br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 384/1978

Tipo Resolução
Número / Ano 384 / 1978
Date 1978-03-15
EmentaAprova as contas anuais do exercício de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
native_id8497

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº. 384
Autor: Comissão Executiva
Ementa Ap
“ 1 ) ã 9
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº037/77
Data apresentação: 08/08 477. Data da Leitura: 11, 08 | 77.
Considerado objeto de Deliberação em idlo 1...98 po IT
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
++ A+ ***
Constituição, Justiça e Redação
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. ... 11.03.18. Sim Att
* dd
Obras e Serviços Públicos
Saúde, Educ. e Assist. Social
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 14 03 78 sim ta
a a. ae ads.
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: Sr um Unanimidade Votos Contra
= * +
Com Emendas? Não Quantas!
PROMULGAÇÃO EM: 1Sj 03) 78 Pelo; Presidente
PUBLICAÇÃO EM :. ft Jornal :........
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
enta e cinco
Nº: 01 Folhas: 95 noventa Cc.
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 19. (dezenove
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 19
Vnlta Redonda, 27... de. novembro de 1985
ame .
ORIGINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIG DE JANEIRO asma mem ooo queue e tecer peeiriat emita
pa
Em GRE Transitação Espectal,
Ai ã | Prosa atá IS du
Projeto de RESOLUÇÃO No o37/77.
EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Re
soluçao:
Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do Exercício de. 1975 da Prefeitura -
q + + “ . m ” 2.
|) Municipal de Volta Redonda, administração do Prefeito; Municipal. ; Dou
tor Nelson dos Santos Gonçalves.
PARÁGRAFO ÚNICO: O acórdão de 14 de junho de 1977 do Conselho. der “Con
tas dos Municípios, integra-se a esta Resolução.
y
Ze
meme a prtne
- +»? À artigo 29 - Revogando-se as disposições em contrário, entra esta Resolução “em' vi
gor na data de sua publicação.
Sala Getúlio Vargas, 08 de agosto de 1977
Mesa Diretora - JORGE TALEÃO ALVES
- Presidente -
SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES -
- Vice-Presidente -
ARISTIDES) MARTINS DA SILVA
retário -
Divisão de Cocumentação e Ciigiotica
cezoLução 1º 3.84. ris. 04.|| j:
PROT/987/77 poem Tema mi
LL. i Tramitação Esnecial, |
) eg, 606.77 |
'. — ART. 601 do RT
MOD. 008
A
fam Crea ma É
Mfeho O
| Po Ge Eos
vo IS)
Recebi para parecer
Comissão Finanças
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
REQUERIMENTO
Senhor Presidente:
A Comissão de Finanças, Fiscalização,
Tomada de Conta e Orçamentos, nos termos do Parágrafo U
nico do Artigo 201 do Regimento Interno, requer prorro=
gação do prazo para a apreciação do Projeto de Resolu -
O) ção n9 037/77, que aprova as contas anuais do Exercício
de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Sala das Comissões,05 de novembro de 1977
e , JIULIO EARUZO - Presidente
dec BOTI - Membro
G TRR PEDRO DÊ OLIVEIRA VIDAL - Membro.
CÁMSNA MUNICIPAL CE VOLTA PED DA
Divisão do Cocuncentação e Cibliotica
OUZÃO duº 384,

oem C OS
sÂMARA | UNICIPAL CE VOLTA reoNca]
Civisão de Pocurentação 8 Cibliot.ca
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
Em, 20 de dezembro de 1977
senhor Presidente,
. Em nome da comissão de Finanças € ris-
calização, solicito de V. Exa., oficiar ao sr. Prefeito
requerendo o seguinte:
LICITAÇÃO, CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
rirma: SOL — Serviços Reunidos de Obras Ltda
Empenhos: 1619-4 992
4042
4811
991-2
2174-3
2175
3794
5006
4945-2
785
2990
Firma: ENGECISA - Engenharia civil e San. Ltda N
Empenhos : 1441-2
2567-2
pirma: SOUMAYER ENGENHARIA LIDA
Empenhos : 3074 3073 3512
3670 5587 5073-2
4139 s588 5133-2
4597 5951
5992 3503
2409-2 3504-2
2630 3505-2
rirma: CONVAP - Construtora Alcindo Vieira S/A
Empenhos: 5004-3 5005
5069 5068-2
5859 5858-2
| AMARA [LUNICIPAL CE VCLTA TED SID;
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA HEDONDÃ Ci-icão do Cesurenteção e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
Cato
t| Es dr
- Êls. 2 - —
Firma: Almeida & Filhos Terraplenagens
Empenhos: 5067-2 4224 5775 5772
999-2 5986 3526-2 5773
2146 5070 4194 5774
2171 “son 4195 4958
3669 5072-2 5504 5503
LICITAÇÃO
Firma: USIMECA - Usina Mecânica Carioca
Empenhos: 1525
1526
1236
4063
Firma: Heumag Ltda
Empenhos: 3989 5965 2887
3491 5966 5082
5501 3286 5494
643 2875 2294
3805 3099
rirma: MESBLA S/A
Empenhos: 2951 3104 1660
863 5201
2093 4691
2321 1127
1847 1283
Firma: Material de Construção Carvalheira
Empenhos: 3731 1654
4230 1656 '
3314 4062
4602 4498
4603 5706
5696 5797
5762 589
Sala das Comissões, 20 de dezembro de 1977
. ,
(, f, Lau belo
; é
nude.
-“Onício/ Zamboti -
Comissão de Finanças e Fiscalização
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO : DE : FAZENDA
De acordo com a solicitação contida no Memoran-
do 027/78-GP, os processos abaixo relacionados serão colocados ã
disposição da Comissao de Finanças da Câmara Municipal de Volta
Redonda, nas dependências da DFU/DSU.
PROCESSOS DE-COMPRA : PROCESSO ADMINISTRATIVO
0139/75 1730/75 0052/75 11455/75 15045/74
2094/75 0946/75 2011/75 07754/75 11455/74+12814/75
2097/75 0556/75 1206/75 07743/75 04248/75
1669/75 0696/75 1373/75 05933/75 11043/75
0532/75 0235/75 1419/75 05932/75 02368/75+ 04380/75
0530/75 - 0088/75 0287/75 05744/75 - 05919/75+ 08269/75
2129/75 1023/75 0286/75 02108/75
1704/75. 0707/75 01753/75
1703/75 2029/75 10997/75
1174/75 945/75 - 09351/75
1535/75 1001/75 - 15044/74
1370/75 1170/75: 09356/75
0464/75 2216/75 15045/74-D
0144/75 2215/75: 15045/74-C
0381/75 1262/75 15045/74-B
15045/74-A
Volta Redonda, 10 de março de 1.978
CÂMARA RUNICIPAL CE VOLTA FED: DA
Divisão de Cocurentação e Vitis!
Oamara Municipal do MYolta Pedonda
Estado do Rio de Janairo
PARECER CS
COMISSÃO, pe .FINANÇAS,..FISCALIZAÇÃO,. TOMADA. DE. CONTAS. E..ORÇAMENTO
— Julio Caruso — —Qnício Zamhoti Gibraltar PLO. Vidal.
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
Esta Comissão após examinar os processos e demais
documentos referentes 2s Contas do Chefe do Executivo Municipal -
exercício do 1975 - Resolve:
acatando o parecer do Conselho de Contas do Muni-
cípio, opinar pela sua aprovação ao mesmo tempo que submete à con-
sideração dos demais componentes do Legislativo, quanto à decisão
final.- :
4
NO
Sala Getulio Vargas, ll de março de 1978.
ulio Cafúso
residente
“al ,
Relator
veira Vidal
“AMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão da Cocurienteção o Cibiiotoc
É Regrução 30.
)
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
RESOLUÇÃO Nº:384
EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE
1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA *
REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte RE
SOLUÇÃO:
Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do Exercício de 1975 da
Prefeitura Municipal de Volta Redonda, administração do. !
Prefeito Municipal Doutor Nelson dos Santos Gonçalves.
PARÂGRAFO ÚNICO: O acórdão de 14 de junho de 1977 do Conse
lho de Contas dos Municípios, integra-se!
a esta Resolução,
Artigo 2º - Revogando-se as disposições em contrário, entra esta Reso-
lução em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 15 de março de 1978.
t
JOR TALEÃO ALVES
Presidente
ARISTIDES MARTINS DA SILVA
19 Secretário
ÂMARA MUNICIPAL DE VO.IA REDONDA
Projeto de Resolução nº 37/77 Divisão de Cocumentação e Fibliotica
Autor- Mesa Diretora i .
LMCRP / í
—
A,
à La unionpal de 6/4/7 Hedonda
Gabinete do Presidente
Em, 21 de março de 1978
Oficio P-034/78
Asomto: "Enoarinha cópia da Resolução nº
sos"
mea meme
ExmP Sr. Prefetto,
Para conheotmanto de Vossa Excelencta, ente-
mos encaminhando cópia da Basolução nº 384 que "APROVA AS CONTAS ANUAIS DO
EXERCÍCIO DE 1975 DA PRSFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA”.
Com protestos da elevada estira a marcatda '
consideração, aubsorevemo-nos .
Atenciosamente -
- sorok férhe ALVES -
EP Sr.
Georges Leonandos
DD. Prefeito Municipal de
VOLTA REDONDA
-hisão de Pocu-esteção e Cib'i
4 ns
3 Cl
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Em, 21 do março de 1978
Ofioio D-163/78
Assunto: "Encaminha copia da Resolução
no 384"
Senhor Prosidente,
Para conhecimento de Vossa Senhoria, temos
o prazer de enconinhar em anexo uma cópia da Resolução nº 384 que "APROVA
AS CONTAS ANVAIS DO EXRACÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RE
DONDA”,
Com protestos ds elevada estima e marscida
constderação, subscrevaro-nos
Atenciosamente
- JO. VPALEÃO ALVES —
Presidente
CÂMARA UUNICIPIL CE VOTA reD=-rA
Civisão do Cocuenteção e Cibiiat-c
Tin? Sr,
Dr. Jorge de Araiijo Cunha
MD. Presidente do CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Rua Jansen da Mello nº 3
NITERÓI - RJ
|
veo.,
Lamara Meanicspad de 6/4 A Hedonda
Csdadeo do Mia de, aneiro
Ca binelo do Presidente
Em, 81 de moço de 1078
Ofício D-164/78
Assunto: "Encaminha cópta da Resolução
a? 384"
o
5
É
Fara conhecimento de Vossa Senhoria, temos o
praser de encaminhar em anexo, cópia da Resolugão n9 384 que "APROVA as!
CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOS—
* DA”, -
Com protestos de elevada estima à merecida '
constderação, subscrevemo-nos
Atancivacmente
- JORGE PANTALÇÃO ÁLVES -
Prestdente
| Sana BMUNICIPAL CE VOLTA [EDCICA
Ci.'-ão de Cocueitação e islot o;
Ilza? Sr,
Dr. Beloon dos Santos Eonçalves
Bua 159 nº 104 -
desta
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA J. €C. LOUREIRO
DIAS.21.0$1 19 Pora Ig.0e
Documento Lg de
22 E fole
CÂMWRA [UNICIPAL CE VOLTA FEDIDA
Divisão de Cecumentcção e Mibistic
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
q 0F.G/805 Niterói, 30 de junho de 1977.
Proc. nº 856/76
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Exce
iência as contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, re
ferentes ao exercício de 1975, com o parecer prévio emitido
por este Conselho, para efeito do que dispõem o 8 2º do art.
60 e item XII do art. 184, da Constituição Estadual.
Aproveito a oportunidade para reiterar a
Na Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.
DE QUITA
A EEUNICIPAL DE VOLTA REDOICA |.
cão de? Cocur osteção o Cibijatee
Leco
FORfUNATO BARRET(
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE PANTALEÃO ALVES
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
h
fymsa -
4
|
N | | ruim A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Trata o presente
feitura Municipal de Volta
sendo então Prefeito o sr.
O extrato geral,
vos constantes dos autos é
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo nº 856/76
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Prestação de Contas do exercício de 1975
Prefeito: Nelson dos Santos Gonçalves
RELATÓRIO
RECEITA
Receita Orçamentária Prevista
Receita Orçamentária Arrecadada
Receita Orçamentária + Receita
Extraorçamentária
DESPESA
Despesa Orçamentária Prevista
Créditos Adicionais
Despesa autorizada
Despesa realizada
Receita Arrecadada
Despesa Realizada
RESUMO
DEFICIT
o seguinte:
processo da prestação de contas da Pre
Redonda, referente ao exercício de 1975,
Nelson dos Santos Gançalves.
oferecido pelos balanços e demonstrati
cr$ 127.500.000,00
Cr$ 146.597.570,57
cr$ 185.790.733,25
cr$ 127.500.000,00
Cr$ 45.610.413,62
ce eee
cr$ 173.110.413,62
Cr$ 159.258.656,71
Cr$ 146.597.570,57
Cr$ 159.258.656,71
(rt e eee
cr$ 2.661.086,14
AN
7 ai
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Proc. nº 856/76 f. 2
Ao primeiro exame o Corpo Instrutivo opinou por diligên
cia para anexação de documentação complementar (fls. 36, 37e 37v).
Tomando verbalmente conhecimento da referida documenta
ção, o Sr. Prefeito prontamente as enviou, tendo o processo retor
nado à Inspetoria Geral para novo exame.
O Corpo Instrutivo após o reexame, opinou ainda por di
ligência (documento fls. 42/43), para que fossem prestados escla
recimentos quanto aos 20% do aplicado no Ensino Primário e também
outras divergências e remetido Termo de Verificação de Caixa, Ex
e trato C/C, Bancária e cópias de decretos que anularam e suplemen
taram dotações no exercício de 1975, com o que concordaram a Audi
toria e o Ministério Público Especial.
Foi então pelo despacho de fls. 46 a 48, determinado a
diligência do processo e expedida ao Sr. Prefeito a notificação
nº 9/77.
Tendo sido enviado pelo Sr. Prefeito, os documentos e
esclarecimentos solicitados, que tomou o nº 952/77, foi novamente
o processo enviado à Inspetoria Geral para reexame.
A Inspetoria Regional, considerando regularizado o pro
cesso com os esclarecimentos e a documentação remetida, opinou pe
2 la aprovação das contas, com o que concordou o Sr. Inspetor Geral,
a Auditoria e o Ministério Público Especial.
£ o relatório.
voTOo
À vista dos documentos gw integram o presente processo
e ainda dos documentos e esclarecimentos que formam o processo em
anexo, voto no sentido da emissão de parecer prévio favorável ã
aprovação das contas prestadas pelo Sr. Prefeito Municipal de Vol
“AMARA [UNICIPAL CE VOLTA FREDI'CA
— Divisão de Documentação é E: | .
Imprensa Octal - RAT
/
quão + 384
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Proc. nº 856/76
ta Redonda - Sr. Nelson dos Santos Gonçalves, relativas ao exerci
cio de 1975, com a recomendação de que procure reduzir a dívida
ativa do município, bem como incorporar os bens na proporção - dos
investimentos.
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em Niterói, 14 de
junho de 1977
HERMES BARCELLOS
CONSELHEIRO RELA
“ÂMARA [ UNICIPAL CE VOLTA FED”
E
N Civisão de Cocuentação e Cisist o
Imprensa Oficial - Rd-77
1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO +
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
processo nº 856/76
Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Prestação de Contas do exercício de 1975.
Prefeito: Nelson dos Santos Gonçalves.
Parecer favorável.
visto, relatado e discutido o presente processo, que
trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Volta Redon
da, referente ao exercício de 1975, sendo então Prefeito [o) sr.
Nelson dos Santos Gonçalves:
ACORDA oconselhodecContasdos Municípios do
Estado do Rio de Janeiro, ã unanimidade de votos, incorporados nes-
te o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de parecer prévio
favorável à aprovação das contas, com a recomendação contida no vo-
to do Relator.
SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 14 de junho de 1977.
PRESIDENTE
RELATOR
PROCURADOR
CÂMARA PLUNICIPAL DE VOLTA FEDTUDA
Civisão de Cocunentação e Cibliot c: A
|
NG/ .
0
(A
Mod. 46
364
. ' Coe ne
/
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
OF. G/ 1069 Niterói, 3 de julho de 1978.
Proc. nº 1541/78.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelencia
cópia do acórdão proferido por este Conselho em sessão reali
zada em 13 de abril de 1978, referente ao Ofício 163/78 do
Presidente da Câmara encaminhando cópia da Resolução nº 384/
78 que aprovou as contas da Prefeitura referentes ao exerci -
cio de 1975.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência meus protestos de estima e consideração.
" ABAOJO CUNHA
PRESIDENTE
| ALITA VUNICIPAL DE VOLTA REDO”
| Civisão de Cocu entação e Cibiiatca
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE PANTALEÃO ALVES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
Ao
Imprensa Oficial - RJ
do
y Mod. 48
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo nº 1541/76
Ofício 163/78 do Presidente da Câmara
Municipal de Volta Redonda, encaninhan
do Cópia da Resolução u? 384/78 que *
aprovou as contas da Prefeitura refe -
rente ao exercicio de 1975.
PELO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO MNA *
FORMA REGIMENTAL
-
ACORDÃO
Visto, relatado e discutido o precesco em que'
vem o Ofício qo? 163/78, do Sr. Presidente da Câmara Municipal '
de Volta Redonda, encaminhando cópia da Resolução a? 344, de 15
de março de 1978, aprovando &s contas da Prefeitura Municipal *
de Volta Redonda, referentes ao exercício de 1975;
ACORDA Conselho de Contas dos Hunici -
pios, & unanimidade, de acordo com a proposta do Relator, tomar
conhecimento do expediente e deterninar, ea seguida, o arquiva-
mento do processo, na forma regimental.
SALA DÁS SESSÕES, em Niterói, 13 de abril de
1978.
- JORGE DE. ARAUJO CUNHA . PRESIDENTE
FORTUNATO BARRETO MESQUITA RELATOR
PUI PRESSNTE ALEXANDRE DEMATHEY CAMACHO PROCURADOR
SRG
CÂMARA K:UNICIPAL DE VOTA FEDCNE
Divisão de Documentação e Eistiot e,
“ESOLUÇÃO suº . 7 |
Imprensa Oficial-RJ - 1977

open original →