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norma nº 474/1979

Tipo Resolução
Número / Ano 474 / 1979
Date 1979-05-01
EmentaConcede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Macário Picanço.
native_id8614

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº 474
Autor: Vereador Ettore Dalboni da Cunha
Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense : ao Sr. Macário Picanço.
PROJETO ORIGINÁRIO ..
Data da Leitura 16,03 NA I. no
16 03 / 79.
Considerado objeto de Deliberação em: cl.
Data apresentação ao p h
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação .. |. 21.03.79 Sim o HE
Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Or. ... Pe RE FE
Obras e Serviços Públicos do Pl NM
Saúde, Educ. e Assist. Social Ml TE a
va EXE Pr
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMERA VOTAÇÃO:
Data 177. 04 Nam Unanimidade não Votos Contra, UM
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 17.)
Com Emendas?
Unanimidade não Votos Contra ***
Quantas? |
PROMULGAÇÃO EM: 01...) 05. 1 79. Pelo: Presidente. .
PUBLICAÇÃO EM 1d Jornal: meme
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Nº: 02 “Folhas: 18v | q. dêzoito VEISO ea)
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, e a )
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À...
Volta Redonda, 02. de dezembro de 1985
amc.
Projeto de RESOLUÇÃO N.º 007/79
EMENTA: - CONCEDE CIDADANTA VOLTARREDONDENSE AO Sn. MACÁRIO PICANÇO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova:
JUSTIFICATIVA - Ainda, em tempo, esta Casa do Povo devera fazer inteina
CIPIL OE VOLTA REDONDA
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CÂMARA MUNI
O - Fica concedido ao Sn. Macârio Picanço, o Titulo de Cidadão
Voltarmedondense.
0 - A sotenidade de entrega do diptoma alusivo ao Titulo tera
a data e honârio tixados posteriormente peta Presidência,
O - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
0 - Revogam-se as disposições em contrario.
Vereador
justiça ao nome do Da. Macario Picanço, Lider imbatível
em atuação na Assembtexa do Estado do Rio de Janeiro, -
quando o povo desta terna ansiava pela emancipação poti
tica e administrativa de Volta Redonda. Dizer hoje quem
foi Macârio Picanço é quase impossível. Todavia, quem
conhece a tuta peta emancipação, não podera jamais es
quecer o seu trabalho, graças a sua habilidade, o seu
talento, a sua inteligencia e a vasta experiência parta
mentar, Macânio Picanço goi um batuante, simplesmente -
um batuarte que garantiu a vitoria do processo que tra
mitava peta Assembleia. Da sua cultura, sua Leatdade, e
sua projeção de homem público e emenito jurista, o seu
cuvicutum dá uma prova exuberante . ”
CONSIDERADO — OB; ETO DE DELTS APROVADO Em 2º VOTAÇÃO
BERAÇÃO NOS TERMOS REGIMENS - Z :
TAIS, EM REUNIÃO | EM .Z0.. a 4
DE Za
O Aepereredo
encantado da QL 05 j.
Da .
As Comissões de JOSTUG UM
Para Relatar.
gs pl. Eemerráção À
Plug
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Elerilónio dé Mobocacia Haccinio LPeanço
AVENIDA ERNANI! DO AMARAL PEIXOTO, 467
9.º AND, - SALAS 90516 - NITERÓI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TEL.: 7292-7148
cum Dri DE OTA REGOROO
Documontação a,Aravivo
MACÁRIO PICANÇO
Natural de Conceição de Macabu, então 5º Distri
to do Município de Hacaé, filho de Melchiades Picanço e Luzia
de Lemos Picanço, ambos falecidos.
Se pucer tento
Fez parte do curso/em “Macae, no Ginásio Madaen-
se, concluindo-o no Ginásio Bitencourt Silva,de Niterói. Foi o
orador da turma.
Advogado pela Faculdade de Direito de Niteroi,
tendo sido o orador da turma. Foi seu paraninfo particular o
eminente jurisconsulto Clovis Bevilaqua.
Cargos exercidos - Deputado estadual, Secretário
de Administração Geral, Secretário do Trabalho, Chefe da Casa Ci
vil do Governador do Estado; membro do Conselho Seccional da
tordem dos Advogados do Brasil; representante do Estado no Con-
selho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Secretário Ge-
rel da Ordem dos Advogados do Brasil; advogado do Benco do Bra
sil,no qual foi Chefe do Contencioso da Carteira de Crédito -—
Agrícola e Chefe da Assessoria Regional no ex-RJ; Consultor Ju
rídico da Universidade Federal Fluminense.
Trabalhos públicados,além de colaboração no Jor
nal do Comércio, Correio da Manhã,Revista de Crítica Judiciária,
Arquivo Judiciário e Revista Forense,0 Estado,0 Fluminense e
outros, - "Clovis Bevilaqua,sua vida e sua obra"; “Clovis Bevi
Laqua - traços bio-bibliográficos"; “O Fim de Uma Jornada", edi
tado como prêmio pela Faculdade de Direito de Niteroi; "Lúcio";
"Humberto de Campos"; "Da Desapropriação'';: "Da Compra e Venda
com Reserva de Dominio"; "Investigação de Paternidade"; "A —
Constituição e Leis Constitucionais"; "Imunidades Parlamenta-
res"; "Tobias Barreto e Sílvio Romero"; "Melchiades Picanço"
e outros.
É membro efetivo das Academias Fluminense, Niteroiense
de Letras e de Parabambi,
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDZ:D; |
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Piisio do Cem eta a e
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MANO MUNILIT U LIA Dotos
Setor de Documentação q crquivo
)
MACÁRIO PICANÇO
(da Academia Fluminense de Letras)
- I — CREIO EM DEUS — o Deus criador de
tôdas as coisas, que fol o antes e será o depois de
tudo, sempre o Senhor — onisciente, onipotente,
- onipresente. De Senhor é Juiz e Pai. É Juiz de
. solução infalível e Pal de bondade infinita. Nin-
guém busque salvar-se por sua Justiça. Porque O
risco de condenação é grande demais para ser ten-
tado. Mas ninguém tema de recorrer à sua Mise-
ricórdia. Com humildade a Deus se vence. Acima
) de tudo, com humildade.
II — CREIO NA HUMANIDADE — imenso re-
banho do Senhor. A humanidade é razão comum.
O homem tem falhas; a humanidade, não. A hu-
manidade nunca errou. Erram os homens. Há um
sentimento superlor que forma a humanidade, e a
eleva, e a concretiza. O homem mesmo, porque in-
tegrante da humanidade, eis que foi criatura de
Deus, sejam quais forem as suas faltas, no fim, na
hora extrema, na hora de que nenhum escapará,
ao dívisar a porta única por onde todos terão de
passar, nessa hora, ainda que no íntimo, mesmo
ocultando o arrependimento e a esperança, recom-
põe-se com Deus e se assegura da salvação. É o
filho que vat ao pai. Que volta para o pa. E que
se redime pelo amor do pai. Pode ter uma pena.
Mas não se perde. No instante do arrependimento
e do perdão, o homem deixa de ser homem. É ape-
nas filho. É filho arrependido. É filho submisso,
O) Volta a ser humanidade.
IH — CREIO NA LIBERDADE '— pois a sua
origem é divina. Deus criou os homens, dizendo-
lhes e prometendo-lhes que seriam livres na face
da terra. Teriam no livre arbítrio a base de sua
responsabilidade. Por isso mesmo, atenta contra
Deus quem atenta contra a liberdade. A liberdade,
por vir de Deus, é eterna; a opressão é que é tran-
sitória. A liberdade pode ser suspensa, nunca su-
primida. Ela vai e volta. O triunfo do despotismo
é aparente. Mais hoje, mais amanhã, êle é su-
plantado pelos arroubos da liberdade. Muitos se
projetam e se engrandecem na história pelo amor
da liberdade. Mas nenhum é nela exaltado, se
atentou contra a liberdade, Deus sempre pune os
inimigos da liberdade. Com pouca observação se
verifica isso. Nas paredes da História não existem
quadros de honra para glorificação dos conspur-
cadores da liberdade. A liberdade é como o carvão:
tisna o que nela toca. Com uma diferença: a mar-
ca deixada pelo carvão pode ser apagada. A liber- .
dade ferida, não. A marca fica indelével. Não há
água nem fogo que a faça desaparecer. É o sinal
da condenação.
IV — CREIO NO DIREITO —. o direito que se
exprime pela lei verdadeira, Não apenas a lei es-
crita. Também a lei não escrita, que está nos usos,
nos costumes e nos sentimentos do povo. Se creio
na liberdade, não posso descrer da let. Onde há O
há liberdade. A lei não é lei onde não se apresenta
a liberdade. Aí é regra de opressão. Não é direito.
Direito é norma de liberdade, para ser base de res-
ponsabilidade. Se a liberdade é suspensa, com o
pregominio de qualquer forma de despotismo, o di-
reito deixa de ser direito, porque o que está preva-
lecendo é a vontade individual. A vontade de uma
pessoa, ou de um grupo. Não a vontade de todos,
a vontade do povo, a vontade nacional, Um dia, no
entanto, o déspota cai, ou morre. E o direito res-
surge. Porque o direito é perene. É perene como a
liberdade. Sofre interrupções. Não desaparece.
V — CREIO NA DEMOCRACIA — forma ideal
de govêrno, expressão autêntica do direito e da li-
berdade. Quando hã eêrro. não é dela; é dos
que a não praticam de coração aberto.
Porque a democracia é perfeita no seu me-
canismo e no seu funcionamento. Só na democra-
cia há o equilibrio indispensável à coexistência hu-
mana. A democracia é garantia para todos. “o
é defesa para o meu adversário; amanhã será a
minha defesa. A fôrça é uma ilusão; prevalece en-
quanto não surge outra maior. Só o govêrno de
igual direito para todos, fundado na soberania do
povo e não na vontade de uns poucos, pode condu-
zir à trangiiilidade e também à prosperidade. En-
ganam-se os que admitem progresso sob a opressão.
Qualquer espécie de ditadura, ostensiva ou disfar-
cada, é retrocesso, não é avanço. As tiranias ja-
mais conduziram à grandeza moral e material,
Muito mencs à grandeza moral: o ditador é um
corrupto pela origem e pelo processo de govêrno.
Veio pela mentira e se perde na mentira. Tudo
nêle é falso. Consultem a história e verão. A tira-
nia mata. Não faz viver. Só a razão frutifica. Só
a razão enaltece os homens. E só na democracia
há campo para que a razão se mostre e domine,
+ VI — CREIO NA CORAGEM — não na coragem
* que nasce da arrogância ou da prepotência. Mas na
coragem que vem da inteligência e que pela inte-
= Hgência se firma, coragem que a tudo resiste e que
a tudo vence sôbre a terra. Coragem filha da ra-
zão. Coragem para o bem. Coragem para o belo.
Coragem que contribui para o aperfeiçoamento
moral e espiritual. Coragem cultura, Coragem
ência. Nesta coragem, sim, eu creio. Na fórça
ta, não.
VII — CREIO NA VERDADE — A verdade pode
ser negada, pode ser escondida, pode ser detur-
pada, ao sabor das conveniências de individuos ou
de grupos. Mas não pode ser sufocada. Mais cedo,
ou mais tarde, mostrar-se-ã límpida como a cla-
“ridade do sol. É uma questão de tempo. Pode res-
plandecer logo ou demorar. Mas resplandecerá.
Disso ninguém duvide.
Tais são as minhas crenças. Não as minhas
únicas crenças. Necessariamente, tenho outras.
Estas, porém, são as fundamentais. Jamais sofre-
ram em mim qualquer abalo. São convicções arral-
gadas. Nasceram comigo. E eu me fiz nelas: creio
q Deus, na humanidade, na liberdade, no direito,
a democracia, na coragem e na verdade.
CÂMORA MURIEL DE VOTO RED:
AU)
Setor de Documentação o +rquivo
Oúmara Plunicipal do Volta Redonda
+ Estado do Rio de Janeiro
PARECERQLY:
COMISSÃO pr constrruIção, JUSTIÇ
Sillas S. de Almeida. Ettore D. da Cunha Jorge P. Alves o
PRESIDENTE /Relator Reemoa Membro MEMBRO
ASSUNTO :
dadão Voltarredondense ao Dr. Marcario Picanço.
1179.-.. Conçede Título. de Ci.
RELATÓRIO: Recebemos para emitir parecer o Projeto de Resolução que
concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Marcário Picanço.
VOTO DO RELATOR: Muito feliz, foi o autor deste Projeto de Resolução
ao apresentar o Titulo de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Marcário !
Picanço.
O Dr. Marcário Picanço é um dos nossos melhores '
causídicos Fluminense e tem uma brilhante folha de serviços presta--
dos ao nosso Estado: Não somente, nos meios famosos, onde sua in
teligência luzidia pontificou e o tornou uma das mais brilhantes fi
guras, como tambêm como membro do legislativo fluminense onde teve '
destacada participação.
Somos portanto, favoráveis a aprovação deste Proje-
to de Resolução
Sala das Comissões,21 de março de 1979
SILLAS SO. DX ALMEIDA 7 Prêsidente/Relator
t
- Membro
MLAM/ . - Membro —
[APROVADO |
Em DL tul to
|O Ge 7
k otário
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE
ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
“ÂMARA E.UNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Docu-zentação o Cibliot:ca
RESOLUÇÃO No 474 | [RESOLUÇÃO te.
EMENTA : CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO SENHOR
MACÁRIO PICANÇO.,
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Re
solução:
Artigo 19 - Fica concedido ao Senhor Macario Picanço, o Título de Ci
dadão Voltarredondense.
Artigo 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título tera
a data e horário fixados posteriormente pela Presidência.
Artigo 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 49 - Revogam-se as disposições em contrário.
,
/ PULO
VEREADO cio ZÂMBOTI
19 Secretário
Projeto de Resolução nº 007/79
Autor: Vereador Ettore Dalboni da Cunha
MLAM/.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO. DE JANEIRO
RESOLUÇÃO NO 474
EMENTA : CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AQ SENHOR
HACARIO PICANÇO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Re
solução:
a Artigo 19 - Fica concedido ao Senhor Macarto Picanço, o Título de ci
0 dadão Voltarredondense.
Artigo 29 - A solenídade de entrega do diploma alustvo ao Título terá
a data e horário fixados postertormente pela Prestdência.
Artigo 30 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
l
|
Caso |
clio
19 Secrutário
Projeto de Resolução nº 007/79
Autor: Vereador Ettore Dalbont ds Cunha
2
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO, DE JANEIRO
GHBMNETE CO SECRETÁRIO
Em, 01 de:mato de 1979
Ofício nº D- 533/79
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO
Timo .Senhor,
É com grande satisfação que estamos enca
minhando para o conhecimento de V.Sa., cópta da Resolução nº 474, apro
vada por esta Cosa no dia 30 do mês próximo passado, através do Projeto
de Resolução nº 007/79, ds autorfa do Vereador Ettore Dalbonf da Cunha,
em que concede-lhe o Titulo de Cidadão Voltarredondense.
. Ka oportunidade, apresentamos os protes-
tos de elevada estima e crescente adntração.
Atenciosomente,
20 Meueçio
cid oTI
19 Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDINDA
Divisão do Cocumentação e !isiiotica
é?
E
FiCICOLUÇÃO
Tmo.Sr.
Dr. Macário Picanço
Av. Amaral Peixoto, 467/905-6
24.020 - Nfterd1-RJ
MLAM/,
RA
Coesidósio PA Mbvocncia Maccirto Leanço
AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 467
9.º AND. - SALAS 905/6 . NITERÓI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TEL.: 7229-7148
Niteró4,7 de maio de 1979.
>. —- us uu,
na
!
í
|
Vereador JONAS DE CARVALHO
DD. Presidente da Camara Municipal:
VOLTA REDONDA - RJ
Exmo. Sr. Presidente:
Acuso 0 racebimento do ofício nº D-533/78,
transmitindo-me cópia da Resolução nº 474, pela qual a cama
ra a que tao dignamente preside ms concede o título de ci-
dado de Volta Redonda:
É muito grande a honra a mim deferida. Po-
de, assim, compreender o quanto me tocou essa homenagem.
Oportunamente,em pessca,irei levar a V.Exa
+
e aos demais integrantes da Câmara,em especial so Vereador
ETTORE DALZONI DA CUNHA,a exprassão do meu mais profundo —
reconhecimentos
Com apreço e admiração,
pi <A e
Macario Picanço -
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Docu-zentação e Eibliot-ca
rESQLUDÃO
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