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norma nº 448/1978

Tipo Resolução
Número / Ano 448 / 1978
Date 1978-10-25
EmentaConcede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Francisco Chagas Bruno.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
“ RESOLUÇÃO Nº. 446
Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveia Vidal
Ementa; Concede Cidadania Voltarredondese ao Dr. Francisco Chagas |
Bruno.
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 061/18
Data apresentação: 22. 1.09 4.18 Data da Leitura: 26 709 4.18
Considerado objeto de Deliberação em: 26... P D9 418,
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 11.10.78 sim ia
PR Cera RR
Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. . nn emas
++ * + *% ek
Obras e Serviços Públicos , . 2. meneame rece meenearereeo
Saúde, Educ. e Assist. Social . 2.0 MME ABR A
+ de de de
Agric, Pecuária, Ind e Comércio . a emma +++ eemveao tita emma
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data. 13. LdDOS Unanimidade ...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 24 |. 10, 78. Unanimidade Sim Votos Contra, JX2
Com Emendas? Não Quantos? Le
PROMULGAÇÃO EM: 25..| 10 | 78 Pelo;Presidente
PUBLICAÇÃO EM IB Jornoi$Ul do Estado |
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
10 de?
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 10
Volta Redonda, . 02 de dezembro da 1985
amc .
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de RESOLUÇÃO N.º o6uzs
EMENTA: - CONCEDE-CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO Dr. FRANCISCO CHAGAS
BRUNO.
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 19 - Fica concedido o Titulo de Cidadão Voltarredondense ao Dr. !
Francisco Chagas Bruno. |
ARTIGO 20 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título tera
data e horário fixados posteriormente pela Presidência da
Camara. -
ARTIGO 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Sala Getúlio Vargas, 22 de setembro dé” 1978
croma ra õ
Vereador
“
P/890/78
GPOv/N
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED“DA
Divisão da Cocumentação e Tiitiatica
MOD 00
CESINCRADO/OBJETO DE DEL). *
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Pora Relatar,
V. R denda, TX. / As Raro
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Comissão de. À Toto VA el Z
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NOME: Francisco Chagas Bruno
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INFORMAÇÕES PESSOAIS:
1.1-
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1.3-
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1,7-
1.8-
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2,9-
2.10-
2.11-
2,12-
CÂMARA EU...
CURRICULUM VITAE a
auto Divisão €2
RESOLUÇÃO BP dl
Filiação: Carmine Bruno
Olgarina Chagas Bruno
bata do Nascimento: 20 de fevereiro de 1935
Naturalidade: Valença - Estado do Rio de Janeiro
Nacionalidade: Brasileira
Estudo Civil: Casado
Profissão: Promotor de Justiça
Cart. Identidade: Departamento de Polícia Técni-
ca do Estado do Rio de Janeiro
registro nº 335.229
Registro Profissional: OAB nº 1849
Residência: Rua Expedicionário Arlindo Santos,4S
Valença - HJ Tel: 520431(DDD 0232)
CURSOS, TITULOS E GRAUS:
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
em exercício
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade
de Direito de Valença - Parecer nº 660 - 72, CEL
Professor Titular de Direito Processual Penal da
Faculdade de Direito de Barru Mansa - Parecer nº
3.116/75, CFE
Professor de Direito Penal da Faculdade de Dirci
to de Nova Iguaçu - Parecer nº 2449/77, CFE
Professor Titular da Cadeira de Administração Pú
blica da Faculdade de Odontologia de Valença - *
Parecer nº 414-72, CFE
Curso de ESPECIALIZAÇÃO da Universidade do Bra -
sil, em DIREITO PENAL
Curso de ESPECIALIZAÇÃO da Universidade do Bra -
sil, em PSICOPATOLOGIA FORENSE
Curso de ESPECIALIZAÇÃO da Universidade do Bra -
sil, em SOCIOLOGIA CRIMINAL
Curso de APERFEIÇOAMENTO da Universidade do Bra-
sil, em DIREITO PRIVADO ROMANO
Curso dc EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, em DIDA
TICA APLICADA AO ENSINO SUPERIOR
Membro do III Simpósio Internacional du Crimino-
logia
Membro da V Semana Internacional de Criminologia
São Paulo
3-
2
2.13-Membro das "Jornadas de Processo Penal” - 1977 da
Universidade do Estado de São Paulo
2.14-Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fa-
culdade Nacional de Direito da Universidade do
Brasil
2.15-itembro cfetivo do 1º Conaresso Jimi
blico Fluminense Câmara MUNCIPAL DE VOLTA mom
Setor de Detemontação e frquivo
ATIVIDALVES ATUAIS: Toda los 4)
mico AiUALO
3.1 -Promotor de Justiça io dd 103 Estado O Rio de Janciro
3.2- Professor Titular da Cadeira de Direito Penal da
Faculdade de Dircito de Valença
3.3- Professor Titular da Cadeira de Dircito Proces -
sual Penal da Faculdade de Direito de Barra Mansa
3.4- Professor Titular da Cadeira de Dircito Penal da
Faculdade de Direito de Nova Iguaçu
3.3- Professor Titular da Cadeira de Administração Pú
blica da Faculdade de Odontologia de Valença
3.6- Chefe do Departamento de Direito Penal da Faculda
de de Direito de Barra Mansa
3.7- Chefe do Departamento de Direito Penal da Faculda
de de Direito de Valença
3.8- Membro da Academia Valenciana de Letras
3.9- Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Valença
ATIVIDADES ANTERIORES:
4.1- Ex-Vice Diretor da Faculdade de Direito de Valen-
ça
4.2- Ex-Secretário da Prefeitura Municipal de Valença
4.53- Ex-Delegado Regional de Polícia do Estado do Rio
de Janeiro
4.4- Ex-Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janei-
ro
4.5- Ex-Vice Diretor do Colégio Municipal Theodorico '
Fonseca, de Valença
ATIVIDADES DIDÁTICAS ANTERIORES:
S.1- Ex-Professor Titular da Faculdade de Ciências Eco
nômicas de Valença, na Cadeira de Instituições de
Direito
S.2- Ex-Professor do Ensino Médio do Estado do Rio de
Janeiro, na Cadeira de Sociologia e Educação Civi
ca e Literária
5.3- Ex-Professor do Ensino Médio do Estado do Rio de
Janeiro, na Cadeira de Sociologia
5.4- Ex-Professor do Ginásio Medianeira de Conservato-
ria, Estado do Rio de Jannira
5.5- Ex-Professor da Escola de Comércio Cândido Mendes,
nas Cadeiras de Direito Usual e Legislação Aplica-
da
6- PUBLICAÇÕES:
6.1- Coletânea de Jurisprudência do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro
6.2- Coletânea de Jurisprudência dos lribunais de São '
Paulo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDINDA
Civisão de Documentação e Cibliat:
inscouução Po
“e N
a
,
RR DD RR NO Dre og A)
Estado do Rio do Janeiro
PARECER 101
e Jonas de Carvalho Aristides M, Silva Ettore D. da Cunha.
PRESIDENTE /Relator RXNBR Membro MEMBRO
ASSUNTO : Projeto de Resolução nº 06]/78, Concede Cida-
dania Voltarredondense ao Dr, Francisco Chagas Bruno. De
autoria do vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal,
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer a materia a-
cima caracterizada.
VOTO DO RELATOR: A proposição atende as normas regimen -
tais e legais vigentes.
e CONCLUSÕES: Com fundamento no voto do Douto Relator, con
e -
cluimos pela aprovaçao.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED" SA
— Divisão de Documentação e Cipiist ca !
APROVADO
Em IL /9.
Secretário
No Ciomara Marciofald de Holtz Hodonda
aa Catido do Tio do fanciro
LGbineis do Presiconts
RESOLUÇÃO Nº 448
EMENTA - CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO Dr.
FRANCISCO CHAGAS BRUNO.
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
) ARTIGO 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Voltarredondense
ao Dr. Francisco Chagas Bruno.
ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Títu
lo terã data e horário fixados posteriormente pela
Presidência da Camara.
ARTIGO 39 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi
cação.
) Volta Redonda, 25 de outubro de 1978
ARISTIDES MARTINS DA SILVA
19 Secretário
Ref: Projeto de Resolução nº 061/78
Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA [EDUCA
LL.
Caldo: «do Bim de Janeiro
CGohinolo do Prasidanto
picada En 30 de outubro de 1978
OFICIO N9 D- 1.326/78
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO (Faz)
Tlustrissimo Senhor,
Esta Presidência tem a grata satisfação de
comunicar a Vossa Senhoria, que csta Casa Legistativa em reunião neatiza
da no dia 24 do mês em curso, houve pon bem conceder-the o Titulo de Cida
dão Voltamwedondense, atraves da Resolução nº 448, em atendimento ao Pro
jeto apresentado peto Vergador Gibraltar Pedro de Oliveira Vídal.
Na oportunidade em que congaatutamo-nos com
Vossa Senhoria, aciteramos nosãos mais altos protestos de estima e mexeci
do xespeito.
Cordiatrente
JORG NTÁLEÃO ALVES
Prest
Ilmo. Sa.
Dr. FRANCISCO CHAGAS BRINO
Rua Expedicionânio Arlindo Santos nº 45
VALENÇA-RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDD'DA
- meio
Divisão do Documentação O Figiotica
imune MB] FLS... ii. 2
LL. pscor dei ado
, 4 - Oficio
CÂMARA MUNICIPAL CÊ Na
ã) 0
JA REDONDA |
pivisão de Cocu' entaç
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Ofício nº 33/78
Ass: agradecimento
Valença, em 30 de novembro de 1978
Senhor Presidente:
tenho a satisfação de me dirigir
a V.Exa. para, em acusando o recebimento do ofício de nº 1326/78,
dessa Presidência, manifestar a minha grande alegria e o meu maior *
reconhecimento pela honra que me concedeu esse Colendo Colegiado, ou
torgando-me o título de Cidadão Voltarredondense.
Tal benesse serviu de coroamento
à profunda admiração que sempre alimentei por essa cidade, a qual '
servi como membro do Ministério Público, e que agora, por tal deci -
são, passo a integrar como filho adotivo, o que me causa profundo or
gulho.
e Assim, e por isto mesmo, rogo -
-lhe transmitir, pessoalmente, a todos os componentes dessa Casa Le-
gislativa o meu maior agradecimento e admiração. Ão ilustre Verea -
dor, Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal, autor do projeto, em especi-
al, transmita-lhe ô meu reconhecimento e minha afeição.
Aproveito a oportunidade para *
lhe apresentar os protestos de elevada estima e consideração.
Le ralo Sa ,
Promotor de Justiça
Matricula Nº: 043334-9
Ao Exmo. Sr.
Dr. Jorge Pantaleão Alves
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Volta Redonda - RJ Mia Postke es 106
VMLELCI>
CÂMA A MUNICIPAL DEV.R 2 MN | E"
CORRESPONDÊNCIA R = :
nº 38. EmpÊs 12.28.
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"RLSPOSTA
*"Comunicato ao autor e lançado na, CS .
pasta original e individual,
RESOLUÇÃO Nº 448
) EMENTA — CONCEDE. CIDADANIA VOL-
TARREDONDENSE AO Dr. FRANCISCO CHA-
GAS BRUNO:
x
! A Câmara:Municipal aprova e eu promulgo
a seguinte Resolução:
Artigo 1º — Fica concedido o Titulo de
Cidadão Voltarredondense ao Dr. Francisco
SX Chagas Bruno.
“ Artigo 2º — A solenidade. de entrega do
“) diploma alusivo ao Título. terá data e horário
o
ne
8
3
fixados. . posteriormente. pela. Presidência da
9 Câmara.
o Artigo 3º — Esta Resolução entrará em
= vigor na data de sua, publicação.
=ss"5 Volta Redonda, 25 de outubro de 1978.
NO JORGE PANTALEÃO ALVES
Presidente
ARISTIDES MARTINS DA SILVA
19:Secretário
o iai o go a sn
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA TEDTIA
se nã Pitas
Divisão do Docuxontação o Fizizic
o
qu) CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ |
MARA. MUNICIPAL DE
FORMULÁRIO DE RENOVAÇÃO DE FICHÁRIO DE END A REDONDA 4)
Citado) Veltamuclerctue :
00254. eve =20)
NOME FRANCISCO CHAGAS BRUNO A
: FRUIUÇULO dirá
FILIAÇÃO CARMINE BRUNO ..
OLGARINA CHAGAS BRUNO
NACIONALIDADE BRASILEIRA
NATURALIDADE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cidade e Estado
DATA DE NASCIMENTO 20/02/35 o
Dia, Mes e Ano
ESTADO CIVIL casado EEE
ENDEREÇO RESIDENCIAL Rua Expedicionário Arlindo Santos ,45
Completo, inclusive telefone
ENDEREÇO COMERCIAL Rua dos Mineiros, 30/307 Tef.'520410 -
Completo, inclusive telefone
NOME DA ESPOSA (0) E FILHOS:
erre
DULCINEA FIGUEIRA BRUNO cmo
CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA BRUNO No A
IGNEZ HELENA FIGUEIRA BRUNO Co
ANEXAR 1 RETRATO 3X4
ERES a ET]
ASSINATURA DO DECLARANTE
(
“AMARA IKUNICIPAL DE VOLTA FED"“DA
Civisão de Cocumentação e Cisilotca
Cama ' sh pe ebido,
o BRU An dE
vostgentdida [A A
Rot Pronsasa Nº no
GONFERIDO ARQUIVO DE ENDEREÇOS
Em..90.1,03. 482
ARQUIVADO
EM, 30/05 [59
a

open original →