| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 306 / 1975 |
| Date | 1975-06-25 |
| Ementa | Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Desembargador Amaro Martins de Almeida. |
| native_id | 8401 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 306 Vereador Willian de Freitas Autor: eeereereslim nie mareate em emeamaemerertmmemnimaçtaeasrennase emrmeroememaente , Concede Título de. Cidadania Voltarredondense ao Desembarga- “dor Amaro Martins de Almeida ,01 1.16 Data apresentação : Considerado objeto de Deliberação em: REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação +... 22.06.76. SAM fold Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Or. HH e RE a AR Obras e Serviços Públicos ado AM AME Saúde, Educ. e Assist. Social. 0. DM RR AR Agric., Pecuária, Ind. e Comércio .. te NR APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 24 7.06 7.16 Unanimidade — Votos Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data:... 24 cd 06, cd 76. Unanimidade Votos Contra Quantas? **%* Com Emendas? nao. PROMULGAÇÃO EM: 25. /06..../..76.... Pelo: Presidente... PUBLICAÇÃO EM Jornal: TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES : Ne: OL Folhas: 85v | (oitenta e cinco verso ii) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE ll 1 (onze ) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 11 Volta Redonda, amc . Po [ORIGINAL CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Chsema MUMCIPAL DE VILA RÉDSHOA Seicr de Decumentacãe é krquivo FL. 4.306 lo! +— | Projeto de — RESOLUÇÃO. No 001/76 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AQ DESEMBARGADOR AMARO MARTINS DE ALMEIDA. EMÊNTA:- AlCâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 0 Artigo 1º = Fica concedido ao Desembargador AMARO MARTINS! : DE ALMEIDA, o Título de Cidadão Voltarredonden S6e Artigo 2º - 0 Título a que se refere o Artigo 1º, serô en i tregue em Sessão Solene da Câmera Municipal em data a ser prevíamente determinadas. Artigo 2ºNe Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em | [ia Vgsso Mu va pio aifda não se havia emar ipado, quando nos primeiros dias de ja náiro de 1949, acompanhado de sua fami 4a, aqui chegava o então procurador de Justiça da Comarca de Barra Mansa = Dre Amaro Martins de Almeida, que durante: Três anos e meio com excepcional brilho e grande segurança, aliados a honradez; bondade e independência, iria com toda Em 2M 2 Lj ee 419 mac cl TERA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Fls 02 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de. RESOLUÇÃO N.o 001/76. EMENTA:- CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DESEMBARGADOR AMARO MARTINS DE ALMEIDA, Chu MUNICIPAL DE VOLTA REDSUA Setor de Documentação e 4 reuivo iii JUSTIFICATIVA a modestia dignificar sobremaneira a Tribuna do Ministério Público. Homem do extremo norte do Estado, onde deixava sua genitora & irmão eis que, em sua meninice o pai fora chamado ao convivio do Grande = Pai, a Volta Redonda velo ter o ilustre cidadão. na condição de Pro motor de Justiça, na primeira investidura de seu cargo. Mostrou, assim, desde o Ínicio de sua vida públi ca, especial amot que tem pela causa maior, a causa da sociedade, da comunidade, do povo. Enfim, o aceso amor à causa públicas Neste período, residiu com sua Familia na Rua 33 no Bairro Santa Cecília, a todos que dele se aproximavam ofertando" : o afável calor de sua amizade, o tempero de suas agradaveis anedove! tas , o exemplo de suas atitudes firmes e clarãs, de homem que sabe o que quer e o que não quer, sem bajulações aos poderosos, nem hos tilizações gratuitas aos mais fortes: sem favorecimentos inexplica” dos aos menos aquinhohados da sorte, mas deles se condoendo como ho mem cristão e compreensivo. Duro como granito, mas terno como o si biio dos -ventos que sopram nestas margens do Paraíba. De posições: * definidas jamais se afeiçõou: à indefinição ou & acomodação, Pobre, . pobre continua sendo, se considerarmos as nobilíssimas e importanr»! tes e inavaliáveis funções que desempenha: Magistrado! : Mas, àquela época, já vinha rico para Volta Re-e: donda e Berra Manse: a sua riqueza foi sempre de esptríto. Possuise! dor dessa riqueza para sempre inesgotável, pôde aquinhoar os que de le se aproximavam e tornaram amigos, doandorlhes compreensão, amiza de e exemplos de dignidade. Daqui, foi para Bom Jesus de Itabapoana em 14 de MOD. 006 5 . PP mo as . ne e . . ea - e mm ca - cora a a a a e mm a pn Css E a . cepa mese pra . -— ” “- co ntonlo cs mai la - Pote. cm . : RR: : - ve . "ap Rr -r - 3 cut 7a ca. LR meo msm E 1% e - . CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fls. 03 Projeto de resoLução No 002/76 EMENTA:- CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DESEMBARGADOR AMARO MARTINS DE ALMEIDA, “JUSTIFICATIVA JULHO de 1952, quando da sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito, para 'lô se deslocando, igualmente com sua famílias Hoje, depois de haver sido Corregedor (1970), Vicer Presidente (1971) e Presidente (1972) do Egrégio Tribunal de Justiça” do antigo Estado do Rio de Janeiro, e Vice-Presidente (1974) do Egré gio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; 8 o atu ai Vice-Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado: * do Rio de Janeiro e o atual Presidente da '2a Câmara Cível do Egrégio" Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cargos que, como sem pre ocorreu em sua vida pública, exerce com o mesmo extremado brilho, e significativa dotação cultural. Justifica=se,portanto, honoris causa, a concessão: * do título de cidadão Voltarredondense ao eminente Desembargador Amaro Martins de Almeida, quer, aínda, por sua folha de serviços, importan= tes serviços, prestados ao então Distrito de Volta Redonda, quer pe” las relevantes funções que exerce no novel Estado do Rio de Janeiro',* no Poder Judicáários. iuiolo elmicia sos Cásesa EUNCIPIL DE VOLTA REOSHDA Setor da Documentação e e reuivo PRDT/004/78 WE/LL MOD. 008 E) = anem -4 - am . = ma - “ < . Cdr rise myatimeytem mem ua = tomo tem Emos To piirda Die us = N a É as ” ' rua 2. . ada 4D0nS3ET So TT ne FR “a tam ate TT Dl ato POTr ray dons ease tr CN ata O . a cag corona - “O. aUNTT Os Cen aroraçã om rar e eat m , sa v— . ae cm e cm » NCIA E an CAIA = WMA ye Mk Prato cr o Ta BR Ann seox E Pa Vinea Aa) . paus des | : a duo Arpacho ce a - —a E 4 E -< =& = co E té 1] = = = E ES = = = + = Ê = 9 pa es | e = & NI- ato. o e E] e. E] = 3 E E] [3 o [a] E) =] ES q CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gras co ESTADO DO RIO DE JANEIRO o” Za, 03.16 Projeto de — resoLução No 091/76 NTA:: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDDNDENSE AQ DESERBARCADOR AMARO MARTINS DE ALNEJDA, . A Câmara NuAsoipal da Volta Redonda aprova o eu pronulge & ' soguênte RESOLUÇÃO: 1 - ' Artágo 1º - concsdide co Desembargador AMARO MARTINS? 0 NE MAMEIDA, o Título de Cidadão Velterredenden 08. Artigo 2º - a quo sa rofora o Artigo 1º, aarê en trogus om Ssusea Solens ds Câmara Nunicipai eq ro data a cer previamente deteruinada, artigo 3º - Fanta Resolução entrarô en víger no data de sua publicação, sendo Revogadas as disposições sa csntrêrio. | - Vereador - Ho te ta tt tie ad tre tm >» t=4 oe [1 i» ê fasso funiolpio aínda não se havia amen NE oipedo, quando nos priasíros dies do ja “noíro de 1989, acompanhado ds a faná Mo. aqui chegava v então precu Justiça da Comarca do Narra Nansa Amore Nartias de Almoida, que duranto * Trão amos o msf£o com qxospolonsl brilho o grendo segurança, aliados a honradox. bendade e independênsia, 1rtá cem toda MOD. 008 fo d Prndeda, Lea rnb SL a = que A ur lo À Socnetrrica penas cio Lo gd tros ade = file O o ONA ita Cnç/hO o E 2,054 o Vuuadno pedem erninsa. O pás auto sideomt ci ralo da O je o6 8 Corais A AMA e JeBua ava Es RES A To Cotta | foctio da Cidodomas CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Fis. 02 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de. mesorução Nº gor EMENTA :- conceoE TÍTULO DE CIDABANIA VOLTARREDONDENSE AO DESENBAREADOR AMARO MARTINS DE ALMEIDA, fa [3 jo ut Je Jo re te > tos que [od i» a modestia digaificpr sobrenanetra a Tríbuno do Finistério Públicos Hemen do extremo notte de Estado, onde deixava sua gunitors e Lrnão eis que, em sua meníhico o paí fora chamedo ao convívio do Grande - Pai, «a Volta Redondo Veto ter o ilustra cidadão na condição ds Pra motor de Justíço, ao primeiro investíduro do seu cargo. Rostrou, abotm, desdo é Ínicio de suo vide públs Ca, especial emst que tem pele) cause maisr, a causa de sociedade, de comunidade, do psve. Enfim, o dcsso amsr à cause pública, Riuste período, residiu com sus foníi£o na Rua 38 no Bairro Sente Cecília, a todse o afável calor da eus amizade, o tempere de suas agradaveis anedo-- tas , o exemplo do suas esítudos rass e oleres, de homen que sebs O qua quer e o que não quer, sen bajulições aos poderosos, nem das, tilizaçõos gratuitas sos maís fortos, sem Pavorecínantos inexplíca- des aos menos aquinhshados de sorte, mas dáles so condoentie como ho mam cristão e compreensíve. Curo como grentto, mas terno coma s sí bilo des ventos que sepram nestas margens do) Paraíbe, De posições * definidas Jamais as afeições & indefinição dy à acomodação. Febre, pobre centínua aonde, ss considorarnos as acbi lesímas a feporten-= tes a inavaltóveis funções que desempenha: Ragistrado que dele ss aproxínsvam ofertando” nas, âqueia ôpoca, 38 vinha rico pará Volta Rev= donde e Garra fianssi é suo riquezo foi sempre de espirita. Possuíe- dor desse riguoza puro senpre inosgotóvol, pôde oquinhoer pa que da io sb» eproxinevan o tornaram enígos, doendo-lhos comproensaw, amize de o exenplos de dignidade. Daqui, fof pera Cem Jesus ds Itabapoana em 14 de pasa MOD. 4 025 Gâmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA | PARECER SOLICITANTE:. Verea DOCUMENTO: | Projeto de Resolução de nS001/76,.. I-Pretende o autor prestar justa homenagem ao Desembargador AMARO MARTINS DE ALMEIDA. Associamo-nos à pretensão, mormente quando o homenageado pres- tou inumeros serviços à coletividade, a epoca do então BeDis- trito de Volta Redonda.Conhecemos de perto a figura do home- N nageado e com ele privamose. , TODAVIA, para cumprimento da legis- lação em vigor, torna-se mister a observancia do Art.2º da - Resolução de nº282,e seus incisos,como ainda da Resolução de nº292 que acrescentou o inciso V ao art.28º da Resolução de nº 261,- II-ISTO POSTO,ainda é tempo de se regularizar o 1] presente processo, levando-o, sanado, ao plenário para a de- vida apreciação. - , Assim entendemos,s.m. j. É Sala da Consultoria,22 de março de 1976. ir Was Quzxalh, mil Wadih Rizkalla e Robertb Vitor Pires Cons.Juredo Leg. Proc.do Leg. da B- QI. 433 CPF OALGIOETA Chusa MUNICIPAL DE VOA REDSEDA 1€£ a RR h ' º 2. medo Dee TS lo u " - so - dOID aa net TD e e "ud. .. sho Loto Toi doe ao.” m mo a Ti. Tu: o e. “or e - re . RA CT. Tl. au. Õo . . a ata Ro õ.. e Tuas voy - NE +. oa 1. sy Devi ca ol agito solta mn -. .- RE Ê q Elm qm ML qd Los “a , + . , Pts . Vlr ” 14 [e] + mM 48 Gâmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA PARECER SOLICITANTE:.. vEREADORA. ANGELA. PARTILHA... DOCUMENTO: PROJETOS. DE RESOLUÇÃO NºS. 002/76). 003/76. e 0017? 1 - Os projetos acima referidos foram despachados a esta Con sultoria,com a indagação da Veresdora Angela Padilha no sentido de saber qual a legislação aplicável à espócio. É o parecer: Tratando-se a regulamentação do "titulo de Cidadania” de matéria "interna corporis" da Cêmara, esta, sem dúvida que, inclusive, a institui, pode a qualquer tempo modifi- calas É exatamente O que ocorreu com a Resolução O06,digo, de 299 de 19 de maio de 1976 que, revogando expressamente de nºs, 261 e 292, instituiu normas para a cbncessão da ! honrarias Tendo a Resolução 299 gbamitado regularmente e merecido 8 aprovação da Casa, enquanto em vigor, regulará a conces - são do títulos É nosso parecer, Vo SM + Sala d TS) tontos nd RobertolWitor PireseProc.lege CHA UNICAP OE UBLIA REDSNIA Seinr de Documeciação e : irguivo '* me es | Câmara Chunicipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER COMISSÃO de Constituição, Justiça e Redação Angela Padilha Etere Dalbeni Jarge Pantaleão PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO: . projeto de Reselução nº 01/76... 8 dosembargader Amare Martins de Almeida, atual Vice-presidente de Egrégis Tribunal Regienal Eleiteral de/ Estade de Rie do Janeiro o Presidente da 29 Câmara Cível de Tri- bunal de Justiça de Estado de Rie de Janeire, está ligado as nes se desenvelvíimente, merecendo ser agraciade cem e títule de Cida- dania Veltarredondense, Nada temes a eper, Sale Comissões, 22 de junhe de 1976 Angela Padilha- Presidan Ete a Cunha-Membre p Jergo 'antaeleão Alves - membro CÂMERA MUNMIPL DE VOLTA REDONDA |. Seter de Decumenizcãr e irquivo: | Em2Y/ cc/ws - - ' ' t mira + + OB gue O pitout coOpiccts oBcisgno? cs ENA AO uu. Ele cdnui OU o cênicos cor «mo. sor inudast or “na cóPuloso,. cb osejos] co. oagdncec) 4 doc co o 000% JU quod do EN e) alogi cio. OTIG6ANIT: CRUS + incodos -Beifnini 69 ee jÍgos o oTiensã ou oif. COL ussdos 0. ousa Am ObACnivAG uso cena etnobosacgãol Sinos ; . Oamara Municipal do Volta Redonda o Estado do Rio de Janeiro REQUERIMENTO Nº EMENTA: - | Senhor Presídente, ãe urgência e preferência para os Projetos de Resolução nºs 21/68, 03, 012476 "e 025, 029 e 034/75. túlio Fárgas, 24 de junho de 1976 Í | o Requeremos avós aprovação do plenário, regime Tor VOA MEDIDA rquivo TEAMARA MUCHO o aire Setor de Documenta: &r, E is. 4H Siga Rets? Camara Manicipal do Volta Redonda Estodo do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO nº 306 Ementa t= CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOL-= TARREDONDENSE AO DESEMBARGADOR AMARO MARTINS DE ALMEIDA e A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO 1. Artigo 1º 3= Fica concedido ao Desembargador AMARO MARTINS DE ALMEIDA o Título de CIDADÃO VOLTARREDONDENSE « Artigo 2º 4 O TÍtulo a que ee refere o artigo 1º, será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser, próvig-- mente, determinadas va Artigo 3º = Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicas= º ção, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 25 de, junho de 1976 JOAQUIN/D lg RAMOS - Presidente = ne BEROCOE GL INETAA VIGA Ed 1º Secretârio ChMemA MUNICIPAL DE VILA REDONDA Setor tor de De: Decumemacio o EE vivo Projeto de Resolução ne 01/76 VA JOE Do | a ÍS Autor sVereador WILLIAM DE FREITAS ST tmn Casa emo -. “ ERRA Coler ogia. - .. +, ” .. s. ”, - 4 As . ” perenes . a é e 2 TT 4 . “ .. 7 2». . e as “e Ts + a N a NT vd cs + 4 0% « "a « -. , .- . RNP: ROSI NAT ú + TER Zea + fia Cu UTMet o O DAVSET Leto ad la q ua A mos Da =enlvusoo DO ÓDOUD Mia OU , - , . - “VIA 5 la asilo De om 4 RS Vo Sa “ - “ r Ditro & UV a MO Lilo PENAL Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO nº 306 Ementa te CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOL=- TARREDONDENSE AD DESEMBARGADOR + AMARO MARTINS DE ALMEIDA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA AZOONDA APROVA E EU PROMULCO A SEGUINTE RESOLUÇÃO se . Artigo 1º co Fica concedido eo Dosumbargador AMARG MARTINS DE ALMEIDA o Título dé CIDADÃO VOLTARREDONDENSE + Artigo 2º se O Título a que cu rofore o artigo 1º, será entregue es Sescfo Solene da Câmara Kunicipal em data a ser,próvis- mento, dotorminadas 0 Artigo 3º se Esta RESOLUÇÃO entrarã em vigor na date de sus publicas ção, revogadas es disposições em contrário. Volte Redonda, 25 de Junho de 1976 fiat AEE “ve IR En VA àe Secretário Câmara MUNICIPAL OE VOLTA REDÍROA Setor de Documenterão o aa Projeto do Resolução nº 01/76 lí; » s6Y. E = Autor sVeresdor WILLIAN DE FREITAS ul