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norma nº 326/1976

Tipo Resolução
Número / Ano 326 / 1976
Date 1976-11-26
EmentaAprova as Contas Anuais do Exercício de 1971 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal de Volta Redonda.
native_id8421

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eo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
RESOLUÇÃO Nº 326
Autor: Comissão Executiva
tônomo de Água e Esgoto- Autarquia Municipal de Volta Redon
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. 28.11.76 + Sim pi
Fin. Fiscal, Tom. de Cont, e Orç.. DA AL Ibo ve -
Obras e Serviços Públicos . +... AXE A
Saúde, Educ. e Assist. Social, +... SH Art AEE
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio tt RA a ts
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data... 24 7.011 4.18. Unanimidade Votos Contra...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 25/11 4/76,
Com Emendas? nao
PROMULGAÇÃO EM: 26
PUBLICAÇÃO EM
11 1.16
Unanimidade
*% x
. Presidente
Votos Contra...
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
E A )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE 11. (onze Je )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À dl
Volta Redonda, 26 qo novembro de 1985
amc.
ORIGINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de resotução N.º 027/76
— EMENTA:- Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1971 --
do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - Autarquia
Municipal de Volta Redonda,
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO :=
Artigo 1º := Ficam aprovadas as Contas Anuais do Exercício de 1971
do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - Autarquia Muni
cipal ds Volta Redonda, Gestão do engenheiro tuiz Car
los ds Almeida;
Parágrafo Único :- O ACÓRDÃO de 28 de setembro de -
1976 do CONSELHO DE CONTAS DOS MU-
NICÍPIOS integra-se a esta Resolu-
o
ção.
Artigo 2º :- Revogando-se as disposições sm contrário, entra esta
6 Resolução em vigor,na data de sua publicação,
Sala Getúlio Vargas,26 de outubro de 1976
Comissão Executiva :
AQUINA RAMOS
presidente
JCAQUI
THEODÓSIO ALVES DA SILVA
vice- presidente
PROT/781/76 ALTA
CETACO — GIBRALTAR À VIDAL
N
SILLAS S ALMEIDA
2º Secretario
ó
É 6)
Vl su '
| Aprovado em P. | a,
TCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDIDA
Divisão de Documentação e Cibliatca
emma tó o
o 08 8 SD. U49 (A,
- TRRETETNES,
Epodienio aº 1) .D- 3:46 [No
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação o Ciblistica
Cimara Dio PA VAZA LPedtorla
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SFCRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE REQUERIMENTO VERBAL
2
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8
AS
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sáas —— Za E Leão
da lite mta da, E)
ERRAR E ag 7 Eneas.
Sala Getúlio A gas, A y fada
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assinatura do vereador
Nome:
OBS.: Quando esta página não for suficiente para transcrever
o requerimento, queira, por favor, utilizar o versos
na
1)
. Sala Getúlio Vargas, 2! de ! ! de %
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDICA|
Divisão de Documentsção o Cliilat-es
RESOLUÇÃO 4º 306. | FLS...Q,3..
imnare Menecipad PA Holta Leedloruda
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
comIssão: Át NANÇAS +
RELATOR : Vereador
ASSUNTO :
— ;
»
assinaturaido relator
Wa)
Leme “ horeicefel ade /49/7 Ledo
Eslado: do Ric elo Janeiro
Gobeneto do Prasiito ndo
“
x
Em £0 de aball de 1979
Oficio nº D- 455/79
Assunto: ENCAMINHA CÚPIAS DE RESOLUÇÕES
Senhor Prestdente,
Para conhecimento de Vossa Excelência, estamos enca-
minhando em anexo, cópia das Resoluções n94. 326/76, 327/76, 583/76, 358/77
359/77, 860/77, 380/77, 470/19, 471/19, 472/79 e 473/79.
Na oportunidade, asiteramos nossos protestos de e-
tevada estima e crescente adminação, subscrevendo-nos mut
Atenciosamente
Exmf. Sa.
Da. Jorge de Anjo Cunha .
DD. Presidente do Conselho de Contas dos Hunlelplos
Rua Jensen de Mello, nº 3
24030 - NITEROI - RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDSUDA
Divisão do Documentação e Eiblist:ca
1)
JOAQUIS AQUINO RAMOS . GIBRALTAR PEDRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED*“DA
Divisão do Documentação o Flkilai 03
(8 RESOLUÇÃO 1.º. 322.6..] FLS.
Estado do Rio do Janeiro
, RESOLUÇÃO Nº 326
EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE
1971 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGO
TO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE VOLTA REDON
DA.
A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E
EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as Contas Anuais do Exercício de
1971 do SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGua E ESGOTO - Au
tarquia Municipal da Volta Redonda, gestão do En
genheiro Luiz Carlos de Almeida, o
PARÁGRAFO ÚNICO-O ACÓRDÃO de 28 de setembro de
1976 do CONSELHO DE CONTAS Dos
MUNICÍPIOS integra-se a esta Re
solução.
Artigo 2º - Revogando-se as diposições em contrário, entra *
ésta Resolução em vigor, na data de sua publica-
ção.
— Sra
Volta Redonda, 26 de novembro de 1976, “s Es
au
. pas
RA
DE .OUÍVEIRA VIDAL
Presidente 1º Secretário
LMCRP/
a)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lonoleçio De R/42)
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
0F.G/263 Niteroi, 08 de março de 1 977.
Proc. nº 5 154/76
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Exce
Lência copia do acordão progenido por este Conselho, em se4
são neatizada a 11 de janeiro de 1 977, negenente ao Oficio
n9 976/76, encaminhando copias das Resotuçoes n9 326, 327 e
333, aprovadas por essa Camara Hunicipal.
Aproveito a oportunidade para neiterar a
Vossa Excetência meus protestos de estima e consideração.
<
ADE Mercer So
* FORTUNATO BARRETO DE MESQUITA
CONSELHEIRO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDTT UA
Divisão do Documentação o Ciniist'c?
2
RESOLUÇÃO 1º 326. | FLS... DE.. Va |
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JORGE PANTALEÃO ALVES
DD, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
[uma a.
Mod, 48
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Procsrco no 8 Qrh/96
Pe A RÉ A A
Cômern mentelnrat do Volta Redonda.
OtTeto nº 976/76 do Sr. Presidenta
de Cimaro encaminhando côplas de
Rusaluções
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED""DA
Divisão de Documentação 6 Clbilst:cn
iz
a)
I-
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a
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Ia
Io
RESOLUÇÃO kº 326. | FLS... 02.
A Câmara huntcipa) de Volta Redonda comunica
) que pelas Resoluções abaixo enumeradas foram oprovados ' ss
seguintes contas:
Nº 326 de 26/11/76 - Contas do Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto - Autarquia Huntcipal de Vol
to Redonda - Exerefcto de 197] - gos
tão do fngenhelro Lutz Corlos do Aluel
da, Ta! conta rereceu parecer prôvio
favorável! em sesono de 28/05/76, tendo
cono felator o Consclbelro Lmanue! de
) ' i Naraes.
nº 327 de 26/11/76 - tontas da CBmara Municipal de Volta
Redonda - Exercício de 1574 - gostão do
Prosidanta Lulz da Fonseca Gulasrsõs,
Esta conta nereccu parecer prôvio favo
râvo! vo sessão do 15/08/76 - sendo he
lator o Consalheiro kleber Kiranda Cor
dosd.
nº 333 do 03/12/76 - Contas Anuate do Exercício de 1973
da Profoltura Puntcipal de Volta Redon
da - Administração do Dr. telson dos
Santos Gonçalves; Serviço Autônoao 9
Mod. 48
Mod. 48
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Eibliot:ca
ESTADO DO RIQ DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Processo no 8154/78
Camara wuntot al de volta Redonda
Oficio nf »70/P6 do sm, Presidenta
da Camara snoamtnhando cóptas do
Resoluções,
Pelo Sonhecimento «e ar. utvamento *
na forma regimental,
do as Resoluções nºs 530, 827 de 36/11/76 e 855 de 08/12/76,
aprovando, Pespeottvamente, as Contas do Serviço Autônomo de
Agua é Fogoto - Autarquia Nuntotpal - exerototo de 2071, da
Câmara Muntotpal - exerofoto da 1974, da Prafettura Nuníot -
Pal - ecsrototo de 1978, do Servtço Autônomo Bospítalar - +
oxerototo de 1973 « do Serviço Autônomo de Agua e Fegoto - +
exerafoto de 1978;
By
ACORDA o Conselho da Contas dos Nuntolptos,
unantmidade, de acordo con qa Proposta do Relator, dteponsar
a fnstrução do Processo, ouvtdo o Nintstérto Públtoo Bspeotal,
que profertu parecer oral, « deternínar, om eogutda, sau ar
quívarento, na forma regimental. º
SALA DAS SESSÕES, em Fiterôt, 11 de Janetro
de 1877,
TE E JET
BULISÁRIO LEITE DE ANDRADE NETO PRESIDENPE
JORGE DE ARAUJO CUTRA
RELAPOR
ALEXANDRE DENATHEY CAMACHO
Put presente, E PROCURADOR,
/4C5.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo nº 5 151/76 2.
Hospitaler, gestão do Dr. Carlos Augus
to Kury Medeiros e Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto, gestão do Engenheiro
Lulz Carlos de Alneida - Tais contas me
recerem pareceres próvios favoráveis em
sessão dc 16/09/76 - kelator o Censclhel,
ro Kleber Miranda Cordoso.
) no Tratando-se de Processo Extraordinârio - nos
termos do disposto no item It, do art. 27 do Regimento
terno do Conselho de Contas dos Hunlefplos =, solielto d
pense de Instrução do mesmo e abro vista co Ministério P
jm
bilico Especial, pera parecer oral,
E o Relatório .
“814
O) Voto, à vista do exposto, pelo arquivamento
do processo.
Conselho de Contes dos Municípios, em Riterôl,
! de Janeiro de 1977.
DE KRAUJO CUNHA
AGE
CONSELHEIRO RELATOR
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED" DA
/ACS. Divisão de Documentação o Cibllat cs
RESOLUÇÃO Nº 326. | FLS... 02.
Mod. 48
.s
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
OF. G/ 2752 , Niterôi, 12 de julho de 1979.
Proc. nº 3151/79.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência
1) cópia do acórdão proferido por este Conselho em sessão realizada
no dia 3 de julho do corrente ano,-referente ao Ofício nº 455/79,
remetendo cópia da Resolução nº 326/26-11- 6, que aprovou as Con-
TO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
tas do exercício de 19
VOLTA REDONDA.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência meus protestos de estima e consideração.
PRESIDENTE
CONSELHAIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
REDONDA.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDITCA |
Divisão do Documentação e Eibilat:ca .
True Ofirirl - RD
E N
CAMA A OR SNL E DE v. REDINO
CORRESPONDE sç:a EXPEDIDA
E)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Processo nº 3151/79
Câmara Municipal de Volta Redonda
ofício n9 455/79 encaminhando cô-
pias de Resolução.
Processo extraordinário.
AC 6 RDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que vem a
Resolução nº 326 de 26/11/76 que aprova as contas anuais de 1971,
do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda; e
Considerando o relatório e voto oraís do Conselheiro Re-
lator:
A CORDA ocConselhode Contas dos Municípios do Esta
Eq
do do Rio de Janeiro, à unanimidade, tomar conhecimento do expe -
Giente, dispensada a instrução do processo, arquivando-se o mesmo
na Inspetoria Geral de Controle Externo.
SALA DAS SESSÕES, em Niterói, 3 de julho de 1 979.
Fuí presente
ALS/.
JORGE DE ARAUJO CUNHA PRESIDENTE
MARIO CURTIS GIORDANI RELATOR
LUIZ PRADO KELLY MINISTÉRIO PÚBLICO
ESPECIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDTI.DA
Divisão de Documentação e Cisfiot ca
RESOLUÇÃO à? 326. | FLS. IL [40]

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