norma nº 5206/2015

LEI MUNICIPAL Nº 5.206
EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar até o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), visando
atender a despesa com o Programa de Conservação, Construção e Revitalização de Praças
de Esporte e Área de Lazer — obras e instalações, na Secretaria Municipal de Obras, a
saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. De Despesa
[| 5.05.27.813.0268.2.156 | 44905100.100 | | 505.442 | R$ 4.500.000,00
Artigo 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar até o valor de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil
reais), visando atender a despesa com o Programa Nacional de Alimentação do Escolar -
material de consumo; Programa de Construção, Ampliação e Reforma de Unidades
Educacionais - obras e instalações; Programa de Manutenção e Operacionalização da
Educação Básica - material de distribuição gratuita, na Secretaria Municipal de Educação,
a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. De Despesa Valor
5.06.08.122.0036.2.069 | — 33903000.05 506.005 150.000,00 |
5.06.12.361.0033.1.121 | 44905100.28 585.486 300.000,00 |
5.06.12.361.0269.2.068 | 3390320028 | 506.420 | 3.800.000,00 |
5.06.12.361.0269.2.068 | 3390390028 | 506.450 700.000,00 |
| TOTAL R$ 4.950.000,00 |
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar até o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), visando atender as
despesas com o Programa de Despesas Judiciais — sentenças judiciais, na Procuradoria
Geral do Município, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. De Despesa | Valor
5.12.04.122.0090.2.107 33909100.100 | 512.015 | R$ 4.000.000,00
Qmvr
LEI A
LEI MUNICIPAL Nº 5.206 Ea
Artigo 4º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplémentar,
mencionado no artigo 1º, será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do
Programa de Mobilidade Urbana — Arco de Centralidades — obras e instalações, na
Secretaria Municipal de Obras; Programa de Manutenção e Operacionalização da SMF
— material de consumo, na Secretaria Municipal de Fazenda; Programa de Conservação
e Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal — material de consumo e obras e
instalações, Programa de Construção de Praças em Diversos Bairros da Cidade — obras e
instalações, Programa de Conservação, Construção e Revitalização de Praças e Área de
Lazer - material de consumo e obras e instalações, na Secretaria Municipal de Obras;
Programa de Modernização de Equipamentos Esportivos — obras e instalações, na
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Programa de Inclusão Produtiva — material de
consumo; Programa de Reforma e Ampliação na Casa Comunitária — obras e instalações,
Programa de Reforma do CRAS Santa Rita de Cássia — obras e instalações; Programa
de Construção de um CRAS em Santa Rita do Zarur — obras e instalações, Programa de
Ampliação e Construção de Equipamentos Sociais — obras e instalações, na Secretaria
Municipal de Ação Comunitária; Programa de Manutenção e Operacionalização da
Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres — outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica, na Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. De Despesa Valor
5.05.26.782.0233.1.207 44905100.76 505.180 3.500.000,00
5.03.04.123.0269.2.214 33903000.100 503.065 70.000,00
5.05.26.782.0233.2.153 33903000.100 505.336 200.000,00
5.05.26.782.0233.2.153 44905100.63 505.346 50.000,00
5.05.26.782.0233.2.153 44905100.92 505.348 50.000,00
5.05.27.813.0268.1.376 44905100.72 505.434 50.000,00
5.05.27.813.0268.2.156 33903000.92 505.440 50.000,00
5.05.27.813.0268.2.156 44905100.92 505.450 50.000,00
5.09.27.122.0052.2.088 44905100.44 509.080 50.000,00
5.11.08.244.0206.2.182 33903000.92 511.120 50.000,00
5.11.08.244.0088.1.268 44905100.72 511.190 90.000,00
5.11.08.244.0088.1.269 44905100.72 511.195 90.000,00
5.11.08.244.0088.1.273 44905100.72 [o 511.215 90.000,00
5.11.08.244.0088.2.180 44905100.92 511.225 60.000,00
5.17.08.244.0269.2.186 33903900.68 517.035 50.000,00
TOTAL R$ 4.500.000,00
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
MUNICIPAL £ A
LEI MUNICIPAL Nº 5.206
Artigo 5º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar,
mencionado no artigo 2º, será usado como fonte de recurso o cancelamento parcial do
Programa de Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar - outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica, na Secretaria Municipal de Governo; Programa de Reserva de
Contingência — reserva de contingência, na Secretaria Municipal de Fazenda; Programa
de Manutenção e Operacionalização da SMA — material de consumo, outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica e equipamentos e material permanente; Programa de Manutenção
da Guarda — material de consumo; Programa de Operacionalização do Trânsito - outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica, na Secretaria Municipal de Administração;
Programa de Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais — material de
consumo; Programa de Manutenção, Operacionalização e Obras Sob Administração
Direta — material de consumo; Programa de Manutenção e Operacionalização da Frota -
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Programa de Manutenção e
Operacionalização da SMO -— material de consumo; Programa de Implantação e
Ampliação de Infra Estrutura Urbana — obras e instalações, Programa de Recuperação
de Áreas de Risco e Contenção de Encostas — obras e instalações; Programa de
Saneamento Básico, Drenagem e Águas Pluviais — material de consumo e obras e
instalações, na Secretaria Municipal de Obras, Programa Escola Faz Cultura - outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica; Programa de Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Educacionais - obras e instalações; Programa de Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Educacionais - obras e instalações; Programa de Implantação de
Biblioteca Digital - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Programa de Manutenção
e Operacionalização da Educação Básica - material de consumo; material de distribuição
gratuita outros serviços de terceiros - pessoa física, outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica e equipamentos e material permanente; Programa de Manutenção de Creche Brasil
— vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
e subvenções sociais, na Secretaria Municipal de Educação; Programa da Olimpíada da
Pessoa Deficiente — outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Programa de Manutenção
de Quadras e Áreas de Lazer — obras e instalações, na Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. De Despesa Valor
5.01.04.122.0211.2.160 33903900.100 501.055 40.000,00
5.03.04.123.0362.1.217 99999900.100 503.090 75.000,00
5.04.04.122.0269.2.018 33903000.100 504.035 100.000,00
5.04.04.122.0269.2.018 33903900.100 504.045 350.000,00
5.04.04.122.0269.2.018 44905200.100 504.050 20.000,00
5.04.04.181.0013.2.023 33903000.100 504.055 350.000,00
5.04.06.181.0015.2.022 33903900.100 504.125 360.000,00
DS ab
LEI MUNICIPAL Nº 5.206
5.05.04.122.0076.2.131 33903000.100 505.008 50.000,00
5.05.04.122.0076.2.134 33903000.100 505.024 150.000,00
5.05.04.122.0267.2.130 33903900.100 505.032 120.000,00
5.05.04.122.0269.2.129 33903000.100 505.048 120.000,00
5.05.15.451.0029.1.141 44905100.100 505.094 85.000,00
5.05.15.543.0031.2.142 44905100.100 505.108 100.000,00
5.05.17.512.0030.2.144 33903000.100 505.148 60.000,00
5.05.17.512.0030.2.144 44905100.100 505.150 170.000,00
5.06.12.112.0038.2.113 33903900.23 506.045 120.000,00
5.06.12.112.0038.2.113 33903900.28 585.492 40.000,00
5.06.12.361.0033.1.121 44905100.23 506.155 476.000,00
5.06.12.361.0119.2.827 33903900.100 585.149 100.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903000.100 506.395 37.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903200.100 506.410 50.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903200.23 506.415 989.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903600.23 506.430 23.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903900.100 506.440 20.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903900.23 506.445 75.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 44905200.100 506.455 25.000,00
5.06.12.365.0038.2.829 31901100.158 585.488 135.000,00
5.06.12.365.0038.2.829 33903900.158 585.489 500.000,00
5.06.12.365.0038.2.829 33504300.158 585.490 60.000,00
5.09.27.122.0066.2.045 33903900.100 509.320 75.000,00
5.09.27.122.0268.2.094 44905100.100 509.380 75.000,00
TOTAL R$ 4.950.000,00
Artigo 6º - Para permitir a Abertura do Crédito Adicional Suplementar, mencionado
no artigo 3º, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial do Programa de
Manutenção e Operacionalização da COJUVR -— outros serviços de terceiros — pessoa
jurídica e equipamentos e material permanente; Programa de Manutenção e
Operacionalização da Sub Prefeitura — material de consumo e outros serviços de terceiros —
ID 4,
CT Ep
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ.
 IPAL DE VC
Document
LEI MUNICIPAL Nº 5.206
pessoa jurídica, na Secretaria Municipal de Governo; Programa de Manutenção e
Operacionalização da SMF — equipamentos e material permanente; na Secretaria
Municipal de Fazenda; Programa de Manutenção, Conservação e Construção de
Calçadas — material de consumo; Programa de Conservação, Construção e Revitalização
de Praças e Áreas de Lazer — material de consumo, na Secretaria Municipal de Obras;
Programa de Eventos Culturais — subvenções sociais; Programa de Manutenção da
Biblioteca Municipal - equipamentos e material permanente, na Secretaria Municipal de
Cultura; Programa de Desenvolvimento do Esporte Amador — contribuições, Programa
de Manutenção do Estádio Municipal - outros serviços de terceiros — pessoa jurídica e
equipamentos e material permanente; Programa de Manutenção e Operacionalização da
SMEL — material de consumo e material de distribuição gratuita, na Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer; Programa de Melhoria, Construção e Manutenção de Parques e
Jardins — material de consumo; Programa de Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva —
obras e instalações; Programa de Remediação e Encerramento do lixão Municipal - outros
serviços de terceiros — pessoa jurídica e obras e instalações; Programa Cidade Iluminada -
equipamentos e material permanente; Programa de Melhoria Continuada da Iluminação
Pública — material de consumo; Programa de Manutenção, Ampliação e Implantação de
Iluminação Pública — material de consumo, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
Programa de Manutenção e Operacionalização da SMAC — material de consumo, obras e
instalações; Programa de Apoio Comunitário — material de consumo e equipamentos e
material permanente; na Secretaria Municipal de Ação Comunitária; Programa de
Despesas com Desapropriações — aquisição de imóveis, na Procuradoria Geral do
Município, a saber:
Funcional E Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
5.01.04.122.0269.2.385 33903900.100 501.150 75.000,00
5.01.04.122.0269.2.385 44905200.100 501.155 75.000,00
5.01.04.122.0269.2.386 33903000.100 501.160 75.000,00
5.01.04.122.0269.2.386 33903900.100 501.170 75.000,00
5.03.04.123.0269.2.214 44905200.100 503.080 210.000,00
5.05.26.782.0233.2.152 33903000.100 505.332 180.000,00
5.05.27.813.0268.2.156 33903000.100 505.436 200.000,00
5.08.13.392.0043.2.170 33504300.100 508.020 90.000,00
5.08.13.392.0076.2.177 44905200.100 508.225 80.000,00
5.09.27.122.0061.2.085 33504100.100 509.210 75.000,00
5.09.27.122.0065.2.091 33903900.100 509.280 110.000,00
5.09.27.122.0065.2.091 44905200.100 509.285 45.000,00
5.09.27.122.0269.2.048 33903000.100 509.410 370.000,00
=|
Artigo 7º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Volta Redonda, 16 de dezembro de 2015.
Mensagem nº 028/2015
Autor: Prefeito Municipal
acb/.
Is ZE
LEI MUNICIPAL Nº 5.20 ns
PÁ
5.09.27.122.0269.2.048 33903200.100 509.415 140.000,00
| 5.10.15.452.0080.2.034 33903000.100 510.100 200.000,00
5.10.18.541.0071.2.037 44905100.100 510.150 110.000,00
5.10.18.541.0081.2.035 33903900.100 510.180 210.000,00 |
5.10.18.541.0081.2.035 44905100.100 510.185 75.000,00
5.10.25.452.0070.2.039 44905200.100 510.215 75.000,00
5.10.25.452.0070.2.040 33903000.100 510.220 110.000,00
5.10.25.751.0070.1.230 33903000.100 510.250 220.000,00
5.11.08.122.0269.2.179 33903000.100 511.020 600.000,00
5.11.08.122.0269.2.179 44905100.100 511.045 150.000,00
5.11.08.244.0086.2.181 33903000.100 511.065 75.000,00
5.11.08.244.0086.2.181 44905200.100 511.105 75.000,00
5.12.04.122.0091.2.109 45906100.100 512.030 300.000,00
TOTAL R$ 4.000.000,00 |
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
/ Prefeito Municipal
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº,
DE A “IL NL
po
LEI MUNICIPAL Nº 5.206
EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 4.500.000,00
(quatro milhões e quinhentos mil reais), visando atender a despesa
como Programa de Conservação, Construção e Revitalização
de Praças de Esporte e Área de Lazer — obras e instalações, na
Secretaria Municipal de Obras, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód. De Despesa Valor
5.05.27.813.0268.2.156 44905100.100 505.442 R$ 4.500.000,00
Artigo 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 4.950.000,00
(quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais), visando
atender a despesa com o Programa Nacional de Alimentação do
Escolar - material de consumo; Programa de Construção,
- Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - obras e
instalações; Programa de Manutenção e Operacionalização da
Educação Básica - material de distribuição gratuita, na Secretaria
Municipal de Educação, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód. De Despesa Valor
5.06.08.122.0036.2.069 33903000.05 506.005 150.000,00
5.06.12.361.0033.1.121 44905100.28 585.486 300.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903200.28 506.420 3.800.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903900.28 506.450 700.000,00
TOTAL R$ 4.950.000,00
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 4.000.000,00
(quatro milhões de reais), visando atender as despesas com o
Programa de Despesas Judiciais — sentenças judiciais, na
Procuradoria Geral do Município, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód. De Despesa Valor
5.12.04.122.0090.2.107 33909100.100 512015 R$ 4.000.000,00
Artigo 4º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional
Suplementar, mencionado no artigo 1º, será usado como fonte
de recurso o cancelamento parcial do Programa de Mobilidade
Urbana — Arco de Centralidades — obras e instalações, na
Secretaria Municipal de Obras; Programa de Manutenção e
Operacionalização da SMF — material de consumo, na Secretaria
Municipal de Fazenda; Programa de Conservação e Melhoria e
Urbanização do Sistema Viário Municipal - material de consumo
eobras e instalações, Programa de Construção de Praças em
Diversos Bairros da Cidade — obras e instalações, Programa de
Conservação, Construção e Revitalização de Praças e Área de
Lazer - material de consumo e obras e instalações, na Secretaria
Municipal de Obras; Programa de Modemização de Equi
Esportivos — obras e instalações, na Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer; Programa de Inclusão Produtiva — material de
consumo; Programa de Reforma e Ampliação na Casa Comunitária
—obras e instalações, Programa de Reforma do CRAS Santa
Rita de Cássia — obras e instalações; Programa de Construção
de um CRAS em Santa Rita do Zarur — obras e instalações,
Programa de Ampliação e Construção de Equipamentos Sociais
obras e instalações, na Secretaria Municipal de Ação Comunitária;
Programa de Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres — outros serviços
Am
o
Ez
ES
=
o
fa)
ud
| <
EE)
u
e)
Ne)
4
- 24 DE DEZEMB
ÍPIO DE VOLTA REDONDA
dia
30 - Nº 1283.m«
de terceiros - pessoa jurídica, na Secretaria Municipal de Políticas
Públicas Para Mulheres, a saber:
BenthE
Funcional Cat Econômica Cód. De Despesa Valor =
5.05.26.782.0233.1.207 44905100.76 505.180 3.500.000,00
5.03.04.123.0269.2.214 33903000.100 503.065 70.000,00 -N
5.05.26.782.0233.2.153 33903000.100 505.336 200.000,00 À 8
5.05.26.782.0233.2.153 44905100.63 505.346 50.000,00
5.05.26.782.0233.2.153 * 44905100.92 505.348 50.000,00 w
5.05.27.813.0268.1.376 44905100.72 505.434 50.000,00 Eos e =]
5.05.27.813.0268.2.156' 33903000.92 505.440 50.000,00 & E -
5.05.27.813.0268.2.156 44905100.92 505.450 50.000,00 a
5.09,27.122.0052.2.088 44905100.44 509.080 50.000,00 [04] ;
5.11.08.244.0206.2.182 33903000.92 511.120 50.000,00 <
5.11.08.244.0088.1.268 44905100.72 511.190 90.000,00 õ
5.11.08.244.0088.1.269 44905100.72 511.195 90.000,00 z
5.11.08.244.0088.1.273 44905100.72 511.215 90.000,00 o o
5.11.08.244.0088.2.180 44905100.92 511.225 60.000,00 fa)
5.17.08:244.0269.2.186 33903900.68 517.035 50.000,00 z Fm)
TOTAL R$ 4500000,00 E Na
Artigo 5º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional El É
Suplementar, mencionado no artigo 2º, será usado como fonte
de recurso o cancelamento parcial do Programa de Manutenção E O |
e Operacionalização do Conselho Tutelar - outros serviços de ”
terceiros - pessoa jurídica, na Secretaria Municipal de Governo; mu |
Programa de Reserva de Contingência — reserva de contingência, sa
na Secretaria Municipal de Fazenda; Programa de Manutenção e
Operacionalização da SMA — material de consumo, outros serviços
de terceiros - pessoa jurídica e equipamentos e material
permanente; Programa de Manutenção da Guarda — material de
consumo; Programa de Operacionalização do Trânsito - outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica, na Secretaria Municipal
de Administração; Programa de Manutenção, Reforma e Ampliação
dos Próprios Municipais — material de consumo; Programa de
, Operacionalização e Obras Sob Administração Direta
— material de consumo; Programa de Manutenção e
ionali jo da Frota - outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica; Programa de Manutenção e Operacionalização da SMO
—material de consumo; Programa de Implantação e Ampliação de
". Infra Estrutura Urbana — obras e instalações, Programa de
" Recuperação de Áreas de Risco e Contenção de Encostas —
obras e instalações; Programa de Saneamento Básico, Drenagem
e Águas Pluviais — material de consumo e obras e instalações,
na Secretaria Municipal de Obras, Programa Escola Faz Cultura
- outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Programa de
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais -
obras e instalações; Programa de Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Educacionais - obras e instalações; Programa de
Implantação de Biblioteca Digital - outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica; Programa de Manutenção e Operacionalização
da Educação Básica - material de consumo; material de distribuição
gratuita outros serviços de terceiros - pessoa física, outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica e equipamentos e material
permanente; Programa de Manutenção de Creche Brasil —
vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil, outros serviços
de terceiros - pessoa jurídica e subvenções sociais, na Secretaria
Municipal de Educação; Programa da Olimpíada da Pessoa Deficiente
— outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Programa de
Manutenção de Quadras e Áreas de Lazer — obras e instalações,
na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a saber:
JA E
NE
e
—
E
ão)
(a!
d
<
18
E
JO
30 - Nº 1283. ÓRGÃO O
Funcional Cat Econômica Cód. De Despesa Valor
5.01.04.122:0211.2:160 33903900.100 501.055 40.000,00
5.03.04.123.0362.1.217 99999900.100 503.090 75.000,00
5.04.04.122.0269.2.018 33903000.100 504.035 100.000,00
5.04.04,122.0269.2.018 33903900.100 504.045 350.000,00
5.04.04,122.0269.2.018 44905200.100 504.050 20.000,00
5.04.04.181.0013.2.023 33903000.100 504.055 350.000,00
5.04.06.181.0015.2022 33903900.100 504.125 360.000,00
5.05.04.122.0076.2.131 33903000.100 505.008 50.000,00
5.05.04.122.0076.2.134 33903000.100 505.024 150.000,00
5.05.04.122.0267.2.130 33903900.100 505.032 120.000,00
5.05.04.122.0269.2.129 33903000.100 505.048 120.000,00
5.05.15.451.0029.1.141 44905100.100 505.094 85.000,00
5.05.15.543.0031.2.142 44905100.100 505.108 100.000,00
5.05.17.512.0030.2.144 33903000.100 505.148 60.000,00
5.05.17.512.0030.2.144 44905100.100 505.150 170.000,00
5.06.12.112.0038.2.113 33903900.23 506.045 120.000,00
5.06.12.112.0038.2.113 33903900.28 585.492 40.000,00
5.06.12.361.0033.1.121 44905100.23 506.155 476.000,00
5.06.12.361.0119.2.827 33903900.100 585.149 100.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903000.100 506.395 37.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903200.100 506.410 50.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903200.23 506.415 989.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903600.23 506.430 23.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903900.100 506.440 20.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 33903900.23 506.445 75.000,00
5.06.12.361.0269.2.068 44905200.100 506.455 25.000,00
5.06.12.365.0038.2.829 31901100.158 585.488 135.000,00
5.06.12.365.0038.2.829 33903900.158 585.489 500.000,00
5.06.12.365.0038.2.829 33504300.158 585.490 60.000,00
5.09.27.122.0066.2.045 33903900.100 509.320 75.000,00
5.09.27.122.0268.2.094 44905100.100 509.380 75.000,00
TOTAL R$ 4.950.000,00
Artigo 60 - Para permitir a Abertura do Crédito Adicional
Suplementar, mencionado no artigo 3º, será utilizado como fonte
de recurso o cancelamento parcial do Programa de Manutenção
e Operacionalização da COJUVR — outros serviços de terceiros
—pessoa jurídica e equipamentos e material permanente; Programa
de Manutenção e Operacionalização da Sub Prefeitura — material
de consumo e outros serviços de terceiros — pessoa jurídica, na
Secretaria Municipal de Governo; Programa de Manutenção e
Operacionalização da SMF — equipamentos e material permanente;
na Secretaria Municipal de Fazenda; Programa de Manutenção,
Conservação e Construção de Calçadas — material de consumo;
Programa de Conservação, Construção e Revitalização de Praças
e Áreas de Lazer — material de consumo, na Secretaria Municipal
de Obras; Programa de Eventos Culturais — subvenções sociais;
Programa de Manutenção da Biblioteca Municipal - equipamentos
e material permanente, na Secretaria Municipal de Cultura;
de Desenvolvimento do Esporte Amador — contribuições,
Programa de Manutenção do Estádio Municipal - outros serviços
de terceiros — pessoa jurídica e equipamentos e material
permanente; Programa de Manutenção e Operacionalização da
SMEL — material de consumo e material de distribuição gratuita,
na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Programa de Melhoria,
Construção e Manutenção de Parques e Jardins — material de
consumo; Programa de Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva
—obras e instalações; Programa de Remediação e Encerramento
do lixão Municipal - outros serviços de terceiros — pessoa jurídica
eobras e instalações; Programa Cidade Iluminada - equipamentos
e material permanente; Programa de Melhoria Continuada da
Iluminação Pública — material de consumo; Programa de
Manutenção, Ampliação e Implantação de Iluminação Pública —
material de consumo, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
Programa de Manutenção e Operacionalização da SMAC — material
de consumo, obras e instalações; Programa de Apoio Comunitário
— material de consumo e equipamentos e material permanente;
na Secretaria Municipal de Ação Comunitária; Programa de
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30 - Nº 1283.» ÓRG
DE 20
RO
Ã
Despesas com Desapropriações — aquisição de imóveis, na
Procuradoria Geral do Município, a saber:
Funcional
5.01.04.122.0269.2.385
5.01.04.122.0269.2.385
5.01.04.122.0269.2.386
5.01.04.122.0269.2.386
5.03.04.123.0269.2.214
5.05.26.782.0233.2.152
5.05.27.813.0268.2.156
5.08.13.392.0043.2.170
5.08.13.392.0076.2.177
5.09.27.122.0061.2.085
5.09.27.122.0065.2.091
5.09:27.122.0065.2.091
5.09.27.122.0269.2.048
5.09.27.122.0269.2.048
5.10.15.452.0080.2.034
5.10.18.541.0071.2.037
5.10.18.541.0081.2.035
5.10.18.541.0081.2.035
5.10.25.452.0070.2.039
5.10.25.452.0070.2.040
5.10.25.751.0070.1.230
5.11.08.122.0269.2.179
5.11.08.122.0269.2.179
5.11.08.244.0086.2.181
5.11.08.244.0086.2.181
5.12.04.122.0091.2.109
Cat. Econômica
33903900.100
44905200.100
33903000.100
33903900.100
44905200.100
33903000.100
33903000.100
33504300.100
44905200.100
33504100.100
33903900.100
44905200.100
33903000.100
33903200.100
33903000.100
44905100.100
33903900.100
44905100.100
44905200.100
33903000.100
33903000.100
33903000.100
44905100.100
33903000.100
44905200.100
45906100.100
Cód. de Despesa Valor
501.150 75.000,00
501.155 75.000,00
501.160 75.000,00
501.170 75.000,00
503.080 210.000,00
505.332 180.000,00
505.436 200.000,00
508.020 90.000,00
508.225 80.000,00
509.210 75.000,00
509.280 110.000,00
509.285 45.000,00
509.410 370.000,00
509.415 140.000,00
510.100 200.000,00
510.150 110.000,00
510.180 210.000,00
510.185 75.000,00
510.215 75.000,00
510.220 110.000,00
510.250 220.000,00
511.020 600.000,00
511.045 150.000,00
511.065 75.000,00
511.105 75.000,00
512.030 300.000,00
TOTAL R$ 4.000.000,00
Artigo 7º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Volta Redonda, 16 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal