br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 463/1979

Tipo Resolução
Número / Ano 463 / 1979
Date 1979-03-19
EmentaReferenda a indicação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).
native_id8603

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 17

e
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº 463
Autor: Comissão Exe
Ementa Referenda a. bros do Conselho Municipal de |
Defesa do Meio Ambiente. (CONDEMA) —
PROJETO ORIGINÁRIO . Projeto, de Resolução nº 008/79
Data apresentação: 14 4 03 1.79. Data da Leitura: LO [03 19
Considerado objeto de Deliberação em: 16 103 1.79.
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 16.03.79 sim te
Carr Cara O Ta
Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. . cimeira means emma emereeemme
+ * Ed da
Obras e Serviços Públicos . +. Lc ame
Saúde, Educ. e Assist. Social A MR O ma
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . . MRE RR NR
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data . 16./,03..1.19.0 Unanimidade — Votos Contra
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data d6 103 1.19 Unanimidade, — Votos Contra
Com Emendas? não Quantas? St
PROMULGAÇÃO EM: 19 1/03 | 79
PUBLICAÇÃO EM Na E N DA
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Folhas: 147 e 15 * quatorze verso e quinze )
eee nam — PN OO
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 09 (NOVE ines
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 9...
Volta Redonda, ( de dezembro .... de1985
amc.
ORIGINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA no
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CHA MUARIPAL UC VA REDONDA
Setor de Documentação q Erquivo
amam e
Ney EUR A
Projeto de RESOLUÇÃO N.º
EMENTA: - REFERENDA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE. (CONDEMA)
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova:
ARTIGO 19 - Ficam referendadas as indicações feitas pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal - Eng? Georges Leonardos - Ofício 204/79 de 21.02.79,
para formação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente,
CONDEMA-VR, fixado pelo artigo 4º e $$ da Lei Municipal 1.470,
de 09.05.1978, como se seque:
1 - Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR:
Engº ANTONIO CARLOS GOMES
2 - Representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU/VR:
Arq. PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS
3 - Representante da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE:
Profa. ELIANE DOLINSKI CAMPOS
4 - Representante do Departamento de Serviços Urbanos - DSU:
Arq. MÁRIO ROBSON CALHEIROS DUARTE
5 - Representante do Departamento de Saúde e Serviço Social - DSSS:
Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA
6 - Representante da Câmara Municipal de Volta Redonda:
Vereador JIULIO CARUSO
7 - Representante da Associação Comercial, Industrial e Agro-Pastoril -
Engº GILBERTO MACHADO DE CARVALHO
I2 Seéretario
« ANTONIO GUSTAVO DA SILVA
P/101/79 2º Secretário
MD/11
MOD 04
CONSIDERADO OBJETO DE DELI-
BERAÇÃO NOS TERMOS REGIMEN-
TAIS, EM, REUNIÃO
28 Secrefário -»
t .
APROVADO EM tº E 2: VOTAÇÕES
FACE REGIME DE URGÊNCIA
2º Secritário.
ENCAMINHA. 234 49/09/49.
oricio 2. 032/29.
4%
En 21 de fevereiro de 1979.
Senhor Presidente.
- e E - Cumprindo o que estabelece o $ 19, do Artigo. 49 da
NE -Lei Municipal nº 1470, de 09/5/1978, encaminho a esse Legislativo os nomes
.. dos membros ' indicados para a composição do Conselho Municipal de Defesa do
“il Meio Ambiente - CONDEMA/VR.
"o »' Tendo em vista o interesse da Administração Munici
pal em ativar Os trabalhos de que trata a referida Lei, solicito a V.Exa.a
gentileza de ser o assunto submetido ao plenário dessa Casa com amaior bre
vidade possível,
Agradecido por sua atenção, subscrevo-me
) cordialmente.
Mm
Georges Leonardos
Prefeito
Exmo, Sr. .
Dr. Jorge Pantaleão Alves
DD. Presidente da.
CÂMARA MUNICIPAL “ARAIRA UNICIPZL DE VOLTA REDONDA
sesta - Civisão de Cocumenteção e Eibliotoc -
CMD/iad. escutou 463 ns. 02. mo
O
ve ento é ceara temem
| ch: HA A fáJNIO
AV ETIPONDE:
Pio DL.
*e.penrida of. n.º
Fm.
e ara
PALDEV.R DaDa
VIGIA REGEHA
tma$3.1.02 E
4º h Processo N.
mer me
. LIDO So
Em. OL 1,0311925
dire
e o . Í ,
= “ara tomiecer.
| o»
%o 4
Uta Prod miati da bâme
Peedas cem pus
AMADA Cosa são IO imutiao
TNYT fo eim Aa XE ara Catia
o is atra (tiros qua IO ADA
Fr JD ATROIVU TE, us NVQRLINÃLAS CaRAR
EDÇCA DD, k ÁS Cm Lada, nara,
A ESA Ian eia masi + : VU
DAM H— vs NIH CAS Cao ON puited
ONDE E AMADO mail hos abclios ,
Aero ara dA Cons e PR e '
i
ee 4
Eu
+
|
4 mA
, . n
Cx LET "Ou Gaga o :
às
fee PEN O ter fextaróro, ao
ay Betis, . + 4 N
A- Qui Z aiquirs, Juto
A Qua da siX RT. e 3 cias
Asa AA º
A rSTeolta
Ao d.6.
Defarida a solicitação do versador
Aristides - Fica designado o. vere
dor Jiúlio Caruso, Prepare-se docy
mento próprio para apreciação
13-53-1979:
na
t
ali
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
. aÃ
MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE /VR:
- Eng? ANTONIO CARLOS GOMES
Representante do Instituto de Pesquisa e » Planejamento Urbano - IPPU/VR:
- Arq. PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS
Representante da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE:
- Prof. ELIANE DOLINSKT CAMPOS
Representante do Departamento de Serviços Urbanos - DSU:
“ - Arq. MÁRIO ROBSON CALHEIROS DUARTE
[A Pa w :
Representante do Departamento de Saude e Serviço Social - DSSS:
- Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA
Representante da Câmara Municipal de Volta Redonda:
+ - Vereador ARISTIDES MARTINS DA SILVA
Representante da Associação Comercial, Industrial e Agro-Pastoril — ACIAP/VR:
- Eng? GILBERTO MACHADO DE CARVALHO
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA ">
Divisão de Documenteção e Fixizt
E CETOLUÇÃO (iº
e “e
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDT"DA
Divisão de Cocumentação e Cibiiot ea
"RESOLUÇÃO "Nº 463 [>> A
rssourão 2!
Ementa: REFERENDA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DO Con
SELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBI
ENTE. ( CONDEMA).
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte !
Resolução:
ARTIGO 19 - Ficam referendadas as indicações feitas pelo Exmo.Sr. Pre
feito Municipal - Eng? Georges Leonardos - Ofício 204/79"
de 21.02.79, para formação do Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente, ( CONDEMA-VR ), fixado pelo artigo 49 e
$$ da Lei Municipal 1.470, de 09-05.1978, como se segue:
1 - Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAME/VR:
Eng? ANTONIO CARLOS GOMES
2 - Representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano -
IPPU/VR:
Arq. PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS
: 3 - Representante da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE:
Profa ELIANE DOLINSKI CAMPOS
4 - Representante do Departamento de Serviços Urbanos - DSU:
Arq. MÁRIO ROBSON CALHEIROS DUARTE
5 - Representante do Departamento de Saude e Serviço Social - DSSS :
Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA
6 - Representante da Câmara Municipal de Volta Redonda:
Vereador JIULIO CARUSO E]
7 - Representante da Associaçao Comercial, Industrial e Ag
Eng? GILBERTO MACHADO DE CARVALHO
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO. DE JANEIRO
-02-
"RESOLUÇÃO "Nº "463
ARTIGO 29 - Esta Resolução. entra em vigor nesta data.
arço de 1979
ZAMBOTI
VEREADOR
19 Secretario
Projeto de Resolução n9 008/79
Autor: Mesa Diretora
MLAM,
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA EDS:
ara
CN a
iodo, É
Divisão de Cocuortição o
FETOLUÇÃO (8, À
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
Requetro de acondo com os termos regimentais,
e apos a aprovação do PLenirio, seja incluído em negime de urgência,
e preferência o Projeto de Resolução nº 006/79 de autoria da Mesa Dk
hnetona.
Votta Redonda, 16 de março de 1979
ÇA
Vereador ONTCIO ZAMBOTI
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTA rep
Divisão de Cocumentação o Cibiiot ca

Camera Memisiiat do dt Retend
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DÊ PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
EEESSPRDZ=Dacanas:
comissão: Zica Castle e
RELATOR : Vereador SA) Loo Dores Smuda
ASSUNTO : A [9 ) y ces 008/09
Sala Getúlio Vargas, /6 de Aleac O. de RI
VA
.s
assinatura do relator
/ .
APROVADO
Lmeanea Manmeiciperd de /44/5 Ldenda
Estad ado Dior de Janeiro
Gabeneti do Presidente
Em 19 de março de 1979
Ofício nº P- 037/79
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DA RESOLUÇÃO
N9 463.
Senhor Prefeito,
Estamos encemiínhando para o conhecimento
de V.Exa., cópia da Resolução nº 463 - Referenda a indicação de membros'
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ( CONDEMA ).
Na oportunídade, apresentamos os protes-
tos de elevada estima e crescente aduiração.
Atenciosamente,
DR, JONAS DE CARVALHO
Presidente
Exmo.Sr.
Eng? Georges Leonardos
DD.Prefeito Municipal de Volta Redonda
FESTA
TÂMARA ISUNICIPAL DE VOLTA RED”""!
Divisão de Cocur.entação e Cibliat:
“RESOLUSA) a HO3,
;
;
t
E
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº 463
Ementa: REPERENDA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CON
SELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBI
ENTE, ( CONDEMA).
A Câmera Municipal de Volta Redonda aprova e au promulgo a seguinte !
Resolução!
ARTIGO 19 - Ficam referendades as indicações feitas pelo Exmo.Sr. Pre
feito Municipal - Eng? Gecrges Leonerdos - Oficio 204/79'
de 21,02.79, para formação de Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente, ( CONDEMÁ-VR ), fixado pelo artigo 49 e
$5 da Lei Municipal 1.470, de 09-05,1978, como se segue! |
1 - Representante do Servíço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR!
Eng? ANTONIO CARLOS GOMES
2 » Representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano -
IPPU/VR:
Arq. PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS ,
3 - Representante da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRB:
Profa ELIANE DOLINSKI CAMPOS
4 - Representante do Departamento de Serviços Urbanos - DSU:
Arq. É MÁRIO ROBSON CALHRIROS DUARTE
5 - Representante do Departamento de Baiide e Serviço Social - DSSS :
Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA
6 - Representante da Câmara Municipal de Volta Redondat
Veraador JIULIO CARUSO
7 - Representante da Associação Comercial, Ind
Eng? GILBERTO MACHADO DE CARVALHO
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO. DE JANEIRO
RESOLU Nº 463
ARTIGO 20 - Esta Resolução entra ex vigor nesta data.
Volta Redonda) 19 q ço de 1979
Projeto de Resolução nº 008/79
Autor: Mésa Diretora
MLAM,
-02-
pa e e
o. +8
)
- RESOLUÇÃO No 463
"Ementa: Reterenda a indicação de
»imembros do Conselho: Municipal de
* Defesa do Meio Ambiente. (CONDE-
».-
a HA).
A Câmara Municipal de Volta Redonda
aprova e cu promulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 19 — Ficam referenda jas as in-
dicações feitas pelo Exmo. Sr. Prefeito Muni- -
cipal — Eng? Georges Leonardos — Ofício
. 204-79 Ge 21-02-79, para formação do Conse-
—— -
——
lho Municipal de Defesa do Meio Ambiente .
(CONDEMA-VR), fixado pelo artigo 49 pará- 4
gratos da Lei Municipal 1.470, de 09-05-1979,
como se segue:
1 — Representante do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto — SAAE-VR:" Engenheiro
ANTONIO CARLOS GOMES. ã
2 — Representante do Instituto de Pes-
quisa e Planejamento Urbano IPPU-VR: Arq.
PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS.
3 — Representante da Fundação Educa-.
cional de Volta Redonda — FEVRE: Profes: -
rm om
- Sora ELIANE DOLINSKI CAMPOS.
* 4 — Representante do Departamento de
Serviços Urbanos — DSU: Arq. MÁRIO ROÓB-
SON CALHEIROS DUARTE.
5 — Representante do Departamento de
Saúde e Serviço Social — DSSS: Dr. FRAN-
CISCO DE ASSIS MACIEL D ASILVEIRA.
6 — Representante da Câmara Municipal
- de Volia Redonda: Vereador JIULIO CARUSO.
7 — Representante da Associação Comer-
cial, Industrial e Agro-Pastoril: Engenheiro
ARTIGO 29 — Esta Resolução entra em
vigor nesta data.
Volia Redonda, 19 de março de 1979.
]
* GILBERTO MACHADO DE CARVALHO, |
EAMARA CUNICIPEL CT AO
| Elisão de Cocurentoçã O
cod a.
DR. JONAS DE CARVALHO
Presidente
VEREADOR ONÍCIO ZAMBOTI
. 19 Secretário
Projeto de Resolução nº 008-79.
Autor: Mesa Diretora.
JORNAL "SUL DO ESTADO"
23 a 29-3-1979

open original →