| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 1976 |
| Date | 1976-11-28 |
| Ementa | Aprova as Contas do Exercício de 1974 da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
| native_id | 8422 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO RESOLUÇÃO Nº 327 Ementa;APprOva as Contas do Exercício de 1974 da Câmara Municipal de Volta Redonda PROJETO ORIGINÁRIO:... Projeto de Resolução nº 028/76... Data apresentação: 26 7 10 / 76. Data da Leitura: 28... / 10 0/76. Considerado objeto de Deliberação em:.. REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação 24.11.76 SÍ Ro 1 ++ * Fio, Fiscal, Tom. de Cont, e Or. 241.76 0 sim rrenan ++ t+ *** Obras e Serviços Públicos . LL a e e + dd +x+ de dd Saúde, Educ. e Assist. Social . mermo irem e Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . . dE nn E NR APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data. 24 7.11 7,76. Unanimidade —— Notes Contra... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 4a Com Emendas? Pelo: Pres dente Jornal: À PROMULGAÇÃO EM: PUBLICAÇÃO EM TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Nei DI Folhas:87 ( 9itenta e sete ) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 12 ( doze = O FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 12 Volta Redonda, 26 de novembro | de 1985 amc. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RiO DE JANEIRO Projeto de RESOLUÇÃO N.º 028/76 EMENTA:- Aprova as Centas do Exercício de 1974 da CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA pa A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU R PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO 3- Rs Artigo 1º ;- Ficam aprovadas as Contas Anuais de Exercício de 1974 o da CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, gestão do presi E dente Luiz da Fonseca Guimarães, a PARÁGRAFO ÚNICO := O ACÓRDÃO de 19 de agosto de 1976 do CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍ-- PIUS integra-se a esta Resolução. Artigo 2º := Revogando-se as disposições em contrário entra esta « Resolução em viger,na data de sua publicação. Sala Getúlio Vargas,26 de outubro de 1976 o Comissão Executiva s- : JOAQUI presidente THEODOSIO' ALVES DA SILVA. Vice-presidente GIBRALTAR PE É OLIVEIRAAÍDAL 1º Secretarie 2º/Secretário PROT/782/76 cE/aCC CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED) = Y Divisão de Documentação e Cibitic + MOD. D0g jresoLUção e 322. | FLS. O CºSIZERADO OBJETO DE DELI. [O ROS TÊRROS Reg) ; REUNIÃO bg inc; 7/0 R K a - w Ps Ny 0 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED7: À Divisão de Documentação o fiyis! ea is. 02. [4 Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE REQUERIMENTO VERBAL > BEQUERIMBNTO VERBAL A o a NA a” Sala Getúlio Vafgas, assinatura do vereador Nome: 0BS,: Quando esta página não for suficiente para transcrever o requerimento, queira, por favor, utilizar o verso. | AP. UOVADO NA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA [ED"" 54 | "Pivisão de Documentação q Oia, A QE Gm Exrare sã efad de Lolita Ledonda E ut 'Enúdo. “do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLÁPIVA Z . RAEM ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE -REQUEREMENTDO VERBAL 4) 3) 277277 nu vendlis Lo GÓXO nO NOMA TA AS aa Sala Getúlio Vargas, 4 / MH | FE OBS,: Quando esta página não for suficiente para transcrever o requerimento, queira, por favor, utilizar o verso. | Emo /f, 19 ZA 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDT''TA Divisão do Documentação e Cibiiot:ca Ear al Estado do Rio de Junotro “RESOLUÇÃO Nº 327 EMENTA: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU PRONULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Ficam aprovadas as Contas Anuais do Exercício . de 1974 da CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, gestão! dó presidente Luiz da Fonseca Guimarães. PARÁGRAFO ÚNICO- O ACÓRDÃO de 19 de agosto de 1976 do CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍ- PIOS integra-se a esta Resolução, Artigo 2º - Revogandosse as disposições em contrário, entra es ta Resolução em vigor, na data de sua publicação. ovembro de 1976, Volta Redonde, 26 de AQUINO RAMOS residente GIBRALTA EDRO DE OLIEIRA VIDAL 1º Secretário C1) Projeto de Resolução nº 028/78 AUTOR- Comissão Executiva Menna L mB Leismrare Masvicnpad de 6/49/28 ZA CANTACALA Catete de Bio do Janeiro Gbinele do Pasislanto 4“ N Em 10 de abril de 1979 Ogleio nº D- 455/79 Assunto: ENCAMINHA CÓPIAS PE RESOLUÇÕES Senhor Presidente, Para conhecimento de Vossa Excelência, estamos enca- minhando em anexo, cópia das Resoluções nºs. 316/16, 327/76, 353/76, 358/77. 359/77, 360/77, 580/17, 470/79, 471/79, 472/79 e 473/19. Na oportunidade, aeiteramos nossos protestos de e- levada estina e crescente adninação, subscrevendo-nos mil Atenciosamente Ext. Sa. m. Josge de Araújo Cunha PD. Presidente do Conselho de Contas dos Municipios Rua Jansen de Metto, nº 3 24050 - NITEROI - RJ TUM/. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDINDA Divisão do Documentação e Elbllot:ca RESOLUÇÃO E? 322.) FLS. DS... Osmar Municipal da Dolo Radenda Estedo do Rio de Jumolro RESOLUÇÃO Nº 322 EMENTAS APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO, Artígo 1º - Ficam aprovadas es Contas Anvats de Exercício de 1974 da CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, gestão” do presidente Luíz da Ponssca Guimarêes. PARÁGRAFO ÚNICO- O ACÓRDÃO do 10 de agosto de 1976 ds CONSELHO DE CONTAS DOS NUNICÍ- 0 PIOS integracse a esta Resolução. artigo 2º - Revogandosso as disposições em contrário, entra es ta Resolução em vigor, na deta da eus publicação. Volta Redondo, 26 ds, novembro de 1978, 1º Seoretárie Projeto de Resolução nº 028/78 N AUTOR- Comissão Executiva LNCRP/Z PUBLICADO NO JORNAL " A VOZ DA CIDADE " DE 06.01.1977 emas Catete meo 0 cera aca E NE nm mi oe RESOLUÇÃO N.º 327... EMENTA: Aprova as contas do Exercício - de Ay/4 qa Câmara Municipa, de Vo.ta ke | dona. ' A Câmara Municipa! de Vota Redonda decreta e eu piumu-go à seguinte reso,ução: ArugO É.“ — Fiçam aprovadas as Contas * Anuais do Exercic;o qe ly(4 da Câmara Mu- “ nicipas ae Voiia redonda, gestão do presi dense Luiz da Fonseca Guimaraes. : Paragraio unico — O Acoruao de 19 de : . Agosto de 1416 do Conseho ae Contas dos muincipios integra-se a esta Kesouçao. Arugo 2º — Revogande-se as disposições * cm, contrario, entra esca Reso:ução em vigor * na data de sua publicação: Voita Redonda, 26 de novembro de 1976 JOAQUIM DE AQUINO RAMOS , . PRESIDENTE | GIBRALTAR PELRO DE OLIVEIRA VIDAL E Secretário CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDRUTA Divisão do Documentação o Ciblistrca RESOLUÇÃO LS 322 [FS DE. | de | o ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 0F.6/263 Niteroi, 08 de março de 1 977. Proc. nº 5 154/76 Senhor Presidente, Tenho a honxa de encaminhar a Vossa Exce Lência cópia do acórdão profexido poa este Conselho, em ses são neatizada a 11 de janeiro de | 977, nefenente ao Oficio n9 976/76, encaminhando copias das Resoluções nº 326, 327 «e 333, aprovadas por essa Camara Municipal. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excetência meus protestos de estima e consideração. Dr ts , Micecer., é Ti * FORTUNATO BARRETO DE HÉSQuITA . : CONSELHEIRO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Eibliotzca AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JORGE PANTALEÃO ALVES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA fymsa. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº S (eh/7A PA ACAO à A E Cômers suntelpal do volte Redonda. OfTcio nº 976/76 do Sr. Presidenta da Chmara encaminhando cóples de Rusoluções » CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDSIDA Divisão de Documentação e Clbiiot:ca i» tem tee t> t-< to |= jo RESOLUÇÃO? 327 | FLS. 08... A tânare kunicipal de Volta Redonda comunica ) que pelas Resoluções absijxo enumeradas forsa aprovadas e. seguintes contas: Rº 326 de 26/11/7€ - Contas do Serviço Autônomo da Agua e fogoto - Autarquio Hunicipal de Vol ta Redonda - Exercfcto de 197] - gos tão do Engenheiro Lutz Carlos da Alnel da. Tal conta mereceu perocer prévio favorâêvo! cu sossão de 28/05/76, tendo cono Relator o Consclbeiro Emenue! de 1) , ; Moraes. nf 327 de 26/11/76 = Lontas da Cônara Runicipe! da Volta Redonda - Exercício de 1574 - gastão do Presidento Lula da Fonseca Guimaraõs, Esta conta mareceu porocor próvio favo râve] «o sessão do 15/08/76 - sando he letor o Consalheiro Klobar miranda Car dog. Nº? 33) de 03/12/76 - tontes Anuais do Exercício de 1973 - da Prafeltura Funicipal da Volta Recon da - Admlnlstreção do Or. lhelsos dos Santos Gonçalves; Serviço Autônomo hd Mod. 48 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS Dog MUNICIPIOS Eroocsso nº 5154/78 Câmara Muntot at de Volta Redonda CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ofíoio nf »78/?6 do Sr. Presidenta Divisão de Documentação o Eibliotcca da Camara encaminhando cóptas da | Resoluçoge, masai 068, RESOLUÇÃO RN? 322 | FLS... 09. ; | Pelo cSonheoimento « arquivamento *! na forma regimental, 4€0rDÃO Visto, relatado « disouttido o Processo em que Dem o Offoto ny D=976/78, de 07 de desenbro de 1978, do sr, Prestdente da Câmara Nuntotpal de Volta Redonda, encaminhan- do as Resoluções nºs S20, 827 de 86/11/P6 « 333 de 08/18/78, aprovando, Pespecttvamenta, as Contas do Bsrviço Autônomo de Agua e Esgoto —- Autarquia Nuntotpal - exerofoto de 2971, da Câmara Nuntotpal - sxerototo de 1974, da Prefettura Nuntot - pal - enerofoto de 1973, do Serviço Autônomo Hospitalar - . 8 E) ” E, o E Le) e da “o ad q e $ Ga od ” q A q =] E z + Q 3 o a o] E » E q a e um % E) Q > o , - exeratoto de 1973; De ACORDA o Conselho de Contas dos Nuntofptos, [1] wnantntdade, de acordo com qa Proposta do Relator, dtopansar à fnetrução do Processo, ouvido o Nintetório Público Espeotat, Que profertu parecer oral, e determinar, em ceguída, seu ar quivamento, na forma Pegtmental, SALA DAS SESSÕES, au Witerôt, 11 de janetro: de 1977. BLLISÁRIO LEITE DE ANDRADE NETO PRESIDENPE o » JORGE DE ARAUJO CUNHA . RELATOR ALEXANDRE DEMATHEY CANACRO Put Presente, PROCURADOR, TO ee Mod. 48 /ACs, ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 5 41/76 . são Nospitalar, gestão do Dr. Carlos Augus to Mury Medoiros é Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, gestão do Engenheiro Lulz Carlos do Alnelda - Tails contas me receram parecores prévios favoráveis em sessão do 16/09/76 - Relator o Consalhel, ro Kleber Miranda Cordoso. ) Tratando-se de Processo Extraordinârio - nos termos do disposto no Item 11, do art, 27 do Regimento In terno do Consclho de Contas dos Huntefptos =, solicito dis pensa de instrução do mesmo é ebro vista no Ministério Pu biteo Especial, pera parecer oral. E o Relatório . v210 e Voto, à vista do exposto, pelo arquivemento do processo, Conselho de Contes dos hunicíplos, em Niterôl, 11 de janelro de 1977. CONSELHEIRO RELATOR CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA TED" EA /ACS. Divisão de Documentação o Cibllat ca RESOLUÇÃO 1º 322. | FLS. JO... Mod. 48 Estado do Aio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. 6/ 2452 - Niterôi, 18 de junho de 1979, Proc. nO 3152/79. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelencia o cópia do acôrdão proferido por este Conselho em sessão realizada no dia 15 de maio do corrente ano, referente ao Ofício nº D-455/79, = dessa Presidência, remetendo cópia d Resolução nº 327 / de 26/11/76, que aprovou as contas anuais do exercício de 1974 des- sa Câmara,gestão do Presidente Luiz da Fonseca Guimarães. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. AÚJO CUNHA CONSELHEIXO PRESIDENTE EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL: DE VOLTA REDONDA. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação o Biblioteca RESOLUÇÃO L.º EPES LE | fo | Mod. 48 . HRPA mo Imprensa Oficial - RJ | CÂria A mm par DE V.R'DONDA . | CIHITIPANDÊICA RECEBIDA | ce Em27 108 9 “CORRESPONDENCIA EXPEDIDA Estado 'do Rio de Janelro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 3152/79. cãrara “uriciral de Vclta Redonda Cfício no D-455/79 do Sr.Presidente en caminhando cópia da Resolução nº 327, de 26/11/76, que aprovou as contas anu ais do exercício de 1974 da Câmara Mu- niciípal de Volta Redonda, gestão do Presidente Luiz da Fonseca Guimarães. AC6ORDAÃO Vistos, relatados e Giscuticos estes autos em quo vem ao Conselho o ofício em epígrafe: . . ACORDA ocConselhode contas dos Municípios do Esta do do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, dispensada a ins” trução Go processo e ouvido em parecer oral o representante do ML nistério Público Fcrecial, torrar conhecimento do expediente e de- terminar o arquivamento do processo. o SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 15 de maio de 1 979. JORGE DE ARAUJO CUNHA PRESIDENTE EURIPIDES CARDOSO DE MENEZES ppLATOR rui presente -- LUIZ PRADO KELLY MINISTÉRIO PÓNLICO ESPECIAL ALS/. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDZCA Divisão de Documentação e Ciblistica Mad. 48 Imprensa Oficial-AJ-78