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norma nº 383/1977

Tipo Resolução
Número / Ano 383 / 1977
Date 1977-12-01
EmentaConcede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Senador Dr. Nelson de Souza Carneiro.
native_id8496

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Dr. Nelson Carneiro
e 7 a 9
PROJETO ORIGINÁRIO | Projeto de Resolução nº 05 6/77
Considerado objeto de Deliberação em: 10 Í 11 EA
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 22.11.77 o sim ta
CR Cedo Cosas
Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. Cn reneeeeneneenmrea ND
od dk * dk * ++
Obras e Serviços Públicos o o ee nreneameeameaçe eme .
Saúde, Educ. e Assist. Social tm RR a errssasecomaanamner
* + wx x
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio . NR arenas teta Lim
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 19 / dl 370 Unanimidade | não -Votos Contra um
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: e) 0. Í.... ns NT Unanimi dade não Votos Contra Mm
me **% +
Com Emendas? não Quantas?
PROMULGAÇÃO EM: OL | 12, 77 Pelo: Presidente
PUBLICAÇÃO EM “fo Jornal :
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 01 — Folhas: 95 noventa € CÍnco
emma emociona Cuneo
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 09 Ml DOVO aeee
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 9.
Valta Redonda, .. 27... de. novembro de... 1985
ame.
(343
RESOLUÇÃO N.º 056/77 É
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO SR. SENADOR DR.
NELSON DE SOUZA CARNEIRO"
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A Camára Municipal aprgwá o seguinte Projeto de Resolução: II
ncia AC concedidongo Sr. Senador Dr. Nelson de Souza Carnei-
rs?o título de Cidadão Vottarredondense,
Artigo 29 - A solenidade gé entreba do diploma alusivo ao titulo tera ..
ata e horario fixados posteriormentepela Presidentja da Camara. ;
Artigo 39 - Esta Resglução entra em vigoNna data de sua publicação.
Vi - Artigo 49 NE ”s disposições em comrário,
VA Petul; o” 07 de novembro de 197%
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serem suas Átividades de grande relevo, nao sô no território brasileiro, como em
suas reprdséntações de nosso paisjno estrangáiro, em que o nome do Brasil tem sido!
elevado.
. - Haja vista a aprovação do projeto de lei sobre o Divórcio, causa que
abraçou hã longos anós e que, recentemente, veio a ser vitoriosa.
O Senado Brasileiro estã honrado com sua dedicação aos intéresses de
nossa Nação e muito ainda espera da inteligência desse grande brasileiro.
Conclamos, pois, nossos pares que dem seu irrestrito apoio pará a
aprovação deste título, sob todos os pontos de vista merecido.
PROT/1.433
ITS/vso.
ANEXO: quatro folhas de currículo.
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Ao Comissães de LANSTITUICÃO, À
Para- Relatar..
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teiro de Castro, Manoci Novaes. Mais tarãw, no decorrer da campanha, te
NELSON de Souza CARNEIRO Co
Natural de Salvador, Bahia, nascido a 8 de abril de
1 910. Filho do Prof. Dr. Antonio Joaquim de Souza Carneiro, da Escola
Politécnica da Bahia, e primeiro tecnico a proclamar que era petrôlco o
dleo recolhido em Lebato (Diário de Novícias, da Bahia, 19.04.1933)e
D. Laura Coelho de Souza Carneiro, jã falecidos.
Fez todos seus estudos, do primário ao superior, na
Bahia, havendo colado grau como bacharel a 27.03.1932 na Faculdade de Di
reito da Bahia. Mais tarde, em 1 953, conquistaria ali os titulos de
Doutor em Dircito e, mediante concurso de titulos e provas, o de docen-
te lívre de Direéito Judiciário Civil.
Ainda na Faculdade, irgressou no Partido Democrático
Universitârio da Bahia, e em Agosto de 1 929 fazia seu primeiro comício
público, em favor da Aliança Liberal, em companhia de Bilac Pinto, Mon-
ve oportunidade de ser um dos oradores dos comicios de que participaram
João Neves da Fontoura, Batista Luzardo, João Carlos Machado, Raul Bit-
tencourt, Dario Crespo e outros, sob a liderança Ge Josê Joaquim Seabya,
Ainda neste ano de 1 929, iniciou sua carreira no jornalismo político ,
com o apelo que dirigiu à mocidade para que participasse da luta suces-
sória, qualquer que fosse a sua posição, e que foi publicado em desta -
que, na primeira pagina do "Diário da Bahia", então dirigido pelo Profes
- ram dm E ay -T ma MA aim quacai aço as mom e Ama RS area ms .
—scr-Moniz Sodre, Dai por diante nunca mais avandionva U jomalismo, ta
vendo trabalhado em "O Jornal", da Bahia taurante toda a campanha da A-
liança Liberal), "O Imparcial", da Bahia, a "Gazeta do Rio", com Azeve-
do Amaral, “Diario de Notícias", com Orlando Dantas, e "Jornal do Bra -
sil", desde 8 de maio de 1 935 até a presente data, Colaborou em vários
jornais e revistas não sô no Rio de Janciro, como nos Estados.
Em 1 931, representando o Governo da Bahia, e aten -
dendo a convite do então interventor Antenor Navarro, participou das ho
renagans on Prasidgente Joio Pessoa, ca larxcida,
Ainda em 1 931, acombanhando a José Joaquim Seabra ,
divergiu do Governo Federal, integrando a "Ação Autonomista”, com a qual
se iniciavam na carreira politica, entre outros, Aloysio de Carvalho Fi
lho, Luiz Viana Filho, João Mendes da Costa Filho, Nestor Duarte, Gil -
berto Valente, Lomanto Junior, Josanhad Marinho, ao lado dos Mangabei -
xas (João e Octávio), Simões Filho, Miguel Calmon, Pedro Lago. Em 24 de
fevereiro de 1 922, às vésperas de concluir o curso, pronunciou, como o
rador oficial do Centro Acadêmico Ruy Barhosa, conferência a favor da
hreve reconstitucionalização do país.
Por haver participado, em 22 de agosto de 1 532, do
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movimento da Faculdade de Medicina da Bahia, em. favor da reconstituciona
Jização do país, e que resultou na prisão de 7 catedráticos e 517 acadS-
micos, foi deportado para o Rio de Janeiro, onde desde entao fixou resi-
dência.
Primeiro sob a liderança de J.J. Seabra, até sua mor-
ta, em 1 942, depóis seguindo a Octávio Mangaheira, combateu sempre o po
der ditatorial, sendo um dos fundadores da União Democrática Nacional. o
Em 1 945, residindo no Rio, candidatou-se, na chapa da
U.D.N., à Câmara dos Deputados, pela Bahia, mas não foi eleito, Ocupou po
rêm a cadeira, como suplente, desde Abril de 1 947 a Junho de 1 950, quan
do ofereceu seus primeiros projetos a favor da reformulação do Direito de
Família (reconhecimento dos filhos adulterinos, amparo à mãe solteira e
à companheixa, revisão da lei de alimentos, atualização dos direitos da
“mulher casada, concessão de salário-família e pensão aos filhos de qual-
Tuer condição, etc.). Foi eleito para a legislatura Ge 1951-55, quando à
niciou a campanha pela implantação do divórcio no pais. Durante cs. dois
períodos legislativos, integrou a Comissão de Legislação Social (ao lado
de Ernani Sátiro, Aluisio Alves, Paulo Sarazate e outros) e a ele. se de-
“ve, não sô a lei que atê hoje regula o horário bancário, como participa-
ção decisiva na pronta aprovação da lei do repouso semanal remunerado.Du
“rante todo esse período de Deputado pela Bahia se manteve numa posição de
completa independência, criticando e aplaudindo os atos governamentais
Participou ativamente das campanhas em prol da candidatura do Brigadeiro
“Eduardo Gomes, em 1 945 e 1 956.
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A morte do Presidente Getúlio Vargas determinou | uma
inversão de possibilidades eleitorais em todo o país, e Nelson Carneiro,
que tinha certa sua reeleição, ficou como 29 suplente.
Em 1 958, diante do quadro da politica bahiana, prefe
“riu afastar-se da militância partidária, dedicando-se aos escritórios de
advocacia, que mantinha, ao tempo, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A esse tempo, Otávio Mangabeira, Luiz Viana, Aloysio
ds Carvalho, Nestor Duarte e seus companheiros da Ação Autonomista, havi
am sido obrigados, pelas peculiaridades da politica bahiana, a ingressar
no Partido Libertador.
pe seu propósito de afastar-se da militância partida-
ria, retirou o convite do Alnirante Augusto do Amaral Peixoto, que o cm
vocava para, sem compromissos partidários, integrar uma coligação de se-
te pequenos partidos, entre os quais o P.S.D. .e O Partido Libertador. Na
hora do registro das candidaturas no T.R.E., o Partido Libertador da Gua
nabara negou-lhe legenda (para não sacrificar o candidato quo o presidia
e Nelson Carneiro acabou registrado pelo P.S.D.. Realizado c& pleito, £fo-
ram eleitos Breno da Silveira (do Partido Socialista) e Nelson Carneiro.
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Assim, ao assumir a cadeira em 31 de Janeiro de 1 959, passou a integrar
a bancada do P.S.D., reservando-se a liberdade de aplaudir ou criticar os
atos governamentais. Ao lado da ênfase que deu às modificações do Direi-
to de Família, Nelson Carneiro teve a iniciativa, numa hora de perplexi-
dade nacional, e com o objetivo de evitar a luta civil -que se anunciava,
". de tornar realidade o sistema parlamentar (com as características que o
momento permitia). Em 1 962 e 1 966 foi reeleito, com votações expressi-
vas. Alêm de membro da Comissão de Constituição e Justiça, de que foí pre
sidente, foi membro da Comissão de Relações Exteriores. Como relator na
primeira, seu parecer pioneiro sobre a fixação do mar territorial em 200
milhas foi aprovado, mas o plenário o rejeitou. Ainda na Câmara dos Depu
tados, presidiu as Comissões Parlamentares de Inquérito sobre Petrôleo ,
a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Vale do São Francisco, a dos
índios, e a Comissão Especial de Defesa da Natalidade, oferecendo depois
minucioso relatório ao Congresso Nacional, Com as cassações de 2 968, as
sumiu, como 2º Presidente, a Presidência do M.D.B. da Guanabara, durante
a fase de sua organização, através de diretórios distrita tis e regionais.
Nas eleições de 1 970, £di o mais votado para O Sena-
do Federal, com mais de 760 mil sufrágios. Nos anos de 1 971, 1972 eain
da 1 973 foi o líder da bancada de seu partido no senado Federal, posi -
ção gue, por força do rodizio estabelecido, transferiu em 1 974 ao Senar.
“dor Amaral Peixoto,. passando ã vice- liderança. p membro das Comissões de
Constituição e Justiça e de Legislação Social do Senado Federal, e vice-
-presidente da de Relações Exteriores. No biênio 1 975/76, presidiu a
Comissão de Legislação Social do Senado Federal. Atualmente é vice-presi
dente da Comissão de Relações Exteriores do Senado,
Foi presidente da Associação Interparlamentar de Yu o
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rismo e integra o Conselho de .Turismo da Confederação Nacional do Comêr
cio.
Foi agraciado pela Marinha e pela Aeronáutica. E €
Grande oficial da Ordem do Congresso Nacional.
- - Representou o Congresso Nacional nãs solenidades do
Sesquicentenário da Independência do México (1 960), e na Organização In
ternacional do Trabalho ( 1 962), tendo sido observador parlamentar jun-
to à ONU em 1 967 e 1 971. Integrou as delegações brasileiras a várias as
semblêias da União Interparlamentar e do Parlamento Latinoamericano, de
que & fundador.
£ advogado militante no Rio de Janeiro e São Paulo não
tendo, entretanto, na profissão, víncuio empregatício com qualquer empre
sa, naciohal ou estrangeira.
Foi delegado-sleitor da Associação Bahiana de Impren-
sa (1 933), estã inscrito nas Seções da Guanabara, São Paulo, Estado do
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO:O
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Rio e Brasíli? da Ordem dos Advogados do Brasil, e &é membro do Instituto
dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia, Durante
cerca de dez anos, integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados.
Tem numerosos livros publicados, entre os quais:- "Pe
la-Paraiba:", “22 de Agosto, o Movimento Constitucionalista na Bahia"(93,
“Filhos Adulterinos", "Do reconhecimento dos filhos adulterinos", em co-.
laboração com o Prof. Orlando Gomes, "Divórcio e Anulação de Casamento "-
(1 951), “Das Ações Populares Civis no Direito Brasileiro", tese de con-
curso, "A lei e o declínio do direito”, oração de paraninfo, "Aspectos da
crise da família", "A Nova Ação de Alimentos", "ABC da mulher e do divôr
cio", "A luta pelo divórcio", . “Palavras... leva-as o vento" (em 5 volu-
mes), “A instituição do divórcio e as razões que a justificam" e "Neces-
sidade e oportunidade do divórcio”.
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Divisão de Documentação é Eibliotc
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Civisão de Cocucetação 0 Niitis:
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Oamara Municipal do Delta Redonda -
Estado da Rio de Janairo
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Jonas de Carvalho Aristídes Mda Silva Ettore Deda Cunha
present relator RELATOR MEMBRO
ASSUNTO : projeto de Resoluçao nº056/77
a RELATORIO:
1, -Não podia ser mais feliz o vereador Ilson Teodoro
de Souza ao propor a presente Resoluçao.-
0 corrigulo do homenageado é mais do que suficiente
para justificar o que se pretende; dar a um ilustre
parlamentar brasileiro e emerito jurista a presente
titulo de Cidadão Voltarredondense,
2.- VOTO DO RELATOR:
Como relator da presente materia,
“ ” Lá ” - s E]
sou inteiramente favoravel a iniciativa, pelo que;
3.- CONCLUSÃO,
entendendo que este plenario fara inteira
Justiça aprovando o assunto.-
Comissões, 22 de novembro de 1977.
Dbálboni da Cunha Membros pm
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RESOLUÇÃO Nº 383
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO SR.
SENADOR DR. NELSON DE SOUZA CARNEIRO.
A Camara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 19 - Fica concedido ao Sr. Senador Dr. Nelson de Souza Carneiro o ti
tulo de Cidadão Voltarredondense. |
Artigo 29 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao título tera data!
e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara.
Artigo 39º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
“
Volta Redonda, 01 de dezembro de 1977.
fa fashe la Mor
Presidente
ARISTIDES MARTINS DA SILVA
19 Secretario
Projeto de Resolução nº 056/77
AMARA F UNICIPAL DE VOLTA REDSUTA
| Divisão de Documentação e Ciblioteca
Autor- Ilson Teodoro de Souza
LMCRP/
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RESOLUÇÃO N.º 383
EMENTA: Concede título de Cidadão Vol-
tarredondense ao Sr. Senador Dr.
Nelson de Souza Carneiro.
- A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova
e eu promulgo a seguinte Resolução:
* Artigo 1.º — Ficá concedido ao Sr. Senador
- Dr. Nelson dg Souza Carneiro o titulo de Cidadão
| Voltarredondense.
: Artigo 2º — A solenidade de entrega do di-
" ploma alusivo ao Título, terá data e horário fixados
» posteriormente pela Presidência da Câmara.
* Artigo 3º — Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Artigo 4.º — Revogam-se as disposições em
: contrário,
Volta Redonda 01 de dezembro de 1977
. JORGE PANTALEÃO ALVES
' " Presidente
ARISTIDES MARTINS DA SILVA
NS Secretário...
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