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norma nº 509/1979

Tipo Resolução
Número / Ano 509 / 1979
Date 1979-09-21
EmentaConcede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Amir de Castro Garcia Duarte.
native_id8655

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº. 509
Autor: Vereador Djalma de Oliveira
Ementa: Concede | Título de Cidadania V Voltarredondense ao Dr. Amir. de
Castro Garcia Duarte
PROJETO ORIGINÁRIO Registo. de esolução nt D59/T8 LE
Data apresentação 2.05 4 DI II Data da Leitura: / 09 / 79
Considerado objeto de Deliberação em: ll | 09 | 79.
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação 0 13,09.79 sim memrmreeem em! Pr
+++ ar XX%*
Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Org... mma mamae
Obras e Serviços Públicos . . 200 1 o
Saúde, Educ. e Assist. Social . 2.0 Mt ME .
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio. . Mt MR
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA a voração:
Data 18/...09/. Unanimidade não Votos Contra, tres
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 20). 094, 79. Unanimidade Não Votos Contra. dois
Com Emendas? não Quantas? mira
PROMULGAÇÃO EM: 21 | 4 Pelo; Presidente
PUBLICAÇÃO EM : 28.4.
Jornal AO
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: -02 —. Folhas: 31 v a trinta a am verso O |
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE..
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À...é
Volta Redonda, 03 de...
de 1985
ame.
E) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(
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A ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de RESOLUÇÃO N.º 059/79
EMENTA: -CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR.
AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro
mulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 1º - Fica concedido ao Sr.Dr. Amir de Castro Garcia '
Duarte, o Título de Cidadão Voltarredondense.
ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do Diploma alusivo ao Ti
tulo terá data e horário fixados posteriormente”
pela Presidência da Câmara.
ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua”
publicação, revogando-se as disposições em : con
trário..
Sala Getúlio Vargas, 05 de setembro de 1979
q -
DJRLMA DE OLIVEIRA
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDT'.CA
Divisão de Documentação e Cisiiat en
PROT:664/79 .
JR/ISSM/DO o firssortção:! 509.
MOD 006
ENCAMINHADO EM 2(, 077 35
Gio. (Dl EA.
| CONSIDERADO OBJETO DE DELI-
BERAÇÃO NOS TERMOS REGIMEN-
à TAIS, EM REUIIÃO |
4
AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE
Nascido em Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro
aos 16 de abril de 1930
Filho de :
Cargos
Cursos
nº.500 |
CÊIL NAT UMSPAL CE VOLTA REDONDA
[3 ca Cocu-esteção o Cislioteca
José Garcia Duarte e
Maria Carolina de Castro Duarte
: Juiz de Direito Titular da Vara Criminal
da Comarca de Volta Redonda desde 1.972;
Professor Catedrático da Faculdade de Di
to de Valença na Cadeira de Direito Civil,
tendo lecionado, antes,na mesma Faculdade ,
Direito Comercial e Direito Processual Ci-
vil;
: Faculdade de Direito do Rio de Janeiro(VERJ).
formado na Turma de 1955. |
Curso da Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra.
Djalma de Oliveira
Vereador
Do Pensa”
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E ação
En 13/5/25
al
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CÂM TA ! UMICIPIL CE VOLTA REDONDA
Po da Cocu estação e Cidliat:
Nº 409] ris. 03.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dt a
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Projeto de RESOLUÇÃO N.º 059/79
EMENTA: -CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR.
AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro
mulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 1º - Fica concedido ao Sr.Dr. Amir de Castro Garcia *
Duarte, o Titulo de Cidadão Voltarredondense.
ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do Diploma alusivo ao Ti
tulo terã data e horário fixados posteriormente"
pela Presidência da Câmara.
ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua'
publicação, revogando-se as disposições em con
trário.
Sala Getúlio Vargas, 0S de setembro de 1979
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“ atimes A Ot UU
DJALMA DE OLIVEIRA
Vereador
PROT:664/79
JR/ISSM/DO
MOD d4
Len O, DEN,
SO EN
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Oamara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER 90
COMISSÃO pe consTITUIÇÃO, JUSTICA. E. REDAÇÃO...
“ETTORE D. CUNHA - JORGE PANTALERO
presiDENTE /Relator XERMraRkMembro MEMBRO
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/79. CONCEDE *
CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA |
DUARTE,
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria"
acima caracterizada,
VOTO DO RELATOR: O Projeto 059/79 tem seus trâmites le
gais.
Somos pela sua aprovação.
Sala das Gomissões, 13 de setembro de 1979
SILLAS SOARE$ ALMEIDA - Presidente/relator
ETTORE DALBONI DA CUNHA - Membro
EÃO ALVES - Membro
“AMARA MUNICIPAL DE VOLTA [EDSUIA
Civisão de Cocur oatação o Fiditat e»
MEMVF /

:
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 509
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE
AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Reso
lução:
Artigo 19 - Fica concedido ao Sr, Dr. Amir de Castro Garcia Duarte, [o)
Título de Cidadão Voltarredondense.
Artigo 2º - A solenidade de entrega do Diploma alusivo ao Título terã
data e horário fixados posteriormente pela Presidência da
Câmara.
Artigo 3º - Esta Resolução entrarã em vigor, na data de sua publicação ,
revogando-se as disposições em contrário.
Volta Redo
1º /Secretário
Projeto de Resolução nº 059/79
Autor: Vereador Djalma de Oliveira
CÂMARA ELUNICIPAL DE VOLTA FEDSDA
Civisão de Cocu.r estação o Ci!:
TLMA/. e
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO No S09
ENBUTA: CONCEDE TÍTULO DS CIDADANIA VOLTARREDONDENSE
AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE,
A Câmara Municipal ds Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Reso
lução:
Artigo 1º - Pica concedido ao Sr. Dr. Amíx Ge Castro Garcia Duarte, o
Pítulo de Cidadão Voltarredondanse.
artigo 2º - A eclentdado de entrega do Diploma alusivo ao Título terê
data e horãrio fixados posteriormente pela Prosilôncia da
Câmara,
artigo 39 - Esta Resolução entrará em vigor, na Gata do sua publicação ,
rovogando-se as disposições em contrário.
setenbro de 1978
Volta Redoná
dis
NÍCIg SANBO?I
19 fGecratário
Projeto de Resolução nº 089/79
Autor: Vereador Djalma de Oliveira
CÂMARA MUNICIPAL CE VOTA [TDT +
Civisão de Docurestação o TEUIS
mondluçõõs SOQ | Fis. DG. TA |
TLMA/.
vero
Cada o Mio ato, Ja metro .
Em, 21 de setembro de 1979
Ofício nº D- 1.366/79
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO.
Exmo. Senhor,
£ com grande satisfação que estamos encami
nhando para conhecimento de V.Exa., cópia da Resolução nº 509 ,
aprovada por esta Casa na reunião do dia 20 do mês em curso atra
vês do Projeto de Resolução nº 059/79, de atitoria do Vereador *
Djalma de Oliveira, O qual concede-lhe o :itúlo de Cidadão Vol
tarredondense.
Na oportunídade, apresentamos os protestos
de elevada estima e crescente-admiração.
Exmo.Sr.
Dr. Amir de Castro Garcia Duarte
MM. Juiz de Direito da Vara Crimínal da Comarca de
Volta Redonda-RJ
MLAM/ .
CÍIADA FUNICIPAL TE VOLTA FEDTUDA
U “239 do ceu estação o [ilijzt ca
ip cantema er rm Send
oia con
T.
RESOLUÇÃO Nº 509
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE |
“. | CIDADANIA VOLTAR-
1] E REDONDENSE AQ DR.
o AMIR DE .CASTRO
GARCIA DUARTE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda
aprova e eu promulgo & seguinte Resolução:
Artigo 1º — Fica concedido no Sr. Dr
Amir de Castro Garcia Duarte, o Titulo de Ci-
dadão Voltarredondense.
Artigo 2º — A solenidade de entrega do Di-
ploma alusivo ao Título terá data e horário
fixados posteriormente pela Presidência da Cà-
mara,
Artigo 3º — Esta Resulução entrará em vi-
gor, na data de sua publicação, revogando-se 1
as disposições em contrário.
Volta Redonda, 21 de setembro de 1979
Dr. JONAS DE CARVALHO
“ —. Presidente —
í ONÍCIO ZAMBOTI
o Vo — 1º Secretário —
RÉ L cold
per
C/stRA EUNICIPAL DE VOLTA. PEDONDA
Ei cão “a Pocus e.!-ção e Cibliotica

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