| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 540 / 1980 |
| Date | 1980-04-23 |
| Ementa | Institui a Medalha do Mérito Desportivo do Município de Volta Redonda. |
| native_id | 8686 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 11
Resolução nº 540 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº. Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal Institui a Medalha. do Mérito Desportivo do Município de Vol- ta. Redonda. Ementa: Projeto. de Resolução. nº 078/79 PROJETO ORIGINÁRIO ... Data apresentação: 19 / 117 79. Data da Leitura: Considerado objeto de Deliberação em: 23.1 dl op I9 REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO 28.11.79. “sim *** 16. 04. 80 “sim ta Constituição, Justiça e Redação Fim., Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. . pega * kd * + x Obras e Serviços Públicos , +... rm mma Saúde, Educ. e Assist. Social *%% * xx ww * . . . 44% *** wx+ Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 17./..04./.80 Unanimidade rm Votos Contra. APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 22 4.04 4.80. Unanimidade Votos Contra... Com Emendas? não | Quantas? NE PROMULGAÇÃO EM: 2 Pelo: Presidente PUBLICAÇÃO EM Jornal:.. TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Folhas: 42 e 42v quarenta. e dois. e e quarenta dois. ) cermrismesem mm mem A O “verso ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE Q5....(SÂNCO eeeamemeer) ame. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLT ERONDA— ESTADO DO RIO DE JANEIRO . , .. O) Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 078/79 EMENTA:- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. , A Camara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu pro mulgo a seguinte Resolução: ARTIGO 19 - Fica instituída no Município a Medalha do Mérito! Desportivo,a ser entregue, anualmente, em Sessão" Solene, aos atletas filhos de Volta Redonda, e que se destacarem em competições nacional, “esta dual, municipal ou internacional. ARTIGO 29 - A concessão da Medalha de que trata o artigo ante rior será proposta por qualquer Vereador que fará a justificativa na proposição e juntarã comprovan te do destaque alcançado pelo homenageado. ARTIGO 392 - Somente farão jus às Medalhas os atletas filhos de Volta Redonda, ou atletas que a representarem com' real destaque. ARTIGO 49 - Caberá à Mesa Diretora mandar confeccionar as Meda lhas aprovadas, devendo cada uma delas representar - "* a modalidade de esporte em que se destacou o home- nageado, além de dizeres em que figure o reconheci mento do Poder Legislativo pelo evento. ARTIGO 59 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1979 . 9 hello PROT:1011/79 GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VÍDAL GPOV/ISSM. Vereado CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA CEO” E Divisão de Cocucentação e Cibisi.oa srecoruçÃo te SM MOD ds as AS Comissões do DESA E — KAS ins 8 . Pa ra Relatar. Po tecno, Pepe tadatãs Poe, fe des pare bom Wfufrr praltiado O pro o zeh, vatilicao QE o O Asas ; o Gra, dad, Fade pata? ca CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA CEDT DA Divisão de Documentação O Cibliot c2 m morno TÁDGINAL . CAMARA MUNICIPAL DE rom EDOND A Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 078/79 EMENTA:- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda, “aprova e eu pro mulgo a seguinte Resolução: , . ARTIGO 19 - Fica instituída no Município a Medalha do Mérito" Desportivo,a ser entregue, anualmente, em Sessão" Solene, aos atletas filhos de Volta Redonda, e que se destacarem em competições nacional, esta, dual, municipal ou internacional. ARTIGO 29 - A concessão da Medalha de que trata o artigo ante rior será proposta por qualquer Vereador que fará a justificativa na proposição e juntará, comprovan te do destaque alcançado pelo homenageado. ARTIGO 39 - Somente farão jus às Medalhas os atletas filhos de Volta Redonda, ou atletas que a representarem com" real destaque. ARTIGO 49 - Caberá à Mesa Diretora mandar confeccionar as Meda lhas aprovadas, devendo cada uma delas representar a modalidade de esporte em que se destacou q home- nageado, além de dizeres em que figure o reconheci mento do Poder Legislativo pelo evento. ARTIGO 59 - Esta Resoluçao entrará em vigor na data de, sua pu blicação, revogadas as disposições em contrficto Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 1979 , , VA lt. btus [o s. GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL | Vereador PROT:1011/79 GPOV/ISSM. MOD c Oâmara Municipal do Polito Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER 130 COMISSÃO nz construção, susriça E reação e Sillas S. Almeida Jorge P, Alves Ettore D. da Cunha PRESIDENTE RELATOR MEMBRO ASSUNTO : | Projeto de Resolução nº 078/79 RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer a matêria acima carac terizada. VOTO DO RELATOR: Analisando o projeto nº 078/79, verificamos que o ' mesmo satisfaz as exigências legais, somos. portanto, favoráveis a sua aprovação. o 1] Sala das Comissões, 28 de novembro de 1979 -Péesidente , MLAM/. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO“DA Divisão de Documentação e Ciyistc) Comero Memiipal de Eta Ritend Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ANOTAÇÕES FEITAS FELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS ERSECASNSOSCASEASEASISSNTESRDISSICESICASICADSSECISSICCCSISSEccaccsssasecas! CEcm COMISSÃO: É ines ED. Lorde Codes somados RELATOR : Vereador . “ ASSUNTO PP JS de ; o 018/29 É] io Vargas, 16 de Oi ) de 46) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA [EDUCA Divisão de Docusentoção e [ISIsE CI assinatura do relator APROVADO CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ , Revogado pela £. 2 40 PL MN IO Zo | Loo3r RESOLUÇÃO NQ 540 EMENTA: INSTITUI A MEDALHA DO MERITO DESPORTIVO DO MUNI CÍPIO DE VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promul go a seguinte Resolu- ção: Artigo 19 - Fica instituída no Município a Medalha do Mérito Desportivo, a ser entregue, anualmente, em Sessão Solene, aos atletas filhos! de Volta Redonda, e que se destacarem em competições nacional , e estadual, municipal ou internacional. Artigo 20 - A concessão da Medalha de que trata o artigo anterior será pro posta por qualquer Vereador que fara a justificativa na propo sição e juntará comprovante do destaque alcançado pelo homena- geado. Artigo 30 - Somente farão jus às Medalhas os atletas filhos de Volta Redon da , ou atletas que a representarem com real destaque. Artigo 40 - Caberá à Mesa Diretora mandar confeccionar as medalhas aprova- das, devendo cada uma delas representar a modalidade de esporte em que se destacou o homenageado, alem de dizeres em que figure [o reconhecimento do Poder Legislativo pelo evento. Artigo 50 Primeiro Secretário Projeto de Resolução nº 078/79 Autor: Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal miam/. | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTUTA Divisão de Documentação e “iii