norma nº 5197/2015

CMNVR
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
é Divisão de Documentação e Arquivo |
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
LEI MUNICIPAL Nº 5.197
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido reajuste salarial de 6% (seis por cento) aos servidores da Câmara
Municipal de Volta Redonda.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de
1º de outubro de 2015.
Volta Redonda, 09 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 108/2015
Autoria: Mesa Diretora
bpa/.
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO pn
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº, 4 67
DE MJ Jets
mai
eee e
(CAMARA MUNICIPAL DE a
ão de Documentação e Arquiv
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 11 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 5.197
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIALAOS SERVIDORES
DACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido reajuste salarial de 6% (seis por
cento) aos servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à
conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2015.
Volta Redonda, 09 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
ÓRGÃO
VOLTA REDONDA EM DESTA