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norma nº 323/1976

Tipo Resolução
Número / Ano 323 / 1976
Date 1976-11-25
EmentaTransfere bens para a Prefeitura Municipal.
native_id8418

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texto integral #

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a
é TA; au o ”
;
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 323
Autor: Comissão Executiva
Ementa:
Transfere Bens para a Prefeitúra Municipal
PROJETO ORIGINÁRIO:. Projeto de Resolução nº 004/76... meme
Data apresentação: 05 704 1 16 Data da Leitura: 08/04 / 76.
Considerado objeto de Deliberação em : 08 mm 1.04 sm FARRA
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação Sim - ia a —
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. sim. erre mm o -
Obras e Serviços Públicos Sith ter
Saúde, Educ. e Assist. Social . id AR
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio A eme ii
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 23 11 7/76. Unanimidade Votos Contra...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 28 7.117.186 Unanimidade Votos Contra...
Com Emendas? Né ao A, Quantas? SÊ
PROMULGAÇÃO EM; 25 j Il, 76. Pelo; Presidente
A
06 01, 77
Jornal:
PUBLICAÇÃO EM
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Voz da Cidad
Nº: Fou: SVO O )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... dl |
Volta Redonda, 26. de novembro
amc.
emma )
N
Drama ORIGINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto do nesouução 3MB po onsrns
EMENTA:- TRANSFERE BENS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova, e eu promulgo a
seguinte Resolução:
) Artigo 1º - Fica a Mesa Executiva da Câmara Municipal, autorizada a
transferir à Prefeitura os bens abaixo relacionados e
que representam materiais inaproveitâveis à obra do prê
dio do Legislativo:
a) - 16 quilos de prego 17 X 27
- b) - 59 quilos de prego 18 X 30
c) - 2 metros de cano de chumbo de 2º
a) - 1 cano de chumbo de 1"/4
e) - 1 lingote de chumbo com 25 quilos
£) - 2 amarrados de cano de chumbo de 120 quilos
9) - 8 caixas sinfonadas de 15 X 15 de cobre
h) - 1 caixa sinfonada de 10 X 10 de cobre
pe |
i) - 19 luvas, Barbarã de 4"
1.
pas
Divisão de Documentação e Ciblio:
i 3) - 6 curvas de barro tipo usado Light de 4/2
|| 2) - 5 tubos Pvc rígido de 3"
“ m) - 1 junção Barbará de 4"
n) - 3 junções Barbarã de 3"
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTNDA
o) - 5 joelhos Barbarã de 4"
p) - 4 joelhos Barbarã de 3"
q) - 3 joelhos Barbarã de 4" Ê
r) - 3 joelhos Barbarã de 3"
s) - 1 joelho Barbarã de 2" «
MOD. 008
| ddr ATE
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v Rd3
| Aprovado em (a Votação |
Aprovado em 2,2 Votação
R
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- 2 -
Projeto de RESOLUÇÃO p) No 004/76
EMENTA:- TRANSFERE BENS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
t) - 4 tubos Barbarã de 4"
u) - 3 tubos Barbarã de 2"
v) - 1 tubo Barbarã de 3"
am
0 x) - 1 tubo Barbarã de 6"
Artigo 2º - Estã Resolução entra em vigor nes data, revogadas as dis
posições em contrário.
SILLAS SOA)
- 29 Secretário -
PROT/170/76 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
CE/LL Divisão de Documentação e Eibtiotsca
MOD. 008
Osso floniotgol da Polito Robondo
Ectrto Ca Rta 0) dio
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova, e
- eu promulgo a seguinte Resoluçao:
º , .
Artigo 1º - Fica a Mesa Executiva da Camara Municipal, autori
zada a transferir a Prefeitura os bens abaixo re:
lacionadosg e que representam materiais inaprovei-
taveis a obra do predio do Legislativos
-+a) - 16 quilos de pregos 17 x 27
+b) - 59 quilos de pregos 18 x 30
Pc) - 2 metros de canos de chumbo de 2”
kd) - 1 cano de chumbo de 1º"/4
e) - 1 lingote de chumbo com 25 quilos '
+f) - amarrados de canos de chumbo de 120 quilos
0 -+9) - 8 caixas sinfonadas de 15 x 15 de cobre
pn) - 19 luvas Barbara de 4!
Xi) - 1 caixa sinfonada de 10 x 10 de cobre
vi) - 6 curvas de barro tipo usado Light de 4/2
+1) - 5 tubos PUC rígido de 3!
“+m) - 1 junção Barbará de 4"
junções Barbara de 3º
joelhos Barbara de 4!
joelhos Barbara de 3!
Jjoslhos Barbara de 4!
joelhos Barbará de 3"
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wu surto r
joelho Barbará de 2"
Wt) - 4 tubos Barbarã de 4!
*u) - 3 tubos Barbara de 2"
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDSUDA.|
"
Divisão de Documentação e Bibliot.es .
jp É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDS"'DA
Divisão de Documentação e Cibliot:ca
flsc2,
Osrare eristçel do Bolt Roboado
” Ectado éo Ra co disto
RESOLUÇÃO Nº 325/76
EMENTA: + cu.
4+v) - um tubo Barbara de 3º
+x) - um tubo Barbara de 6!
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revoga
1) das as disposições em contrário.
Volta Redonda, 25 de novembro de 1976
JOAQUIM GÊ AQUINO
Presidente
cena
Proto 170/76
Autor:Comissão Executiva . -
nrd/.
43
(âmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro 5 Í 3
CONSULTORIA JURÍDICA
PARECER
SOLICITANTE: VEREADOR ETTORE DALBONI DA CUNHA
DOCUMENTO: peo3g TO. DE. RESOLUÇÃO..08..004/76......
1 - Pera análise desta Consultoria, e atendendo a requerimen
to do Vereador Ettore Dalboni da Cunha, o Sr. Presidente
nes encaminha o projeto de Resolução D04/76, oriundo de!
Mesa Executiva;
2 - Trata aludido projeto de transferir à Prefeitura bens !
que relaciona e-que restaram inaproveitáveis na centeiro
de obras do prédio.
3 - OQ projeto, a nosso ver, tem aspecto até econômico vez !
que, inaproveitaveis os materiais, teria a Câmara que
proceder a uma licitação para aliengelos, Disso, sem du
vidasadviriam prejuiz,quero dizer, gastos. E, O liquido!
apurado teria de ser recolhido sos cofres da Municipalidal
de. Ora, sendo de utilidade para a Prefeitura,nade mais
to
to que a transferôncia. Além dos gestos;que serão evitados"
os materias,-em caso de alienação quase sempre não con -
seguem preços justosy terão aplicação de interesse pú
blico. O projeto, pois, é normal e deve seguir sua trami
tação.
Sala da Consultoria,30.4.76.
os 7 QRaxa LP
amil W Rizkalla-
Coms.Jur.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDIFDA
Divisão de Documentação e Cibliotcea
RESOLUÇÃO Nº 323
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA LEDTDA
- Divisão de Documentação e Fibiiot:ca
RESOLUÇÃO Nº 323
APROVADO
Gema Mil a PA V/A DBedonda
Estado do Rlo de Joneiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
==ssem E e vom Madi
PARECER VERBAL Meca dO
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Aolegusiliicd e
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDZ'DA
Divisão de Documentação e Cibliotcer
RESOLUÇÃO 1º 32,3. JFLS. 03... | Me |
APROVADO
em 23; 4h9 19 PÉ
Socratásio
Gema Misa do Dolls LPedoncda
Estodo do Rlo de Janeiro
323
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FBITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS cormsgis TÉCNICAS
BESSGSONLSICCSSSLSCIsSnSsEcaosnas
RELATOR : Vereador
assinatura do relator
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONCA
Divisão de Documentação e Fislizt 21
APROVAD O RESOLUÇÃO :º 323 A
md 3 LAU Te |
Cmana Mecmicipal
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FRITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS CO!ISSÕES TÉCNICAS
EESDURONTODTROSCADADUSICOSSISSSSDSIAOCDZACHADSCIcSSsIcNaSassyyscarsasTscococor
passcem vamu 24200 004
comssão: [/Uacão u + bros
RELATOR : Véreador
Sala Getúlio Vargas, 2.3 de Mader de L6
) A
gsinatura do relator
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDI:DA
Divisão do Documentação e Cibilot:ca
RESOLUÇÃO (:º 323...) FLS. 0. per |
Camara Municipal da DBolia Redonda
Estado do Rio de Juuiro
RESOLUÇÃO Nº 323/76
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova, e
eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica a Mesa Executiva da Camara Municipal, autori
zada a transferir a Prefeitura os bens abaixo re'
lacionados e que répresentam materiais inaprovei-
taveis a obra do prédio do Legislativo:
a) - 16 quilos de pregos 17 x 27
b) - 59 quilos de pregos 18 x 30
c) - 2 metros de canos de chumbo de 2”
d) - 1 cano de chumbo de 1/4
e) - 21 lingote de chumbo com 25 quilos
f) - 2 amarrados de canos de chumbo.de 120 quilos
9) - 8 caixas sinfonadas de 15 x 15 de cobre
h) - 19 luvas Barbará de 4! |
caixa sinfonada de 10 x 10 de cobre
i)-1
5) - 6 curvas de barro tipo usado Light de 4/2
1) - 5 tubos PUC rígido de 3"
m) - 1 junção Barbará de 4"
n) - 3 junções Barbará de 3"
0) - 5 joelhos Barbara de 4"
p) - 4 joelhos Barbará de 3*
q) - 3 joslhos Barbara de 4"
r) - 3 joelhos Barbara de 3"
s) - 1 joalho Sarbara de 2":
t) - 4 tubos Barbara de 4"-
u) - 3 tubos Barbara de 2"
fls.2.
Camara fNunicipal do Polio Redondo
Estado do Rio de Jemoio
RESOLUÇÃO Nº 323/76
EMENTA: +...
v) - um tubo Barbará de 3"
x) - um tubo Barbara de 6º
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revoga
: ” ad Ed .
das as disposiçoes em contrario.
Volta Redonda, 25 de novembro de 1976
1 , . JCAQUI AQUINO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDIDA
Divisão de Documentação e Ciitiatrca
RESOLUÇÃO i:º 323.
prot.170/76
Autor:Comissão Executiva ..
nrd/.
PUBLICADO NO JORNAL ” A VOZ DA CIDADE " DE 06.01.1977
mts vam
dama comes emrndo,
cobre.
RESOLUÇÃO N.º 223/76
EMENTA: Transfere bens para a Pre:
feitura Municipal. :
A Câmara Municipal de Volta Redonda.
aprova, c eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1.º — Fica a Mesa Executiva da
Câmara Municipa!, autorizada a transferir
à Prefeitura os bens abaixo relacionados e
que representam materiais inaproveitaveis ;
à obra dó prédio do Legislativo: o
-: 1/8) — 16 quilos de pregos 17 x 27.
b) — 59 quilos de pregos 18 x 30.
c) — 2 metros de canos de chumbo de 2”.
d) — 2 cano de chumbo de 1/4,
e) — 1 lingote de chumbo coni 25 quilos.
£) — 2 amarrados de canos de chumbo
de 120 quilos.
2) — 8 caixas sinfonadas de 15 x 15 de
cobre. :
h) — 19 luvas Barbará de 4”.
i) — 1 caixa sinfonada de 10 x 10 de
) — 6 curvas de barro tipo usado
1
Light de 4"/2.
1) — 5 tubos PVC rípido de 3”,
- m) — 1 junção Barbará de 4”.
n) — 3 junções Barbará de 3”.
o) — 5 joelhos Barbará de 4”,
p) — é joelhos Barbará de 3”.
q) — 3 joelhos Barbará de 4”.
r) — 3 joelhos Barbará de 3”,
s) — 1 joelho Barbará de 2”.
t) — 4 tubos Barbará de 4”.
u) — 3 tubos Barbará de 2”.
v) — um tubo Barbará de 3”.
x) — um tubo Barbará de 6”.
“Artigo 2.º — Esta Resolução entra em
vigor nesta data, revogadas as disposições
: em contrário.
Volta Redonda, 25 de novembro de 1976.
JOAQUIM DE AQUINO RAMO
PRESIDENTE : "o
' GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIDA VIDAL
1.º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Cilbliotica
resoLução 1? 323 JFLS. JL. | |
ae met atum amam do em tire meça mp o

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