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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 359/1977

Tipo Resolução
Número / Ano 359 / 1977
Date 1977-06-29
EmentaAprova as contas anuais do exercício de 1975 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda.
native_id8460

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº, 559
Autor: Comissão Executiva
EmentaÁprova as Cinta Anuais do Exercício de 1975 do Serviço Au-
tônomo Hospitalar. de Volta Redonda
PROJETO ORIGINÁRIO . Projeto de Resolução nº 004/77.
Data apresentação 28.4 DNIT Data da Leitura: 03. 703 [77
Considerado objeto de Deliberação em: O3 7.03 017
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 24.03 17 Sim na
Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. .. Na N +" í e no
Obras e Serviços Públicos . . ... t+ *** rx
Saúde, Educ. e Assist. Social +++ MA DR eerescama
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . nn nm a tee men DR
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 28/0641 77 Unanimidade.... Votos Contra... .
Votação Única
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: menmad meme Unanimidade Votos Contra
Com Emendas?, Não Quantas? O
PROMULGAÇÃO EM: 2º | 06 pI? Pelo; Presidente |
PUBLICAÇÃO EM . Jornal:
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
nes poha CV O O me )
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 15... ( quinze
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À. 15
Volta Redonda, 2
amc.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Projeto de
No 004/77
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EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975. do
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO +=
e Artigo 18 :- FICAM APROVADAS. AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE -.
» 1975 DO "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON;
DA", ADMINISTRAÇÃO DOS" SENHORES: CARLOS AUGUSTO ME--
DEIROS E ORLANDO ALVISI, RESPECTIVAMENTE, DIRETOR =
a. GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO. - o
PARÁGRAFO ÚNICO :- O ACÓRDÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE
1976 DO CONSELHO DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS INTEGRA-SE A ESTA RE
SOLUÇÃO +
Artigo 28 := REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ENTRA.ES
TA RESOLUÇÃO EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Sala Getúlio Vargas,28 de fevereiro de 1977
Tramitação Esnscial, |
Prazo até QA-SS +
ACC/acc
MOD. 008
LIDO
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Secretário
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ERADO OBJETO
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“As Comissões. de CONSTITUIÇÃO ”
JUSTIÇA E REDAÇÃO;FINANÇAS,FIS- ..
CALIZAÇÃO, TOMADA DE-CONTAS E
ORÇAMENTO para parecer.VR 4-3-77 Q
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Jorge aleão-Presidente- -
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
Projeto de — resoLução No 004/77
EMENSA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 do
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA,
A BQMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO 4-
Artigo 1º :- FICAM APRQVADAS AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE -
1975 DO "SÁQVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON
DA", ADMINISTRAÇÃO: DOS SENHORES CARLOS AUGUSTO ME--
DEIROS E ORLANDO ALVISI, RESPECTIVAMENTE, DIRETUR =
GERAL E DIRETOR (ADMINISTRATIVOS
PARÁGRAFO ÚNICO à DO ACÓRDÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE
1976 DO CONSELHO DE CONTAS DOS
MWICÍPIOS INTEGRA-SE A ESTA RE
SOLUÇÃO .
Artigo 28 :- REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ENTRA.ES
TA RESOLUÇÃO EM VIGOR, NÁ DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
Sala Getúlio Vargas,28 ba feversiro de 1977
JORGE P O ALVES - y esidente
Clte OS Ma él;
, ASTIHO FRANCISCO E RICU
ViceeProsidente
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ARISTIDES ARTINS DA SILVA «
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Secretário
ACC/acc
MOD. 108
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. Setor do Decumesteção e fércvivo
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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ojeto de REscLução | No 004/77
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EMENTAL- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975. do
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SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA,
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: RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECROTA E EU
PROMULGO A SEGUINTE RE
Ártico 1ê 4- FICAM APROVADAS WS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE
vo 197% DO "SERVIÇO ÂuTNMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON,
E DA", ADMINISTRAÇÃO DOS- SENHORES CARLOS AUGUSTO ME--
. DEIROS E ORLANDO ALyIST, RESPECTINAMENTE, DIRETOR -
Ân DE 02 DE DEZENBRO DE
1976 DO) CONSELHO DE CONTAS DOS
MUNICÍPEOS INTEGRA-SE A ESTA RE
; o o - SOLUÇÃO
“1 Artigo 20 +» REVOCANDO-SE AS DISPOSIÇÕES
| CONTRÁRIO, ENTRA-ES
o ER . TA RESOLUÇÃO EM VIGOR, NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO,
«+» ACC/aco
W
JUNTADA
Nostã data, faço juntada ao pres
sento processo do PALECE A.f e
Yet. USNTA BA y
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
Céiti
Setor co D gueto oJérqui q
359 [05]
Contadoria do Legislativo
Senhor Presidente:
Em atenção so pedido do ilustre Ver. Dr. Jonas de Carva-
lho, tenho a satisfação de informar a Vossa Excelência que, as con
tas do Serviço Autônomo Hospitalar, correspondentes ao exercício !
financeiro de 1975, mereceram o parecer favorável à aprovação das
mesmas por parte do Egrógio Conselho de Contas dos Municípios, con
forme acórdão de 02 de dezembro de 1976.
Assim sendo, para demonstrar, em resumo, a movimentação
financeira verificada naquelé ano civil, temos:
a) - Receita realizada.....ccreeco cr$ "5.942.728,38
b) - (-) Despesa efetivada,....... Cr$ 5.621.630,25
Superávit..cccccesecos cr$ 321.098,13
Como se vê do Processo nº. 858/76, fls. 42 à 63, o Setor
de Auditoria do Conselho de Contas dos Municípios, houve por bem e
xaminar com a precisão que lhe é peculiar, a exatidão das referi -
das contas, inclusive com os pedidos de esclarecimentos necessári-
os à complementação de sua instrução, culminando, assim, com o pa-
Pis Eq - - .
recer previo favorável a aprovação das contas acima referidas (fls
62 e seguintes, dos Autós).
Pelo exposto, opino pela aprovação das contas ora em é-
xame, por espelhar a realidade econômico-financeira da "Serviço Au
tônomo Hospitalar", em 31 de dezembro de 1975, S.M.3. de Vossa Ex-
cólência,
izÃor Go Legislatdo
JUNTADA
Nesta data, faço juntada ã0 pros
sento processo do VALECE A
«DA Usmiss fo DE Fi NSANSçÃS
EAN 7248 oa
Omara Municipal de DBolta
Estado do Rio do Janeiro
bh BRL TE TE VE A, o
Setor &o Des tmantoção
PARECER OS
COMISSÃO, . S, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORCAMENTO
Jiulio Caruso Jonas de Carvalho Gibraltar Pedro O.Vidal
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO : projeto de Resolução nº 04/77...
e
O Acórdão do Egrégio Conselho de Contas dos -
Municípios, datado de 02 de dezembro de 1976,considerou aptas pa-
ra aprovação, as contas anuais do exercício de 1975 do Serviço -
Autônomo Hospitalar de Volta Redonda,
Esta Comissão teve, ainda, o cuidado de ouvir e
conhecer o parecer do senhor Contador do Legislativo sobre o assun
to e que opinou favoravelmente.
Face aos exames técnicos procedidos esta Comis=
são opina pela aprovação do projeto de Resolução nº 04/77.
Sala das Comissões, 24 de março de 1977
elator
Gibraltar Pedro d Vidal - membro
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PEDIDA |
0. cê : E
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fita
JUNTADA
Nesta data, faço qeiia ao AE
sente processo d Egrol
SS
Lirmncene enecicnpero ale 4/7 Decore
Colinas DA pa do, Paneiro
Gosdeneta do Presilonto
“
N
Em 40 de abril de 1979
OgZeto nº D- 455/79
Assunto: ENCAMINHA CÓPIAS DE RESOLUÇÕES
Senhor Presidente,
Para conhecimento de Vossa Excelência, estamos enca-
ninhando em anexo, cópia das. Resoluções nºs. 326/76, 327/76, 388/76, 358/77,
359/77, 360/77, 880/77, 470/79, 411/79, 472/79 e 473/79.
Na oportusidade, neiteramos nossos protestos de e-
Levada estima e crescente admiração, subserevendo-nos mul
Atenciosamente
Exmy. SA.
Da. Jorge de Maijo Cunha
PD. Presidente do Conselho de Contas dos juntelpios
Rua Jansen de Mello, nº 3
24030 - NITEROI - RJ
TUM/.
“ama | UIIS'PAL DE VOLTA REDOSDA
Ciscão do Cocurentação e Fibliotcca
— Esteio do Cota centeção 6 CHA
359 [nc .94. |
me atm, sera
srs rir
Oâmara Municipal de Volta R donda FULOL E FT PEDaRDS +:
“Estado do Rio de Janeiro Seter ca Ceras ú , ,
tem
RESOLUÇÃO nº359
Ementa:-APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE —
1,975 DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE '-
VOLTA REDONDA,
mo
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu
radio
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO "s>+ 8
E
Artigo 1º $- Ficam aprovadas as contas anuais do sxercício de -
, 1.975 do "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON
DAM, administração dos Senhores Carlos Augusto Medei,
ros e Orlando Alvisi, respectivamente, Diretor Geral
e Diretor Administrativos
Parágrafo Único :- O acórdão de 02 de dezembro de
1,976 do Conselho de Contas dos
Municípios integra-se a esta Re-m
solução,
Artigo 2º :- Revogando-se as disposições em contrário, entra esta
Resolução em vigor na data de sua publicação,
volta Redonda,29 de junho-de 1977
“4 feudo .
RGE JÉANTALEÃO ALVES
Presidente,
ARISTIDES MARTINS DA SILVA ?
1º Secretário
Ref.- Projeto de Resolução nº 04/77
ACC/ace
Oâmara . hunicipal do lia Redonda
Estado do Rio de Janeiro
$
RESOLUÇÃO nº359
"Ementes>APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE
1,975 DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE
VOLTA REDONDA.
+
E) A Câmora Municipal de Volta Redonda decrete e eu
promulgo a esquiínte RESOLUÇÃO so
artigo 19 s- Ficam aprovadas as contas anuais do sxercício ds
- 1.975 do "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON
DA”, administração dos Senhores Carlos Augusto Hedei
ros e Orlando Alvisi, respectivamente, Diretor Goral
e Diretor Adminietrativos
Parêgrafo ônico te O -acórdão de 02 de dezembro de
. 1.976 do Conselho de Contas dos
) Nunicípios integra-se a asto Rss=
soluçãos
Artigo 2º 4» Revogandosse es diopostções em contrário, entre osta .
Resolução em vigor -na data de sua publicação,
Volta Redonda,29 de junho: de 1977
JORGE
1º Secretário
Ref.- Projeto de Resolução nº 04/77
Acc/ acc
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Processo nº 858/76
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Serviço Autônomo Hospitalar
Prestação de Contas do exercício de 1975.
Eater re Pong: gi eão Ch a;
Vi uu ae nas
359 Jiu.
Trata O processo da Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Serviço Autônomo Hos-
pitalar, referente ao Exercício de 1975.
à) Examinando-o o Corpo Instrutivo pronunciou-se
pela realização de diligência junto à Prefeitura em questão /
para que fossem trazidos aos autos os elementos necessários à
sua regularização, na forma que expõe às fs. 46/48.
A diligência sugerida consubstanciou-se na No
tificação nº 129/76, de 16 de agosto. (Doc. £s.50/52).
Com o fito de atender as exigências formula -
das, o Prefeito apresentou a documentação constante do proces
so nº 3215/76, anexo.
Objeto de exame, a documentação apresentada /
sanou todas as irregularidades e falhas até então existentes
[]) no processo, conforme esclarece a informação de £fs. 53/54.
Tendo sido cumpridas as exigências, o Inspe -
tor Geral, às fs. 61, opina no sentido da emissão de parecer/
favorável à aprovação das contas daquela autarquia.
A ilustrada Auditoria e o douto Ministério Pú
blico Especial opinaram, igualmente, pela emissão de parecer/
favorável à aprovação das contas em exame. (Docs. fs.6lv. e 62).
É O RELATÓRIO.
voto
À vista dos elementos de instrução e não haven
do alêm daquelas que foram sanadas, outras irregularidades no
processo, voto no sentido da emissão de parecer favorável E
Mod, “8
Mod, 46
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Processo nº 8584
Tr
D efrrquivo
“350 E
aprovação d das contas do Serviço Autonomo Ho
vinculada à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, referentes
ao exercício de 1975, sendo responsáveis os Srs. Carlos Augus-
to Medeiros e Orlando Alvisi, respectivamente, Diretor- Geral
e Diretor Administrativo.
uia
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em Niterói,
02 de dezembro de 1976.
JORGE DE ARAUJO CUNHA
CONSELHEIRO RELATOR
/ymsa
-% .
RE À ,
em med
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Processo nº 858/76
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Serviço Autônomo Hospitalar
Prestação de Contas do Exercício de 1975.
Emissão de parecer prévio favorável à apro
Sa
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido o presente proces-
so, que trata da Prestação de Contas do Serviço Autônomo Hospi
talar de Volta Redonda, referente ao exercício de 1975:
ACORDA, à unanimidade, o Conselho de Contas
dos Municípios, integrando neste o Relatôrio e o Voto do Rela-
tor, emitir parecer prévio favorável à aprovação das Contas da
quele serviço, no exercício em referencia.
SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 02 de dezembro
de 1976.
PRESIDENTE
RELATOR
PROCURADOR
Mad, 46
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
OF. G/ 0233 Niterôi, 28 de dezembro de 1979.
Proc. nº 3155/79.
1a “A [ UNICIPAL DE VOLTA PEDONDA
ci. cão do Cocu- enteção €
TitiotiC7
Senhor Presidente,
eai
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência
0 cópia do acórdão proferido por este Conselho em sessão realizada
no dia 3 de julho corrente ano, referente ao Ofício nº, 455/79
encaminhando cópia da Resolução nº 359/77 que aprovou as contas
do exercicio de 1975 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta -
Redonda.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência meus protestos de estima e consideração.
CONSELHEIRO PRESIDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JONAS DE CARVALHO
DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
|
Mod, 46 (bm Imprensa Oficial - RJ
HHPAS
i “CAMA A MUNIC PAL DE v. R DONDA
CORRESPONDÊNCIA RIDEBIDA
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caco de 1975 do É sÉmeo gi.
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Mod. 48
Estado do Ria de Janeiro
'
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo nº 3155/79
Câmara Municipal de Volta Redonda.
Uf. nº 455/79, encaminhado cópia
da Resolução nº 359/77.
ACÓRDÃO
relatados e discutidos estes autos relativos ao
Vistos,
Re
Offcio nº 455/79 da Presidência da Câmara HKunicipal de Volta
donda comunicando a aprovação das contas ânvas do Serviço Autôno-
mo Hospitalar daquela municipalidade, exercício de 1975, conforme
Resolução nº 359 de 29.6.77, consoante Parecer Prévio emitido por
esta Corte de Contas e; '
Considerando ter merecido acolhida a preliminar suscita
da pelo Exm? Sr. Conselheiro Relator, no sentido de que fosse dis
pensada a instrução, classificado o processo como extraordinário;
Considerando ainda, o Parecer oral do representonte do
Hinistério Público Especial no sentido de se conhecer da matéria!
e se determinar a clausura do processo;
ACORDA o Conselho de Contas dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro, à unanimidade de votos, em conhecer do expedien
te, determinando o arquivamento do processo na Inspetoria Geral de
Controle Externo.
SALA DAS SESSÕES, em NiterGi 3 de julho de 1979.
JORGE DE ARAUIO CUNHA preSIDENTE
RELATOR
KLÉBER MIRANDA CARDOS
LUIZ PRADO KELLY RINISTÉRIO
PÚBLICO
ESPECIAL
Fui presente,
“A; USICIPAL DE VOLTA FEDO/DA
Civicão do Leze estrção e Cibioteça
(ASH.
] Imprensa Oficlal-RJ$-78

open original →