| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 326 / 1976 |
| Date | 1976-11-26 |
| Ementa | Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1971 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal de Volta Redonda. |
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eo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 326 Autor: Comissão Executiva tônomo de Água e Esgoto- Autarquia Municipal de Volta Redon REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . .. 28.11.76 + Sim pi Fin. Fiscal, Tom. de Cont, e Orç.. DA AL Ibo ve - Obras e Serviços Públicos . +... AXE A Saúde, Educ. e Assist. Social, +... SH Art AEE Agric, Pecuária, Ind. e Comércio tt RA a ts APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data... 24 7.011 4.18. Unanimidade Votos Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 25/11 4/76, Com Emendas? nao PROMULGAÇÃO EM: 26 PUBLICAÇÃO EM 11 1.16 Unanimidade *% x . Presidente Votos Contra... TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: E A ) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE 11. (onze Je ) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À dl Volta Redonda, 26 qo novembro de 1985 amc. ORIGINAL CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de resotução N.º 027/76 — EMENTA:- Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1971 -- do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - Autarquia Municipal de Volta Redonda, A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO := Artigo 1º := Ficam aprovadas as Contas Anuais do Exercício de 1971 do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - Autarquia Muni cipal ds Volta Redonda, Gestão do engenheiro tuiz Car los ds Almeida; Parágrafo Único :- O ACÓRDÃO de 28 de setembro de - 1976 do CONSELHO DE CONTAS DOS MU- NICÍPIOS integra-se a esta Resolu- o ção. Artigo 2º :- Revogando-se as disposições sm contrário, entra esta 6 Resolução em vigor,na data de sua publicação, Sala Getúlio Vargas,26 de outubro de 1976 Comissão Executiva : AQUINA RAMOS presidente JCAQUI THEODÓSIO ALVES DA SILVA vice- presidente PROT/781/76 ALTA CETACO — GIBRALTAR À VIDAL N SILLAS S ALMEIDA 2º Secretario ó É 6) Vl su ' | Aprovado em P. | a, TCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDIDA Divisão de Documentação e Cibliatca emma tó o o 08 8 SD. U49 (A, - TRRETETNES, Epodienio aº 1) .D- 3:46 [No CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação o Ciblistica Cimara Dio PA VAZA LPedtorla Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SFCRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE REQUERIMENTO VERBAL 2 Q 8 AS M sáas —— Za E Leão da lite mta da, E) ERRAR E ag 7 Eneas. Sala Getúlio A gas, A y fada EA assinatura do vereador Nome: OBS.: Quando esta página não for suficiente para transcrever o requerimento, queira, por favor, utilizar o versos na 1) . Sala Getúlio Vargas, 2! de ! ! de % CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDICA| Divisão de Documentsção o Cliilat-es RESOLUÇÃO 4º 306. | FLS...Q,3.. imnare Menecipad PA Holta Leedloruda Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS comIssão: Át NANÇAS + RELATOR : Vereador ASSUNTO : — ; » assinaturaido relator Wa) Leme “ horeicefel ade /49/7 Ledo Eslado: do Ric elo Janeiro Gobeneto do Prasiito ndo “ x Em £0 de aball de 1979 Oficio nº D- 455/79 Assunto: ENCAMINHA CÚPIAS DE RESOLUÇÕES Senhor Prestdente, Para conhecimento de Vossa Excelência, estamos enca- minhando em anexo, cópia das Resoluções n94. 326/76, 327/76, 583/76, 358/77 359/77, 860/77, 380/77, 470/19, 471/19, 472/79 e 473/79. Na oportunidade, asiteramos nossos protestos de e- tevada estima e crescente adminação, subscrevendo-nos mut Atenciosamente Exmf. Sa. Da. Jorge de Anjo Cunha . DD. Presidente do Conselho de Contas dos Hunlelplos Rua Jensen de Mello, nº 3 24030 - NITEROI - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDSUDA Divisão do Documentação e Eiblist:ca 1) JOAQUIS AQUINO RAMOS . GIBRALTAR PEDRO CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED*“DA Divisão do Documentação o Flkilai 03 (8 RESOLUÇÃO 1.º. 322.6..] FLS. Estado do Rio do Janeiro , RESOLUÇÃO Nº 326 EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1971 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGO TO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE VOLTA REDON DA. A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Ficam aprovadas as Contas Anuais do Exercício de 1971 do SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGua E ESGOTO - Au tarquia Municipal da Volta Redonda, gestão do En genheiro Luiz Carlos de Almeida, o PARÁGRAFO ÚNICO-O ACÓRDÃO de 28 de setembro de 1976 do CONSELHO DE CONTAS Dos MUNICÍPIOS integra-se a esta Re solução. Artigo 2º - Revogando-se as diposições em contrário, entra * ésta Resolução em vigor, na data de sua publica- ção. — Sra Volta Redonda, 26 de novembro de 1976, “s Es au . pas RA DE .OUÍVEIRA VIDAL Presidente 1º Secretário LMCRP/ a) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lonoleçio De R/42) CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 0F.G/263 Niteroi, 08 de março de 1 977. Proc. nº 5 154/76 Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Exce Lência copia do acordão progenido por este Conselho, em se4 são neatizada a 11 de janeiro de 1 977, negenente ao Oficio n9 976/76, encaminhando copias das Resotuçoes n9 326, 327 e 333, aprovadas por essa Camara Hunicipal. Aproveito a oportunidade para neiterar a Vossa Excetência meus protestos de estima e consideração. < ADE Mercer So * FORTUNATO BARRETO DE MESQUITA CONSELHEIRO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDTT UA Divisão do Documentação o Ciniist'c? 2 RESOLUÇÃO 1º 326. | FLS... DE.. Va | AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JORGE PANTALEÃO ALVES DD, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA [uma a. Mod, 48 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Procsrco no 8 Qrh/96 Pe A RÉ A A Cômern mentelnrat do Volta Redonda. OtTeto nº 976/76 do Sr. Presidenta de Cimaro encaminhando côplas de Rusaluções CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED""DA Divisão de Documentação 6 Clbilst:cn iz a) I- t> a ic Ia Io RESOLUÇÃO kº 326. | FLS... 02. A Câmara huntcipa) de Volta Redonda comunica ) que pelas Resoluções abaixo enumeradas foram oprovados ' ss seguintes contas: Nº 326 de 26/11/76 - Contas do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - Autarquia Huntcipal de Vol to Redonda - Exerefcto de 197] - gos tão do fngenhelro Lutz Corlos do Aluel da, Ta! conta rereceu parecer prôvio favorável! em sesono de 28/05/76, tendo cono felator o Consclbelro Lmanue! de ) ' i Naraes. nº 327 de 26/11/76 - tontas da CBmara Municipal de Volta Redonda - Exercício de 1574 - gostão do Prosidanta Lulz da Fonseca Gulasrsõs, Esta conta nereccu parecer prôvio favo râvo! vo sessão do 15/08/76 - sendo he lator o Consalheiro kleber Kiranda Cor dosd. nº 333 do 03/12/76 - Contas Anuate do Exercício de 1973 da Profoltura Puntcipal de Volta Redon da - Administração do Dr. telson dos Santos Gonçalves; Serviço Autônoao 9 Mod. 48 Mod. 48 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Eibliot:ca ESTADO DO RIQ DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Processo no 8154/78 Camara wuntot al de volta Redonda Oficio nf »70/P6 do sm, Presidenta da Camara snoamtnhando cóptas do Resoluções, Pelo Sonhecimento «e ar. utvamento * na forma regimental, do as Resoluções nºs 530, 827 de 36/11/76 e 855 de 08/12/76, aprovando, Pespeottvamente, as Contas do Serviço Autônomo de Agua é Fogoto - Autarquia Nuntotpal - exerototo de 2071, da Câmara Muntotpal - exerofoto da 1974, da Prafettura Nuníot - Pal - ecsrototo de 1978, do Servtço Autônomo Bospítalar - + oxerototo de 1973 « do Serviço Autônomo de Agua e Fegoto - + exerafoto de 1978; By ACORDA o Conselho da Contas dos Nuntolptos, unantmidade, de acordo con qa Proposta do Relator, dteponsar a fnstrução do Processo, ouvtdo o Nintstérto Públtoo Bspeotal, que profertu parecer oral, « deternínar, om eogutda, sau ar quívarento, na forma regimental. º SALA DAS SESSÕES, em Fiterôt, 11 de Janetro de 1877, TE E JET BULISÁRIO LEITE DE ANDRADE NETO PRESIDENPE JORGE DE ARAUJO CUTRA RELAPOR ALEXANDRE DENATHEY CAMACHO Put presente, E PROCURADOR, /4C5. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 5 151/76 2. Hospitaler, gestão do Dr. Carlos Augus to Kury Medeiros e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, gestão do Engenheiro Lulz Carlos de Alneida - Tais contas me recerem pareceres próvios favoráveis em sessão dc 16/09/76 - kelator o Censclhel, ro Kleber Miranda Cordoso. ) no Tratando-se de Processo Extraordinârio - nos termos do disposto no item It, do art. 27 do Regimento terno do Conselho de Contas dos Hunlefplos =, solielto d pense de Instrução do mesmo e abro vista co Ministério P jm bilico Especial, pera parecer oral, E o Relatório . “814 O) Voto, à vista do exposto, pelo arquivamento do processo. Conselho de Contes dos Municípios, em Riterôl, ! de Janeiro de 1977. DE KRAUJO CUNHA AGE CONSELHEIRO RELATOR CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED" DA /ACS. Divisão de Documentação o Cibllat cs RESOLUÇÃO Nº 326. | FLS... 02. Mod. 48 .s Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. G/ 2752 , Niterôi, 12 de julho de 1979. Proc. nº 3151/79. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência 1) cópia do acórdão proferido por este Conselho em sessão realizada no dia 3 de julho do corrente ano,-referente ao Ofício nº 455/79, remetendo cópia da Resolução nº 326/26-11- 6, que aprovou as Con- TO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE tas do exercício de 19 VOLTA REDONDA. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. PRESIDENTE CONSELHAIRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDITCA | Divisão do Documentação e Eibilat:ca . True Ofirirl - RD E N CAMA A OR SNL E DE v. REDINO CORRESPONDE sç:a EXPEDIDA E) ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Processo nº 3151/79 Câmara Municipal de Volta Redonda ofício n9 455/79 encaminhando cô- pias de Resolução. Processo extraordinário. AC 6 RDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que vem a Resolução nº 326 de 26/11/76 que aprova as contas anuais de 1971, do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda; e Considerando o relatório e voto oraís do Conselheiro Re- lator: A CORDA ocConselhode Contas dos Municípios do Esta Eq do do Rio de Janeiro, à unanimidade, tomar conhecimento do expe - Giente, dispensada a instrução do processo, arquivando-se o mesmo na Inspetoria Geral de Controle Externo. SALA DAS SESSÕES, em Niterói, 3 de julho de 1 979. Fuí presente ALS/. JORGE DE ARAUJO CUNHA PRESIDENTE MARIO CURTIS GIORDANI RELATOR LUIZ PRADO KELLY MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDTI.DA Divisão de Documentação e Cisfiot ca RESOLUÇÃO à? 326. | FLS. IL [40]