIRA BEMFEITO. Artigo 2º - O Título concedido no artigo entorior seré entregue em ato solens desta Casa Legislativas id Artigo 30 - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor nº date de eus publicação revogades as disposições em contrário. volte Rodonda, 25 de junho de 1976 AQUINO RAMOS - Prosidente - Ni eira de pai DA ALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDA 1º Secretário o projoto de Rosolução nº 014/75 Autor 41» Vereador DELÁRIO GONÇALVES GOMES é q