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norma nº 524/1979

Tipo Resolução
Número / Ano 524 / 1979
Date 1979-11-23
EmentaAprova as contas anuais do Exercício de 1976 da Superintendência dos Serviços Rodoviários.
native_id8670

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Resolução nº 524
q
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº
Autor: Mesa 1 Diretora, ias
Ementa Aprova as Contas Anuais, do Exercício. de 1976, da da Superinten
dência dos Serviços. Rodoviários
PROJETO ORIGINÁRIO .. Projeto de Resolução nº 035/79...
Data apresentação: 08 / 06/79... Data da Leitura: 19 7. 06 7 79.
Considerado objeto de Deliberação em: 19 |. 06. [19
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Jo . *** *** ***
Constituição, Justiça e Redação
Re
Fin., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. . 20.11.79 sim nn
Far de * ++
Obras e Serviços Públicos
Saúde, Educ. e Assist. Social . . . ci. Dm RA O a
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data... 22../...11.7.19. Unanimidade... NãO... Votos Contra, quatro
Votação Onica
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: a Unanimidade | Votos Contra
Com Emendas? Não Quantas?
PROMULGAÇÃO EM:23 My Is.
PUBLICAÇÃO EM
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 02. Folhas:36 e 36y (trinta e seis.e trinta e seis verso)
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, 12...(.... doze e)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 12...
Volta Redonda, 04. de. dezembro... de 1985
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO O R | G | N A) L
Projeto do ResoLução N.º 035/79,
EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1976, DA SUPE
RINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e au PRO-
MULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 19, - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1976,
da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, adminis-
tração do Senhor JÚLIO CEZAR CHACAXIRO TORRES.
Parágrafo Único: - O Acórdão de 07-11-78 do Conselho de
Contas dos Municípios, integra-se a
esta Resolução.
Artigo 2º, - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas es disposições em contrário.
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7 - Vere Acácio da Rocha —
Vice-Presidente
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- Dre Antonio Gustavo da Silva
o 2º/ Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FCD” 2+
Divisão de Cocuxsentação e fibiiat ca
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ê =
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, Projeto de RESOLUÇÃO N.º 035/79
EMENTA: - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1976, DA SUPE
RINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS:
A Câmare Municipal de Volta Redonda decreta e eu PR0- |
HULGO à seguinte RESOLUÇÃO: .
Artigo le. - Ficam aprovadas as contes anuais do exercício de 1976,
da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, adminis-
tração do Senhor JÚLIO CEZAR CHACAXIRO TORRES.
Parágrefo Único: - Q Acórdão de 07-11-78 do Consslho de
Contas dos Municípios, intagre-se e
esta Resolução.
Artigo 2º, - Esta Resolução entrarê em vigor na data de sus publíica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
a Rocha «
vico-Presidento
Ouueloh ”
O Zamboti -
- Dr. Antonio Tystavo da Silva
atario
2º. Soçreterio
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTTA
Bivisão de Cocuxentição é Cisiiat
MOD. 006
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de RESULUÇÃO N.º 035/79
EMENTA: - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1976, DA SUPE
RINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS.
A Câmara Hunicipol de Volta Redonda decreta e au FRO-
MULGO a soguínte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º: - Ficem eprovedes as contas enusis co exercício do 1976,
da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, adminis-
tração do Senhor JÚLIO CEZAR CHACAXIRO TORRES:
Parágrafo únicos - O acórdão de 07-11-78 do Conselho de .
Contes dos Hunicípios, integra-se a
esta Resolução,
Artigo 2º, - Esta Resolução entrara em vigor na date de sua publica-
ção, revogedes as disposições em contrário,
LM
Regéio da Rocha - :
Vice-Presidente
- Dr. Antonio Tust o da Silva
29, Secretario
CÂMARA MUNICIPAL TE VOLTA FEDTTDA
Divisão de Cocuczentação o Cisliotico
recordo SB ris. OB. |
MOD. 005
7
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
CÂMARA MUNICIPAL OE FOLIA REDAMOA
Setor de Documentação e Frquivo
Senhor Presidente:
Trata o presente processo da Prestação de Contas Anu-
ais do exescício de 1976, da SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁ
RIOS, administração do Senhor JÚLIO CEZAR CHACAXIRO TORRES.
Os balanços financeiro e patrimoniél e, bem assim, os
Anexos previstos pela Legislação vigente (artigos 107 à 110, da Lei
Federal nº. 4520, de 17 de março de 1964, foram convenientemente 6
laborados, em tempo hábil e, após, encaminhados por esta Casa ao !
Conselho de Contas dos Municípios, para os exames de praxe.
Naquela Corte de Contas, o Corpo Instrutivo examinou
minuciosamente a presente prestação de contage, após o cumprimento
, . N N , Ls
de algumas exigências, veio a opinar pela emissão do parecer prévio
favorável a aprovação das mesmas (fls. 45 & 55-V, dos Autos).
As fls. 56-V e 57, a ilustre Auditoria e Procuradori
a também se manifestaram pela emissão de Parecer Prévio favorável
a aprovação desta contas, no que foram secundados pelo voto do 5r
Conselheiro Relator, Dre Mário Curtis Giordani (fis. 58 3 60, dos
Autos), culminando, assim, com o venerando acórdão de 07 de novem
bro de 1978, do Conselho Pleno que aprovou a unanimidade a emissão
do parecer prévio.
Desta maneira, CONSIDERANDO, que a referida prestação
de Contas obedeceu aos princípios geralmente aceitos em contabili-
dede e normas legais vigentes;
CONSIDERANDO, tudo mais que do processo consta e;
CONSIDERANDO, finalmente, que não existe o conhecimen
to de denúncia sobre atos ou fatos compreendidos na referida pres-
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DIVISÃO DE CONTABILIDADE fls. D2
Continuação:
tação de Contas,
Opino pelo prosseguimento do presente processo, reco
mendando ao soberano Plenário desta Egrégia Camara Municipal a sua
integral aprovação, nos termos do item XII, do art. 184, da Consti
tuição Estadual.
Volta Redonda, 08 de
CÂMARA FUNICIPAL CE VOLTA REDONDA
C::3ã9 de Cocucentação e Ciolistica
Oamara Hlunicipal de Polito Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER SÉ
aiúlio Caruse — Onício Zamhoti Sebastião Carles Gama
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO : contas ANUAIS. DO EXERCÍCIO.DE.1976,DA..SUPERIN=-
TENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS.
RELATÓRIO - O Egrégio Conselho de Contas dos Municípios, em o
07-11=1978 liberou o Açõrdão com parecer previo fa
vorável a aprovação das Contas Anuais da Superinten
dência dos Serviços Rodoviários da Prefeitura Munis
cipal de Volta Redonda, exercício de 1976
VOTO DO RELATOR : Considerando-se que a | matéria foi, conveniente-se
mente, estudada pelo órgão de assessoramento das ca
maras Municipais, entende-se que a matória encontra
se em condição de ser examinada pelo Pienario.
concLusÃo - A Comissão de Finanças apresenta parecer favorável
ao projete de Resolução nº 35/79.
Sala Getúlio Vargas,20 de novembro de 1978
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CÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA [592:5*
Divisão de Documestação o Fiji!
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Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
or. G/ 0782 Niterôi, 11 de abril de 1980.
Proc. nº 10.170/79.
Senhor Presidente, n
-” Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência
cópia do acórdão proferido por este Conselho em sessão . realizada
no dia 26. de fevereiro do corrente ano, referente ao Ofício
nº D-1641/79 do Sr. 19 Secretário, encaminhando cópia da Resolução
nº -524/79, que aprovou as contas do exercício de 1976 da Superin -
tendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência meus protestos de estima e consideração.
KLÊBER MIRANDA CARDOSO
CAMNRA ILUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | CONSELHEIRO | PRESIDENTE
C:..são de Cocu.:entação e Cibligtca
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR “JONAS DE CARVALHO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
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Imprensa Oficial - RJ
ee reparo armar fibra
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OMDEMDIA BIDER OA
Estado do Rlo de Janeiro R
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Processo n$ 10.170/79
Câmara “Junícipal de Volta !iodonda
Of.n? -1641/79 do Sr. 19 Secretã
rio encaminhanto cópia da Pesolu-
ção nº 524/79, «ue aprovou as con
tas do exercicio de 1976 da Suse-
rintendência dos Serviços Loceviã
rios de Volta Redonda.
Vístos, relatados e discutidos estes autos em que ver ao
Conselho de Contas Cos lunicípios de Estado: de Rio de Janciro, o
Oficio nº D-1641/79 Go Sr. 19 Secretário da Cânara !lunicipal ce /
. Volta 'csenda, encauishando cópia da Pesolução nº 524/79, cus apro
vou as contas do exorcício de 1976 da Superintendência dos Jervi -
ços Nodoviârios de Volta Jedonda,
Considorendo c iclatório c Voto ornis do Conscibeiro re-
lator:
hConDA o Conselho do Contas dos iiunicf;ios co rsta
1) do do itio de Janeiro, em taiar conhecimento o Goteriinur o ar.juiva
mento do processo.
SaLa DAS SussÕrs, em Literôi, 26 go feverciro de 1 480.
KLEBER MIRANDA CABDISO PRESIDENTE
ADALBERTO BARRETO O RELNTOR
HNINISTÉRIO PÚBLICO
ESPECIAL
ALS/
ÂMARA MUNICIPAL CE VOLTA PESO,
Divisão de CDocussentação o Liyiio! co
E) meets
Imprensa Ofticial-RJ-78
Mod. 48
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO Nº 524
EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE
1976; DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS!
RODOVIÁRIOS. |
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu promulgo a seguinte Reso
" lução:. , ,
Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1976, da Su
perintendência dos Serviços Rodoviários, administração do Sr.
Julio Cezar Chacaxiro Torres.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Acórdão de 07-11-78 do Conselho de Contas
dos Municípios, integra-se a esta Resolução.
Artigo 29 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
Projeto de Resolução nº 035/79
Autor: Mesa Diretora
CÂMARA KUNICIPAL CE VOLTA FEDTUTA
Divisão do Cocur-outrção o "ita! qm
“CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OSDINETE DO SECRETÂNIO
Em, 23 de novembro de 1979
Ofício nº D- 1.640/79
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO
Senhor Presidente,
. Estamos encaminhando para conhecimento de V.Sa.,
cópia da Resolução n9 524, aprovada por esta Casa, na remião do dia 22
do corrente, a * qual aprova as Contas dessa autarquia,do ano de 1976.
Na oportunidade, apresentamos nossos protestos r
de estima e apreço.
Atenciosamente,
ÁTCIO /ZAMBOTI
1º Seéretario
Ilmo.Sr.
Leonel Dacol
. MD. Presidente da superintendência dos Serviços Rodoviários
Av. Independência
VOLTA REDONDA-RJ
MLAM/.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FED DA
. . ana os
Civisão de Cocusentação 6 É inio: 02
1)
NITERÓI-RJ
CAMARA MUNICIPAL DE: VOLTA REDONDA |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO “+
GABIMETE DO SECRETÁRIO
Em, 23 de novembro ds 1979
Ofício nº D- 1.641/79
Assunto: ENCAMINHA CÚPIA DE RESOLUÇÃO.
Palo presente, estamos oncaminhando para conheci '
mento de V.Sa., cópia da Resolução nº 526, aprovada por esta Casa, na reu
nião do dis 22 do corrente, as qual aprova as Contas do exercício de 1976
“da Superintendência dos Serviços Rodoviários.
Na oportunidade, apresentamos nossos protestos r
de estima e apreço.
Atenciosamente,
19 Secretário
Ilmo.Sr.
Dr. Jorge de Areiijo Cunha
MD: Presidente do Conselho de Contas dos Municípios
Av. Jansen de Hello, nº 3
24.030
CÂMARA KUNICIPAL DE VOTA FEDTUTA
Divisão de Cocuccentoção o Ciniai gy
VOZ DA Cipabe
17-49. 39
| RESOLUÇÃO Nº 524
: EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS
DO EXERCICIO DE 1976, DA SUPER
. TENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIA-
RIOS ..
A Câinara Municipal de Volta Redonda, apro-
“va e eu Promulgo a seguinte Resglução:
Artigo- 1º Ficam Bprovadas as contas
anua s do exercicio de 1976, da Superintendên-
ca dos Sery Sos Rodoviários, Adinin stração du
Sr. Júlio Cezar Chacaxiro Torres. .
PARAGRAFQ ÚNICO —. q Acórdão de...
07.11.78 do Conselho do Contas dos Munici-
plos, integra-se à esta Resolução.
Artigo 2º — Esta Resolução entrará em vi-
&or na data de sua publicação, revogadas as
dispos'ções em “contrár.o,
Volta Redonda, 23 de novembro do 1979 p
Dr. JONAS DE CARVALHO |
; — Presidente — |
“ONÍCIO ZAMBOTI ,
— 1.º Secroiário —
| o
CAMARA MUNICIPAL DE VO' TA FE
*
as
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Divisão de Docu:.entação e +
|EStOLIÇÃO:?

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