| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 384 / 1978 |
| Date | 1978-03-15 |
| Ementa | Aprova as contas anuais do exercício de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. |
| native_id | 8497 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº. 384 Autor: Comissão Executiva Ementa Ap “ 1 ) ã 9 PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº037/77 Data apresentação: 08/08 477. Data da Leitura: 11, 08 | 77. Considerado objeto de Deliberação em idlo 1...98 po IT REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO ++ A+ *** Constituição, Justiça e Redação Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. ... 11.03.18. Sim Att * dd Obras e Serviços Públicos Saúde, Educ. e Assist. Social Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 14 03 78 sim ta a a. ae ads. APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: Sr um Unanimidade Votos Contra = * + Com Emendas? Não Quantas! PROMULGAÇÃO EM: 1Sj 03) 78 Pelo; Presidente PUBLICAÇÃO EM :. ft Jornal :........ TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: enta e cinco Nº: 01 Folhas: 95 noventa Cc. ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 19. (dezenove FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 19 Vnlta Redonda, 27... de. novembro de 1985 ame . ORIGINAL CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIG DE JANEIRO asma mem ooo queue e tecer peeiriat emita pa Em GRE Transitação Espectal, Ai ã | Prosa atá IS du Projeto de RESOLUÇÃO No o37/77. EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Re soluçao: Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do Exercício de. 1975 da Prefeitura - q + + “ . m ” 2. |) Municipal de Volta Redonda, administração do Prefeito; Municipal. ; Dou tor Nelson dos Santos Gonçalves. PARÁGRAFO ÚNICO: O acórdão de 14 de junho de 1977 do Conselho. der “Con tas dos Municípios, integra-se a esta Resolução. y Ze meme a prtne - +»? À artigo 29 - Revogando-se as disposições em contrário, entra esta Resolução “em' vi gor na data de sua publicação. Sala Getúlio Vargas, 08 de agosto de 1977 Mesa Diretora - JORGE TALEÃO ALVES - Presidente - SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES - - Vice-Presidente - ARISTIDES) MARTINS DA SILVA retário - Divisão de Cocumentação e Ciigiotica cezoLução 1º 3.84. ris. 04.|| j: PROT/987/77 poem Tema mi LL. i Tramitação Esnecial, | ) eg, 606.77 | '. — ART. 601 do RT MOD. 008 A fam Crea ma É Mfeho O | Po Ge Eos vo IS) Recebi para parecer Comissão Finanças CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES REQUERIMENTO Senhor Presidente: A Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Conta e Orçamentos, nos termos do Parágrafo U nico do Artigo 201 do Regimento Interno, requer prorro= gação do prazo para a apreciação do Projeto de Resolu - O) ção n9 037/77, que aprova as contas anuais do Exercício de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Sala das Comissões,05 de novembro de 1977 e , JIULIO EARUZO - Presidente dec BOTI - Membro G TRR PEDRO DÊ OLIVEIRA VIDAL - Membro. CÁMSNA MUNICIPAL CE VOLTA PED DA Divisão do Cocuncentação e Cibliotica OUZÃO duº 384, oem C OS sÂMARA | UNICIPAL CE VOLTA reoNca] Civisão de Pocurentação 8 Cibliot.ca CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES Em, 20 de dezembro de 1977 senhor Presidente, . Em nome da comissão de Finanças € ris- calização, solicito de V. Exa., oficiar ao sr. Prefeito requerendo o seguinte: LICITAÇÃO, CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO rirma: SOL — Serviços Reunidos de Obras Ltda Empenhos: 1619-4 992 4042 4811 991-2 2174-3 2175 3794 5006 4945-2 785 2990 Firma: ENGECISA - Engenharia civil e San. Ltda N Empenhos : 1441-2 2567-2 pirma: SOUMAYER ENGENHARIA LIDA Empenhos : 3074 3073 3512 3670 5587 5073-2 4139 s588 5133-2 4597 5951 5992 3503 2409-2 3504-2 2630 3505-2 rirma: CONVAP - Construtora Alcindo Vieira S/A Empenhos: 5004-3 5005 5069 5068-2 5859 5858-2 | AMARA [LUNICIPAL CE VCLTA TED SID; CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA HEDONDÃ Ci-icão do Cesurenteção e ESTADO DO RIO DE JANEIRO SALA DAS COMISSÕES Cato t| Es dr - Êls. 2 - — Firma: Almeida & Filhos Terraplenagens Empenhos: 5067-2 4224 5775 5772 999-2 5986 3526-2 5773 2146 5070 4194 5774 2171 “son 4195 4958 3669 5072-2 5504 5503 LICITAÇÃO Firma: USIMECA - Usina Mecânica Carioca Empenhos: 1525 1526 1236 4063 Firma: Heumag Ltda Empenhos: 3989 5965 2887 3491 5966 5082 5501 3286 5494 643 2875 2294 3805 3099 rirma: MESBLA S/A Empenhos: 2951 3104 1660 863 5201 2093 4691 2321 1127 1847 1283 Firma: Material de Construção Carvalheira Empenhos: 3731 1654 4230 1656 ' 3314 4062 4602 4498 4603 5706 5696 5797 5762 589 Sala das Comissões, 20 de dezembro de 1977 . , (, f, Lau belo ; é nude. -“Onício/ Zamboti - Comissão de Finanças e Fiscalização ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO : DE : FAZENDA De acordo com a solicitação contida no Memoran- do 027/78-GP, os processos abaixo relacionados serão colocados ã disposição da Comissao de Finanças da Câmara Municipal de Volta Redonda, nas dependências da DFU/DSU. PROCESSOS DE-COMPRA : PROCESSO ADMINISTRATIVO 0139/75 1730/75 0052/75 11455/75 15045/74 2094/75 0946/75 2011/75 07754/75 11455/74+12814/75 2097/75 0556/75 1206/75 07743/75 04248/75 1669/75 0696/75 1373/75 05933/75 11043/75 0532/75 0235/75 1419/75 05932/75 02368/75+ 04380/75 0530/75 - 0088/75 0287/75 05744/75 - 05919/75+ 08269/75 2129/75 1023/75 0286/75 02108/75 1704/75. 0707/75 01753/75 1703/75 2029/75 10997/75 1174/75 945/75 - 09351/75 1535/75 1001/75 - 15044/74 1370/75 1170/75: 09356/75 0464/75 2216/75 15045/74-D 0144/75 2215/75: 15045/74-C 0381/75 1262/75 15045/74-B 15045/74-A Volta Redonda, 10 de março de 1.978 CÂMARA RUNICIPAL CE VOLTA FED: DA Divisão de Cocurentação e Vitis! Oamara Municipal do MYolta Pedonda Estado do Rio de Janairo PARECER CS COMISSÃO, pe .FINANÇAS,..FISCALIZAÇÃO,. TOMADA. DE. CONTAS. E..ORÇAMENTO — Julio Caruso — —Qnício Zamhoti Gibraltar PLO. Vidal. PRESIDENTE RELATOR MEMBRO Esta Comissão após examinar os processos e demais documentos referentes 2s Contas do Chefe do Executivo Municipal - exercício do 1975 - Resolve: acatando o parecer do Conselho de Contas do Muni- cípio, opinar pela sua aprovação ao mesmo tempo que submete à con- sideração dos demais componentes do Legislativo, quanto à decisão final.- : 4 NO Sala Getulio Vargas, ll de março de 1978. ulio Cafúso residente “al , Relator veira Vidal “AMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão da Cocurienteção o Cibiiotoc É Regrução 30. ) CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO: RESOLUÇÃO Nº:384 EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA * REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte RE SOLUÇÃO: Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do Exercício de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, administração do. ! Prefeito Municipal Doutor Nelson dos Santos Gonçalves. PARÂGRAFO ÚNICO: O acórdão de 14 de junho de 1977 do Conse lho de Contas dos Municípios, integra-se! a esta Resolução, Artigo 2º - Revogando-se as disposições em contrário, entra esta Reso- lução em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 15 de março de 1978. t JOR TALEÃO ALVES Presidente ARISTIDES MARTINS DA SILVA 19 Secretário ÂMARA MUNICIPAL DE VO.IA REDONDA Projeto de Resolução nº 37/77 Divisão de Cocumentação e Fibliotica Autor- Mesa Diretora i . LMCRP / í — A, à La unionpal de 6/4/7 Hedonda Gabinete do Presidente Em, 21 de março de 1978 Oficio P-034/78 Asomto: "Enoarinha cópia da Resolução nº sos" mea meme ExmP Sr. Prefetto, Para conheotmanto de Vossa Excelencta, ente- mos encaminhando cópia da Basolução nº 384 que "APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PRSFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA”. Com protestos da elevada estira a marcatda ' consideração, aubsorevemo-nos . Atenciosamente - - sorok férhe ALVES - EP Sr. Georges Leonandos DD. Prefeito Municipal de VOLTA REDONDA -hisão de Pocu-esteção e Cib'i 4 ns 3 Cl CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO SECRETÁRIO Em, 21 do março de 1978 Ofioio D-163/78 Assunto: "Encaminha copia da Resolução no 384" Senhor Prosidente, Para conhecimento de Vossa Senhoria, temos o prazer de enconinhar em anexo uma cópia da Resolução nº 384 que "APROVA AS CONTAS ANVAIS DO EXRACÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RE DONDA”, Com protestos ds elevada estima e marscida constderação, subscrevaro-nos Atenciosamente - JO. VPALEÃO ALVES — Presidente CÂMARA UUNICIPIL CE VOTA reD=-rA Civisão do Cocuenteção e Cibiiat-c Tin? Sr, Dr. Jorge de Araiijo Cunha MD. Presidente do CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Rua Jansen da Mello nº 3 NITERÓI - RJ | veo., Lamara Meanicspad de 6/4 A Hedonda Csdadeo do Mia de, aneiro Ca binelo do Presidente Em, 81 de moço de 1078 Ofício D-164/78 Assunto: "Encaminha cópta da Resolução a? 384" o 5 É Fara conhecimento de Vossa Senhoria, temos o praser de encaminhar em anexo, cópia da Resolugão n9 384 que "APROVA as! CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOS— * DA”, - Com protestos de elevada estima à merecida ' constderação, subscrevemo-nos Atancivacmente - JORGE PANTALÇÃO ÁLVES - Prestdente | Sana BMUNICIPAL CE VOLTA [EDCICA Ci.'-ão de Cocueitação e islot o; Ilza? Sr, Dr. Beloon dos Santos Eonçalves Bua 159 nº 104 - desta CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA J. €C. LOUREIRO DIAS.21.0$1 19 Pora Ig.0e Documento Lg de 22 E fole CÂMWRA [UNICIPAL CE VOLTA FEDIDA Divisão de Cecumentcção e Mibistic ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS q 0F.G/805 Niterói, 30 de junho de 1977. Proc. nº 856/76 Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Exce iência as contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, re ferentes ao exercício de 1975, com o parecer prévio emitido por este Conselho, para efeito do que dispõem o 8 2º do art. 60 e item XII do art. 184, da Constituição Estadual. Aproveito a oportunidade para reiterar a Na Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. DE QUITA A EEUNICIPAL DE VOLTA REDOICA |. cão de? Cocur osteção o Cibijatee Leco FORfUNATO BARRET( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE PANTALEÃO ALVES MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA h fymsa - 4 | N | | ruim A ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata o presente feitura Municipal de Volta sendo então Prefeito o sr. O extrato geral, vos constantes dos autos é CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 856/76 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Prestação de Contas do exercício de 1975 Prefeito: Nelson dos Santos Gonçalves RELATÓRIO RECEITA Receita Orçamentária Prevista Receita Orçamentária Arrecadada Receita Orçamentária + Receita Extraorçamentária DESPESA Despesa Orçamentária Prevista Créditos Adicionais Despesa autorizada Despesa realizada Receita Arrecadada Despesa Realizada RESUMO DEFICIT o seguinte: processo da prestação de contas da Pre Redonda, referente ao exercício de 1975, Nelson dos Santos Gançalves. oferecido pelos balanços e demonstrati cr$ 127.500.000,00 Cr$ 146.597.570,57 cr$ 185.790.733,25 cr$ 127.500.000,00 Cr$ 45.610.413,62 ce eee cr$ 173.110.413,62 Cr$ 159.258.656,71 Cr$ 146.597.570,57 Cr$ 159.258.656,71 (rt e eee cr$ 2.661.086,14 AN 7 ai ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Proc. nº 856/76 f. 2 Ao primeiro exame o Corpo Instrutivo opinou por diligên cia para anexação de documentação complementar (fls. 36, 37e 37v). Tomando verbalmente conhecimento da referida documenta ção, o Sr. Prefeito prontamente as enviou, tendo o processo retor nado à Inspetoria Geral para novo exame. O Corpo Instrutivo após o reexame, opinou ainda por di ligência (documento fls. 42/43), para que fossem prestados escla recimentos quanto aos 20% do aplicado no Ensino Primário e também outras divergências e remetido Termo de Verificação de Caixa, Ex e trato C/C, Bancária e cópias de decretos que anularam e suplemen taram dotações no exercício de 1975, com o que concordaram a Audi toria e o Ministério Público Especial. Foi então pelo despacho de fls. 46 a 48, determinado a diligência do processo e expedida ao Sr. Prefeito a notificação nº 9/77. Tendo sido enviado pelo Sr. Prefeito, os documentos e esclarecimentos solicitados, que tomou o nº 952/77, foi novamente o processo enviado à Inspetoria Geral para reexame. A Inspetoria Regional, considerando regularizado o pro cesso com os esclarecimentos e a documentação remetida, opinou pe 2 la aprovação das contas, com o que concordou o Sr. Inspetor Geral, a Auditoria e o Ministério Público Especial. £ o relatório. voTOo À vista dos documentos gw integram o presente processo e ainda dos documentos e esclarecimentos que formam o processo em anexo, voto no sentido da emissão de parecer prévio favorável ã aprovação das contas prestadas pelo Sr. Prefeito Municipal de Vol “AMARA [UNICIPAL CE VOLTA FREDI'CA — Divisão de Documentação é E: | . Imprensa Octal - RAT / quão + 384 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Proc. nº 856/76 ta Redonda - Sr. Nelson dos Santos Gonçalves, relativas ao exerci cio de 1975, com a recomendação de que procure reduzir a dívida ativa do município, bem como incorporar os bens na proporção - dos investimentos. CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em Niterói, 14 de junho de 1977 HERMES BARCELLOS CONSELHEIRO RELA “ÂMARA [ UNICIPAL CE VOLTA FED” E N Civisão de Cocuentação e Cisist o Imprensa Oficial - Rd-77 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO + CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS processo nº 856/76 Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Prestação de Contas do exercício de 1975. Prefeito: Nelson dos Santos Gonçalves. Parecer favorável. visto, relatado e discutido o presente processo, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Volta Redon da, referente ao exercício de 1975, sendo então Prefeito [o) sr. Nelson dos Santos Gonçalves: ACORDA oconselhodecContasdos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, ã unanimidade de votos, incorporados nes- te o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com a recomendação contida no vo- to do Relator. SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 14 de junho de 1977. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR CÂMARA PLUNICIPAL DE VOLTA FEDTUDA Civisão de Cocunentação e Cibliot c: A | NG/ . 0 (A Mod. 46 364 . ' Coe ne / Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. G/ 1069 Niterói, 3 de julho de 1978. Proc. nº 1541/78. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelencia cópia do acórdão proferido por este Conselho em sessão reali zada em 13 de abril de 1978, referente ao Ofício 163/78 do Presidente da Câmara encaminhando cópia da Resolução nº 384/ 78 que aprovou as contas da Prefeitura referentes ao exerci - cio de 1975. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. " ABAOJO CUNHA PRESIDENTE | ALITA VUNICIPAL DE VOLTA REDO” | Civisão de Cocu entação e Cibiiatca EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE PANTALEÃO ALVES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Ao Imprensa Oficial - RJ do y Mod. 48 Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 1541/76 Ofício 163/78 do Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, encaninhan do Cópia da Resolução u? 384/78 que * aprovou as contas da Prefeitura refe - rente ao exercicio de 1975. PELO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO MNA * FORMA REGIMENTAL - ACORDÃO Visto, relatado e discutido o precesco em que' vem o Ofício qo? 163/78, do Sr. Presidente da Câmara Municipal ' de Volta Redonda, encaminhando cópia da Resolução a? 344, de 15 de março de 1978, aprovando &s contas da Prefeitura Municipal * de Volta Redonda, referentes ao exercício de 1975; ACORDA Conselho de Contas dos Hunici - pios, & unanimidade, de acordo com a proposta do Relator, tomar conhecimento do expediente e deterninar, ea seguida, o arquiva- mento do processo, na forma regimental. SALA DÁS SESSÕES, em Niterói, 13 de abril de 1978. - JORGE DE. ARAUJO CUNHA . PRESIDENTE FORTUNATO BARRETO MESQUITA RELATOR PUI PRESSNTE ALEXANDRE DEMATHEY CAMACHO PROCURADOR SRG CÂMARA K:UNICIPAL DE VOTA FEDCNE Divisão de Documentação e Eistiot e, “ESOLUÇÃO suº . 7 | Imprensa Oficial-RJ - 1977