| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 361 / 1977 |
| Date | 1977-08-10 |
| Ementa | Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XIV Encontro Nacional de Vereadores e dá providências correlatas. - congresso |
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o CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº 361 Autor: Comiss ao Executiva Estabelece a participação. da. Câmara “Municipal de Volta Redon da no XIV Encontro Nacional de Vereadores e dá outras provi- Ementa: PROJETO ORIGINÁRIO - Projeto. de Resolução nº 036/77 Data apresentação: 01 /.. D8U/ TT. Data da Leitura: 02 / 08 II — Considerado objeto de Deliberação em: 02.4 08. 77 REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . .. — 99.08.77 Sim ia mem dd de +++ ++ Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Or. . . temem memo Obras e Serviços Públicos . +... SME Mt ME Saúde, Educ. e Assist. Social . 0 cri a A amsnseeemarea Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . nt meme ON APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 09./..08./. 77. Unanimidade.. aa APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 09 1. 08 p 77 Unanimidade sim Votos Contra “º* Com Emendas?....... sim Quantas? Uma PROMULGAÇÃO EM: 10 | 08) 77 Pelo: Presidente || PUBLICAÇÃO EM o A Jornal: TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Nº:. 01 Folhas: 93y — (. noxenta.e LIES. .VELSO.. ni) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 11....(... ONZ€ meras) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... ll. “novembro e 1985 Volta Redonda, amc. ORIGINAL) N Na ã " CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2 ( Projeto de RESOLUÇÃO No 056/77 EMENTA:- Estabelece .a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda, no XIV Encontro"Nacional de Versado res, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º. - OQ poder Legislativo de Volta Redonda se fara represen- tar no XIV Encontro Nacional de Vereadores, a realizar se na cidade de Salvador, Bahia, nos dias 16 à 19 de a gôósto do corrente ano. Artigo 28. - A delegação do Legislativo, será composta de 05 (cinco) membros, sendo o Presidente que a chefiará, e mais O4 ( quatro) Vereadores, escolhidos pelas agremiações parti- dárias. Artigo 32. - As despesas da representação, constante da viagem € es- tadia dos membros serão pagas pola Câmara, ficando esti . t. “Juss. 3 B6f.co pulado o limite máximo de Cr$ 6.640,00 (seis mil, seis- | ey dooo,00 centos e quarenta cruzeiros) para os gastos individuais. PARÁGRAFO ÚNICO: Us membros representantes deverão pres tar contas de seus gastos, ao final, ! juntando os comprovantes de despesa e, repor, se for o caso a sobra da impor- tância recebida a título de adiantamen CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON Divisão de Cocumentação e Bibliots to. MOD, 016 Para Relatar. / pe ho a 1 v- Vo. “ Cosa “ + . . e < a “ a PRE a Ro o - . N =. N N ve Arovado em 1º goay A E rey tiação Face gs ' y eia Urgência o SS -2- CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de RES om ução No 036/77 EMENTA:. Continuação: Artigo 48. Artigo 59. MOD. 008 - As despasas decorrentes da presente Resolução, serão as sim distribuidas pelos Elementos de Despesa 3.1.3.0 -00 S.20S,0e Crê 13.200,00 (treze mil e duzentos cruzeiros) e 3.1.4. 0 - 00 - crê 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), totalizan 3S.Jo$ 10. do a quantia de Cr$ 35.200,00 (trinta e três mil e du - zentos cruzeiros), do vigente Orçamento. - Esta Resolução entratá em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 01 de agósto de 1977, Presidente: Dr. Jorge Pantaleão Alves 19, Secretário: VA Martins da Silva Vice-Presidente: . (151 LE ALA Y A ver. eifocnção Fran ídco Rodrigues PÇ) O Q 2. a A à Cá ES) hs e” NOS Ne - Sonj Teodoro de Souza 28, Secretário: CÂMARA [ZUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Civisão de Cogumentação e Biblioteça ep teria > ray, Osmara Municipal de Yolta Redonda Estado de Rio de Janeiro EMENTA :- Senhor Presidente, Requeremos apos aprovação do ptenânio, inclusão na Ondem do Dia, negime de urgência e preferência para o Projeto de Reso- Lução nº 036/77. sata Getiitio Vangas,| 04 de agosto de 1977 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ciiicão de Cocumentação e Eibliotcça MA Li é ar Vs ar re ot et pe APROVADO | Em 04,08 19 YA e) armam renata, aims “PR ARA E UNICIPAL DE VOLTA REDONDA Civisão ds Cocumentação é Biblioteca Omara Municipal da Motta Redonda Estado do Rio do Janeiro PARECER 49 Jonas de Carvalho Ettore D.da Cunha Aristides M.da Silva PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO : Projeto de Resolução nº 036/77, de autoria da “Mesa | Diretora. Ementa: Estabelece. a participa ção da Câmara Municipal de Volta Redonda, no XIV Encontro Nacional de Vereadores, e dã ou tras providências.19 de agosto de 1977. Os tramites são legais, estã o Projeto confor me à Legislação em vigor, somos pela sua aprovação. Sala das Comissões, 09 de agosto de 1977 AS DI ETTOR DA CUNHA CARVALHO Presidente Relator ARISTIDES MARTINS DA SILVA mu — Membro APROVAD Em ALL Socotário Oâmara Municipal de Bolta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER 18 COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO E) Jiulio Caruso Onício Zamboti Gibraltar P.0O.Vidal PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO; | Projeto de Resolução Ementa : Estabelece a P Municipal de Volta Redonda, no XIV Encontro- Nacional de Vereadores, e dã outras providên cias. 19 de agosto de 1977. Apôs examinar o Projeto de Resolução 036/77, e confirmar a disponibilidade da Verba junto ao Setor Contâbil,so mos favoráveis a sua aprovação. Sala das Comissões, 05 de agosto de 1977. JIULÃO CARUSO NÍCIO Z AMBOTI Presidente Relator GIBRALFAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL Membro CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA resina) o Divisão de Documentação e Eibliotec — Omara Municipal do Bolta Redonda o Estado do Rio de Janeiro EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 39 E 49 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 036/77, DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA É O artigo 3º passa à-ter a seguinte redação: Artigo 3º - As despesas da representação, constante da viagem e estadia dos membros serão pagas pela Câmara, fican- do estipulado o limite máximo de Cr$ 7.061,00 (sete mil e sessenta e um cruzeiros), para os gatos indi- viduais e passagens de ida e volta. . PARÁGRAFO ÚNICO - Os membros representantes deverão prestar contas de seus gastos, ao final, jun tando os comprovantes de despesas e repor,se for o caso, a sobra da importância recebida" a título de adiantamento. O artigo 49 passa a ter a seguinte redação: artigo 49 - As despesas decorrentes da presente Resolução, se - rão atendidas pelas verbas próprias do orçamento vi gente. Sala Getúlio Vargas, 09 de agôsto de 1977 “ EA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Eibliotce O | APROVADO Em AUYS 9 NA = mero AR “AMARA FUNICIPAL DE VOLTA REDONDA "* Civisão de Documentação é Eibliotsc odio Redonda Estado do Ria de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS FELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COUISSÕES TÉCNICAS TESZaRSDISSTRascISLSccIcEcocsICIScrAcoIcacasSSCascocsSacasaScsccozcassssssacam comissão: de Constituição, Justiça e Redação. RELATOR : Vereador Dr. Jonas de Carvalho, - ASSUNTO : Parecer a Emenda: Substitutiva ao Projeto de Rasolução nº A emenda substitutiva se faz mais do que necessária, A Comissão não poderia entender de outra maneira, face eo aumento e pe er DR a a rat rr rt AP mr tt erre e e e O rare terna rate a eat rt Sala Getúlio Vargas, 09 de | agosto de 1977. ma aaa rat mr rt rear e reter qr assinatura do relator Cêmara Mmispot de Hi Volta Hedonda Estado do Rio de Joneiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA - ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DÊ PARECER VERBAL DAS CONISSÕES TÉCNICAS EERSONIDRICITTCRSDSEISSIccIcIscccotasoocccacscEcssasassannasanaracasssacaacaas PARECER | VERBAL comissão: de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento: RELATOR : Vereador Dr. Jiulio Caruso “ASSUNTO : Parecer à Emenda: Substutiva ao Projeto de Resoluçao nº, 036/77. m . , , . A 1 e favorave razões apresentadas pela Mesa.Nada temo [o Saia Getúlio Vargas, D9 de | agosto de 1977 Ja ds relator CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES "REDAÇÃO. FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 036/77, COM AS EMENDAS SUBSTITUTIVAS AOS ARTIGOS 39 E 49. EMENTA: Estabelece a participação da Câma- ra Municipal de Volta Redonda no XIV Encontro Nacional de Vereado - A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguin- te RESOLUÇÃO: - Artigo I2 - O Poder Legislativo de Volta Redonda far-se-ã represen tar no XIV Encontro Nacional de Vereadores, a realizar se na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, nos dias 16 à 19 de agôsto de 1977. Artigo 2? - A delegação do Poder Legislativo serã composta de 05 (cinco) membros, sendo o Presidente, que a chefiará, e mais 04 (quatro) Vereadores, escolhidos: pelas agremia- ções partidárias. Artigo 3º - As despesas de representação, constante da viagem e es, tadia dos membros, serão pagas pela Câmara, ficando es tipulado o limite máximo de Cr$ 7.061,00 (sete mil e sessenta e um cruzeiros), para os gastos individuais e passagens de ida e volta. PARÁGRAFO ÚNICO - Os membros representantes deverão prestar contas de seus gastos ao final, juntan- do os comprovantes de despesas e repor, se for' o caso, a sobra da importância recebida à titu- lo de adiantamento. Artigo 49 - As despesas decorrentes da presente Resolução serão a- roprias constantes do orçamen tendidas pelas dotações “AMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED?"'DA Civisão do Documentação e Eiblioteca ) to vigente. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES Artigo 5º - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Comissões, 09 de agôsto de 1977 ARISTIDES MARTINS DA SILVA - Membro ETTORE DALBONI DA CUNHA - Membro ci'RA MUNICIPAL DE VOLTA REDSIDA Civisão de Documentação e Pibliotce pwtm/. Civisão de Cocumentação e Eibliotec Oiâmara Municipal do Bolta Rodoisda Estado do Rio de Janeiro EMENTA: Estabelece a participação da Câmara Munici- pal de Volta Redonda no XIV Encontro Nacio- nal de Vereadores e dã providências correla A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte RESOLU - cÃo: - Artigo 19 - Artigo 2º - Artigo 3º - Artigo 49 - Artigo 5º - O Podér Legislativo de Volta Redonda far-se-á representar no XIV Encontro Nacional de Vereadores, a realizar-se na Cidade de Salva dor, Estado da Bahia, nos dias 16 à 19 de agósto de 1977. A delegação do Poder Legislativo serã composta de 05 (cinco) mem- bros, sendo o Presidente, que a chefiarã, e mais 04 (quatro) Vere adores, escolhidos pelas agremiações partidárias. As despesas de representação, constante da viagem e estadia dos membros, serão pagas pela Câmara, ficando estipulado o limite mã- ximo de Cr$ 7.061,00 (sete mil e sessenta e um cruzeiros), para os gastos individuais e passagens de ida e volta. PARÁGRAFO ÚNICO - Os membros representantes deverão prestar con- tas de seus gastos ao final, juntando os comprovantes de despesas e repor, se for o caso, a sobra da importância re cebida à título de adiantamento. As despesas decorrentes da presente Resolução serão atendidas pe- las ditações próprias constantes do orçamento vigente. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. Volta Redonda, 10 de agôsto de 1977 e sol NOS - Presidente ="19 Secretário em exercício | MARA FAUNICIPAL DE VOLTA REDONDA