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norma nº 375/1978

Tipo Resolução
Número / Ano 375 / 1978
Date 1978-10-21
EmentaConcede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Macedo Machado.
native_id8486

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Resolução nº 375
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº. 575
Autor: Vereador Jorge Pantaleão Alves.
Concede Título de Cidadão V
Ementa:
ndense ao Sr. Oswaldo
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 090/77 mm
Data apresentação: 10/10 4.77 Data da Leitura: 13. /10 RAU
Considerado objeto de Deliberação em no d3 4.10 4177
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 17.10.77 sim
Fim., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. . RR PE na o
Obras e Serviços Públicos . cc ÃO mm tt AM a
Saúde, Educ. e Assist. Social rs MN DK
Agric, Pecuária, Ind e Comércio. . Mt RR AR
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data, TT. Unanimidade
Votos Contra
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data :..20 4.10 sm 71 e Unanimidade Votos Contra.
Com Emendos?...! não Quente? ln
PROMULGAÇÃO EM: 21 | 10, 77 Pelo; Presidente |
PUBLICAÇÃO EM PR Jornal.
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
. 01 94v noventa e quatro verso
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, 14... (. quatorze. e)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 14
amc.
Cm E gre
CÂMAR eme?
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Divisão de Cocumenteção o Fiblioteca
ECIOLUçÃO 345...
RESOLUÇÃO Nº 375
EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Voltarredoncense ao
Sr. Oswaldo Macedo Machado,
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Re
solução:
Artigo 19 - Fica concedido ao Sr. Oswaldo Macedo Machado o título de !
Cidadão Voltarredondense.
Artigo 29 - A solenidade de entrega do diploma.alusivo ao título terã
8 B P
data e horário fixados posteriormente pela Presidência da
Câmara, |
Artigo 39 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 49 - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 21 de outubro de 1977.
prt sa (ehitz ALVES “ If ,
Presidente
RESTIDES MARTINS DA SILVA
19 Secretário o
Projeto de Resolução nº 050/77
Autor-Jorge Pantaleão Alves
LMCRP/
MOD 005
o CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RERQNDAMUNICIPAL DE VOLTA RED
2) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3 ==
Projeto de. mesmução Nego
EMENTA: - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AD SR. OSWALDO MACEDO
MACHADO. '
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se---
guinte Resolução:
Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. Oswaldo Macedo Machado o título de Cida
dão Voltarredondense.
Artigo 2º - A solenidade de entrega do diploma alúsivo ao título terã data
e horário fixados posteriormente pela Presidência da Camara.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 10 de outubro de 1977.
a
JORGE pANTALEÃO: ALVES =
Vereador .« É
JUSTIFICATIVA:
Queremos salientar estarmos diante de um funcionário não sô e-
xemplar, correto, operoso, mas o primeiro funcionário Municipal.
É de significativa importância, sendo ele o primeiro elemento hu
mano a ser convocado para os quadros administrativos da Prefeitura Munici-
pal de Volta Redonda, ainda se conservar, por longa carreira como servidor
público.
Afigura-se-nos, frente a sua folha de trabalhos prestados ao Mu
nicípio, funcionário de proeminência pela tenacidade e modo coma se conduz
junto à alta Administração desta Cidade, granjeando a admiração e respeito
de modo geral.
Por isso, é-nos grato prestar-lhe esta homenagem, concedendo-lhe
o título de cidadania voltarredondense que, antes de tudo, também nos ins-
pira ser de intelra justiça o ato que ora pratica esta Casa.
Civisão de Documentação e Cistiotec
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AB ÃO 92H
param
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
fls .2
Projeto de RESOLUÇÃO Nº aco.
EMENTA: - ' '
O dia do Funcionário Público seria, a nosso ver, a melhor data
para o que pretendemos tornar realidade.
Anexo:Curriculum em oito folhas.
Prot. nº 1,316/77
JPA/LMERP
AMORA ELUNICIPEL CE VOLTA [EDT'CA
Divisão de Cocuxentação e Eibliot:ca
]
UETOLUDA 1.985.
MOD 006
|
|
|
CURRICULUM FUNCIONAL
DE
OSWALDO MACEDO MACHADO
OSWALDO MACEDO MACHADO, Atividades Bancarias, Banco
de Operações Gerais S/A, Rua do Rosário nº 113-Distrito Fe
derel - RJ-sBanco da Bahia Capitalização S/A,Rua do Ouvi-!
dor nº 64- Distrito Federal- RJ=, Benco de Credito do Esta
do do Rio de Jensiro 5/A-Rua Coronel Gomes Machado 99/101'
Niteroi - RJ, Cimento Portland Branco do Brasil S/A,Rua da
e Assembleise nº 104- 7º Andar, Benco Pelotense, Distrito Fe-
deral- Rio de Jeneiro, Banco Frances Italiano Rua da Alfan
dega- Rio de Janeiro, Banco Andrede Arnesud, Rua Buenos Ay-
res nº 20- Distrito Federal RJ, Benco Industrial Brasilei-
ro, Rua General Câmara nº 71- Distrito Fodorsl-RJ-, '
TAMARA I.UNICIPAL DE VOLTA RED
Civisão de Cocusenteção e Fibliot:ca
CÂMARA *UNICIPAL CE VOLTA RED
Civisão de Documentação e Ciblias: ca
CURRICULUM FUNCIONAL
DE
OSVALDO MACEDO MACHADO
OSWALDO MACEDO MACHADO, nascido em 14 de Julho de
1908, na cidade do Rio de Janeiro, neste Estado, filho
de Carlos Leandro Moreira Machado e Alice Campos Moreira
Nachado,. Casado com a Sra, Clarice Ribas Machado, tem '
dois filhos: Lêda e Carlos Alberto. Reside em Volta Re-
donda desde 1955,
Através de Ato do Sr. Prefeito Municipal, foi designado!
em 09 de fevereiro de 1955, para exercer o cargo de Dire
tor de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda,
Em 30 de dezembro de 1955, nomeado para exercer o cargo!
de Técnico Fazendário, e designado para a Chefia da Dire
toria de Fazenda.
Boletim de ESTÁGIO PROBATÓRIO, com informações favoráveis
sobre o funcionário.
Ofício nº 299/02,12, de 16 de junho de 1958, do Sr. Pre
feito Municipal, encaminhando o funcionário ao MM. Juiz '
de Direito desta Comarca, para prestar serviços no Cartó-
rio Eleitoral,
Designado, através de ato do Sr. Prefeito, para responder
pela Secretaria Geral da Prefeitura, a partir de 02 de se
tembro de 1958,
Exonerado em 0) de fevereiro de 1959, pelo Ato s/n do Pre-
feito Municipal.
Readmitido no quadro de Pessoal da Prefeitura, em 23 de
abril de 1959 e designado para exercer a função de Chefe'
do Setor de Pessoal, a partir dessa mesma data.
Nomeado em 09 de março de 1960, para presidir Comissão de
Inquérito, concernente a processo funcional.
SA
»
> ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Nomeado por Ato do Sr. Prefeito, para exercer interinamen-
te o cargo de Diretor de Fazenda, em 01 de abril de 1960,
Designado para présidir Comisgão de Inquérito, por Ato do
Prefeito Municipal, em 04 de abril de 1960.
Designado para presidir Comissão de Inquérito, em Ato de
11 de maio de 1960,
Nomeado membro de Comissão de Inquérito, pelo Ato s/n., '!
de 29 de julho de 1960,
Atribuição na Comissão de Inquérito, constituída pelo Ato
s/n de 10 de agosto de 1960,
Designado membro da Comissão encarregada de revisar lança
mentos do imposto predial, territorial, indústria e Profi
ss0es, através de Ato de 17 de outubro de 1960,
Designado membro da Comissão encarregada de estudar o Có-
digo Tributário na parte do Imposto de Indústria e Profi-
ssões, em Ato de 23 de novembro de 1960,
Por Ato do Sr. Prefeito Municipal, de 1º de dezembro de!
1950, nomeado para exercer o cargo de Técnico Fazendário.
Designado para responder pela Diretoria de Fazenda, por '
ato de 1º de dezembro de 1960.
Ordem de Serviço, do Sr. Prefeito Municipal, de 26 de /
avril de 1961, determinando so funcionário Oswaldo Macedo
Machado, o tombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura
e organização do serviço de Patrimônio.
Designado, por Ato do Prefeito Municipal, para presidir *
Comissão encarregada de confeccionar o Regimento Interno!
da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, em 14 dé setem-
tro de 1962.
Nomeado pelo Sr. Prefeito Municipal, para exercer o cargo
de Assistente do Prefeito, em 21 de setembro de 1962,
Pelo Ato nº 0399/63, nomeado para presidir Comissão de In
ugérito Administrativo, referente a processo funcional.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOSIDA
Bivisão de Documentação e Eibtioteca
EC acUsÃD 1º GS
E)
a) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Através do Ato nº 0424/63, nomeado para presidir Comissão
de Inquérito, concernente a processo funcional.
Nomeado para presidir Comissão de Inquérito, através do '
Ato nº 0428/63, referente a processo funcional,
Nomeado membro de Comissão de Inquérito, para avaliação '
de Imóveis, para o efeito de pagamento de transmissão "in
ter-vivos",. pelo Ato nº 0429/63.
Nomeado para compor a Comissão de Elaboração do Ante-Pro-
jeto de Reforma do Código Tributário, pelo Ato nº 0431/63.
Completou 10 anos de serviço público, na Prefeitura Muni-
cipal de Volta Redonda, em 15/3/1964, recebendo da Munici
palidade DIPLCMA DE SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS À MUNI-
CIPALIDADE. .
Pelo Ato nº '258/64, retorna ao cargo de Oficial de Adminis
tração, em 29 de setembro de 1964,
Através de Àto nº 103/65, é nomeado, em substituição, para
exercer a função de Secretário do Prefeito, a partir de 29
de março de 1965.
Designado, pelo Ato nº 359/65, para exercer o cargo em Co-
missão de Diretor de Administração, a partir de 05 de Outu
bro de 1965.
Designado para exercer interinamente, o cargo de Diretor '!
do Departamento de Fazenda, por força do Ato nº 0437/65.
Designado para exercer o cargo em Comissão,de Diretor de
Fazenda, a partir de 1º de março de 1966,
Ato nº 0142, nomeando para proceder ao levantamento dos lo
tes hipotecados à Municipalidade, datado de 1º de feverei-
ro de 1967,. ,
EM 17 de Julho de 1966, recebeu MEDALHA DE OURO, através '
da Prefeitura Municipal de Volta Redonda,
Nomeado membro da Comissão de Concessões para o Transporte
Coletivo, pelo Ato nº 0158,
: ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDSDA
Divisão de Cocumentação e Cibliatca
+
ZÂMARA (UISICIPAL CE VOLTA TEDO. 2d
Civisão de Documentação e Eibliotcer
Pelo Ato nº 217/67, nomeado membro de Comissão de Avalia-
ção de Imóveis, em 16 de março de 1967.
Nomeado em 14 de agosto de 1967, para o cargo de Assisten
te do Prefeito, pelo Ato nº 505/67.
Designado para a função de Oficial de Gabinete, através '
do Ato nº 613/67.
Em 24 de janeiro de 1968, foi designado para a função de
Chefe de Patrimônio, através da Portaria nº 026/68.
Designado para exercer suas funções junto ad Gabinete do
Prefeito, a partir de 24 de janeiro de 1968, conforme Por
taria nº 027/68.
Pelo Ato nº 241/68, designado membro de Comissão de Avalia
ção de Imóvel; em 24 de maio de 1968,
Ato nº 233/69; designando Presidente de Comissão de Levan-
tamento do Estoque de Material existente no Almoxarifado,
Ofício ao Prefeito, do Chefe do Escritório Técnico de Plã-
nejamento da Prefeitura, com elogios ao funcionário Oswal-
do Macedo Machado, pela alta dedicação ao serviço público.
Ato nº 059/70, reenquadrando no cargo isolado de “Adjunto”,
em 06 de maio de 1970.
Pelo Ato nº 084/70, nomeado membro de Comissão de Avaliação
de Imóvel, em O4 de junho de 1970,
Ato nº 102/70, nomeando membro de Comissão de Avaliação de
Terreno, em 15 de julho de 1970.
Através do Ato nº 114/70, nomeado membro de Comissão de "
Avaliação de várias áreas, em 05 de agosto de 1970,
Ato nº 171/70, nomeando membro da Comissão de Avaliação de
“area na Vila Americana, em 26 de agosto de 1970.
Ato nº 184/70, nomeando membro da Comissão de Avaliação de
área, no bairro do Retiro, em 16 de setembro. de 1970.
Designado membro de Comissão de Avaliação de lote, no bair
ro do Retiro, em 23 de setembro de 1970.
Ato nº 193/70, nomeando membro de Comissão de Avaliação de
lote, no bairro do Retiro, em 08 de outubro de 1970,
Isa
Portaria nº 568/70, nomeando para compor Comissão Mista,
que estudará a demarcação de limites dds Municípios de *
Volta Redonda e Barra Mansa, em 14 de outubro de 1970.
Ato nº 214/70, designando membro de Comissão Especial, /
para proceder a levantamento de todas as realizações da
Administração, no período de 1967 a 1970, em 26 de novem
bro de 1970, E
Ato nº 136/71, designando membro de Comissão destinada a
promover avaliação dos bens patrimoniais relacionados ''
com à Viatura Municipal, em 23 de março de 1971,
Ato nº 169/71, contendo determinações à Comissão Permanen
te de Avaliação, da qual fay parte o funcionário Oswaldo!
Macedo Machado,
Portaria nº 254/71, designando para os serviços de Assesso
ria junto ao Serviço Jurídico da Municipalidade,
Pelo Ato nº 002/72, nomeado membro dã Comissão para Avalia
ção de área no bairro do Retiro, em 10 de janeiro de 1972.
Portaria nº.263/74, colocando o funcionário à disposição /
da COHAB-VR; a partir de 01 de Janeiro de 1974.
Completou 20 anos de serviço público, na Prefeitura Munici
pal de Volta Redonda, em 16 de março de 1974.
DIVISÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
XKXXXXXXKXXXXXXXKXXXXKAX
YH/
| “ABICRA [UNICIPAL CE VOLTA FEDINDA
| Civisão de Cocutientação o Fiblistica
(A
Volta Nudoada, & de Ceme cipa de 1050,
Timo.Snr.
Oswalio llucedo achado
Volis Ledondu.
en
Prezsão anjo e senhor:
orrulo qd crvmntoção ter conhecimento
de que o anitos “iz continusrá deesnenhanão ss funções
de Diretor O: Puzenêa dz “anicipalicsic ondessar na erupo de
o desta
magaificos fuaclonuri
Terra,cuando,vor mon iuiorne: ir ani -
cipes precisavam Legulisusr
efaucivo
agradecer, sinc.rs e
“Yeroo mas
sãos no Cesemnpento cruel
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vio Cona quo cvecho plena convicção,”
“vronry
esquecer janais.
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GABINETE DO do PREFEITO
Yolta Redonda, 2º de janeiro de 1967.
Tlm8, Sro
Oswaldo Macêdo Kachado
DD. Dirctor ãe Fazenda
Prefeitura Municiral
NESTA.
ê que foi todo dedicado, sernnre rronto
A você
para acorrer ao encontro dos »roblemes adrinistrativos,
quero deixar aqui nens melhores e maiores agradecimento
Ser-lhe-ei constantemente srnto por tudo que
fez em rról da rinha alministr:ção.
A as
ses RÁ od
L”
( “Toão Paúl é BE kvr TAS
rá Prefeito
”
[câmara MUNICIPAL DE VOLTA RED>
| Civisão de Cocuenteção [a é '
H “QuIÃo: “So Tas. CER Va
| me
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et
Oamara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER 75
COMISSÃO dE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jonas de Carvalho
Aristides M.da Silva Ettore D.da Cunha
PRESIDENTE /Relator XXRENMRX Membro MEMBRO
RELATÓRIO:
cima descrita.
VOTO DO RELATOR:
lação vigente,
CONCLUSÕES:
JC/man
reador Jorge Pantaleão Alves, Ementa: Concede ti
tulo de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Oswal
do Macedo Machado.
Nesta Comissão para exames e parecer, a matéria a
A proposição atende as normas estatulda na Legis
Nada temos a opor. Somos pela aprovação.
Sala das Comissões 17 de outubro de 1977
E
FETOUÇÃO Lt IIS As 12.

»
Estado do Rio de Janeiro >
REQUERIMENTO
Senhor Presidente:
. Requeiro, nos têrmos do Capítulo IlelIIfar
tigos 141 a 143) do Regimento Interno, PREFERÊNCIA e URGEN-
CIA para o Projeto de Resolução de nº 050/77, de autoria do '
- Vereador Jorge Pantaleão Alves, ementa: Concede Título de Ci-
dadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Macedo Machado.
Sala Getúlio Vargas, 18 de outubro de 1977
SIE e
Í
AMARA [LUNICIPAL DE VOLTA RED” DA
| Divisão de Decuazentação o Cinicl a
M |
3
à
1
6)
us
[= meme cm 0 o o cepa pa e ua a ema mta,
RESOLUÇÃO N.º 375,
EMENTA: Concede título de Cidadão Vol: |
tarredondense ao Sr. Oswaldo
Macedo Machado.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova
e eu promulgo a seguinte Resolução: no
Artigo 1.º — Fica concedido ao Sr. Oswaldo .
Macedo Machado o título de Cidadão Voltarredon-
dense.
Artigo 2º — A solenidade de entrega do di-
ploma alusivo ao Título, terá data e horário fixados
posteriormente pela Presidência da Câmara. .
Artigo 3.º — Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação. o
Artigo 4º — Revogam-se as disposições em
contrário.
Volta Redonda, 21 de outubro de 1977.
JORGE PANTALEAO ALVES
Presidenta
ARISTIDES MARTINS DA SILVA
o 1.º Secretário
= meramente necromancer na qe o em dera que imo pç o msm
“AMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDIDA
Divisão de Documentação e Ciblioteca

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