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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 515/1979

Tipo Resolução
Número / Ano 515 / 1979
Date 1979-10-12
EmentaEstabelece a participaçao da Câmara Municipal de Volta Redonda, no XVI Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências. - congresso
native_id8661

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº. 515
Ementa: E p a. Municipal de Volta R
providencias O
PROJETO ORIGINÁRIO | Projeto de Resolução nº 064/79
Data apresentação: 17./..09. 1.79... Data da Leitura: 18... /09 179
Considerado objeto de Deliberação em: 18 ./.09 [.78.
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . . |. 25. 09.79. us s im e id mms
1 a.
Fin., Fiscal. Tom. de Cont. e Or. 26.09.79 Sim ua
Obras e Serviços Públicos . . 00 O mm ME a AE
Saúde, Educ. e Assist. Social +++ RE Ma a "
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . nn mm é e meme eme N Do
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 09 4.101 79. Unanimidade não Votos Contra UM.
Com Emendas?....... SÍM Quantas? uma...
PROMULGAÇÃO EM: 12 | 10 | 79 Pelo; Presidente ||
PUBLICAÇÃO EM : 18 4 10, 19. JornaliV0Z da Cidade |
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 02 Folhas: 33v | (trinta e tres verso...
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE 19. ( dezenove
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 19...
ame,
Camara Municipal de Volta Redonda
DIVISÃO DE OOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
do PESOLUCÃO nes ME lo) us
. EMENTA: . “Estabelece a participação da Câmara Munici= .
pai de Volta Redonda no XVI Encontro Nacio-
id A '
nal de Vereadores e da outras providências.
— alterações —
“Resolução nº 527 DE29 /11/ 1979
DE ./ |
DE / [o o
— DE / [o
o DE
Funcionário
Câmara Municipal de Volta Redonda
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
à RESOLUÇÃO mess DEU (e jo
EMENTA: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta
. é ce l á
Redonda no VXI Encontro Nacional de Vereadores e dá ou
. pal
tras providências.
O.
— alterações —
Resolução nº 527
DES (N|
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DE) [o
DE p/o
DE / (o
Funcionário
NS
Projeto de RESOLUÇÃO N.º 064/79
EMENTA: - ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOL
TA REDONDA,NO XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro
mulgo esta Resolução.
ARTIGO 19 - A Câmara Municipal de Volta Redonda, serã represen
tada no XVI Encontro Nacional de Vereadores, e que
serã realizado na cidade de Recife, Estado de Per-
nambuco, começando no dia 05 e com o término no
dia 10 de dezembro de 1979.
Vez 10 VYgadass
ARTIGO 29 - A Delegação desta Casa serã de DPS (6) pessoas, sob
a Chefia do Presidente do Legislativo,ou quem ele!
indicar, em eventual substituição.
»
ARTIGO 3º - Caberã à liderança dos partidos, dentro do critério '
da proporcionalidade, indicar os Vereadores que in-
tegrarão a Delegação.
y
ARTIGO 49 - Para fazer face às despesas, cada Vereador recebe-
rã a importância-de Cr$ 20.000,00(vinte mil cruzei-
ros)devendo prestar contas do gasto, juntando com--
provantes das despesas realizadas, e devolvendo a
sobra; se houver do que ora receber por adiantamen-
to.
CAMERA MUGCASL DE VOLTA REDSRDA
Se tar Rs Dosumentação e é riivo
Edo |
Relatar.
v. R: onda, [2
” “Presidenta
lapa.vaDo Eli 4 VOTAÇÃO
Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 064/79
EMENTA: -
ARTIGO 59 - As despesas da presente Resolução, correrão à con
ta da Dotação própria, ou seja 3.1.3.0-00, do vi-
gente orçamento.
ARTIGO 69 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pur
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 17 de setembro de 1979
JONAS DE CARVALHO ACÁCIO DA ROCHA
Presidente vice-Presidente
ANTONIO GUSTAVO DA SILVA
29 Secretáyio
Chata MURIPAL DE PELA REDONDA
Setor do Dem mentevão e 4 TGuivo
. E] amem
PROT:697/79
ISSM/MD
ZA
MOD 006

Umão DOS VEREADORES DO BRASIL
ENDEREÇO: CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
Santos, julho de | 979.
Exmo, Sra
. a o.
Presidente da Camara hunicipai.
Temos a grata satisfação de comunicar. a Va Exas
a-realização, em Recife, Estado de Pernambuco, de 05 a IO” de” de—
zembro pefuturo, do XVI Encontro Nacional de Vereadores promovido
por esta Entidade, cumpri ndo determinação do Plenário, no Balnea-
rio de Camboriú, por ocasiao do Encontro anterior.
AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER FEITAS ATÉ O DIA 3!
DE OUTUBRO, HED IANTE AS CONDIÇÕES CONSTANTES DA FICHA DE INSCRI-
ÇÃO ANEXA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO A UVB PELA RESERVA DE HOSPEDA
GEM QUE NÃO FOR..CONELRHADA. -ATÊ-ODIA 31 DE OUTUBRO, OU QUE NESTA
DATA ESTEJA EM TRÂNSITO PELO CORREIO, UMA VEZ QUE A REDE HOTELE!-
RA DE PERNANBUCO EXIGE RESERVA ANTECIPADA, CO PAGAMENTO DA E
DIÁRIA, ATÉ AQUELA DATA. “
. .
0 Temêrio para c importante conclave e o se-
guinte, atendendo a várias solicitações de Câmaras Municipais:
| - Aumento da Receita Ílunicipal,
|| - Saneamento Básico como Fator de Desenvolvi
mento.
[IE - A Câmara Hunicipal e os Duodécimosa
Durante o Evento será ministrado um Curso so-
bre Direito Municipal, por tecnicos do CEPA, da Secretaris do ln
terior do Estado de Sao Paulo, recebendo os participantes o res-
pectivo - Certificado, além do Diploma fornecido pela UVB, pela par
ticipação no Encontros.
Contando com a presença dessa valorosa Edilida
de, valemo-nos do ensejo para subscrevermo-nos,
Atenciosamente,
CERA AUS:
Secr de, Dec
O
FERNANDO OLIVA
Presidente
eme nho
Ao se fRES'DE m Te
qNHECER E
E
ETERMINAR
VR 3817, q
Paes
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Care, pode-se corar que a des.
pesa dra reé em dotno de
if ,30006 20 (eek é a” mod
E ceogeetor), asteom do eee luida:
$- asa cos V0.000,00
3. Celdea - 36.000,00
3- afmeolicão $/000,00
nt) sf! ogia do.
ce deja, fin 009,00 coin ne
eli: veeta co beta ecenrrgo q
eta, foca abre ea desbeso .
É qo tro, 1/48 a
e
DIA. 05 — 42-f — Das 8
I7 hs
DIA 06 - 52-F = 8 hs
IO hs
I5 hs.
17 hs
Noite
DIA 07 - 62-f - 8 hs
: . IO hs
I5 hs
I7 hs
ENDEREÇO: CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
— XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES
05 A 10 DE DEZEMBRO DE 1979
RECIFE - PERNAMBUCO
- PROGCRANA-
hs às I4 hs - Inscrições e Apresentação de
-
Credenciaiss.
Sessao Solene de Instalação.
ja Sessão Plenária.
Conferência.
Curso do CEPAM.
Conferência para as áreas metropolitanas.
22 Sessão Plenária.
de Arte Pernambucana.
32 Sessão Plenária.
Curso do CEPAM.
Conferência para as áreas metropolitanas.
Curso do CEPA.
Conferencia para as áreas metropol itanas«
Conferência.
DIA 08 - Sábado- 7 hs - Visita à Feira de Caruaru.
-- Tarde Livres
20 hs
DIA 09 -Domingo- 8 hs
IO hs
I3 hs
DIA I0 - 28-f - 8 hs
AS hs
Conferência.
4º Sessao Plenarias
Conferencias,
ad a E)
Visita a Joao Pessoa-PB,
se Sessão Plenária para discussão, e vota-
çao da seguinte matéria:
a) Apreciação, discussão e votação do Pa-
recer do Conselho Fiscal sobre as con-
tas da UYB,
'b) Eleição da Executiva da UVB, tendo ca-
da Estado direito a 15 votos de elemen
tos credenciados pelas UVBs. Estaduais
quites com os cofres da UVB mais os
Presidentes das Entidades Estaduais.
(As Chapas deverão ser registradas até
as 20 horas do dia 07/12/79, na Secre-
taria'do XVI Encontro Nacional.)
Encerramento.
o8s.: Às Aulas do CEPAM e as Conferências sobre Áreas Metropolita
. nas serao realizadas no mesmo horário e em auditórios dife-.
rentes.
CÂMERA Ta DE VOL REDSEOA
— Selor do Documeciação e “ rexivo
16 [of br
mer bl da bio a fel prece
PA afrocada fot Tmácto, Jaca
nú Ye dae o opedadeeto enesensahs
o, o?
A $ ao fresco
Qusducos ue 06H
13/09979, E
Bros
ENDEREÇO: CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
LISTA DE PREÇOS DE HOTÉIS (SUJEITA A REAJUSTE) «
RECIFE - 1979
HOTÉIS: SOLTEIRO: - DUPLO: TRIPLO:
GRANDE HOTEL- APTº GRANDE: e 1.100,00 (6 200,00 cada cama,
ate 4 camas.
CUADRARAPES- 900,00 Suites 1.000,00 €% 150,00 cada cama,
700,00 Ap. Luxo 790,00 atet2camas.
640,00 700,00
580,00 650,00
500,00 550,00 qro
HOTEL BOA VIAGEM- 2.400,00 Suite À 2.600,00 Cb 200,00 cada cama,
2.000,00 SuiteJB 2.200,00) di | ate Bcamas .
1.300,00 é +. 500,00 o
HOTEL JANGADEIRO- 1.350,00 1.500,00 1.300,00
eita, pal 1.250,00 1.400,00 1.600,00
Suite: (4 3.000,00, 1.150,00 1.300,00 1.500,00
RAR HOTEL- 900,00 1.100,00 C4& 200,00 cada cama,
. ate Acanas «
HOTEL VILA RICA- 1.100,00 1.220,00 1.460,00
Cr 2.300,00.
Suite:
ANTERNACIONAL OTHON 2.750,00 | -
PALAÇE HOTEL-, 2.420,00 2.200,000" -
Suíte ExeceCb 4.950,00, 1.430,00 1.815,00 2.310,00
EERADAR- 1.360,00 1.520,00 (5 310,00 cada cama,
atuo Bh NT LL]
HOTEL 4 DE OUTUDRO- 711,00 790,00 -
Mto tl ———
HOTEL SÃO DONINCOS- 27,00 325/00 [4 195,00 cado coma.
HOTEL SÃO DOI tNGOS
CASA GRANDE SENZALA- 690,00 790,00 -
540,00 610,00
MOTEL NASSAL- 520,00 760,00 6 200,00 cada cama.
250,00 720,00
. 320,00 620,00
Sorel AMÉRICA £50,00 620,00 (4 200,00 cada cama.
JREZE DE MAIO tio 170,00 370,00
RECIFE HOTEL-
CIMea Mumia DE VOLTA AÉOOROA
HOTEL CENTRAL- 340,00 530,00 SEiar de Documeiação é Lrovivo
230,00 420,00 [ZE RE ITD
240,00 390,00 ds NA
mn eee erram 190,00 - 290,00 —.
SUIÇA HOFEL- 187,00 376,00 G$ 188,00 cedo coma,
168,50 ate 4 camas.
"e
UNIÃO DOS VEREADORES DO-BRASIL
ENDEREÇO: CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
FICHA DE INSCRIÇÃO
A - DADOS DE INSCRIÇÃO.
ls Nome da Entidade: ——
(Camara, Prefeitura, Par lamento etc.)
« Endereço: , : Tela:
Rua . nº
o Cidade: Estado: CEP:
* 2. Nome dos Participantes: Nº do R.Go: Cargo:
a re mm
aa emma
mem meme tamo
tem mma
maça tt
direta
3. Colocar no quadrado o nº do apartamentos desejado:
| | apto. de solteiro | | apto. de casal
| | apto, com 2 pessoas | .| apto. com 3 pessoas
| | apto. com 4 pessoas To epto, com 5 pessoas
O
apto, com 6 pessoas
: aero O e e e ee O te tem trt e e
B.- INFORMAÇÕES.
”
| - Inscrições antecipadas. -
” . a .
leaf, - Pessoalmente, na Secretaria Central, na Camara Muni,
nr: eipal de Santos, ate o dia 31 de Outubro de 1979,em
cheque nominal em favor da União dos Vereadores do
é Brasil, . e .
I.eZ, - Via Postal, atraves de remessa de cheque: nominal em
favor da Uniao dos Vereadores do Brasil, ate o dia
31 de outubro de 1979. .. : É
1.3. - Em qualquer Agência da TRANSBRASIL.
2 - Inscrição durante o Envontro.
hs inscriçoes durante o Encontro podem ser feitas de duas
maneiras: Cheque Nominal a Uniao dos Vereadores do Brasil,
ou em Dinheiro.
Cc - FORMA DE PAGANENTO DA INSCR EÇÃ a
Legislativo - ate 3 perticipantes . « «x vz «a Criô 1.500,00
Excedentes - por pessoa « «nana sa mma Cor 300,00
Os acompanhantes estarão isentos de taxa de inscrição.
À RESERVA DE HOTEL SGUENTE SERÁ CONF IRHADA cu |
A REBESSA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE UMA DIÁRIA, JUN
TAMENTE CGil. A TAXA DE INSCRIÇÃO,
«
CÂMARA BUMIPRL DE VOLTA « REDONDA
Seinr to Decimenteção é | rusivo
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GO »sfi/25
Chszoa MUMCAPSL DE VOLTA MEDSRIA
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Seta
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO : N A 7
Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 064/79
EMENTA: - ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE voL
TA REDONDA,NO XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro
mulgo esta Resolução. ,
ARTIGO 19 - A Câmara Municipal de Volta Redonda, serã represen
tada no XVI Encontro Nacional de Vereadores, e que
serã realizado na cidade de Recife, Estado de Per-
nambuco, começando no dia 05 e com o término no '!
dia 10 de dezembro de 1979.
. ARTIGO 29 - A Delegação desta Casa serã de seis(6) pessoas,sob
a Chefia do Presidente do Legislativo,ou quem ele!
indicar, em eventual substituição.
ARTIGO 39 - Caberá à liderança dos partidos, dentro do critério
da proporcionalidade, indicar os Vereadores que in-
tegrarão a Delegação.
ARTIGO 49 - Para fazer face às despesas, cada Vereador recebe-
rã a importância de Cr$ 20.000,00(vinte mil cruzei-
ros)devendo prestar contas do gasto, juntando com--
provantes das despesas reakizadas, e devolvendo a
sobra, se houver do que ora receber por adiantamen-
to.
MOD ts
Oámara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio do Janeiro
PARECER9G -
SILLAS S.ALMEIDA JORGE P.ALVES — ETTORE D.DA CUNHA
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO proJeTo DE RESOLUÇÃO N9 064/79- ESTABELECE A PAR
TICIPAÇÃO DA .-CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO XVI EN
es CONTRO NACIONAL DE VEREADORES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ro RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria '
Ea - acima caracterizada.
VOTO DO RELATOR: Analisando o Projeto presente, entendemos
que o mesmo estã revertido de suas formalidades.
Sala das Comissões,25 de setembro de 1979
o a N -
SILLAS SOARES DE ALMEIDA - Presidente
JORGE s - Relator
ETTORE DALBONI DA CUNHA - Membro
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDIR
— Seter do Decemess do e:
MLAN/.
cm secar me
' APROVADO
Em o) Jo (19 27
COMISSÃO.
Omara Municipal do Dolta Redonda
Estado do Rio de Janelro
PARECER
Jiulio Caruso Onicio Zamboti Sebastião C. Gama
PRESIDENTE/Re lator MEEMUK Membro MEMBRO
ASSUNTO : PROJETO DE RESOLUÇÃO N9064/79 - ESTABELECE A.
PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NO XVI
ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria!
acima caracterizada.
VOTO DO RELATOR: Após analise do presente Projeto, esta
Comissão propõe emenda ao artigo 29 com a seguinte reda-.
ção:
Artigo 29 - A delegação desta Casa serã de seis (6) Vere
adores sob a Chefia do Presidente do Legisla
tivo ou quem ele indicar, em eventual substi
tuição.
Com a emenda proposta, considerando haver am
paro financeiro para o presente Projeto, somos pela sua
aprovação.
Sala das Comissões 26 de setembro de 1979
Pres/Relator
Membro
Membro
AÇÃO , TAMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO
APROVADO
[3
Em o4/ 10/19 27.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/79
Artigo 29 - A delegação desta Casa será de seis (6) Verea
dores sob-a chefia do Presidente do Legislati
vo ou quem ele indicar, em eventual substitui
ção.
0
Sala das Comissões, 21 de setembro de 1979
JIULIO USO - Presidente
Chu MORCIDA DE VOA RT
Seter do Desumei.avêa e Lrquivo
LEAVES
2
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/79
Artigo 49 - Onde se 16: Para fazer face as despesas, cada vereador recebe
rã a importância de CR$ 20.000,00 ( vinte mil cruzeiros) de
vendo prestar contas do gasto, juntando comprovantes das des-
pesas realizadas, e devolvendo a sobra, se houver do que ora
receber por adiantamento.
Lê-se : Para fazer face às despesas, cada Vereador receberá a
importância de CR$ 20.000,00 ( vinte mil Cruzeiros), passando
recibo e ficando obrigado a trazer certificado de que parti-
cipou no Congresso.
Sala das Comissões, 03 de outubro de 1979
JORGE PANTALEÃO ALVES
chutai cpa, A
Seinr ge Craimetseção é iteuivo
Assist >
EMENDA SUBSTITUTIVA
No artigo 29, onde se 18: "6 Vereadores", leia-se: 10
Vereadores.
Artigo 49 com a seguinte redação: Para fazer face
as despesas, cada Vereador, receberã Cr$ 20.000,00 (vinte mil
cruzeiros) contra recibo e apresentará certidão de seu compa-
recimento.
plos.
Quanto ao Artigo 49. & tremendamente desagrada-
vel o Vereador ficar pedindo nota fiscal, quando sabemos que '
as lanchonetes e determinados gastos não se consegue Nota Fis--
cal, por isso achamos as emendas justas.
Cha ic Dr
CI: FTA RENO
| Seter ce Vecumeiia-ên e: qm
Camara Mid à PA Hello Biden
Estado do Rlo de Jonsiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS CONISSÕES TÉCNICAS
QSSECCODADSCCUICSNSTICISESASECRSSNTRANHZCIDSCDSCSSIIacascIsTassacasasecrrecasoz
PARECER VERBAL 6 o
mscrssTreszseass
CÂMERA viii E Mim REDERA
Ser go Cos co souivo
ingtdf& do relator

Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FBITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COUISSÕES TÉCNICAS
FESERCoSTSccasases: SSoToqex
Sala Getúlio Vargas,
CAMARA BOMEIBL DE VOLTA NDA
| Secr da Cecumer.s Ba 6 o reu
tura do relator

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Volta Redonda, 19 de Setembro de 1979.
Exmo. Sr.
Dr. Jonas de Carvalho
DD. Presidente da Camara Municipal de
Volta Redonda
Sr. Presidente:
Comunico a V. Exa. que esta liderança indicou para par-
ticiparem do Congresso ds Vereadores a se realizar em Recife no perio
do de 05 a 10 de dezembro vindouro, os seguintes Vereadores:
William de Freitas,
Sebastiao Francisco Rodrigues e
Dr. Jorge Pantaleão Alves, pertencentes à Bancada do Mo
. Ed . - x .
vimento Democratico Brasileiro.
Assim sendo, solicito a esta Presidência as providências
t z
cabiveiss.
Atenciosamente
VISTO- Em Z./
DIRETOR - * -
o
"Mah ebeonsB s esjnsansiis |, uv
«OTislies18 ootist00ms0 ajnemiv
- - = e nºe migea
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
Roo Sm sn
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E E REDAÇÃO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 64/79.
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
REDONDA, NO XVI ENCONTRO NACIONAL DE" VEREADORES E DA '
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara 'Municipal de Volta Redonda,.aprova e eu promulgo a seguinte"
Resolução:
ARTIGO 19 = A Câmara Municipal de Volta Redonda serã representada no
“XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, e que serã realizado
na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, começando no '
dia 05 e com têrmino no dia 10 de dezembro de 1979.
ARTIGO 29 - A Delegação desta Casa serã de dez (10) Vereadores sob a
Chefia do Presidente do Legislativo ou quem ele indicar ,
em eventual substituição.
ARTIGO 39 - Caberã à liderança dos partidos, dentro do critério da
proporcionalidade, indicar os Vereadores que integrarão a
Delegação.
ARTIGO 49 - Para fazer face às despesas, cada Vereador receberá --——-
Cr$ 20.000,00 (Vinte mil cruzeiros), contra recibo e a-
presentarã certidão do seu compárecimento.
ARTIGO 5º - As despesas da presente Resolução correrão à conta da Do-
tação própria , ou seja, 3.1.3.0-00, do vigente orçamento.
ARTIGO 69 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões, 10 de outubro de 1979.
N
- SILLAS SOARES DE ALMEIDA - - ETTORE DALBONI DA CUNHA -
Presidente , Membro
a
- JOR NTALEÃO ALVES - E
CAMA BONCICIL BE VOTA NIOOUDA
Membro
Setcr do Cem. nO +rqrivo

99%
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº .515
“EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, NO XVI
ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E '
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu -promulgo a
OQ
ARTIGO 19
ARTIGO 29
O. ARTIGO 39
ARTIGO “49
ARTIGO
seguinte Resolução:
A Câmara Municipal de Volta Redonda será represen
tada no XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, e '!
, que serã realizado na cidade de Recife,Estado de
Pernambuco, começando no dia 05 e com término no
dia 10 de dezembro de 1.979.,
+
A Delegação desta Casa serã de dez (10) Vereado-'
res sob a Chefia do Presidente do Legislativo ou
quem ele indicar em eventual substituição.
Caberá à liderança. dos. partidos, dentro do critê-
rio da proporcionalidade, indicar .os Vereadores '
que integrarão a Delegação. -
Para fazer: face às despesas, cada Vereador recebe
rã Cr$ 20.000,00 (vinte milcruzeiros), contra re-
cibo e apresentará certidão. do seu comparecimento.
'
As despesas da presente Resolução correrão à con-
ta da Dotação própria, ou seja, 3.1.3.0-00 do vi-
CER amento.
CÂMSAA RUMIO:
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 515
ARTIGO 69 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação revogando-se as disposições em con-
trário.
ho de 1979
|
Volta Redongé
19 Sécretário
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/79 :
Autor: Mesa Diretora
- MLAN/.
CÂMARA BUCAL DE, VOLTA RFOGHDA
o E s reuivo
var va. adade o '
O AB-IÔ-IDO
Dt pe ir e Di cena e mera
|
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- RESOLUÇÃO Nº 515
EMENTA: ESTABELECE A PARTICIPA-
ÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VOL- ..
TA REDONDA, NO XVI ENCONTRO NA- |
+ CIONAL DE VEREADORES E DÁ OU
TRAS PROVIDÊNCIAS.
vo
A Câmara Municipal de Volta Redonda, Ê
aprova e eu promulgo a seguinte resolução: o
ARTIGO 1º -— A Câmara Municipal de Vol...
ta' Redonda será representada no XVI ENCON-
TRO NÁCIONAL DE VEREADORES, e que sé-
rá realizado na cidade de Recife; Estado de Per-
nainbico, começando no dia 05 e com término
nodia 10 de dezembro dé 1979. o
. ARTIGO 2º -- A- Delegação desta Casa. será -
de dez (10) Vercadores sob a Chefia do Presi- *
dente-do Legislativo ou: quem ele indicar em
eventual substituição, .
ARTIGO 3º — Caberá à liderança dos par-
tidos, dentro dó critério da proporcionalidade,
indicar os Vereadores que integrarão a Delega- ,
ção. . NE
ARTIGO 4º -— Para fazer face às despesas,
. cada Vereador. receberá Cr$: 20.000,00 (vinte
À mil cruzeiros), contra recibo e apresentará
“ +). certidão do-seu comparecimento.
, ARTIGO 5º — As despesas da presente Re-
' solução correrão à conta da Dotação própria, ..
f ou seja, 3.1.3.0-00 do vigente orçamento. :
vê fo
“ARTIGO 6º —. Esta Resolução entrará em |
vigor na data: de sua publicação revogando-se |
J as disposições em contrário.
Volta Redonda, 12 de outubro de 1979
| Dr. JONAS DE CARVALHO
; — Presidente —
; ONICIO ZAMBOT
1 - — 1.º Secretário —
CAMARA - MUNEIPAL "DE VOLTA REDHDA
Setor-do Documerizção e

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