| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 471 / 1979 |
| Date | 1979-04-18 |
| Ementa | Aprova as Contas de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Exercício de 1977. |
| native_id | 8611 |
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ne te 4 vm CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - Rd Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº. 471 exercício de 1977 PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução 009/79 Data apresentação: 20 /..03. 4. 79. Data da Leitura: 1.93 418. Considerado objeto de Deliberação em: . REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO **+ *** +++ Constituição, Justiça e Redação . .. mea rrcremmersrrme o aeee Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Or. . 22.0 3.79. Sim a é mma Obras e Serviços Públicos Saúde, Educ. e Assist. Social “ek *** E Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 17/04/19. Unenimidade não... Votos Contra um. Votação Onica APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: ira emma Unanimidade — Votos Contra — = +++ Com Emendas? Não Quantas? eme PROMULGAÇÃO EM: 18 | 04 | 79) Pelo; Presidente || PUBLICAÇÃO EM : time Jornal: rmemseemremsass TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Folhas: 17V dezessete verso meia a ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 15. (.. quinze rama) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 15 Volta Redonda, 02. de. dezembro. de 1985 amc. Nac de SO TT Í TRANS | DENTADA E ig Err y NE is! TE Projeto de RESOLUÇÃO N.º 009/79 EMENTA: - APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO TOS - exercício de 1977. ' A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO : Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - exercício de 1977, gestão do engenheiro - Luiz Carlos de Almeida, Artigo 2º - Ficem declaradas partes integrantes desta Resolução o relatório e acórdão do Egrégio Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que conclui-— ram pela emissão de Parecer prévio favorável à apre-- ciação das contas, Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na deta de sua publica- ção . Saja Getúlio gas, 20 de março de 1979 Jiúli ente (CFFICO) Sebastiã arlos Gama P/143/79 | =AMARA ESUNICIPAL DE VOLTA FEDIDA CFFTCO/1] ndo Divisão de Cocuxeitação e Cibistica MOD 06 CONSIDERADO OBJETO DE DEL. BERAÇÃO HOS TERMOS REGIMEN- Tele, Eta REUNIÃO 2.º Secre) ário Recebi para parecer Fem: 21-03, N0,. | RETIRADO” E NA Vistas. P/S0r Maças Ho | À =| | Q: Oâmara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECEROG / COMISSÃO. FixaNças, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO Jiulio Caruso Onício Zamboti Sebastião Carlos Gama PRESIDENTE . RELATOR MEMBRO ASSUNTO: | contas do SAE, ano 1977 Com base no Parecer favorável do Conselho de Contas dos muni- cípios, e tendo verificado que todos os requisitos foram atendidos |, nada temos a opor quanto a sua aprovação. CONCLUSÃO : Somos pela sua aprovação. Sala das Comissões, 22 de março de 1979 JIULIONARUSO - Presidente CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA [EDTE” MEMVE/ Civisao de Cocu.ne:iição e Tipist en (re: LUÇÃO nº MATÃO CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO. DE JANEIRO GABIMETE DO SECRETÁRIO Em 20 de abril de 1979 Ofício nº D- 457/79 Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO 00 Senhor Diretor, Para conhecimanto de Vossa Senhoria, estamos encaminhando cópia da Rasolução nº 471 - Aprova as Contas! do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Exercício de 1977 . Na oportunídade, renovamos os protestos de elevada estima e merecido apreço. Atenciosamente Limp. sr. Eng?. Luís Carlos ds Almeida MD. Diretor- Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Av. Lucas Evangelásta, 646 NESTA TLMA/. "ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDZIDA gr A ; P Limas eroccnfero ele p/4/> Lrdoneta ' Êo Estado do Wio da fanmire eg N Em 20 de abril de 1979 Oficio nº? D- 455/79 Assunto: ENCAMINHA CÚPIAS PE RESOLUÇÕES Senhor Presidente, Para conhecimento de Vossa Excelência, estamos enca- ninhando en anexo, cópia das Resoluções n9a. 326/76, 327/76, 583/76, 358/77, 859/77, 860/77, 380/77, 470/79, 471179, 472/79 e 473/79. Na oportunidade, reitermos nossos protestos de e- tevada estima e crescente admiração, subscrevendo-nos mul Atenciosamente Ext. Sa. Dr. Jorge de Araújo Cunha TD. Presidente do Conselho de Contas dos Municípios Rua Jansen de Mello, nº 3 24080 - NITEROI - RJ TUM. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED“CA aa - rem ANRA 4 Divisão de Cocuscentação o Tixist ca NM "s Pai cem] “CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO, DE JANEIRO ZÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO''DA Divisão da Cocumenteção e Cibliot:ca solução ns AT | FLS. 04... | 7] EMENTA: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXERCÍCIO DE 1977. 4 RESOLUÇÃO Nº :471 Lo A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte Reso lução: o Artigo 19 - Ficam aprovadas as Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - exercício de 1977, “gestão do engenheiro Luiz Carlos de AL meida. Artigo 29 - Ficam declaradas partes integrantes desta Resolução o relatô-- rio e acórdão do Egrégio Conselho de Contas dos Municípios do- Estado do Rio de Janeiro, que concluiram .pela emissão de Pare- cer prévio favorável à apreciação das contas. Artigo 39 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. reieeo VEREADO ON O ZAMBOTI 19 Secretário Projeto de Resolução nº 009/79 Autor: Comissão de Finanças, Fisc., Tom. de Contas e Orçamento MLAM/ . Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. G/ 2156 Niterôi, 31] de outubro de 1978. Procs. ns. 1815/78 e 5054/78 CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA FEDT + Civisão do Cocurentcsãd e Cibisi ca rESOLUZÃD E o Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Exce- lTencia as contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda -SER VIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, referentes ao exercício de - 1977 , com o parecer prêvio emitido por este Conselho para - efeito do que dispõem o $& 29 do art. 60 e Ttem XII do art. 184 da Constituição Estadual. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. E ARAÚJO CUNHA CONSELHEIRO PRESIDENTE EXCELENTISSIMO SENHOR JORGE PANTALEÃO ALVES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. SRÁjA OS . Imprensa Oficial - Rd Mod. 46 Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processos n9s 1815/78 e 5054/78 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda. Prestação de contas Exercício de 1977. Gestão de Luiz Carlos de Almeida Diretor Executivo. RELATÓRIO Versa o presente processo prestação de contas exercício de 1977 - da gestão do engenheiro LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, diretor-executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Re donda, remetido pelo ofício nº D-205, de: 31 de março deste ano, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda. A análise preliminar de £sl. 131/1391 , efetua da pela 3a. Inspetoria Regional de Controle Externo, concluiu por diligência que acolhi, conforme ordinatório de fls. 137/138, o qual rendeu a notificação de fls. 138/139. 0 A autoridade notificada, tempestivamente, adu nou documentação e prestou esclarecimentos conforme se vê do anexo processo nº 5054/78, juntando documentação de fls. 3 usque 49, sen do dada nova vista à 3a. Inspetoria Regional que, reexaminando o processo à luz dos novos elementos carreados, produziu o estudo de £1s. 140, concluindo por sugerir a emissão de parecer favorável às contas, no que foi acompanhada pela Inspetoria Geral de Controle Ex terno (fls. 140v?) , e pela Auditoria (fls. 141). A Chefia do Minstêrio Público Especial às fls. 141.v?, ofereceu o seguinte Parecer, ab litteris: “ÂMARA MURICIPAL CE VOLTA FED DA Pra Rd] Civisão de Cocumenicção O Cibistca Ecogãdi ( DOU çÃOU Mod 48 Imprensa Oficial - RJ . e e er o + a cms Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Procs. n?s 1815/78 e 5054/78 2. “Tendo em vista as conclusões têc -nico-contábeis da Inspetoria Geral que consi- dera perfeito o processo, também adoto o aven tado: emissão de parecer prévio favorável à - 2. aprovação das contas do exercicio. Em 5.10.78 Alexandre Demathey Camacho”. ) É o relatório. vo rio O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Volta Redonda, autarquia municipal instituída por Deliberação nº 901 , de 19.12.67 , cuja cópia se acha arquivada na 3a. Inspetoria Regional" deste Conselho, ne exercício de 1977, teve uma receita geral de Cr$ 28,849.072,23 que pode ser desdobrada em Cr$26.205.419,89 (receita orçamentária) e Cr$2.623.652,34 (receita extraorçamentária), para uma despesa realizada de Cr$25.586.845,29 , o que significa um su peravit de Cr$638.574,60, tomando-se o confronto com a receita or camentária e a despesa realizada. Assinale-se, todavia, como estã às fls. 2 do anexo processo nº 5054/78, que, de restos a pagar referente ao £ xercício, ha o quantitativo de Cr$1.600.237,56 em 1977; e, Cr$.. - 353,44 , do exercício anterior, sendo, pois, o total de Cr$....... 1.600.591,00 , havendo sido processados Cr$1.113,811,67 e não pro “ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED" DA Divisão de Cocumentcção 6 Ciitot-ca Mod. 46 Imprensa Oficial - RJ . . . e ço ps n Mod. 46 à ; AV a Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Proes, nºs 1815/78 e 5054/78 «3. cessados Cr$486.779,33 , além de consignações em um total de Cr$ 107.915,85 o que , somados a Valores de terceiros”, resulta em um passivo financeiro de Cr$1.777.237,83 (£ls. 44). Por outro lado a divida ativa arrolada às fls. 49 atinge ao montante, até 1977, de Cr$918,622,46, merecendo referen ciado que, somente no presente exercício, a partela foi na ordem de Cr$719.392,29 (tarifas de água e esgoto de 1977). O anexo 13 (fls. 35), explicita, como receita industrial Cr$24,385.433,80 , e , como receita diversas Cr$...ereos 1.819.761,09. À solicitação de cronogramagrtermos monetários do andamento das obras realizadas durante o periodo, foi anexado co mo resposta, o documento de fls. 43 do processo nº 5054/78 pelo ' qual se vê ter sido incorporado, como bem, o Reservatório da Cidade do Aço no valor de Cr$915.241,59 +, Unico aparente em toda prestação de contas, ora em análise, Às £1ls.: 32/33 dos autos principais estão es tampadas as despesas realizadas com o custeio do Conselho Deliberati vo (Cr$10,730.88); da Direção Executiva (Cr$1.420.515;59); da Divi- são de Obras e Planejamento (6r$5.392.512,71) ; da Divisão Técnica" (incluíndo despesas de capital) Cr$10.730.465,84 da Divisão Adminig trativa (Cr$5.147.160,26) e Divisão Financeira (Cr$2.885.460,01),tu do totalizando Cr$25,586,845,29 Adargou-se a presente prestação de contas no parecer de "Franzoni - Auditores Independentes - Sociedade Civil(£fls 6). e na Resolução nº 5/78 do Conselho Deliberativo da Autarquia, am bos no sentido da aprovação do balanço patrimonial e demonstração * do resultado econômico. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDO"DA Divisão de Cocumentação e Cibliot:ca UZÃS . . « . . — s o Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Procs. n?s 1815/78 e 5054/78 «4, "Ex positis , louvando no uníssono entendimen- to técnico e tudo mais que dos autos consta, inclusive balancetes ne mensais anexos, voto no sentido de que seja emitido parecer prévio! favorável à aprovação das contas - exercício de 1977 - do Serviço Au tônomo de Água e Esgoto de Vota Redonda, gestão do Diretor Executi- vo, engenheiro LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Niterói, em 12 de outubro de 1978 KLÉBER MIRANDA CARDOSO CONSELHEIRO RELATOR /ASM. CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA FEDT TA Divisão de Decumentação o Ciplistca i jRESOLUÇÃD Le É E e e Imprensa Oficial - RJ Mod, 46 Í Estaby do Rio de Janeiro ; 20 — CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processos nºs 1815/78 e 5054/78 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, Prestação de contas Exercício de 1977 Gestão de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA Vistos, relatados e discutidos os presentes au tos referentes à prestação de contas - exercício de 1977 - gestão do 1] engenheiro LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, diretor-executivo do Serviço Autô nomo de À gua e Esgoto de Volta Redonda; Considerando o relatório e voto do Exm? Sr. Conselheiro Relator como integrados no presente, ACORDA o Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, à unanimidade de votos, em emitir parecer! prévio favorável à aprovação das sobreditas contas, determinada a remessa de todo o processo à Câmara Municipal de Volta Redonda para os fins determinados na Lei nº 1, de 13.11.75 (art.: 30, II). SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 12 de outubro de 1978, a 7/4 Ne o PRESIDENTE RELATOR “ÂMARA FUNICIPAL CE VOLTA [EDTTA Civisão de Cocurentação e Ciiat:c /aSM, | t Mod, 46 Imprensa Oficial - RJ .- . + a AA Catido de Gio de > Paneiro Em 31 de Março de 1978 CAMARA EUNICIPAL CE VOTA 103" DA; Ofício nº D-205 Assunto: Encaminha Balanço Geral Senhor Presidente: Apraz-me encaminhar a Vossa Excelência, em anexo, o Balanço Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, de Volta Redonda, em duas vias, cor respondente ao exercício econômico financeiro de 1977, para os exames de praxe. Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência os meus mais sinceros protestos de estima o elevada consideração. Atenciosamente, - Dr. Jo taleão Alves - Presidente CONSELH? PE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Deh | gozça | A . 3º.Inspetoria Regional ho Emo. Senhor Dr. Jorge de Araujo Cumha MD. Presidente do Conselho de Contas do Municipios NETERÓI-RS CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS stereo game . . e ” Pe mca ti armas Co rm camera exmrr p : e 5 - " o a : , a Proc. J345N8 C. CM. . (18... as Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 1815/78 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA Prestaçãi de Contas do exercício de 1977 DISTRIBUIÇÃO Proc. nº ABISA£S DISTRIBUIDO q EDMUNDO VARGAS . Secretário das Sesshos ã Mat. 26/340 KLEBER MIRANDA CARDOSO Conselheiro “PRO ANTÔNIO CORRS : GPERG GUBAA - MATE SG CÂMARA MURICIPL DE VOLTA REDONDA | Setor de Documes:2. Ho Lo FL. BRANDÃO lo, du | 13] "o CHEFE DE SERVIÇO ? MATRÍCULA 26/457 Mod. 46 Imprensa Oficial - RJ-77 tm Mod, 46 + Estado do Rlo de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. G/ 2750 Niterôi, 12 de julho de 1979. Proc. nº 3159/79. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência cópia do acôrdão proferido por este Conselho em sessão realizada no dia 3 de julho do cor erente ao Ofício nº 455/79, remetendo cópia da/Resolução nº 471/1824-79, que aprovou as Contas do exercício de 1977 AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOL TA REDONDA. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. CONSELHEÃÁRO PRESIDENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA . Io &a 4 REDONDA. 4 s131MA E UNICIPAL DE VOTA [EDTA ) visão de Cocu-iextação e Tibiistca ;; ResoLução nº, 4 HEÉR Imprensa Oficial - RJ jet mario uma | CÂMA A MUNICIPAL DE V. R-DONDA | | CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA | ' ne SÊ m/$ SE 27 . i Rerpondida of. n | Fal Pece e . a Da] CORRESPONDE CA E A XPEDIDA “e 0: o ' ESTADO DO AIO DE JANEIRO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Processo nº 3159/79 Câmara Municipal de Volta Redonda Ofício nº 455/79, encaminhando / documentação. Processo extraordinârio. ACG6RDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que vem a Resolução nº 471/79, de 18/4/79 aprovando as contas do Serviço Au tonono de Agua e Esgoto exercício de 1977; e Considerando o Relatório e voto oraís do Conselheiro Re- «Lator: ACORDA o Conselho de Contas dos Municípios do Esta do do Rio de Janeiro, à unanimidade, tomar conhecimento do expe - diente e arquívamento do píocesso, apôs dispensada a à instrução. s classificado o mesmo em extraordinário. SALA DAS SESSÕES, em Niterói, 3 de julho de 1 979. * JORGE DE ARAUJO CUNHA : PRESIDENTE MARIO CURTIS GIORDANI RELATOR Fui presente LUIZ PRADO KELLY . MINISTÉRIO PÚBLICO , ESPECIAL ALS/. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED?"'DA Divisão de Docuxentação o Ciyti tot'ca 2 - as + , =nE RO ECA oe BOSiOIVUM SCG ZLTEÇO 53 OK £ PR N né es 2 - « : v “ so ” .* . . o te vo, “o RA o . e na aa . e 1 EN . vo : «> = | a e; o . : 4 os a " . . - x no . , RO R e entes no . o - , A , ' 3 +. . ) ” A irao correr nam vi parva 33 Joia ARANÃO | gets 90d ab eder Es pero