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norma nº 471/1979

Tipo Resolução
Número / Ano 471 / 1979
Date 1979-04-18
EmentaAprova as Contas de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Exercício de 1977.
native_id8611

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - Rd
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº. 471
exercício de 1977
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução 009/79
Data apresentação: 20 /..03. 4. 79. Data da Leitura:
1.93 418.
Considerado objeto de Deliberação em: .
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
**+ *** +++
Constituição, Justiça e Redação . .. mea rrcremmersrrme o aeee
Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Or. . 22.0 3.79. Sim a é mma
Obras e Serviços Públicos
Saúde, Educ. e Assist. Social
“ek *** E
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 17/04/19. Unenimidade não... Votos Contra um.
Votação Onica
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: ira emma Unanimidade — Votos Contra —
= +++
Com Emendas? Não Quantas? eme
PROMULGAÇÃO EM: 18 | 04 | 79) Pelo; Presidente ||
PUBLICAÇÃO EM : time Jornal: rmemseemremsass
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Folhas: 17V dezessete verso
meia a
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 15. (.. quinze rama)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 15
Volta Redonda, 02. de. dezembro. de 1985
amc.

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Projeto de RESOLUÇÃO N.º 009/79
EMENTA: - APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO
TOS - exercício de 1977. '
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO :
Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTOS - exercício de 1977, gestão do engenheiro -
Luiz Carlos de Almeida,
Artigo 2º - Ficem declaradas partes integrantes desta Resolução o
relatório e acórdão do Egrégio Conselho de Contas dos
Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que conclui-—
ram pela emissão de Parecer prévio favorável à apre--
ciação das contas,
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na deta de sua publica-
ção .
Saja Getúlio gas, 20 de março de 1979
Jiúli ente (CFFICO)
Sebastiã arlos Gama
P/143/79 | =AMARA ESUNICIPAL DE VOLTA FEDIDA
CFFTCO/1]
ndo
Divisão de Cocuxeitação e Cibistica
MOD 06
CONSIDERADO OBJETO DE DEL.
BERAÇÃO HOS TERMOS REGIMEN-
Tele, Eta REUNIÃO
2.º Secre) ário
Recebi para parecer Fem: 21-03, N0,.
| RETIRADO”
E NA Vistas. P/S0r Maças Ho
|
À
=|
|
Q:
Oâmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECEROG /
COMISSÃO. FixaNças, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO
Jiulio Caruso Onício Zamboti Sebastião Carlos Gama
PRESIDENTE . RELATOR MEMBRO
ASSUNTO: | contas do SAE, ano 1977
Com base no Parecer favorável do Conselho de Contas dos muni-
cípios, e tendo verificado que todos os requisitos foram atendidos |,
nada temos a opor quanto a sua aprovação.
CONCLUSÃO :
Somos pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 22 de março de 1979
JIULIONARUSO - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA [EDTE”
MEMVE/ Civisao de Cocu.ne:iição e Tipist en
(re: LUÇÃO nº MATÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO. DE JANEIRO
GABIMETE DO SECRETÁRIO
Em 20 de abril de 1979
Ofício nº D- 457/79
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO
00 Senhor Diretor,
Para conhecimanto de Vossa Senhoria, estamos
encaminhando cópia da Rasolução nº 471 - Aprova as Contas!
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Exercício de 1977 .
Na oportunídade, renovamos os protestos de
elevada estima e merecido apreço.
Atenciosamente
Limp. sr.
Eng?. Luís Carlos ds Almeida
MD. Diretor- Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Av. Lucas Evangelásta, 646
NESTA
TLMA/.
"ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDZIDA

gr A
; P Limas eroccnfero ele p/4/> Lrdoneta '
Êo Estado do Wio da fanmire
eg
N
Em 20 de abril de 1979
Oficio nº? D- 455/79
Assunto: ENCAMINHA CÚPIAS PE RESOLUÇÕES
Senhor Presidente,
Para conhecimento de Vossa Excelência, estamos enca-
ninhando en anexo, cópia das Resoluções n9a. 326/76, 327/76, 583/76, 358/77,
859/77, 860/77, 380/77, 470/79, 471179, 472/79 e 473/79.
Na oportunidade, reitermos nossos protestos de e-
tevada estima e crescente admiração, subscrevendo-nos mul
Atenciosamente
Ext. Sa.
Dr. Jorge de Araújo Cunha
TD. Presidente do Conselho de Contas dos Municípios
Rua Jansen de Mello, nº 3
24080 - NITEROI - RJ
TUM.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED“CA
aa - rem ANRA 4
Divisão de Cocuscentação o Tixist ca NM
"s Pai
cem]
“CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
ZÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO''DA
Divisão da Cocumenteção e Cibliot:ca
solução ns AT | FLS. 04... | 7]
EMENTA: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - EXERCÍCIO DE 1977.
4
RESOLUÇÃO Nº :471 Lo
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte Reso
lução: o
Artigo 19 - Ficam aprovadas as Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- exercício de 1977, “gestão do engenheiro Luiz Carlos de AL
meida.
Artigo 29 - Ficam declaradas partes integrantes desta Resolução o relatô--
rio e acórdão do Egrégio Conselho de Contas dos Municípios do-
Estado do Rio de Janeiro, que concluiram .pela emissão de Pare-
cer prévio favorável à apreciação das contas.
Artigo 39 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
reieeo
VEREADO ON O ZAMBOTI
19 Secretário
Projeto de Resolução nº 009/79
Autor: Comissão de Finanças, Fisc., Tom. de Contas e Orçamento
MLAM/ .

Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
OF. G/ 2156 Niterôi, 31] de outubro de 1978.
Procs. ns. 1815/78 e
5054/78
CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA FEDT +
Civisão do Cocurentcsãd e Cibisi ca
rESOLUZÃD E
o
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Exce-
lTencia as contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda -SER
VIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, referentes ao exercício de -
1977 , com o parecer prêvio emitido por este Conselho para -
efeito do que dispõem o $& 29 do art. 60 e Ttem XII do art. 184
da Constituição Estadual.
Aproveito a oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.
E ARAÚJO CUNHA
CONSELHEIRO PRESIDENTE
EXCELENTISSIMO SENHOR JORGE PANTALEÃO ALVES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
SRÁjA
OS
. Imprensa Oficial - Rd
Mod. 46

Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processos n9s 1815/78 e 5054/78
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Volta Redonda.
Prestação de contas
Exercício de 1977.
Gestão de Luiz Carlos de Almeida
Diretor Executivo.
RELATÓRIO
Versa o presente processo prestação de contas
exercício de 1977 - da gestão do engenheiro LUIZ CARLOS DE ALMEIDA,
diretor-executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Re
donda, remetido pelo ofício nº D-205, de: 31 de março deste ano, do
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda.
A análise preliminar de £sl. 131/1391 , efetua
da pela 3a. Inspetoria Regional de Controle Externo, concluiu por
diligência que acolhi, conforme ordinatório de fls. 137/138, o qual
rendeu a notificação de fls. 138/139.
0 A autoridade notificada, tempestivamente, adu
nou documentação e prestou esclarecimentos conforme se vê do anexo
processo nº 5054/78, juntando documentação de fls. 3 usque 49, sen
do dada nova vista à 3a. Inspetoria Regional que, reexaminando o
processo à luz dos novos elementos carreados, produziu o estudo de
£1s. 140, concluindo por sugerir a emissão de parecer favorável às
contas, no que foi acompanhada pela Inspetoria Geral de Controle Ex
terno (fls. 140v?) , e pela Auditoria (fls. 141).
A Chefia do Minstêrio Público Especial às fls.
141.v?, ofereceu o seguinte Parecer, ab litteris:
“ÂMARA MURICIPAL CE VOLTA FED DA
Pra Rd]
Civisão de Cocumenicção O Cibistca
Ecogãdi
( DOU çÃOU
Mod 48 Imprensa Oficial - RJ
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cms
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Procs. n?s 1815/78 e 5054/78 2.
“Tendo em vista as conclusões têc
-nico-contábeis da Inspetoria Geral que consi-
dera perfeito o processo, também adoto o aven
tado: emissão de parecer prévio favorável à
- 2.
aprovação das contas do exercicio.
Em 5.10.78
Alexandre Demathey Camacho”.
) É o relatório.
vo rio
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Volta
Redonda, autarquia municipal instituída por Deliberação nº 901 , de
19.12.67 , cuja cópia se acha arquivada na 3a. Inspetoria Regional"
deste Conselho, ne exercício de 1977, teve uma receita geral de Cr$
28,849.072,23 que pode ser desdobrada em Cr$26.205.419,89 (receita
orçamentária) e Cr$2.623.652,34 (receita extraorçamentária), para
uma despesa realizada de Cr$25.586.845,29 , o que significa um su
peravit de Cr$638.574,60, tomando-se o confronto com a receita or
camentária e a despesa realizada.
Assinale-se, todavia, como estã às fls. 2 do
anexo processo nº 5054/78, que, de restos a pagar referente ao £
xercício, ha o quantitativo de Cr$1.600.237,56 em 1977; e, Cr$..
- 353,44 , do exercício anterior, sendo, pois, o total de Cr$.......
1.600.591,00 , havendo sido processados Cr$1.113,811,67 e não pro
“ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED" DA
Divisão de Cocumentcção 6 Ciitot-ca
Mod. 46 Imprensa Oficial - RJ
. .
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Mod. 46 à ;
AV
a
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Proes, nºs 1815/78 e 5054/78 «3.
cessados Cr$486.779,33 , além de consignações em um total de Cr$
107.915,85 o que , somados a Valores de terceiros”, resulta em um
passivo financeiro de Cr$1.777.237,83 (£ls. 44).
Por outro lado a divida ativa arrolada às fls.
49 atinge ao montante, até 1977, de Cr$918,622,46, merecendo referen
ciado que, somente no presente exercício, a partela foi na ordem de
Cr$719.392,29 (tarifas de água e esgoto de 1977).
O anexo 13 (fls. 35), explicita, como receita
industrial Cr$24,385.433,80 , e , como receita diversas Cr$...ereos
1.819.761,09.
À solicitação de cronogramagrtermos monetários
do andamento das obras realizadas durante o periodo, foi anexado co
mo resposta, o documento de fls. 43 do processo nº 5054/78 pelo '
qual se vê ter sido incorporado, como bem, o Reservatório da Cidade
do Aço no valor de Cr$915.241,59 +, Unico aparente em toda prestação
de contas, ora em análise,
Às £1ls.: 32/33 dos autos principais estão es
tampadas as despesas realizadas com o custeio do Conselho Deliberati
vo (Cr$10,730.88); da Direção Executiva (Cr$1.420.515;59); da Divi-
são de Obras e Planejamento (6r$5.392.512,71) ; da Divisão Técnica"
(incluíndo despesas de capital) Cr$10.730.465,84 da Divisão Adminig
trativa (Cr$5.147.160,26) e Divisão Financeira (Cr$2.885.460,01),tu
do totalizando Cr$25,586,845,29
Adargou-se a presente prestação de contas no
parecer de "Franzoni - Auditores Independentes - Sociedade Civil(£fls
6). e na Resolução nº 5/78 do Conselho Deliberativo da Autarquia, am
bos no sentido da aprovação do balanço patrimonial e demonstração *
do resultado econômico. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDO"DA
Divisão de Cocumentação e Cibliot:ca
UZÃS
.
.
« . .
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Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Procs. n?s 1815/78 e 5054/78 «4,
"Ex positis , louvando no uníssono entendimen-
to técnico e tudo mais que dos autos consta, inclusive balancetes ne
mensais anexos, voto no sentido de que seja emitido parecer prévio!
favorável à aprovação das contas - exercício de 1977 - do Serviço Au
tônomo de Água e Esgoto de Vota Redonda, gestão do Diretor Executi-
vo, engenheiro LUIZ CARLOS DE ALMEIDA,
Niterói, em 12 de outubro de 1978
KLÉBER MIRANDA CARDOSO
CONSELHEIRO RELATOR
/ASM.
CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA FEDT TA
Divisão de Decumentação o Ciplistca
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jRESOLUÇÃD Le É
E e e
Imprensa Oficial - RJ
Mod, 46
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Estaby do Rio de Janeiro ;
20 —
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processos nºs 1815/78 e 5054/78
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Volta Redonda,
Prestação de contas
Exercício de 1977
Gestão de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
Vistos, relatados e discutidos os presentes au
tos referentes à prestação de contas - exercício de 1977 - gestão do
1] engenheiro LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, diretor-executivo do Serviço Autô
nomo de À gua e Esgoto de Volta Redonda;
Considerando o relatório e voto do Exm? Sr.
Conselheiro Relator como integrados no presente,
ACORDA o Conselho de Contas dos Municípios do
Estado do Rio de Janeiro, à unanimidade de votos, em emitir parecer!
prévio favorável à aprovação das sobreditas contas, determinada a
remessa de todo o processo à Câmara Municipal de Volta Redonda para
os fins determinados na Lei nº 1, de 13.11.75 (art.: 30, II).
SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 12 de outubro de
1978,
a 7/4 Ne o PRESIDENTE
RELATOR
“ÂMARA FUNICIPAL CE VOLTA [EDTTA
Civisão de Cocurentação e Ciiat:c
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Mod, 46 Imprensa Oficial - RJ
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Catido de Gio de > Paneiro
Em 31 de Março de 1978
CAMARA EUNICIPAL CE VOTA 103" DA;
Ofício nº D-205
Assunto: Encaminha Balanço Geral
Senhor Presidente:
Apraz-me encaminhar a Vossa Excelência, em anexo, o Balanço Geral
do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, de Volta Redonda, em duas vias, cor
respondente ao exercício econômico financeiro de 1977, para os exames de
praxe.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência os meus mais sinceros
protestos de estima o elevada consideração.
Atenciosamente,
- Dr. Jo taleão Alves -
Presidente
CONSELH? PE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Deh | gozça |
A .
3º.Inspetoria Regional
ho
Emo. Senhor
Dr. Jorge de Araujo Cumha
MD. Presidente do Conselho de Contas do Municipios
NETERÓI-RS
CONSELHO DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS
stereo game
. .
e ”
Pe mca ti armas
Co rm camera exmrr p :
e
5 -
"
o a : ,
a Proc. J345N8 C. CM. .
(18... as
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo nº 1815/78
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA
Prestaçãi de Contas do exercício de 1977
DISTRIBUIÇÃO
Proc. nº ABISA£S
DISTRIBUIDO q
EDMUNDO VARGAS
. Secretário das Sesshos
ã Mat. 26/340
KLEBER MIRANDA CARDOSO
Conselheiro
“PRO ANTÔNIO CORRS :
GPERG GUBAA - MATE SG
CÂMARA MURICIPL DE VOLTA REDONDA
| Setor de Documes:2. Ho
Lo FL.
BRANDÃO lo, du | 13]
"o CHEFE DE SERVIÇO
? MATRÍCULA 26/457
Mod. 46 Imprensa Oficial - RJ-77
tm
Mod, 46
+
Estado do Rlo de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
OF. G/ 2750 Niterôi, 12 de julho de 1979.
Proc. nº 3159/79.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência
cópia do acôrdão proferido por este Conselho em sessão realizada
no dia 3 de julho do cor erente ao Ofício nº 455/79,
remetendo cópia da/Resolução nº 471/1824-79, que aprovou as Contas
do exercício de 1977 AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOL
TA REDONDA.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência meus protestos de estima e consideração.
CONSELHEÃÁRO PRESIDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
. Io &a 4
REDONDA. 4 s131MA E UNICIPAL DE VOTA [EDTA
) visão de Cocu-iextação e Tibiistca
;; ResoLução nº, 4
HEÉR
Imprensa Oficial - RJ
jet mario uma
| CÂMA A MUNICIPAL DE V. R-DONDA |
| CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA | '
ne SÊ m/$ SE 27
. i Rerpondida of. n
| Fal Pece
e . a Da]
CORRESPONDE CA E
A
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ESTADO DO AIO DE JANEIRO
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo nº 3159/79
Câmara Municipal de Volta Redonda
Ofício nº 455/79, encaminhando /
documentação.
Processo extraordinârio.
ACG6RDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que vem a
Resolução nº 471/79, de 18/4/79 aprovando as contas do Serviço Au
tonono de Agua e Esgoto exercício de 1977; e
Considerando o Relatório e voto oraís do Conselheiro Re-
«Lator:
ACORDA o Conselho de Contas dos Municípios do Esta
do do Rio de Janeiro, à unanimidade, tomar conhecimento do expe -
diente e arquívamento do píocesso, apôs dispensada a à instrução. s
classificado o mesmo em extraordinário.
SALA DAS SESSÕES, em Niterói, 3 de julho de 1 979.
* JORGE DE ARAUJO CUNHA : PRESIDENTE
MARIO CURTIS GIORDANI RELATOR
Fui presente LUIZ PRADO KELLY . MINISTÉRIO PÚBLICO
, ESPECIAL
ALS/.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED?"'DA
Divisão de Docuxentação o Ciyti
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