| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 510 / 1979 |
| Date | 1979-09-26 |
| Ementa | Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Alvarenga. |
| native_id | 8656 |
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- 2 Sa Sa 0 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro : DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº 510 PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 056/79 Data apresentação: 30. /.08./..12.. Data da Leitura: 11.../ 02./ 70... Considerado objeto de Deliberação em: 11 /. 09 [79 REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . .. 13.09. 1 9 - sim DM Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç.. . Et NR re ma Do mma *X% X* + od w Obras e Serviços Públicos meme merrereeeeemes At “+ * + Saúde, Educ. e Assist. Social mean eee - Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . RR =” tre RE APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data. 20,0 94 79 Unanimidade ... APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: . Data: 25.14.09 Pc 19 Unanimidade Notos Contra Com Emendas? NãO... Quantas? PROMULGAÇÃO EM: 26 |09 179 PUBLICAÇÃO EM TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, JO (de) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À amc. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO gra h “; er e E RESOLUÇÃO N. 056/79 Projeto de EMENTA: - CONCEDE | CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO SR.JOÃO ALVA RENGA RESUA o ————— A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: ARTIGO 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Voltarredonden se ao Sr. João Alvarenga. ARTIGO 2º - O Pergaminho será entregue em Sessão Solene, em ocasião oportuna. ARTIGO 3º - Esta Resolução , entrará em vigor na data de sua! publicação, revogando-se as disposições em contrá rio. Sala Getúlio Vargas, 30 de agosto. NE a GIBRALT PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL Vereador PROT:642/79 LFG/ISSM/GPOV CÂMARA MEMICIPAL CE vo TAF Divisão do Cacu-estição o Fis 6) o Cc ousÃo. 140 |ns. OA. ) MOD 006 Peba b — WSIDERADO OBJETO DE DELI- | “ERAÇÃO NOS TERMOS REGIMEN- jTaIs EM REUNIÃO RETIRADO / « amnbecia do ,APRON 259 E Em 2 VOTA 5 K q ENCAMINHADO EM 26/09/47. e CURRICULUM VITAE 1 - DADOS PESSOAIS - João Alvarenga Filho de Domingos Alvarenga e Maria Izabel de Alvarenga - Brasileiro - Natural de Rio Piracicaba - MG - Nasceu em 04 de dezembro de 1904 Profissão : Eletricista Endereço: Rua I - n9 249 Título de Eleitor n9 9.946 - Zona : 47a - Identidade n9 518.958 - IPF CPF n9 -118.778.637 - 34 - 4 Ss Saias vosoaws wtvm O] — pa [= , ) 2 - PROPSIÇÕES APRESENTADAS NA CÂMARA DE VEREADORES E TRANSFORMADAS EM LEI 2.1 - Ano Legislativo de 1959 2.1.1 - Deliberação nº 199 de 16-04-59 - Autoriza desapropriação pa ra fins de Utilidade Pública. 2.1.2 - Deliberação nº 201 de 05-05-59 - Proíbe colocação de nomes" estrangeiros em ruas de Volta Redonda. 2.1.3.- Deliberação n9 217 de 25-08-59 - Altera a redação do artigo 10 da Deliberação n9 73 de 22-09-55. 2.1.4 - Deliberação n9 218 de 25-08-59 - Abertura de Poços Artezia- nos. ' ) 2.1.5 - Deliberação nº 219 de 25-08-59 - Instalação de telefone pu blico na Av. do Contorno. 2.1.6 - Deliberação n9 242 de 27-10-59 - Autoriza Pavimentação ge ral. . 2.1.7 - Deliberação n9 248 de 14-11-59 - Obriga os loteadores a ar borizarem seus loteamentos. 2.2 - Ang Legislativo de 1960 . 2.2.1 - Deliberação nº 280 de 07-07-60 multas até 31 de julho de 1960. 2.2.2 - Deliberação nº 286 de 19-07-60 - Permite a construção nos fundos dos lotes, de barracos e meia-águas. 2.2.3 - Deliberação n9 287 de 27-07-60 - Autoriza Urbanização na Vi la São Geraldo. Isenção de pagamento de CÂM MUNICIPAL DE VOLTA REGONDA Setor de Documesiacão e firquivo 2.2 - 2.2.4 2.2.5 2.2.6 2.2.7 2.2.8 2.2.9 12.210 2.2.1 Deliberação n9 288 de 26-07-60 - Estabelece melhoramentos pa ra o bairro Minerlândia. Deliberação h9 293 de 01-08-60 - Estabelece normas para apo- sentadoria de funcionário publico municipal. Deliberação n9 304 de 27-10-60 -. Dã nova redação ao $ 29 do artigo 89 e ao artigo 18 da Deliberação 26 de 15-05-55. Deliberação n9 306 de 11-11-60 - Dã denominação de Praça Vir gílio Alves Nogueira. Deliberação nº 318 de 15-01-60 - Determina anulação de obri- gação assumida pela Prefeitura. Deliberação n9 319 de 21-12-60 - Fixa valor para cobrança do serviço de Despachante Municipal. . | Deliberação nº 320 de 23-12-60 - Fixa horário para funciona- mento do Comércio. Deliberação n9 321 de 22-12-60 - Estabelece normas para lim- peza e pequenos reparos em imoveis. 2.3 'Ano Legislativo de 1196] 2,31 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5: 2.3.6 2.3.7 2.3.8 2.3.10 2.3.0 2.3.12 Deliberação n9 324 de 01-02-6] - Revoga o artigo 153 da De liberação 74 em suas alíneas A e D. Deliberação nQ 328 de 24-02-61] - Revoga a Deliberação 130 Deliberação nº 329 de 20-03-61 - Serviço de Concessão da Mu nicipalidade. Deliberação nº 349 de 14-06-61 - Da denominação de bairro Roberto Silveira. Deliberação nº 350 de 14-06-6] - Dã denominação de Praça Dr. Sergio Braga. Deliberação n9 352 de 03-07-6] - Autoriza construção de Es cola. Deliberação n9 353 de 0307-61 - Autoriza pavimentação geral Deliberação n9 354 de 03-07-6] - Autoriza pavimentação ge ral no bairro Vila Americana. Deliberação n9 355 de 03-07-61'- Autoriza abertura de poço” arteziano. Deliberação nº 362 de 31-07-61 - Estabelece anulação de obrigação assumida pela Prefeitura. Deliberação n? 363 de 22-08-61 - Autoriza contrato coma * CSN. Deliberação nº 377 de 04-11-61 - Alargamento e reiteração de passagem. Câmara MUNICIPAL DE VORA REDONDA | Setor de Documentação e JErquivo FL. [es s40 03 É 2.4 - Ano Legislativo de 1962 2.4.1 - 2.4.2 - 2.4.3 - 2.4.4 - 2.4.5 - 2.4.6 - 2.4.7 - 2.4.8 - Deliberação n9 387 de 16-03-62 - Asfaltamento ou calçamen- to para o bairro Roberto Silveira Deliberação n9 388 de 16-03-62 - Autoriza pavimentação ge ral no bairro Eucaliptal. Deliberação n9 404 de 15-06-62 - Dã nova redação ao item! II do artigo 42 da Deliberação 369, de 25-10-61] e cria pa rágrafo Único do artigo 42 da mesma Deliberação. Deliberação n9 426 de 17-08-62 - Autoriza o Executivo Muni cipal a celebrar convênio com a Companhia Telefônica Bra sileira. Deliberação n9 429 de 28-08-62 - Desapropriação do lote nº 89 no bairro Ponte Alta. Deliberação n9 430 de 31-08-62 - Imposto de ocupação de so lo. É Deliberação n9 450 de 21-09-62 - Limpeza e.pequenos repa-- ros. Deliberação nº 466 de 23-11-62 - Fixa prazo para andamento de processos nas repartições municipais. 3- ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 3.1- Dados comunitários 3.1.1 - 3.1.2 - 3.1.3 nn Serviço permanente de assistencia ao morro São Carlos (anti- go morro dos Atrevidos), desde 1954, onde colocou cerca de 400 familias. Desenvolve a mais de 12 anos um serviço de assistência So cial no bairro onde reside, cuidando de internações ,sepuita mentos, preparação de certidões de nascimento e-títulos,a- Yém da liberação de medicamentos aos menos favorecidos pela sorte. Conseguiu, com os Governadores Roberto Silveira e Celso! 1 Peçanha, instalação de rede de agua potável para o morro São Carlos. Volta Redonda, 17 de agosto de 1979 | Câmera MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Setor da Oocumersação e Yrqui ' FL, les.s40 [ol JOÃO ALVARENGA 2.4 - Ano Legislativo de 1962 2.81 - 2.4,2-- 2.4.3 - 2.4.4 - 2.4.5 - 2.4.6 - 2.4.7 - 2.4.8 - Deliberação nº 387 de 16-03-62 - Asfaltamento ou calçamen- to para o bairro Roberto Silveira Deliberação nº 388 de 16-03-62 - Autoriza pavimentação ge ral no bairro Eucaliptal. Deliberação nº 404 de 15-06-62 - Dã nova redação ao item' II do artigo 42 da Deliberação 369, de 25-10-61 e cria pa rágrafo Unico do artigo 42 da mesma Deliberação. Deliberação nº 426 de 17-08-62 - Autoriza o Executivo Muni cipal a celebrar convênio com a Companhia Telefonica Bra sileira. Deliberação n9 429 de 28-08-62 - Desapropriação do lote nº 89 no bairro Ponte Alta. Deliberação nº 430 de 31-08-62 - Imposto de ocupação de so lo. Deliberação n9 450 de 21-09-62 - Limpeza e pequenos repa-- ros. Deliberação n9 466 de 23-11-62 - Fixa prazo para andamento de processos nas repartições municipais. 3- ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 3.1- Dados comunitários 3,1,1 - 3.1.2 - 3.1.3 Serviço permanente de assistencia: ao morro São Carlós (ahti- go morro dos Atrêvidos), desde 1954, onde colocou cerca de 400 famílias. Desenvolve a mais de 12 anos um serviço de assistência So cial no bairro onde reside, cuidando de internações ,sepulta mentos, preparação de certidões de nascimento e titulos ,a- tem da liberação de medicamentos aos menos favorecidos pela sorte. Conseguiu, com os Governadores Roberto Silveira” -e Celso! Peçanha, instalação de rede de água potável para o morro São Carlos. Volta Redonda, 17 de agosto de 1979 MARE MUNICIPAL DE VOLNA RECORDA sação e, érquivo cume i FL. os | Setor de Do: JOÃO ALVARENGA glpratdedem É Pri O pets ue $6/2» Le qu Pta Lai, Luso porta feroremm, ES v3/2/25 « CÂM TA ! UMCIPEL CE VOLTA CEDOIDA Coco co fes ctiçãoo Cisis ca RESOluGaS | SÃO. FLS. OG Oâmara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER 39 COMISSÃO DE constITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO... o SILLAS S. ALMEIDA ETTORE D. DA CUNHA JORGE. P.ALVES.. . PRESIDENTE/Re lator RELATOR MEMBRO ASSUNTO : proJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/79 .- CONCEDE. CIDA DANIA VOLTARREDONDENSE AO SR. JOÃO ALVARENGA . RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria aci Ne ma caracterizada. VOTO DO RELATOR: O Projeto nº 056/79, tem seus trâmites ' legais, Somos portanto, favoráveis. Sala das Comissões, 13 de setembro de 1979 Lad SILLAS SOARES DE ALMEIDA - Pres/Relhtor ETTORE DALBONI DA CUNHA - Membro sonce(gfcaro ALVES - Membro MLAM/. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED““>A Divisão de Cocumentação e Tilt; r iTESOLUÇÃO Ei? Leomar Maricrpad «de /4/-4 rdondea Editor vo E/2A nei Gabinota ey Pesiolonti Em, 26 de setembro de 1979 Ofício no D- 1.381/79 Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO. Ilmo.Senhor, £ com grande satisfação que estamos encaminhan do para conhecimento de V.Sa., cópia da Resolução nº 510, aprova- da por esta Casa, na reunião do dia 25 do mês em curso, atravês ' do Projeto de Resolução nº 056/79, de autoria do Vereador Gibral- tar Pedro de Oliveira Vidal, o qual concede-lhe o Título de Cida- dão Voltarredondense. Na oportunidade, apresentamos nossos protestos de estima e apreço. Mana FUNICIPAL DE VOLTA REDIDA sait Divisão do Cocu:entação e Fibliotca É À eee em | | proluonb nº SÃO | rs 08. | Ilmo.sr. João Alvarenga Rua I, nº 249 VOLTA REDONDA-RJ MLAM/ CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO Nº 510 EMENTA: CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AQ Sr. JOÃO ALVARENGA. A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a se guinte Resolução: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Voltarredondense" ao Sr. João Alvarenga. PY Artigo 29 - O Pergaminho serã entregue em Sessão Solene, em oca sião oportuna. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publi cação, revogando-se as disposições em contrário. 1º Sécretârio PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/79 Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal MLAM/. ' “ÂMARA KUNICIPAL CE VOLTA FEDC TA Divisão de Gocucentação 0 Fists! eh pesot7ão,» SÃO | Fis. 99. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO Nº 510 EMENTA: CONCEDE CIDADANIA VOLTARREDONDENSE AO Sr. JOÃO ALVARENGA. A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a se guinte Resolução: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Voltarredondense' ao Sr. João Alvarenga. Artigo 29 - O Pergaminho será entregue em Sessão Solene, em oca sião oportuna. Artigo 39 - Esta Resolução entrarã em vigor na data de sua publi cação, revogando-se as disposições em contrário. 26 del setembro de 1979 dj PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/79 Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal MLAM/. N — » R A : . . , N - - ' E) Ê y - . ' Ed . . “o ' . ' o! E + o . RESOLUÇ ÃO Nº 510 EMENTA: CONCEDE CIDADANIA VOI.- TARREDONDENSE AO SR. JOÃO AL VARENGA. A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º — Fica concedido o Título de Ci- dadão Voltarredondense ao Sr. João Alvaren- ga. . Artigo 2º —. G. Pergaminho será entregue À em Sessão Solene, em ocasião oportuna. 1 Artigo 3º — Esta Resolução entrará em vi- ] gor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ot E RR : Volta Redonda. 26 de setembro de 1979 “oe E Dr. JONAS DE CARVALHO à o ; — Presidente — Ê 5 ONÍCIO ZAMBOTI | No — 1.º Secretário — | dd “ZL a no o a o os: fo. A CAMARA FEUNICIPAL TE Vo “A (GD Eça | € Bivisão do Docy centoção eluisc,