br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 442/1978

Tipo Resolução
Número / Ano 442 / 1978
Date 1978-10-04
EmentaConcede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla.
native_id8582

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Cc
Ementa:
PROJETO ORIGINÁRIO . Projeto de Resolução nº 053/78...
Data apresentação: 26 / 08/78... Data da Leitura:24.| / 08 78.
Considerado objeto de Deliberação em: 24.108 | 18.
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
05.09.78 sim ++
Constituição, Justiça e Redação
Fin. Fiscal. Tom. de Cont. e Orç. .
*4 * ww
*% *** Ed
Obras e Serviços Públicos Voe a crermemeerememes
Saúde, Educ. e Assist. Social
*** ++
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
“ta
Data 197.09. 7 78 Unanimidade ... Sim... Votos Contra,
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 03 J10 4 78. Unanimidade Sim | Votos Contra Li.
a * xd
Com Emendas? Não Quantas?
PROMULGAÇÃO EM: 04 | 10 | 78 Pelo: Presidente ||
Sul do Estado
PUBLICAÇÃO EM 28 dO 8
Jornal:...
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
ne: Folhas: 2 CV
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 09. (NOVE. meme)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À. 2.
29 e novembro 1985
Volta Redonda,
amc.
. . í |
(ORIGINAL|
E) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND.
A ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de RESOLUÇÃO N.º 053/78
EMENTA: - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO Dr. JAMIL WADIH
- RIZKALLA,
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 19 - Fica concedida ao Dr. JAMIL WADIH RIZKALLA, a MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA.
ARTIGO 2º - Para cumprimento das disposições constantes do Artigo 49
e ' da Resolução nº 240 de 23 de abril de 1973, enumere-se co
mo serviços relevantes, além de sua participação ativa em
nossos meios sociais, a sua vigorosa luta pela nossa .eman
cipação política, onde o mesmo se notabilizou pela inteli-
gência, tenacidade e imensurável espirito público, sendo -
inclusive, eleito Presidente do Centro Cívico Prô Emanci-
pação de Volta Redonda.
ARTIGO 3º < Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
P/820/78
EDC/11
CÂMARA [LUNICIPAL CE VOTA LD” DA
Divisão do Cocumentação é Fisicioc
cETOLUÇÃO Nº,
MOD 006
N
Bs Comis ps do JUST Ç&
“et.
CÂMARA EUNICIPAL CE VOTA FEDSS*
Clvisão do Cocurentação O cistos or
| peso. sho nm AC | FLS li Zr]
Tere
Dr. JAMIL WADIH RIZKALLA
Reside em Volta Redonda hã cêrca de trinta e quatro anos.
-Em 1950 foi aclamado Presidente da "Sociedade Amigos de Volta Redonda", sem as
pecto politico, visando obter junto à Municipalidade de Barra Mansa e outros se
tores, os melhoramentos que o antigo 8º Distrito precisava.
-Foi Presidente do Centro Cívico Pró-Emancipação de Volta
Redonda”, por indicação do grande Lider Lucas Evangelista de Oliveira Franco.
Preparou com o mesmo Líder o memorial que foi endereçado à Assemblêia Legislati
va do Estado do Rio de Janeiro, datado de 06.07.1952, dentro das exigências le
gais da época, solicitando a emancipação de Volta Redonda, através que plebisci
to que foi realizado.
- Como Vereador suplente, assumiu o cargo no dia 29.04.54,
na Câmara de Barra Mansa, para defender os interesses de Volta Redonda, o que
fez com rara felicidade, sendo aclamado pela multidão de Volta Redonda que lota
va o recinto daquela Câmara.
Foi eleito Vereador à Camara de Volta Redonda em 3.10.54
e integrou a Comissão de revisão do 1º Regimento Interno da Casa e por último ,
jã como Consultor Jurídico, integrou outra Comissão que fez o 2º Regimento In
terno da Casa. Como Vereador participou de várias Comissões Técnicas. Foi o 29
Presidente da Câmara e também o seu segundo 19 Secretário.
Recebeu convite para levar à Assunção, na qualidade de -
hôspedes oficiais daquela capital do Paraguay a delegação de Vereadores desta -
Casa. É Consultor Jurídico desta Casa desde 1959, desempenhando suas funções -
com brilho e seriedade.
Integrou a equipe de advogados que levou a termo o pri
meiro afastamento de Prefeito, até então conhecido, em 1959.
Assessorou esta Câmara nos Congressos de Vereadores de
Friburgo e Recife,
É o decano dos advogados de Volta Redonda.
Foi pelo Presidente da Ordem dos Advogados, Seeção do Es
tado do Rio de Janeiro, Dr. Alcy Amorim da Cruz, indicado como Delegado da OAB-
RJ, com sêde em Volta Redonda, região integrada por Barra Mansa, Resende, Barra
do Piraí, Mendes, Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Marques de Valença e Rio -
das Flores, desde 08 de julho de 1963 até 28 de março de 1966 quando renunciou.
"oficial do da instalação da Comarca em
21 de maio de 1955.
lê.
02.
Foi Vice-Presidente da Biblioteca do Forum, desde a sua
fundação ao tempo do ilustre magistrado Dr. Niltho Leite, até certa epoca -
do tempo do Dr. José Domingos de Moledo Sartori.
Tem vivido com esta Casa os seus momentos aflitos e ale
gres.
Recentemente no dia do Funcionário Público, foi agracia
do pela Executiva com uma placa de prata.
É Cidadao Voltarredondense, por unanimidade, pela Reso
lução nº 185.
SIPAL DE VOLTA PEDS EA
—entação ef initotc
CÂMARA UNI
Divisão de Docu
| mr
” CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED PA)
DD A o De aro O DE Civisão de Documentação é Cibiioteca |
|
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 240
Ementa:- CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DE
VOLTA REDONDA.
A Camara Nunicipal de Volta Redonda decreta e eu promul-
go a seguinte RESOLUÇÃO: -
Art. 1º - Fica criada a Medalha do Mérito Legislativo de
Volta Redonda, que se destina a galardoar as pessoas físicas ou
jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas
do reconhecimento público do Poder Legislativo Municipal de Volta
Redonda.
art. 2º - A medalha é de ouro, com o diametro de 5 em
com o escudo de Volta Redonda, em alto relevo, no anverso, tendo!
sobre o mesmo os dizeres - "Medalha do Mérito Legislativo de Vol-
ta Redonda" e no verso o nome do agraciado e a data do recebimen-
to, sustentada por um laço de fita com as cores do Município.
Art. 3º - Para se obter a Medalha do Mérito do Legislati
vo de Volta Redonda, é necessario que o projeto de Resolução rece
ba o apoiamento, por escrito, de dois terços (2/3) dos Edis que
compõem a Câmara liunicipal de Volta Redonda e sera votado em dois
turnos com a exigência da aprovação de dois terços (2/3) dos mem-
bros da Câmara, em votação secreta para cada turno.
8 Único - A votação se processará com o interstício mini
mo, da primeira para a segunda votação, com a observancia do in--
tervalo de 48 (quarenta e oito) horas, exceto quando o regime de
urgência obtiver a aprovação de (2/5) dois terços dos membros da
Câmara.
Art. 4º - O projeto de Resoluçao trara o nome completo !
do candidato, sua nacionalidade, profissão e os trabalhos conside
rados de alta relevância para o município, de maneira ininterrup-
ta, para as pessoas físicas, pelo período de no mínimo 15 (quinze)
anos, e para as pessoas jurígicas, de colaboração contínua pelo
mesmo período.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
-£1,02-
RESOLUÇÃO Nº 240
$ Único - A concessão as pessoas físicas ou jurídicas,mo
radoras fora do Município, as exigências sao as mesmas, do artigo
anterior, substituindo-se a exigência da moradia, pela colabora--
ção considerada de alta relevância municipal.
Art.-5º - A Camara Municipal de Volta Redonda, mantera !
um Livro de Registro de tais concessões, devidamente rubricado pe
12 Mesa Executiva, no qual são inscritos, por ordem cronológica,o
nome dos agraciados, do autor do projeto de resolução e a data de
entrega da medalha, com a assinatura aposta pelo agraciado, rece-
tendo a homenagem.
Art. 6º - As entregas das medalhas serao sempre em Seg
são Solene especialmente convocada para tanto, ou em sessões de
comemorações cívicas, municipais ou nacionais.
Art. 7º - A presente entrara em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 23 de abril de 1973.
Cs * de sl
luiz da Fonseca Guimaraes
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA REDP'DA
Divisão de Cocuxestação e Fibiistica
RESOUÇÃO 6º .
Projeto de Resolução nº 001/73
Autor:- Vereador Theodósio Alves da Silva
id.
CAMARA EUNICIPAL DE VOLTA FEDSUDA
Civisão do Cocumentação é GCibliotzca
Oâmara Municipal de Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECEROSO
COMISSÃO consTITUIÇAO.JUSTIGA.E..REDAÇÃO...i mms
Jonas de Carvalho Aristides M.da Silva * Ettore D.da Cunha
PRESIDENTE /Re la tor reuoor - Membro MEMBRO
ASSUNTO : Projeto de Resolução n9 053/78. Concede à Meda-
lha de Merito Legislativo. ao Dr. Jamil “Wadih Rizkaila.
RELATÓRIO: Recebemos para parecer, 0 Projeto de Resolução
que concede ao Dr. Jamil Wadih RiZkalla, a Medalha do Merito Legis
Tativo.
PARECER: Desnecessário se torna tecermos maiores comentã
rios, a respeito da personalidade enfocada no projeto. acima men
cionado.
0 Dr. Jamil Rizkalla, pela sua participação ati
va, nos nossos meios comunitários ,enobrece sobremaneira, nossa co
muna que,muito cedo teve a felicidade de tê-lo como um de seus ma
is valorosos colaboradores.
Advogado emérito, conhecedor profundo de nossos
mais cruciantes problemas, foi este ilustre senhor um dos primei-
ros a empunhar nossa bandeira emancipacionista, desfraldando-a com
altivez e dignidade, somente hasteando-a apôs alcançado o grande
objetivo.
Esta & pois, a hora exata do poder legislativo,
Ma
Oáâmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio do Janeiro
PARECER
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO ' Projeto de. Resolução..n9..053/78....Concede..a. Meda
lha de Meri to Legislativo ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla.
CONCLUSÃO: Somos pela aprovação.
Pa Comissos
» 05 de setembro de 1978.
Vo.
ÚNHA - Membro
CÂMARA [LUNICIPAL DE VOLTA PED LA
Divisão de Cocumentação e Cibiiot:ca
;pesoLução tie M42.
. PO
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO FIO OE JaNtiRO “ÂMARA EUNICIPAL DE VOLTA REDONE*
Civisão de Documentação e Fiblioteca
RESOLUÇÃO NO 442 -
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO
DR. JAMIL WADIH RIZKALLA,
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 19 - Fica concedida ao Dr. JAMIL WADIH RIZKALLA, a MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA.
ARTIGO 29 - Para cumprimento das disposições constantes do Artigo 49 da
Resolução nº 240 de :23 de abril de 1973, enumere-se como. !
serviços relevantes, além de sua participação ativa em nos
sos meios sociais, a sua vigorosa' luta pela nossa emancipa-
ção política, onde o mesmo .se notabilizou pela inteligência,
tenacidade e imensurável espirito público, sendo inclusive,
eleito Presidente do Centro Cívico Prô Emancipação de Volta
Redonda.
ARTIGO 30 - Esta Resolução entrarã em vigor na data de sua publicação ,
revogando-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 04 de outubro de 1978.
JORÉE befitafto
P
RESIDENTE
ISTIDES MARTINS DA SILVA
19 SECRETÁRIO
Projetô de Resolução nº 053/78 “
Autor- Ettore Dalboni da Cunha .
LMCRP /
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
RESOLUÇÃO No 442
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO
DR. JAMIL WADIH RIZRALLA.
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 19 - Fica concedida ao Dr. JAMIL WADIH RIZKALLA, a MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA,
ARTIGO 29 = Para cumprimento das disposições constantes do Artigo 49 da
Resolução nº 240 de 23 de abril de 1979, enumere-sa como *
serviços relevantes, além de qua participação ativa em nos
sos meios sociais, a sua vigorosa luta pela nossa emancipa-
ção política, onde o mesmo se potabílizou pela inteligência,
tenacidade e imensurável espirito público, sendo inclusive,
eleito Presidente do Centro Cívico Pró Emancipação de Volta
Redonda, .
ARTIGO 39 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogando-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 04 de outubro de 1978.
PRESIDENTE
“Ass TÍNS DA SILVA
19 SECRETÁRIO
Projetb de Resolução nº? 053/78
Autor- Ettore Dalboní da Cunha
LMCRP/
Rei CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o y ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
o re
EESQL! No 442
EMENTA: CONCEDE A MEDALEA DO HÍRITO LEGISLATIVO AO
DR. JAMIL WADIH RISKALLA,
A Câmara Kunicipal aprova «e eu promulgo a seguinte Resolação:
ARTIGO 30 - Fies concedids so Dr. JAMIL VWADIR RIZKALLA, a MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA,
ARTIGO 79 - Pera cumprimento das disposições constantes do Artigo 49 da
- Resolução n? 240 de 23 de abril de 1973, enumere-se como *
serviços relevantes, além de qua participação ativa em nes
sos meios cociais, a qua vigorosa luta pela nossa emsacíça-
ção política, onde o mesmo se notabilizou pele inteligsacia,
tenscidade o imensurável espírito publico, sendo inclusíve,
eleíto Presidente do Centro Cívico Pró Emancipação de Volta
Redonda.
ARTIGO 39 - Esta Keselução entrará em vigor na date da sua publicação ,
revogando-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 04 de outubro da 1978.
ALVES
SIDENTE
ARISTIDES MARTIES DA BILVA
19 GECRETÁRIO
Projetê de Resolução nº 053/78
Autor- Ettore Dalbont da Cunha
LICaP/
. To RESOLUÇÃO No 442
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Legis-:
lativo ao Dr. Jamil Wadih -Rizkalla:
q , “*—“A;-Câmafá “Municipal. aprova :e eu pro-.
muulgo a seguinte Resolução:
Artigo. 19 — Fica concedida ao: Dr. JAMIL
| WADIH RIZKALLA, a Medalha do Mérito Le--
gislativo de Volta Redonda. -
Artigo 2º — Para cumprimento das” dis-
posições constantes do Artigo 4º da Resolu-:
ção nº 240 de 23 de abril. de 1973, enumere- '
sE como serviços relevantes, além de suã par--
ticipação. ativa: em nossos: meios sociais, a su:
vigorosa luta pela nossa emancipação. política,
onde o mesmo se notabilizou pela inteligência,
tenacidade. e imensurável espírito público,
sendo inclusive, eleito Presidente do Centro
Civico Pró Emancipação de Volta Redonda.
Artigo: 3º — Esta Resolução entrará “em
vigor na data de sua publicação, revogando-se
) vas disposições em contrário.
; Volta Redonda, 04 de outubro de. 1978.
JORGE PANTALEÃO ALVES — Presidente
ARISTIDES MARTINS DA SILVA - 1º Secretário
do RR. Era E).
Sa o 18
]
Autor: Ettore Dalboni da Cunha.
"so 00 estroo”
Zelio A ostra
CAMARA [UNICIPAL DE VOLTA [EDT CA
Divisão de Documentação e Dinistica

open original →