| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 1979 |
| Date | 1979-08-22 |
| Ementa | Aprova as contas anuais do Exercício de 1977, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda. |
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| par 7 N | | É N| | nirAS / | À Í ç/ 4 A y ) j A AAA Re CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº 501 Autor: Comissão EXCCULÁVA. meme rem emm Emento:Aproxa..as. Contas. Anuais do Exercício de 1977, do Instituto | de Pesquisa e Planejamento. Urbano de Volta Redonda REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação t+ - . Ne cem DR Fin, Fiscal, Tom. de Cont. e Org. 21:07:79 00 sim pi Obras e Serviços Públicos . 2.0 mma BB RR Saúde, Educ. e Assist. Social . LL. E Agric, Pecuária, Ind e Comércio. MMA Di APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data, / ARSAM Unsnimidade NÃO Votos ContratTeS Votação Ônica APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: SS emma Unanimidade Votos Contra, Com Emendas? não | Quantas? 12” PROMULGAÇÃO EM: 22 108 179 Pelo; Presidente || PUBLICAÇÃO EM :. 19 7.09 , 79. Jornal: O Sul Fluminense | | TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: ne: 92 Folhas: 29 (minto e mave O e ) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, JÉ ( tISZE mma) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 13... Volta Redonda, 03. de os dezembra......! de 1985... amc. eme ey = CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adi É e Ry AS Projeto de RESOLUÇÃO N.º 053/79 EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DO INSTI. TUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDON-! DA. A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu PROMULGO a se-: guinte RESOLUÇÃO:- Artigo 12, - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977, do | INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDON-: DA, administração do Argiteto RONALDO ALCEDO REIS ALVES. Parágrafo Único:- O Acórdão de 22 de fevereiro.de 1979 do Conselho de Contes dos Municípios, inte- gra-se em sua totalidade a esta Resolução. Artigo 22. - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publi- | cação, revogadas as disposições em contrário. agosto de 1979. a Rdcha - Vice-Presidente 8T.. ACÁCIO , AMIN - hi - Dr. Antonio G/stavo da Silva - 12, Segretário 2º, Secretário CÂMARA MUNICIPAL CE VÊ TA (ES Divisão de Documentação O E ds: 8 | 095/:. | [RESOLUÇÃO ti? Sol. MOD 00 ENCAMINHADO EM 20.108. :M OFÍcOM. 12304 1231/0) CONSIDERADO OBJETO DE DELI- EERAÇÃO NOS TERMOS REGIMEN- Tals, EM REUNIÃO VA As Comissões de. Ás SD ERÊ Camara Municipal do Bolta Redonda Estado do Rio de Janairo PARECER nose O) JIULIO. CARUSO —ONICIO.ZAMBOTI... SEBASTIÃO CARLOS GAMA. PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO : prEsiição. DE .CONTAS. RELATIVA. AO. EXERCICIO. DE..1977...D0.. INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA. . RELATÓRIO: Recebemos para analise e emitir parecer, a Prestação de Contas do IPPU/YR, exercício de 1977. VOTO DO RELATOR: Apôs análise da presente Prestação de Contas refe rente ao ano de 1977, do Instituto de Pesquisa-e Planejamento Urba- no de Volta Redonda e concordando com o parecer prêvio favorável do 0 Conselho de Contas dos Municípios anexo a esta ; somos pela sua apro a vação. Sala das Comissões, 27 de julho de 1979 JIULI) CARUS - Presidente 0 Paio MBO - Rel ator SEBASTI OS GAMA- Membro MLAM/. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED“DA Divisão de Documentação e Filiinte nEtOLUÇÃO :º SO | FLS, OC. | É | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CÂMARA EUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Civisão de Cocuzenizção e Cibliotcca RESOLUÇÃO NO 501 EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBA- NO DE VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda, decreta e eu promul go a seguinte Resolu-- ção: Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977, do Institu- to de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda, administra- a ção do Arquiteto Ronaldo Alcedo Reis Alves, PARAGRAFO ÚNICO - O Acordão de 22 de fevereiro. de 1979 do Conselho de Contas dos Municípios, integra-se em sua tota lidade a esta Resolução. Artigo 29 - À presente Resolução entrará em vigor na.data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. 2 de agosto de 1979 10 Sécretário Projeto de Resolução nº 053/79 Autor: Mesa Diretora CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA CEDTUDA MLAM/. a / Civisão de Docurientação 0 Miviiat e EELOLUZADE SOL | Fis. 03. | | o : Cslacto «to Áio de faneiro Em, 22 de agosto de 1979 Ofício nº D- 1.230/79 Assunto: ENCAMINHA COPIA DE RESOLUÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDODA Divisão de Documentação e Cibliatica RESOLUÇÃON? HES | | Pelo presente, estamos encaminhando para conhecimento de V.Sa., cópia da Resolução nº 501, a qual aprova as con tas anuais do exercício de 1977, desse Instituto. Na oportunidade, apresentamos os protes- tos de elevada estima e crescente admiração. Timo.Senhor, Aténctosamente) Timo.Sr. Arquiteto Paulo Gustavo Pereira Bastos MD. Presidente do Instítuto de Pesquisa e Planejamento Urbano Rua Josê de Sa, 25 - Aterrado NESTA ULAN/. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDONDA Divisão de Documentação é Tiviat ca CSTOLUÇÃO 1.50 | FLS... OM... it ÂMARA FUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Cocumentoção e Fibliot'ca CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA R Irecoryção e SOR. RESOLUÇÃO NO 502 EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR. A Câmara Municipal de Volta Redonda, decreta e eu promulgo a seguinte Re solução: Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977, do Ser viço Autônomo Hospitalar, administração da Dra. Diva Tavares Resende. PARÁGRAFO ÚNICO - O Acordão de 10 de abril de 1979 do Conselho de Contas dos Municípios, integra-se em sua totalidade a esta REsolução. Artigo 29 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publica-- ção, revogadas as disposições em contrârio. | ) agosto de 1979 Volta Redonda 2 NIC CIO/ZANBOTI 19 Secretário Projeto de Resolução nº 054/79 Autor: Mesa Diretora MLAM/. “ Grbineli et Pesidanti Em, 22 de agosto de 1979 Ofício nº D- 1.231/79 Assunto: ENCAMINHA CÚPIA DE RESOLUÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação o Cibliot:ea TImo.Senhor, CESOLUÇÃO [1º TELS Pelo presente, estamos encaminhando para conhecimento de V.Sa., cópia da Resolução n9 501, a qual aprova as con tas anuais do exercício de 1977, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda. Na oportunidade, apresentamos os protes- tos de estima e apreço. Tmo.Sr. Jorge de Araiijo Cunha MD. Presidente do Conselho de Contas dos Municípios Av. Jansen de Mello, 3 24.030 - Niterdi - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA ceo-on) Divisão de Documentação e Fiyist cn MLAM/. SN a 22 Ee : +. Estado do Rio de Janeiro Pad . É ER CONSELHO DE CONTAS - es o DOS MUNICÍPIOS o ate, e . ( OF. 6/ 1007 Niterói, 7 de março de 1979. Procs.n9s 1814 e 6119/78. b. “AMARA É UNICIPAL DE vo. TA PEDRA |) Divisão do Cocursentação o “ibis! en ETOLUIÇÃO 1.º Senhor Presidente, E) Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência [o] presente processo acompanhado do acórdão: proferido por este Ro Conselho em sessão realizada em em 22 de, feveréiro de 1979,refe- rente a Prestação de Contas do Instituto de Pesquisa e Planeja - mento Urbano, exercício de 1977. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. E DE/ARADJO CUNHA CONSELHEIRO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTX FEDS: A] - Divisão de Documentação e Cisiiot IrEOLUÇÃO Nº S04 | ps. 06. Iresoução we S04 [ris 06. | ) | EXCELENTISSINO SENHOR JORGE PANTALEÃO ALVES DD.PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. , HHPA. Mod. 48 “ Imprensa Oficial - RJ. | RA A EA Hosted vonda N Ês Camio epramares a Mod. 48 + , uia MUMCIPAL OE VOTA REDRUDA de Documentação é +rquivo FL. Estado do Rio de Janeiro - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Procs. n9s: 1814/78 ; 6119/78 ; 5886/77 6433/77 ; 7488/77 e 665/78. Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Prestação de Contas - exercício de 1977. RELATÓRIO O Diário Oficial deste Estado, editado a 5.4,77,acos tado às fls. 15 (proc. n9 5886/77), publicou a Lei Municipal nº 1411/76, do Município de Volta Redonda,pela qual se fixam "os objetivos e as diretrizes básicas do plano estrutural de desen - volvimento integrado” daquela cidade, no bojo da qual, também,se instituiu o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU-VR) autarquia municipal, com sede ã rua José de Sa, 25 - Aterrado , naquele município, com finalidades definidas no art. 28 (fIs 27 e 28 dos autos n9 5886/77) daquele diploma legal,tal entidade so mente iniciou “suas atividades em 31 de agosto de 1977, movimen - tando recursos advindos de crêditos especiais relacionados às fls. 16 do processo nº 1814/78, o que "justifica inexistencia de orçamento" e dos "demonstrativos estabelecidos pela Portaria nº 20, de 10.7.74, do SEPLAN", pelo que a prestação de contas, re ferente ao exercício de 1977 - ora objeto destes autos Somente abraça os meses de setembro a dezembro, tudo como nos demonstram + os anexos balancetes mensais (processos nº 5886/77; '6433/77; - 7488/77 e 665/78). . A Presidência da Câmara Municipal de Volta Redonda » por ofício n9 D - 208, de 3.3.78, encaminhou dita prestação de contas que, sofrendo a análise pre-ambular de fls. 31/35, recla- mava diligência noticiada às fls. 36/37, a qual rendeu nosso or dinatório de fls. 38/39, que passo a ler e dou aqui por integra- do ( leio fls. 38/39). Regularmente notificada (f1s.39v9/40), acorreu a autarquia suprindo, à saciedade, as exigências formuladas (proc. nº 6119/78, anexo). Os responsáveis pela administração da autarquia, no periodo focalizado, estão declinados as fls. 14 dos autos princi pais e os três contratos de serviços realizados no exercício - estão explicitados às fis. 17, dos autos nO 6119/78, em anexo. A receita geral atingiu a Cr$1.258.913,18, para CAMIRA MURCIPAL DE VOLTA REDIUDA Setor de Decumente cão po tower! FL & soh | | h | Imprensa Oficlal - RJ CÂMERA MUNICIPAL OE FOMIA RFOCHOR Setor de Documesição FL. Estado do Rio de Janeiro pa Erouivo CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Procs. ns: 1814/78 e outros f.2 despesa efetivamente realizada de Cr$1.068.212,50, o que resulta em superavit na ordem de Cr$36.790,05. No tangente ao balanço pa trimonial, o ativo real líquido orçou em Cr$244.139,35, acusando, igualmente, superavit. Os investimentos de capital atingiram, apenas, a bens imóveis, devidamente relacionados, não occorrente qualquer opera - ção prevista no art. 18, III, da Deliberação n9 6/76. Dai, a ine xistência da elaboração de quadro, tudo como esclarecido as fis. 3, do proc. nº 6119/78 anexo. O decreto municipal de abertura de crêdito especial, baixado pelo Sr. Prefeito, encontra-se às fls. 4 do balancete de setembro de 77 (proc. nº 5886/77), havendo,ainda, às fls. 7 do processo n9 7488/77 (balancete de outubro de 77), o instrumento - de abertura do credito especial no montante de Cr$755.270,00. Acorde com o balancete de dezembro de 1977 (proc. nº 665/78) o saldo que passa para janeiro de 1978, & da ordem de Cr$ 162.205,38,em conta-livre de bancos em perfeita compatibilidade - com os extratos bancários e respectiva conciliação e com o termo de conferencia de caixa. As 32 Inspetoria Regional (fls.41), Geral de Controle Externo (fls.41v9) e Auditoria(flIs. 41v0), opinaram, em uníssono, por "emissão de parecer previo favoravel à aprovação das contas " sub examine. 0 Ministêrio Público Especial, às fls. 42, exarou [o seguinte parecer: "Os esclarecimentos e informes prestados pel Inspetoria Geral, Orgão especializado e próprio - E : q E: para produzir pronunciamentos dessa natureza nas BS contas, admite tambêm a emissão de parecer prévio ci - - a E o! favorável à aprovação das contas em exame. ER. a El Em 19.12.78. — Ss! eld = gl Alexandre Demathey Camacho” Eé Es - a e E o Relatôrio ERA! E 9] = VOTO Como salientado, trata-se de autarquia que, no exerci cio de 1977, ano de sua instituição, somente apresentou contas, do Ps Imprensa Oficial - RJ EN 4 Estado do Rio de Janeiro o CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Procs. n9s: 1814/78 e outros f.3 quadrimestre último - período de seu efetivo funcionamento. De assinalar-se que todos os quatro balancetes mensais apresentados, mereceram a observação de encontrarem-se em ordem, o que, em muito, facilitou o exame da anua prestação de contas. Assim, reportando-me ao relatório que a este antecede eo fica integrafo indissociâvelmente, voto no sentido de emitir. se parecer prévio favorável à aprovação das contas - exercício de 1977 - do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Re donda, gestão do arquiteto RONALDO ALCEDO REIS ALVES, com a deter- minação a Inspetoria Geral de Controle Externo para que desentranhe do ventre processual (fis. 16 usque 41 do anexo processo 5886/77 a Lei Municipal nº 1411/77 para o devido arquivamento para futuras - º consultas, considerados, legais os contratos constantes Go proces- , so. CONSELHO DE CONTAS -DOS MUNICTPIOS,em Niterói, 22 de fevereiro de 1979. / , . KLEBER MIRANDA CARDOSO CONSELHEIRO srg/ CÂMARA MUNICIPAL DE VOL TA RED>"DA | Divisão de Docu. tentação o Cisioi e: ema. PSSOLtÃO SOM | Fis. 09. | Mod. 46 Imprensa Oficial - RJ e , Estado do Rio de Janeiro e ; CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Procs. nºs. 1814/78 ; 6119/78 ; 5886/77 6433/77 ; 7488/77 e 665/78. Prefeitura Hunicipal de Volta Redonda. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Prestação de Contas - exercício de 1977. ACORDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos relativos à prestação de contas - exercício de 1977, do Instituto de Pesqui sa e Planejamento Urbano de Volta Redonda; CONSIDERANDO o constante da instrução processual e O ) que se contêm nos relatório e voto do Ex"º sp, Conselheiro Rela- tor os quais ficam integrando o presente; , CONSIDERANDO competir ao Conselho de Contas dos Muni- cípios do Estado do Rio de Janeiro, nos vigentes termos constitu-. cionais e legislação ordinária própria, dar parecer prévio sobre as contas anuais da administração financeira e orçamentária das autarquias municipais, ACORDA ocONSELHODECONTASÕDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por unanimidade de votos, emitir parecer prévio favorável às contas do Instituto de Pesquisas e Planejamen to Urbano de Volta Redonda - exercício de 1977 - gestão de Ronaldo Alcedo Reis Alves,com as recomendações inscritas no votodo Rela tor. e SALA DAS SESSÕES, em Niterôi, 22 de fevereiro de 1979 PRESIDENTE Z RELATOR PROCURADOR Imprensa Oficial - RJ Mod. 46 o nt i Soj” Estadg do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. G/ 3595 Niterói, 21 de setembro de 1979. Proc. nº 6888/79. CARA 1 UNICIPAL CE VOTA CEDO CA — Niusto 69 homnciado ã3 do Cocurcitação o ill asa E DE e Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência cópia do acôrdão proferido por este Conselho em sessão realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, referente ao Oficio nº D 1231/79 dessa Câmara encaminhando Cópia da Resolução nº 501, que ' aprova as Contas Anuais de 1977,ão Instituto de Pesquisa e Plane jamento Urbano. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa - Excelência meus protestos de estima e consideração. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JONAS DE CARVALHO DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . $ am HHPA. Imprensa Oficial OS cosa ah A AU PAL DEV. R E Dad CORRZIPQUDÊNCA RTTI BD.DOB. Quide-dE NO SENT Estado do Rio de Janeiro , CONSELHO DE CONTAS Dos MUNICIPIOS Câmara Hunicipal de Volta Redonda. Processo no 6888/79 ACORSÃO Vistos, relatados e discutídos estes autos referentes ao Oficio nº 9-1.231/79 da Presidência da Câmara 'tunicipal de Volta Re donda, que encaminia côpia da Resolução nO 591 que aprovou as con tas anuais do exercício de 1977, Jo Instituto de Pesquisa e rlaneja rento Urbano daquela “Sunicipalidade, 2; E) CONSIDERANDO o Parecer oral do Mintstêrio Público Especi- al; CONSIDERANDO ainda, o Relatório e Voto, tambêm orais, do Exmo, Conselheiro Relator; CONSIDEZANDO, tudo mais que dos autos consta, ACORDA qo Conselho de Contas dos Municípios do Rito de Ja neiro, à unanimidade de votos, em tomar conhecimento do expediente, determinando o arquivamento do processo. SALA DAS SESSÕES, em Niteroi, 13 da setembro de 1979 a e de et pra o JORGE DE ARAUJO CUNHA PRESIDENTE KLEBER MIRANDA CARDOSO RELATOR [DD Fut presente LUIZ PRADO KELLY MINISTÉRIO PO BLICO ESPECIAL CÂMARA [XUNICIPAL CE VOLTA [3D""2A | Divisão de Cocu estação e Ciblicicca Mod, 48 . Imprensa Oficiat-RJ-78 (À ' , . ergnstoot qiê cd visi 1 SOmIsnsuM CO BATACD 30 OruzcuOD R f : A DE 4 ' ? e . A , ; E A . 1e4 “ . a t ' , “a ' . E] : voa =. . « ' . “ ; a . í a Atenas Ve Taan a. e do ne sEr emont vo - a. e Des Tess ms esmo sm crime h . y A o lo o Õ o ' . no a o! , ONE = em à mms “2 - r eddie " ST Le Lind apro ante . + RESOLUÇÃO Nº 501 “o, . EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO , - "DE 1977, DO INSTITUTO » DE PESQUISA E PLANE- os JAMENTO URBANO DE. : . ; VOLTA “REDONDA. ' A Câmara Municipal de Volta Redonda, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: . j Artigo 1º — Ficam aprovadas as contas ' . “ + | anuais do exercício de 1977, do Instituto de . E) . . “| Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Re-. h ECA *| donda, administração do Arquiteto Ronaldo | iAlcedo Reis Alves. . PARÁGRAFO ÚNICO — O acórdão de, 22 de fevereiro de 1979 do Conselho de Con- tas dos Municípios, integra-se em sua tota-: lidade a esta Resolução. | ' Pá . . Artigo 2º — A presente Resolução en- e "| trará em vigor na data de sua publicação, ':] revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 22 de agosto de 1979 Dr. JONAS DE CARVALHO nn Presidente e: . . ONÍCIO ZAMBOTI " . ' to — Y Secretário to Projeto de Resolução nº 053/79 Autor: Mesa Diretora: t CÂMARA MUNICIPAL DE VO.TA.CRDT 44 Divisão do Docunentação 0 Cio resoução e SOA | rs... EH