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norma nº 540/1980

Tipo Resolução
Número / Ano 540 / 1980
Date 1980-04-23
EmentaInstitui a Medalha do Mérito Desportivo do Município de Volta Redonda.
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Resolução nº 540
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº.
Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
Institui a Medalha. do Mérito Desportivo do Município de Vol-
ta. Redonda.
Ementa:
Projeto. de Resolução. nº 078/79
PROJETO ORIGINÁRIO ...
Data apresentação: 19 / 117 79. Data da Leitura:
Considerado objeto de Deliberação em: 23.1 dl op I9
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
28.11.79. “sim ***
16. 04. 80 “sim ta
Constituição, Justiça e Redação
Fim., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. .
pega * kd * + x
Obras e Serviços Públicos , +... rm mma
Saúde, Educ. e Assist. Social
*%% * xx ww *
. . . 44% *** wx+
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 17./..04./.80 Unanimidade rm Votos Contra.
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 22 4.04 4.80. Unanimidade Votos Contra...
Com Emendas? não | Quantas? NE
PROMULGAÇÃO EM: 2 Pelo: Presidente
PUBLICAÇÃO EM
Jornal:..
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Folhas: 42 e 42v quarenta. e dois. e e quarenta dois. )
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ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE Q5....(SÂNCO eeeamemeer)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLT ERONDA—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ,
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Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 078/79
EMENTA:- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO
DE VOLTA REDONDA. ,
A Camara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro
mulgo a seguinte Resolução:
ARTIGO 19 - Fica instituída no Município a Medalha do Mérito!
Desportivo,a ser entregue, anualmente, em Sessão"
Solene, aos atletas filhos de Volta Redonda, e
que se destacarem em competições nacional, “esta
dual, municipal ou internacional.
ARTIGO 29 - A concessão da Medalha de que trata o artigo ante
rior será proposta por qualquer Vereador que fará
a justificativa na proposição e juntarã comprovan
te do destaque alcançado pelo homenageado.
ARTIGO 392 - Somente farão jus às Medalhas os atletas filhos de
Volta Redonda, ou atletas que a representarem com'
real destaque.
ARTIGO 49 - Caberá à Mesa Diretora mandar confeccionar as Meda
lhas aprovadas, devendo cada uma delas representar
- "* a modalidade de esporte em que se destacou o home-
nageado, além de dizeres em que figure o reconheci
mento do Poder Legislativo pelo evento.
ARTIGO 59 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1979
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PROT:1011/79 GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VÍDAL
GPOV/ISSM.
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Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 078/79
EMENTA:- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO
DE VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, “aprova e eu pro
mulgo a seguinte Resolução: ,
. ARTIGO 19 - Fica instituída no Município a Medalha do Mérito"
Desportivo,a ser entregue, anualmente, em Sessão"
Solene, aos atletas filhos de Volta Redonda, e
que se destacarem em competições nacional, esta,
dual, municipal ou internacional.
ARTIGO 29 - A concessão da Medalha de que trata o artigo ante
rior será proposta por qualquer Vereador que fará
a justificativa na proposição e juntará, comprovan
te do destaque alcançado pelo homenageado.
ARTIGO 39 - Somente farão jus às Medalhas os atletas filhos de
Volta Redonda, ou atletas que a representarem com"
real destaque.
ARTIGO 49 - Caberá à Mesa Diretora mandar confeccionar as Meda
lhas aprovadas, devendo cada uma delas representar
a modalidade de esporte em que se destacou q home-
nageado, além de dizeres em que figure o reconheci
mento do Poder Legislativo pelo evento.
ARTIGO 59 - Esta Resoluçao entrará em vigor na data de, sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrficto
Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1979
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GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL |
Vereador
PROT:1011/79
GPOV/ISSM.
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Oâmara Municipal do Polito Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER 130
COMISSÃO nz construção, susriça E reação
e Sillas S. Almeida Jorge P, Alves Ettore D. da Cunha
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
ASSUNTO : | Projeto de Resolução nº 078/79
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer a matêria acima carac
terizada.
VOTO DO RELATOR: Analisando o projeto nº 078/79, verificamos que o
' mesmo satisfaz as exigências legais, somos. portanto, favoráveis a sua
aprovação. o
1] Sala das Comissões, 28 de novembro de 1979
-Péesidente ,
MLAM/.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO“DA
Divisão de Documentação e Ciyistc)

Comero Memiipal de Eta Ritend
Estado do Rio de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FEITAS FELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
ERSECASNSOSCASEASEASISSNTESRDISSICESICASICADSSECISSICCCSISSEccaccsssasecas! CEcm
COMISSÃO: É ines ED. Lorde Codes somados
RELATOR : Vereador .
“ ASSUNTO PP JS de ; o 018/29
É]
io Vargas, 16 de Oi ) de 46)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA [EDUCA
Divisão de Docusentoção e [ISIsE CI
assinatura do relator
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ ,
Revogado pela £. 2 40
PL MN IO Zo | Loo3r
RESOLUÇÃO NQ 540
EMENTA: INSTITUI A MEDALHA DO MERITO DESPORTIVO DO MUNI
CÍPIO DE VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promul go a seguinte Resolu-
ção:
Artigo 19 - Fica instituída no Município a Medalha do Mérito Desportivo, a
ser entregue, anualmente, em Sessão Solene, aos atletas filhos!
de Volta Redonda, e que se destacarem em competições nacional ,
e estadual, municipal ou internacional.
Artigo 20 - A concessão da Medalha de que trata o artigo anterior será pro
posta por qualquer Vereador que fara a justificativa na propo
sição e juntará comprovante do destaque alcançado pelo homena-
geado.
Artigo 30 - Somente farão jus às Medalhas os atletas filhos de Volta Redon
da , ou atletas que a representarem com real destaque.
Artigo 40 - Caberá à Mesa Diretora mandar confeccionar as medalhas aprova-
das, devendo cada uma delas representar a modalidade de esporte
em que se destacou o homenageado, alem de dizeres em que figure
[o reconhecimento do Poder Legislativo pelo evento.
Artigo 50
Primeiro Secretário
Projeto de Resolução nº 078/79
Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
miam/. | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTUTA
Divisão de Documentação e “iii

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