| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 509 / 1979 |
| Date | 1979-09-21 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Amir de Castro Garcia Duarte. |
| native_id | 8655 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 13
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº. 509 Autor: Vereador Djalma de Oliveira Ementa: Concede | Título de Cidadania V Voltarredondense ao Dr. Amir. de Castro Garcia Duarte PROJETO ORIGINÁRIO Registo. de esolução nt D59/T8 LE Data apresentação 2.05 4 DI II Data da Leitura: / 09 / 79 Considerado objeto de Deliberação em: ll | 09 | 79. REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação 0 13,09.79 sim memrmreeem em! Pr +++ ar XX%* Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Org... mma mamae Obras e Serviços Públicos . . 200 1 o Saúde, Educ. e Assist. Social . 2.0 Mt ME . Agric, Pecuária, Ind. e Comércio. . Mt MR APROVAÇÃO EM PRIMEIRA a voração: Data 18/...09/. Unanimidade não Votos Contra, tres APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 20). 094, 79. Unanimidade Não Votos Contra. dois Com Emendas? não Quantas? mira PROMULGAÇÃO EM: 21 | 4 Pelo; Presidente PUBLICAÇÃO EM : 28.4. Jornal AO TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Nº: -02 —. Folhas: 31 v a trinta a am verso O | ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE.. FOLHAS NUMERADAS DE 001 À...é Volta Redonda, 03 de... de 1985 ame. E) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ( y A ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de RESOLUÇÃO N.º 059/79 EMENTA: -CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro mulgo a seguinte Resolução: ARTIGO 1º - Fica concedido ao Sr.Dr. Amir de Castro Garcia ' Duarte, o Título de Cidadão Voltarredondense. ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do Diploma alusivo ao Ti tulo terá data e horário fixados posteriormente” pela Presidência da Câmara. ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua” publicação, revogando-se as disposições em : con trário.. Sala Getúlio Vargas, 05 de setembro de 1979 q - DJRLMA DE OLIVEIRA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDT'.CA Divisão de Documentação e Cisiiat en PROT:664/79 . JR/ISSM/DO o firssortção:! 509. MOD 006 ENCAMINHADO EM 2(, 077 35 Gio. (Dl EA. | CONSIDERADO OBJETO DE DELI- BERAÇÃO NOS TERMOS REGIMEN- à TAIS, EM REUIIÃO | 4 AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE Nascido em Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro aos 16 de abril de 1930 Filho de : Cargos Cursos nº.500 | CÊIL NAT UMSPAL CE VOLTA REDONDA [3 ca Cocu-esteção o Cislioteca José Garcia Duarte e Maria Carolina de Castro Duarte : Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda desde 1.972; Professor Catedrático da Faculdade de Di to de Valença na Cadeira de Direito Civil, tendo lecionado, antes,na mesma Faculdade , Direito Comercial e Direito Processual Ci- vil; : Faculdade de Direito do Rio de Janeiro(VERJ). formado na Turma de 1955. | Curso da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Djalma de Oliveira Vereador Do Pensa” O ppl 00/27 Lo cam E ação En 13/5/25 al id CÂM TA ! UMICIPIL CE VOLTA REDONDA Po da Cocu estação e Cidliat: Nº 409] ris. 03. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dt a RUIM a Projeto de RESOLUÇÃO N.º 059/79 EMENTA: -CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro mulgo a seguinte Resolução: ARTIGO 1º - Fica concedido ao Sr.Dr. Amir de Castro Garcia * Duarte, o Titulo de Cidadão Voltarredondense. ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do Diploma alusivo ao Ti tulo terã data e horário fixados posteriormente" pela Presidência da Câmara. ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua' publicação, revogando-se as disposições em con trário. Sala Getúlio Vargas, 0S de setembro de 1979 1 “ atimes A Ot UU DJALMA DE OLIVEIRA Vereador PROT:664/79 JR/ISSM/DO MOD d4 Len O, DEN, SO EN 's EAN Oamara Municipal do Polta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER 90 COMISSÃO pe consTITUIÇÃO, JUSTICA. E. REDAÇÃO... “ETTORE D. CUNHA - JORGE PANTALERO presiDENTE /Relator XERMraRkMembro MEMBRO ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/79. CONCEDE * CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA | DUARTE, RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria" acima caracterizada, VOTO DO RELATOR: O Projeto 059/79 tem seus trâmites le gais. Somos pela sua aprovação. Sala das Gomissões, 13 de setembro de 1979 SILLAS SOARE$ ALMEIDA - Presidente/relator ETTORE DALBONI DA CUNHA - Membro EÃO ALVES - Membro “AMARA MUNICIPAL DE VOLTA [EDSUIA Civisão de Cocur oatação o Fiditat e» MEMVF / : CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO Nº 509 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Reso lução: Artigo 19 - Fica concedido ao Sr, Dr. Amir de Castro Garcia Duarte, [o) Título de Cidadão Voltarredondense. Artigo 2º - A solenidade de entrega do Diploma alusivo ao Título terã data e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara. Artigo 3º - Esta Resolução entrarã em vigor, na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário. Volta Redo 1º /Secretário Projeto de Resolução nº 059/79 Autor: Vereador Djalma de Oliveira CÂMARA ELUNICIPAL DE VOLTA FEDSDA Civisão de Cocu.r estação o Ci!: TLMA/. e CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO No S09 ENBUTA: CONCEDE TÍTULO DS CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO DR. AMIR DE CASTRO GARCIA DUARTE, A Câmara Municipal ds Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Reso lução: Artigo 1º - Pica concedido ao Sr. Dr. Amíx Ge Castro Garcia Duarte, o Pítulo de Cidadão Voltarredondanse. artigo 2º - A eclentdado de entrega do Diploma alusivo ao Título terê data e horãrio fixados posteriormente pela Prosilôncia da Câmara, artigo 39 - Esta Resolução entrará em vigor, na Gata do sua publicação , rovogando-se as disposições em contrário. setenbro de 1978 Volta Redoná dis NÍCIg SANBO?I 19 fGecratário Projeto de Resolução nº 089/79 Autor: Vereador Djalma de Oliveira CÂMARA MUNICIPAL CE VOTA [TDT + Civisão de Docurestação o TEUIS mondluçõõs SOQ | Fis. DG. TA | TLMA/. vero Cada o Mio ato, Ja metro . Em, 21 de setembro de 1979 Ofício nº D- 1.366/79 Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO. Exmo. Senhor, £ com grande satisfação que estamos encami nhando para conhecimento de V.Exa., cópia da Resolução nº 509 , aprovada por esta Casa na reunião do dia 20 do mês em curso atra vês do Projeto de Resolução nº 059/79, de atitoria do Vereador * Djalma de Oliveira, O qual concede-lhe o :itúlo de Cidadão Vol tarredondense. Na oportunídade, apresentamos os protestos de elevada estima e crescente-admiração. Exmo.Sr. Dr. Amir de Castro Garcia Duarte MM. Juiz de Direito da Vara Crimínal da Comarca de Volta Redonda-RJ MLAM/ . CÍIADA FUNICIPAL TE VOLTA FEDTUDA U “239 do ceu estação o [ilijzt ca ip cantema er rm Send oia con T. RESOLUÇÃO Nº 509 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE | “. | CIDADANIA VOLTAR- 1] E REDONDENSE AQ DR. o AMIR DE .CASTRO GARCIA DUARTE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo & seguinte Resolução: Artigo 1º — Fica concedido no Sr. Dr Amir de Castro Garcia Duarte, o Titulo de Ci- dadão Voltarredondense. Artigo 2º — A solenidade de entrega do Di- ploma alusivo ao Título terá data e horário fixados posteriormente pela Presidência da Cà- mara, Artigo 3º — Esta Resulução entrará em vi- gor, na data de sua publicação, revogando-se 1 as disposições em contrário. Volta Redonda, 21 de setembro de 1979 Dr. JONAS DE CARVALHO “ —. Presidente — í ONÍCIO ZAMBOTI o Vo — 1º Secretário — RÉ L cold per C/stRA EUNICIPAL DE VOLTA. PEDONDA Ei cão “a Pocus e.!-ção e Cibliotica