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norma nº 510/1979

Tipo Resolução
Número / Ano 510 / 1979
Date 1979-09-26
EmentaConcede Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Alvarenga.
native_id8656

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- 2
Sa Sa
0 5
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro :
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº 510
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 056/79
Data apresentação: 30. /.08./..12.. Data da Leitura: 11.../ 02./ 70...
Considerado objeto de Deliberação em: 11 /. 09 [79
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. 13.09. 1 9 - sim DM
Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. . Et NR re ma Do mma
*X% X* + od w
Obras e Serviços Públicos meme merrereeeeemes
At “+ * +
Saúde, Educ. e Assist. Social mean eee -
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . RR =” tre RE
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data. 20,0 94 79 Unanimidade ...
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: .
Data: 25.14.09 Pc 19 Unanimidade Notos Contra
Com Emendas? NãO... Quantas?
PROMULGAÇÃO EM: 26 |09 179
PUBLICAÇÃO EM
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, JO (de)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À
amc.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
gra
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RESOLUÇÃO N. 056/79
Projeto de
EMENTA: - CONCEDE | CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO SR.JOÃO ALVA
RENGA
RESUA o —————
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu
promulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Voltarredonden
se ao Sr. João Alvarenga.
ARTIGO 2º - O Pergaminho será entregue em Sessão Solene, em
ocasião oportuna.
ARTIGO 3º - Esta Resolução , entrará em vigor na data de sua!
publicação, revogando-se as disposições em contrá
rio.
Sala Getúlio Vargas, 30 de agosto.
NE a
GIBRALT PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL
Vereador
PROT:642/79
LFG/ISSM/GPOV
CÂMARA MEMICIPAL CE vo TAF
Divisão do Cacu-estição o Fis 6)
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Cc ousÃo. 140 |ns. OA. )
MOD 006
Peba b
— WSIDERADO OBJETO DE DELI-
| “ERAÇÃO NOS TERMOS REGIMEN-
jTaIs EM REUNIÃO
RETIRADO /
« amnbecia do
,APRON 259 E Em 2 VOTA 5
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ENCAMINHADO EM 26/09/47.
e
CURRICULUM VITAE
1 - DADOS PESSOAIS
- João Alvarenga
Filho de Domingos Alvarenga e Maria Izabel de Alvarenga
- Brasileiro
- Natural de Rio Piracicaba - MG
- Nasceu em 04 de dezembro de 1904
Profissão : Eletricista
Endereço: Rua I - n9 249
Título de Eleitor n9 9.946 - Zona : 47a
- Identidade n9 518.958 - IPF
CPF n9 -118.778.637 - 34
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)
2 - PROPSIÇÕES APRESENTADAS NA CÂMARA DE VEREADORES E TRANSFORMADAS EM LEI
2.1 - Ano Legislativo de 1959
2.1.1 - Deliberação nº 199 de 16-04-59 - Autoriza desapropriação pa
ra fins de Utilidade Pública.
2.1.2 - Deliberação nº 201 de 05-05-59 - Proíbe colocação de nomes"
estrangeiros em ruas de Volta Redonda.
2.1.3.- Deliberação n9 217 de 25-08-59 - Altera a redação do artigo
10 da Deliberação n9 73 de 22-09-55.
2.1.4 - Deliberação n9 218 de 25-08-59 - Abertura de Poços Artezia-
nos. '
) 2.1.5 - Deliberação nº 219 de 25-08-59 - Instalação de telefone pu
blico na Av. do Contorno.
2.1.6 - Deliberação n9 242 de 27-10-59 - Autoriza Pavimentação ge
ral. .
2.1.7 - Deliberação n9 248 de 14-11-59 - Obriga os loteadores a ar
borizarem seus loteamentos.
2.2 - Ang Legislativo de 1960
. 2.2.1 - Deliberação nº 280 de 07-07-60
multas até 31 de julho de 1960.
2.2.2 - Deliberação nº 286 de 19-07-60 - Permite a construção nos
fundos dos lotes, de barracos e meia-águas.
2.2.3 - Deliberação n9 287 de 27-07-60 - Autoriza Urbanização na Vi
la São Geraldo.
Isenção de pagamento de
CÂM MUNICIPAL DE VOLTA REGONDA
Setor de Documesiacão e firquivo
2.2 -
2.2.4
2.2.5
2.2.6
2.2.7
2.2.8
2.2.9
12.210
2.2.1
Deliberação n9 288 de 26-07-60 - Estabelece melhoramentos pa
ra o bairro Minerlândia.
Deliberação h9 293 de 01-08-60 - Estabelece normas para apo-
sentadoria de funcionário publico municipal.
Deliberação n9 304 de 27-10-60 -. Dã nova redação ao $ 29 do
artigo 89 e ao artigo 18 da Deliberação 26 de 15-05-55.
Deliberação n9 306 de 11-11-60 - Dã denominação de Praça Vir
gílio Alves Nogueira.
Deliberação nº 318 de 15-01-60 - Determina anulação de obri-
gação assumida pela Prefeitura.
Deliberação n9 319 de 21-12-60 - Fixa valor para cobrança do
serviço de Despachante Municipal. . |
Deliberação nº 320 de 23-12-60 - Fixa horário para funciona-
mento do Comércio.
Deliberação n9 321 de 22-12-60 - Estabelece normas para lim-
peza e pequenos reparos em imoveis.
2.3 'Ano Legislativo de 1196]
2,31
2.3.2
2.3.3
2.3.4
2.3.5:
2.3.6
2.3.7
2.3.8
2.3.10
2.3.0
2.3.12
Deliberação n9 324 de 01-02-6] - Revoga o artigo 153 da De
liberação 74 em suas alíneas A e D.
Deliberação nQ 328 de 24-02-61] - Revoga a Deliberação 130
Deliberação nº 329 de 20-03-61 - Serviço de Concessão da Mu
nicipalidade.
Deliberação nº 349 de 14-06-61 - Da denominação de bairro
Roberto Silveira.
Deliberação nº 350 de 14-06-6] - Dã denominação de Praça
Dr. Sergio Braga.
Deliberação n9 352 de 03-07-6] - Autoriza construção de Es
cola.
Deliberação n9 353 de 0307-61 - Autoriza pavimentação geral
Deliberação n9 354 de 03-07-6] - Autoriza pavimentação ge
ral no bairro Vila Americana.
Deliberação n9 355 de 03-07-61'- Autoriza abertura de poço”
arteziano.
Deliberação nº 362 de 31-07-61 - Estabelece anulação de
obrigação assumida pela Prefeitura.
Deliberação n? 363 de 22-08-61 - Autoriza contrato coma *
CSN.
Deliberação nº 377 de 04-11-61 - Alargamento e reiteração
de passagem.
Câmara MUNICIPAL DE VORA REDONDA
| Setor de Documentação e JErquivo
FL.
[es s40 03
É
2.4 - Ano Legislativo de 1962
2.4.1 -
2.4.2 -
2.4.3 -
2.4.4 -
2.4.5 -
2.4.6 -
2.4.7 -
2.4.8 -
Deliberação n9 387 de 16-03-62 - Asfaltamento ou calçamen-
to para o bairro Roberto Silveira
Deliberação n9 388 de 16-03-62 - Autoriza pavimentação ge
ral no bairro Eucaliptal.
Deliberação n9 404 de 15-06-62 - Dã nova redação ao item!
II do artigo 42 da Deliberação 369, de 25-10-61] e cria pa
rágrafo Único do artigo 42 da mesma Deliberação.
Deliberação n9 426 de 17-08-62 - Autoriza o Executivo Muni
cipal a celebrar convênio com a Companhia Telefônica Bra
sileira.
Deliberação n9 429 de 28-08-62 - Desapropriação do lote nº
89 no bairro Ponte Alta.
Deliberação n9 430 de 31-08-62 - Imposto de ocupação de so
lo. É
Deliberação n9 450 de 21-09-62 - Limpeza e.pequenos repa--
ros.
Deliberação nº 466 de 23-11-62 - Fixa prazo para andamento
de processos nas repartições municipais.
3- ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
3.1- Dados comunitários
3.1.1 -
3.1.2 -
3.1.3
nn
Serviço permanente de assistencia ao morro São Carlos (anti-
go morro dos Atrevidos), desde 1954, onde colocou cerca de
400 familias.
Desenvolve a mais de 12 anos um serviço de assistência So
cial no bairro onde reside, cuidando de internações ,sepuita
mentos, preparação de certidões de nascimento e-títulos,a-
Yém da liberação de medicamentos aos menos favorecidos pela
sorte.
Conseguiu, com os Governadores Roberto Silveira e Celso!
1
Peçanha, instalação de rede de agua potável para o morro
São Carlos.
Volta Redonda, 17 de agosto de 1979
| Câmera MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor da Oocumersação e Yrqui
' FL,
les.s40 [ol
JOÃO ALVARENGA
2.4 - Ano Legislativo de 1962
2.81 -
2.4,2--
2.4.3 -
2.4.4 -
2.4.5 -
2.4.6 -
2.4.7 -
2.4.8 -
Deliberação nº 387 de 16-03-62 - Asfaltamento ou calçamen-
to para o bairro Roberto Silveira
Deliberação nº 388 de 16-03-62 - Autoriza pavimentação ge
ral no bairro Eucaliptal.
Deliberação nº 404 de 15-06-62 - Dã nova redação ao item'
II do artigo 42 da Deliberação 369, de 25-10-61 e cria pa
rágrafo Unico do artigo 42 da mesma Deliberação.
Deliberação nº 426 de 17-08-62 - Autoriza o Executivo Muni
cipal a celebrar convênio com a Companhia Telefonica Bra
sileira.
Deliberação n9 429 de 28-08-62 - Desapropriação do lote nº
89 no bairro Ponte Alta.
Deliberação nº 430 de 31-08-62 - Imposto de ocupação de so
lo.
Deliberação n9 450 de 21-09-62 - Limpeza e pequenos repa--
ros.
Deliberação n9 466 de 23-11-62 - Fixa prazo para andamento
de processos nas repartições municipais.
3- ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
3.1- Dados comunitários
3,1,1 -
3.1.2 -
3.1.3
Serviço permanente de assistencia: ao morro São Carlós (ahti-
go morro dos Atrêvidos), desde 1954, onde colocou cerca de
400 famílias.
Desenvolve a mais de 12 anos um serviço de assistência So
cial no bairro onde reside, cuidando de internações ,sepulta
mentos, preparação de certidões de nascimento e titulos ,a-
tem da liberação de medicamentos aos menos favorecidos pela
sorte.
Conseguiu, com os Governadores Roberto Silveira” -e Celso!
Peçanha, instalação de rede de água potável para o morro
São Carlos.
Volta Redonda, 17 de agosto de 1979
MARE MUNICIPAL DE VOLNA RECORDA
sação e, érquivo
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|
Setor de Do:
JOÃO ALVARENGA
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Pta Lai, Luso porta
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«
CÂM TA ! UMCIPEL CE VOLTA CEDOIDA
Coco co fes ctiçãoo Cisis ca
RESOluGaS | SÃO.
FLS. OG
Oâmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER 39
COMISSÃO DE constITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO...
o SILLAS S. ALMEIDA ETTORE D. DA CUNHA JORGE. P.ALVES.. .
PRESIDENTE/Re lator RELATOR MEMBRO
ASSUNTO : proJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/79 .- CONCEDE. CIDA
DANIA VOLTARREDONDENSE AO SR. JOÃO ALVARENGA .
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria aci
Ne ma caracterizada.
VOTO DO RELATOR: O Projeto nº 056/79, tem seus trâmites '
legais, Somos portanto, favoráveis.
Sala das Comissões, 13 de setembro de 1979
Lad
SILLAS SOARES DE ALMEIDA - Pres/Relhtor
ETTORE DALBONI DA CUNHA - Membro
sonce(gfcaro ALVES - Membro
MLAM/.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED““>A
Divisão de Cocumentação e Tilt;
r
iTESOLUÇÃO Ei?

Leomar Maricrpad «de /4/-4 rdondea
Editor vo E/2A nei
Gabinota ey Pesiolonti
Em, 26 de setembro de 1979
Ofício no D- 1.381/79
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO.
Ilmo.Senhor,
£ com grande satisfação que estamos encaminhan
do para conhecimento de V.Sa., cópia da Resolução nº 510, aprova-
da por esta Casa, na reunião do dia 25 do mês em curso, atravês '
do Projeto de Resolução nº 056/79, de autoria do Vereador Gibral-
tar Pedro de Oliveira Vidal, o qual concede-lhe o Título de Cida-
dão Voltarredondense.
Na oportunidade, apresentamos nossos protestos
de estima e apreço.
Mana FUNICIPAL DE VOLTA REDIDA
sait
Divisão do Cocu:entação e Fibliotca
É
À eee em
|
| proluonb nº SÃO | rs 08. |
Ilmo.sr.
João Alvarenga
Rua I, nº 249
VOLTA REDONDA-RJ
MLAM/
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 510
EMENTA: CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AQ
Sr. JOÃO ALVARENGA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a se
guinte Resolução:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Voltarredondense"
ao Sr. João Alvarenga.
PY
Artigo 29 - O Pergaminho serã entregue em Sessão Solene, em oca
sião oportuna.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publi
cação, revogando-se as disposições em contrário.
1º Sécretârio
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/79
Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
MLAM/. '
“ÂMARA KUNICIPAL CE VOLTA FEDC TA
Divisão de Gocucentação 0 Fists! eh
pesot7ão,» SÃO | Fis. 99.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 510
EMENTA: CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO
Sr. JOÃO ALVARENGA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a se
guinte Resolução:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Voltarredondense'
ao Sr. João Alvarenga.
Artigo 29 - O Pergaminho será entregue em Sessão Solene, em oca
sião oportuna.
Artigo 39 - Esta Resolução entrarã em vigor na data de sua publi
cação, revogando-se as disposições em contrário.
26 del setembro de 1979
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/79
Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
MLAM/.
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RESOLUÇ ÃO Nº 510
EMENTA: CONCEDE CIDADANIA VOI.-
TARREDONDENSE AO SR. JOÃO AL
VARENGA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda,
aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º — Fica concedido o Título de Ci-
dadão Voltarredondense ao Sr. João Alvaren-
ga. .
Artigo 2º —. G. Pergaminho será entregue
À em Sessão Solene, em ocasião oportuna.
1 Artigo 3º — Esta Resolução entrará em vi-
] gor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
ot E RR : Volta Redonda. 26 de setembro de 1979
“oe E Dr. JONAS DE CARVALHO
à o ; — Presidente —
Ê 5 ONÍCIO ZAMBOTI |
No — 1.º Secretário — |
dd “ZL a
no o a o os: fo. A
CAMARA FEUNICIPAL TE Vo “A (GD Eça |
€
Bivisão do Docy centoção eluisc,

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