| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 531 / 1980 |
| Date | 1980-03-20 |
| Ementa | Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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Resolução nº 531 “0: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº. 551. mreensenções e Autor: Mesa Diretora Ementa; Atualiza os valores dos Subsídios dos Senhores Vereadores e do Prefeito Municipal [E da representação dos Senhores “Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipa “ta Redonda | a ” PROJETO ORIGINÁMIO Projeto. de Resolução nº. 010/80. Data apresentação: . 1. 93.1480 Data da Leitura: 20/03 4/80 Considerado objeto de Deliberação em 11.20 04.03 1019 REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação 21.03.80 . sim ve o Fio., Fiscal, Tom de Cont e Org. ..20:03.80 sim ME Obras e Serviços Públicos . . 0 (*tt o Saúde, Educ. e Assist. Social . +... Dt RR A Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . . RE - a nm + mm e. APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 20 /..03../.80... Unanimidade Votos Contra. APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 20. 103.180 Unsnimidade Votos Contra... Com Emendas?...... Não Quantasf PROMULGAÇÃO EM: 20 PUBLICAÇÃO EM TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: NS:. 02 Folhas: 2º .€ 9 (trinta.£.nove.e. trinta e nove verso) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 13......(...( 11626. em) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 15... Volta Redonda, amc. MOD 6 Projeto de RESOLUÇÃO N.º 010/80 EMENTA: - A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se- | guinte RESOLUÇÃO: Art. 19 - Fica a Mesa Diretora autorizada a proceder à atualiza, Art. 29 - Os valores de que trata o artigo anterior, passam a: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO RES E DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA REPRESENTAÇÃO ' DOS SENHORES PRESIDENTE E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA", ! “ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADO , ção dos valores dos subsídios dos Senhores Vereadores : e do Senhor Prefeito Municipal e da representação dos: Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara, Municipal de Volta Redonda , fixados pela Resolução n952º/80, considerando os valores e data constantes da Certidão de 05.03.80, fornecida pela Assembléia ': Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. ser os seguintes: 2.1 - Subsídios dos Senhores Vereadores: 2.1.1 - Parte Fixa ..ccerreeo. Cr$ 15.029,00, 2.1.2 - Parte Variável ....... Cr$ 15.060,00: Total ..ccreserercrro Cr$ 30.089,00: Subsídios do Senhor Prefeito Municipal: 2.2.1 - Subsídios ........c... Cr$ 84.249,00 | 2.2.2 - Representação ..... ... Cr$ 56.166,00. Total ..cccccceeeoo .. Cr$ 140.415,00 | 2.3 - Representação dos Senhores Presidente e Primei- ro Secretârio: 2.3.1 - Representação ........ cr$ 54.160,00 & ONICO - As Sessões Extraordinárias serão pagas CONSIDERADO GOSTO DE DeCs] BERAÇÃO NS TENIOS REGIMES. TAIS, EM FELTAD APROVADO EM 4º E 2: VOTAÇÕES FACE REGIME DE URGÊNCIA CAMARA MUNEIPAL E VOA REDurSA ara va Setor de Documeni: ào 6 ; thcivê g i se A ED como rat ata Se E» CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA R -& Fo PA 04 a | ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Projeto de RESOLUÇÃO Nº 010/80 EMENTA: - base de Cr$502,00 (quinhentos e dois cruzei- ros) cada uma, observado o limite de 04 (qua, tro) por mês. Art. 39 - A despesa com a execução da presente Resolução corre- | rã à conta da dotação 3.1.1.1, do vigente Orçamento. Art. 49 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-, ção, revogadas as disposições em contrário e produzin; do seus efeitos a partir de 19 de março do corrente a, no. Volta Redo Acácio da Rocha -Vice-Presidente- Zamboti -19 gecretário- Dr. Antonio stavo da Silva - 29 Secrdtário - alm. MOD 0% P.sZ / CAMARA MUNICIP. L DE FL. R. 535% eq ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Coordenação de Expediente e Comunicações CERTIDÃO CERTIFICAMOS, a pedido do Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de volta Redonda, que de acordo com o disposto na Resolução nº 384/78,desta Assembleia Legislativa, combinado com o Decreto Legislati vo à? 76/78, do Congresso Nacional e disposições comple mentares, os Senhores Deputados Estaduais do Estado do Rio de Janeiro fazem jus, nesta data,. a subsídios correspon dentes a 2/3 (dois terços) do estipulado,. a igual título, para os Senhores Membros da Câmara-dos Deputados,a saber: AJUDA .DE CUSTO ANUAL: Cr$ 65.625,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco cruzeirós),paga em duas parce las de Cr$ 32.812,50 (trinta e dois mil oitocentos e doze cruzeiros. e cinquenta centavos);PARTE FIXA: Cr$19.791,65(deze nove mil setecentos e noventa e um cruzeiros e sessenta e cinco centavos); PARTE VARIÁVEL: Cr$l. 250, 00 (hum mil du zentos e cinquenta cruzeiros) por sessão ordinária atê O maximo de'30 (trinta) por mês; Cr$ 1. 250,00 (hum mil duzen tos e cinquenta cruzeiros) Por sessão extraordinária até o máximo de 8 (oito) por mês, e complementação de ajuda de. custo, na: importância mensal de Cr$ 47.595,00 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco cruzeiros). Nada mais havendo a declarar eu, Hilton Sea Costa Carvalho as la nº 660, escrevi e assino Eee eu, Ivo Matins Duarte, de E b Comunicações, subscrevo e assino ceu, Pedro: Alves, Su perintendente de Adyinistração, assino encaminhando a pre nes certidão /ao Visto do Senhor Diretor Geral tt . Setor de Docime: vio e stiivt | 03. |bltedo | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Requeiro, após aprovação do plenârio:, seja incluído na Ordem do Dia , em Regime de Urgência e Preferência, o Projeto de Resolu - ção nº 010/80 . Volta Redonda, 20 de março de 1980 ChILAs equi Seics dê Decime: é St R. 531 tati 1a Camara Menivipad de odio BPodorda Estado do Rio de Joneiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES PEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS CONISSÕES TÉCNICAS BSSECIDIRrOCSNSDADSSOSSCDANDDISESICDScocASCOKADICOsSIsDIZSSTIcDcacossacercadacous comissão: Ca “ ASSUNTO + Sala Getúlio Vargas, 21 de camas. 4 12€D I asginatura do relator E. so APROVADO do | G 19 BO rr re eis ni Ho DE GOLA nEQuisA ão a rouivr CAMARA Setor to Do Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COHISSÕES TÉCNICAS JRSGRZOSRNCOSHDESUCGUESCSansasoagSRanUacacaacasansaraSea Ena: REDZasasTSeznaca PARECER VERBAL RanEosISenDraza conissão: Fu a do A Pas) “RELATOR : Vereador des. Cano ' . — Sala Getulio vargas, Jo de 4 2 de ER. ssinatura do relator APR A Câmara Municipal Tução: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO NO 531 lana MONS Setor de Decl me a R. 53 oz | dor om Er o) 08. [oz lag | EMENTA: ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSTDIOS DOS SENHO RES VEREADORES E DO SENHOR PREFEITO MUNICI- PAL E DA REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES PREST DENTE E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNI CIPAL DE VOLTA REDONDA. de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Artigo 10 - Fica a Mesa Diretora autorizada a proceder à atualização dos Tores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda, fixados pela Re Artigo 29 - Artigo 30 - A despesa com a execução da presente Resolução correr: solução nº 530/80, considerando os valores e data constantes da Certidão de 05-03-80, fornecida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Os valores de que trata [o] artigo anterior, passam a ser os se guintes: 2.1 - Subsídios dos Senhores Vereadores: 21.1 - Parte Fixa .eccrecccrerareras CR$ 15.029,00 2.1.2 - Parte Variável ...c..ece..... CR$ 15.060,00 Total ....ccccccccererrerce CR$ 30.089,00 2.2 - Subsídios do Senhor Prefeito Municipal: 2.21 - Subsídios ...icccccccreceesoa CR$ 84.249,00 2.2.2 - Representação Ceerererrerenera CR$ 56.166,00 Total ..c....cc.cecc certa CR$ 140.415,00 Secre tário: -1 - Representação ........... ce CR$ -3 > Apresentação dos Senhores Presidente e Primeiro 54.160,00 Reso va PARRGRAFO ÚNICO - As Sessões Extraordinárias serão pagas à base de CR$ 502,00 (quinhentos e dois cruzeiros) cada uma, servado o limite de 04 (quatro) por mes. da dotação 3.1.1.1, do vigente Orçamento. ob A a prtu EI8€ ho 2. Chan Setor de p. 431 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO NO 53] Artigo 49 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário e produzindo seus efeitos a partir de 19 de março do corrente ano. ólta Redonda, 20 Q e warço de 1980 ICIO' ZAMBOTI Primeir, Secretário Projeto de Resolução nº 010/80 Autor: Mesa Diretora MLAM/. - P n cEnNRA Ed GE O O CA PI A . Setor do Doctme: é Am : ——"" "TT" (EL. Ng 1) CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ | - le .684 RESOLUÇÃO NO 531 EMENTA: ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSTDIOS DOS SENHO RES VEREADORES E DO SENHOR PREFEITO MUNICI- PAL E DA REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES PRESI DENTE E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNI CIPAL DE VOLTA REDONDA. 0 im 0 08 a Ds q a a A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Reso lução: Artigo 19 - Fica a Mesa Diretora autorizada a proceder à atualização dos va Tores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito q ' Municipal e da representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Camara Municipal de Volta Redonda, fixados pela Re solução nº 530/80, considerando os valores e data constantes da Certidão de 05-03-80, fornecida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 20 - Os valores de que trata o artigo anterior, passam a ser os se guintes: 2.1 - Subsídios dos Senhores Vereadores: 2.1.1 - Parte Fixa ..cccececcerroce.. CR$ 15.029,00 2.1.2 - Parte Vartável ............... CR$ 15.060,00 Total ..cccceccrrccecccorrecse CR$ 30.089,00 * 2.2 = Subsídios do Senhor Prefeito Municipal: 2.2.1 - Subsídios ...... coosoroconsos CR$ 84.249,00 2.2.2 - Representação .......... 00.000 CR$ 56.166,00 Total ..cc.ccscesesscsc css er CR$ 140.415,00 PARÁGRAFO (NICO - As Sessões Extraordinárias serão pagas à base de CR$ 502,00 (quinhentos e dois cruzeiros) cada uma, ob servado o limite de 04 (quatro) por mes. Artigo 39 - A despesa com a execução da presente Resolução correra à conta da dotação 3.1.1.1, do vigente Orçamento. senari, Clsaa UMIC DE AE mapeia Setor de Decme, do £ ii R- 651) /0 |. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ RESOLUÇÃO NO 531 2. Artigo 49 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrarto e produzindo seus efeitos a partir de 10 de março do corrente ano. e março de 1980 Projeto de Resolução n9 010/80 Autor: Mesa Diretora . ULAM/. astsga, , DD) O ET , “tj p CC âmeadeo Aaenicofocel de Silo Hodonde CAMA MUNICIP E em neo A | à : a Codada do Gio de Janeiro 4 Setor de Doe mes nã dt e iniio. Em, 27 de março de 1980. «Ofício P/068/80, + Assunto: ENCAMINHA CÚPIA DE RESONUÇÕES. Senhor Prefeito, Pelo presente, estamos encaminhando para conhecimento de V.Excia., cópia das Resoluções de nºs 529, 530 e 531, que atualiza os valores dos subsídios e representação do Executivo Municipal. Na oportunidade, renovamos protestos de estima e consideração. Cordialmen Exmº? Sr, Aluízio de Campos Costa DD. Prefeito Municipal | Ro at h al , Tep. AS j Pilptia DES CÂMARA MUMCIRA O PRI AO Setor de Doc me: io e ESTADO DO RO CE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA / GABINETE DO PREFEITO 4847 Em 06 de novembro de 1980. Senhor Presidente. ms. Acuso o recebimento do Of. P-259/80, datado de 14 do corrente ano, capeando cópia das Resoluções 531 e 569 desse Legislativo. Agradecendo a atenção dispensada por V.Exa., subscrevo-me com protestos de estima e consideração. Atenclosamente, ufzio de Tompos Costa Prefeito 00 Exmo, Sr. .Dr. Jonas de Carvalho OD. Presidente da CAMARA MUNICIPAL - NESTA enf. rescamencam “o syL DO ESTADO . “ RESOLUÇÃO N.º 531 o "o EMENTA : ATUALIZA OS VALORES DOS : | - SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES PRESL. | DENTE E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CA. - MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. N A Câmara Municipal de Volta Redonda apro. va e eu promulgo a seguinte Resolução : N CIP Dec: [5 H! ” Sior de 3 China Ry 1 I ! ' ; ' . Artigo 1.º — Fica a Mesa Diretora autoriza. | da, proceder à atualização dos valores dos suba : | sídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Pre. , = feito” Municipál"e"da -refresênitação dos” Senhores E (Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Muni. : cipal. d Volta Redonda, fixados pela Resolução nº $30/80, considerando os valores e data constante . a da Certidão de 05.03.8, fornecida vela Assembléia ; Legislativa de Estado do Rio de Janeiro. ; . . ] Artigo 2.º —- Os valores de que trata O artigo | anterior, pasam a Ser Os seguintes : , 2.1 — Subsídios dos Senhores Vereadores : 2.1.2 —. Parte Fixa. .....- Cr$ 15.029,00 2.12 — Parte Variável .. Cr$ 15.060,00 “a . Total ceia Cl €8 30089,00 ' e 22 — Subsídios do Senhor Prefeito Municpal : ) : a 2,21 — Subsídios .......- Cr$ 84.249,00 * E . 222 — Representação .. Cr$ 56.166,00 À ' . . Total ...c.... coco. Cr$ 140.451,00 , . : %3 — Representação dos Senhores Presidente e . Loo Primeiro Secretário : 2.3.1 — Representação ...- Cr$ 54.160,00 » , PARAGRAFO ÚNICO — As Sessões Extra. . t . ordinárias serão pagas à base de Cr$ 502,00 (qui. nhentos e dois cruzeiros) cada uma, observado o limite de 04 (quatro) por mês. : vo Artigo 3º — A despesa com & execução da 1 presente Resolução correrá à conta da dotação : 3.1.1.1, do vigente Orçamento. ' ! 1 L . Artigo 4º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contráris e produzindo seus efeitos a partir de 1.º “de março do corrente ano. . . . Volta Redonda, 20 de março de 1980 , º o ' Dr Jonas de Carvalho No . Presidente ONÍCIO ZAMBOTI 1º Secretário