| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 1977 |
| Date | 1977-06-29 |
| Ementa | Aprova as contas anuais do exercício de 1975 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº, 559 Autor: Comissão Executiva EmentaÁprova as Cinta Anuais do Exercício de 1975 do Serviço Au- tônomo Hospitalar. de Volta Redonda PROJETO ORIGINÁRIO . Projeto de Resolução nº 004/77. Data apresentação 28.4 DNIT Data da Leitura: 03. 703 [77 Considerado objeto de Deliberação em: O3 7.03 017 REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação 24.03 17 Sim na Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. .. Na N +" í e no Obras e Serviços Públicos . . ... t+ *** rx Saúde, Educ. e Assist. Social +++ MA DR eerescama Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . nn nm a tee men DR APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 28/0641 77 Unanimidade.... Votos Contra... . Votação Única APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: menmad meme Unanimidade Votos Contra Com Emendas?, Não Quantas? O PROMULGAÇÃO EM: 2º | 06 pI? Pelo; Presidente | PUBLICAÇÃO EM . Jornal: TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: nes poha CV O O me ) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 15... ( quinze FOLHAS NUMERADAS DE 001 À. 15 Volta Redonda, 2 amc. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ii Ellinio Seier da Cem (e RT Tem tia Tr | &iiavão é É reuiva mm aa Projeto de No 004/77 ' a EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975. do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO += e Artigo 18 :- FICAM APROVADAS. AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE -. » 1975 DO "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON; DA", ADMINISTRAÇÃO DOS" SENHORES: CARLOS AUGUSTO ME-- DEIROS E ORLANDO ALVISI, RESPECTIVAMENTE, DIRETOR = a. GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO. - o PARÁGRAFO ÚNICO :- O ACÓRDÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 1976 DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRA-SE A ESTA RE SOLUÇÃO + Artigo 28 := REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ENTRA.ES TA RESOLUÇÃO EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Sala Getúlio Vargas,28 de fevereiro de 1977 Tramitação Esnscial, | Prazo até QA-SS + ACC/acc MOD. 008 LIDO 05 D por | Secretário Cosa ERADO OBJETO a fine “As Comissões. de CONSTITUIÇÃO ” JUSTIÇA E REDAÇÃO;FINANÇAS,FIS- .. CALIZAÇÃO, TOMADA DE-CONTAS E ORÇAMENTO para parecer.VR 4-3-77 Q - As 0] Jorge aleão-Presidente- - e - 0... a+.s ONA RR E] ao Cf / q edema Í de TE RT Rm : / | feior A os morierêo reuivo | . fr f : FL, £- 02-91 se? o AD rá La Consnikdo e Conta. da fria ços de. Connor Conto oo cntretço "MM. 1p- 033 Vavo - = (eve DOS po MA do roça dt (a Dorms Sora 3-2: e eo o3-Vk ve: 4* ppa . 00.) eta 2 Ao É Rute , bom o coÊ com sho CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Projeto de — resoLução No 004/77 EMENSA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA, A BQMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO 4- Artigo 1º :- FICAM APRQVADAS AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE - 1975 DO "SÁQVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON DA", ADMINISTRAÇÃO: DOS SENHORES CARLOS AUGUSTO ME-- DEIROS E ORLANDO ALVISI, RESPECTIVAMENTE, DIRETUR = GERAL E DIRETOR (ADMINISTRATIVOS PARÁGRAFO ÚNICO à DO ACÓRDÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 1976 DO CONSELHO DE CONTAS DOS MWICÍPIOS INTEGRA-SE A ESTA RE SOLUÇÃO . Artigo 28 :- REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ENTRA.ES TA RESOLUÇÃO EM VIGOR, NÁ DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, Sala Getúlio Vargas,28 ba feversiro de 1977 JORGE P O ALVES - y esidente Clte OS Ma él; , ASTIHO FRANCISCO E RICU ViceeProsidente SEE ENO CP <=" <= —— ARISTIDES ARTINS DA SILVA « Cppeites 50:20) Wezé Ú - - - Secretário ACC/acc MOD. 108 +evo = 93/03/07 GEE" Chars EUMDIIL OF VOLTA REDcama . Setor do Decumesteção e fércvivo ma CC CiMEnta çã id ne FL. meio . CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO E st. ojeto de REscLução | No 004/77 —— EMENTAL- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975. do t SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA, A câm : RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DECROTA E EU PROMULGO A SEGUINTE RE Ártico 1ê 4- FICAM APROVADAS WS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE vo 197% DO "SERVIÇO ÂuTNMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON, E DA", ADMINISTRAÇÃO DOS- SENHORES CARLOS AUGUSTO ME-- . DEIROS E ORLANDO ALyIST, RESPECTINAMENTE, DIRETOR - Ân DE 02 DE DEZENBRO DE 1976 DO) CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPEOS INTEGRA-SE A ESTA RE ; o o - SOLUÇÃO “1 Artigo 20 +» REVOCANDO-SE AS DISPOSIÇÕES | CONTRÁRIO, ENTRA-ES o ER . TA RESOLUÇÃO EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, «+» ACC/aco W JUNTADA Nostã data, faço juntada ao pres sento processo do PALECE A.f e Yet. USNTA BA y CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PRESIDENTE Céiti Setor co D gueto oJérqui q 359 [05] Contadoria do Legislativo Senhor Presidente: Em atenção so pedido do ilustre Ver. Dr. Jonas de Carva- lho, tenho a satisfação de informar a Vossa Excelência que, as con tas do Serviço Autônomo Hospitalar, correspondentes ao exercício ! financeiro de 1975, mereceram o parecer favorável à aprovação das mesmas por parte do Egrógio Conselho de Contas dos Municípios, con forme acórdão de 02 de dezembro de 1976. Assim sendo, para demonstrar, em resumo, a movimentação financeira verificada naquelé ano civil, temos: a) - Receita realizada.....ccreeco cr$ "5.942.728,38 b) - (-) Despesa efetivada,....... Cr$ 5.621.630,25 Superávit..cccccesecos cr$ 321.098,13 Como se vê do Processo nº. 858/76, fls. 42 à 63, o Setor de Auditoria do Conselho de Contas dos Municípios, houve por bem e xaminar com a precisão que lhe é peculiar, a exatidão das referi - das contas, inclusive com os pedidos de esclarecimentos necessári- os à complementação de sua instrução, culminando, assim, com o pa- Pis Eq - - . recer previo favorável a aprovação das contas acima referidas (fls 62 e seguintes, dos Autós). Pelo exposto, opino pela aprovação das contas ora em é- xame, por espelhar a realidade econômico-financeira da "Serviço Au tônomo Hospitalar", em 31 de dezembro de 1975, S.M.3. de Vossa Ex- cólência, izÃor Go Legislatdo JUNTADA Nesta data, faço juntada ã0 pros sento processo do VALECE A «DA Usmiss fo DE Fi NSANSçÃS EAN 7248 oa Omara Municipal de DBolta Estado do Rio do Janeiro bh BRL TE TE VE A, o Setor &o Des tmantoção PARECER OS COMISSÃO, . S, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORCAMENTO Jiulio Caruso Jonas de Carvalho Gibraltar Pedro O.Vidal PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO : projeto de Resolução nº 04/77... e O Acórdão do Egrégio Conselho de Contas dos - Municípios, datado de 02 de dezembro de 1976,considerou aptas pa- ra aprovação, as contas anuais do exercício de 1975 do Serviço - Autônomo Hospitalar de Volta Redonda, Esta Comissão teve, ainda, o cuidado de ouvir e conhecer o parecer do senhor Contador do Legislativo sobre o assun to e que opinou favoravelmente. Face aos exames técnicos procedidos esta Comis= são opina pela aprovação do projeto de Resolução nº 04/77. Sala das Comissões, 24 de março de 1977 elator Gibraltar Pedro d Vidal - membro y a DE PEDIDA | 0. cê : E mama: 80 8 drGuivo fita JUNTADA Nesta data, faço qeiia ao AE sente processo d Egrol SS Lirmncene enecicnpero ale 4/7 Decore Colinas DA pa do, Paneiro Gosdeneta do Presilonto “ N Em 40 de abril de 1979 OgZeto nº D- 455/79 Assunto: ENCAMINHA CÓPIAS DE RESOLUÇÕES Senhor Presidente, Para conhecimento de Vossa Excelência, estamos enca- ninhando em anexo, cópia das. Resoluções nºs. 326/76, 327/76, 388/76, 358/77, 359/77, 360/77, 880/77, 470/79, 411/79, 472/79 e 473/79. Na oportusidade, neiteramos nossos protestos de e- Levada estima e crescente admiração, subserevendo-nos mul Atenciosamente Exmy. SA. Da. Jorge de Maijo Cunha PD. Presidente do Conselho de Contas dos juntelpios Rua Jansen de Mello, nº 3 24030 - NITEROI - RJ TUM/. “ama | UIIS'PAL DE VOLTA REDOSDA Ciscão do Cocurentação e Fibliotcca — Esteio do Cota centeção 6 CHA 359 [nc .94. | me atm, sera srs rir Oâmara Municipal de Volta R donda FULOL E FT PEDaRDS +: “Estado do Rio de Janeiro Seter ca Ceras ú , , tem RESOLUÇÃO nº359 Ementa:-APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE — 1,975 DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE '- VOLTA REDONDA, mo A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu radio promulgo a seguinte RESOLUÇÃO "s>+ 8 E Artigo 1º $- Ficam aprovadas as contas anuais do sxercício de - , 1.975 do "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON DAM, administração dos Senhores Carlos Augusto Medei, ros e Orlando Alvisi, respectivamente, Diretor Geral e Diretor Administrativos Parágrafo Único :- O acórdão de 02 de dezembro de 1,976 do Conselho de Contas dos Municípios integra-se a esta Re-m solução, Artigo 2º :- Revogando-se as disposições em contrário, entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação, volta Redonda,29 de junho-de 1977 “4 feudo . RGE JÉANTALEÃO ALVES Presidente, ARISTIDES MARTINS DA SILVA ? 1º Secretário Ref.- Projeto de Resolução nº 04/77 ACC/ace Oâmara . hunicipal do lia Redonda Estado do Rio de Janeiro $ RESOLUÇÃO nº359 "Ementes>APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1,975 DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA. + E) A Câmora Municipal de Volta Redonda decrete e eu promulgo a esquiínte RESOLUÇÃO so artigo 19 s- Ficam aprovadas as contas anuais do sxercício ds - 1.975 do "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDON DA”, administração dos Senhores Carlos Augusto Hedei ros e Orlando Alvisi, respectivamente, Diretor Goral e Diretor Adminietrativos Parêgrafo ônico te O -acórdão de 02 de dezembro de . 1.976 do Conselho de Contas dos ) Nunicípios integra-se a asto Rss= soluçãos Artigo 2º 4» Revogandosse es diopostções em contrário, entre osta . Resolução em vigor -na data de sua publicação, Volta Redonda,29 de junho: de 1977 JORGE 1º Secretário Ref.- Projeto de Resolução nº 04/77 Acc/ acc ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Processo nº 858/76 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Serviço Autônomo Hospitalar Prestação de Contas do exercício de 1975. Eater re Pong: gi eão Ch a; Vi uu ae nas 359 Jiu. Trata O processo da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Serviço Autônomo Hos- pitalar, referente ao Exercício de 1975. à) Examinando-o o Corpo Instrutivo pronunciou-se pela realização de diligência junto à Prefeitura em questão / para que fossem trazidos aos autos os elementos necessários à sua regularização, na forma que expõe às fs. 46/48. A diligência sugerida consubstanciou-se na No tificação nº 129/76, de 16 de agosto. (Doc. £s.50/52). Com o fito de atender as exigências formula - das, o Prefeito apresentou a documentação constante do proces so nº 3215/76, anexo. Objeto de exame, a documentação apresentada / sanou todas as irregularidades e falhas até então existentes []) no processo, conforme esclarece a informação de £fs. 53/54. Tendo sido cumpridas as exigências, o Inspe - tor Geral, às fs. 61, opina no sentido da emissão de parecer/ favorável à aprovação das contas daquela autarquia. A ilustrada Auditoria e o douto Ministério Pú blico Especial opinaram, igualmente, pela emissão de parecer/ favorável à aprovação das contas em exame. (Docs. fs.6lv. e 62). É O RELATÓRIO. voto À vista dos elementos de instrução e não haven do alêm daquelas que foram sanadas, outras irregularidades no processo, voto no sentido da emissão de parecer favorável E Mod, “8 Mod, 46 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Processo nº 8584 Tr D efrrquivo “350 E aprovação d das contas do Serviço Autonomo Ho vinculada à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, referentes ao exercício de 1975, sendo responsáveis os Srs. Carlos Augus- to Medeiros e Orlando Alvisi, respectivamente, Diretor- Geral e Diretor Administrativo. uia CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em Niterói, 02 de dezembro de 1976. JORGE DE ARAUJO CUNHA CONSELHEIRO RELATOR /ymsa -% . RE À , em med ESTADO DO RIO DE JANEIRO , CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Processo nº 858/76 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Serviço Autônomo Hospitalar Prestação de Contas do Exercício de 1975. Emissão de parecer prévio favorável à apro Sa ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido o presente proces- so, que trata da Prestação de Contas do Serviço Autônomo Hospi talar de Volta Redonda, referente ao exercício de 1975: ACORDA, à unanimidade, o Conselho de Contas dos Municípios, integrando neste o Relatôrio e o Voto do Rela- tor, emitir parecer prévio favorável à aprovação das Contas da quele serviço, no exercício em referencia. SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 02 de dezembro de 1976. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR Mad, 46 Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. G/ 0233 Niterôi, 28 de dezembro de 1979. Proc. nº 3155/79. 1a “A [ UNICIPAL DE VOLTA PEDONDA ci. cão do Cocu- enteção € TitiotiC7 Senhor Presidente, eai Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência 0 cópia do acórdão proferido por este Conselho em sessão realizada no dia 3 de julho corrente ano, referente ao Ofício nº, 455/79 encaminhando cópia da Resolução nº 359/77 que aprovou as contas do exercicio de 1975 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta - Redonda. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. CONSELHEIRO PRESIDENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JONAS DE CARVALHO DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. | Mod, 46 (bm Imprensa Oficial - RJ HHPAS i “CAMA A MUNIC PAL DE v. R DONDA CORRESPONDÊNCIA RIDEBIDA Í | no Dk o tejo Rospondido of, nº Rot. P Processo ra cane comentam era Cecosle KaL so das confia Lo Execee caco de 1975 do É sÉmeo gi. Dem omo apito ser devedo nem A Fra ldcai o? a de 49:06. 22. % fa toca Cosseom, 1/4 Q Voe gG 0ttq O qt ueveonemniE fé ri » e VB uUNUC-) E vio qu SIR Dr. us aee vestê “o t4 Mod. 48 Estado do Ria de Janeiro ' CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 3155/79 Câmara Municipal de Volta Redonda. Uf. nº 455/79, encaminhado cópia da Resolução nº 359/77. ACÓRDÃO relatados e discutidos estes autos relativos ao Vistos, Re Offcio nº 455/79 da Presidência da Câmara HKunicipal de Volta donda comunicando a aprovação das contas ânvas do Serviço Autôno- mo Hospitalar daquela municipalidade, exercício de 1975, conforme Resolução nº 359 de 29.6.77, consoante Parecer Prévio emitido por esta Corte de Contas e; ' Considerando ter merecido acolhida a preliminar suscita da pelo Exm? Sr. Conselheiro Relator, no sentido de que fosse dis pensada a instrução, classificado o processo como extraordinário; Considerando ainda, o Parecer oral do representonte do Hinistério Público Especial no sentido de se conhecer da matéria! e se determinar a clausura do processo; ACORDA o Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, à unanimidade de votos, em conhecer do expedien te, determinando o arquivamento do processo na Inspetoria Geral de Controle Externo. SALA DAS SESSÕES, em NiterGi 3 de julho de 1979. JORGE DE ARAUIO CUNHA preSIDENTE RELATOR KLÉBER MIRANDA CARDOS LUIZ PRADO KELLY RINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL Fui presente, “A; USICIPAL DE VOLTA FEDO/DA Civicão do Leze estrção e Cibioteça (ASH. ] Imprensa Oficlal-RJ$-78