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norma nº 544/1980

Tipo Resolução
Número / Ano 544 / 1980
Date 1980-05-14
EmentaConcede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José da Cunha Filho.
native_id8690

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Resolução nº 544
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº. 544. .
Autor : Vereador Gibraltar Pedro. de Oliveira Vidal...
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 013/80
Data apresentação: 24 / 03./.80... Data da Leitura: 27../ 03../..80
Considerado objeto de Deliberação em: 27.1....03.1...80
REMETIDO AS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
08.04.80 “sim dedede
Constituição, Justiça e Redação
Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Orq. 5HÊ HA falo
Obras e Serviços Públicos . . +... (KKK à é
Saúde, Educ. e Assist. Social . +... KKR am HR BA
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . add em A AR
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data. 06../...05../. BO. Unanimidade | não Votos Contra dois
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 13 RÁ 05 J 80 Unanimidade Não Votos Contra. UM
Com Emendas? nao — Quantas?
PROMULGAÇÃO EM: 14 | 05 | 80 Pelo: Presidente
PUBLICAÇÃO EM
Jornal:,
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Nº: 02 Folhas: 44 | (quarenta e quatro.
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 09 (nove
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 9
Volta Redonda,
amc .
]
PROT. 197/80
gpov/issm
MOD 0%
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TR | 9 | N
fo
Projeto de RESOLUÇÃO “Nº 013/80 f vos
EMENTA: - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.JOSE DA
CUNHA FILHO
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a
seguinte Resolução; '
ARTIGO 19 - Fica concedido ao Dr. Josê da Cunha Filho, o Título de Cidadão
Voltarredondense,
ARTIGO 20 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título terã data
“e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara.
ARTIGO 30 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação,revo
gadas as disposições em contrario.
Sala Getúlio Vargas, 24 de março de 1980
ty 4
GIBRAL PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL
Vereador
JUSTIFICATIVA:A figura que se pretende homenagear & das mais eminentes de '
nosso Município.Atraves de seu curriculo conclui-se que sempre foi pessoa ' ,
que se dedicou à Sociedade,oferecendo seus trabalhos e sua colaboração ao
meio social, também.Hoje ocupa a alta posição de magistrado no setor da Jus-
tiça do Trabalho,onde & considerado das autoridades mais respeitáveis.
E ainda professor da Faculdade de Direito,onde empresta com
alto discernimento e sabedoria a orientação 'à juventude que se dispôs a en-
trar para a carreira do Direito do Trabalho, principalmente.
Inúmeros são os cursos feitos,numa demonstração da vontade”
férrea de cada vez mais se preparar para o excelente desempenho das suas
funções públicas.Muito se poderia falar a seu respeito,como elemento de van
guarda dentro da comunidade.No entanto, achámos “desnecessário ao mesmo tem-
po que inspirados nos ditames da justiça de valorização pessoal ,evocamos O
apoio e a solidariedade de nossos pares,no sentido de homenagear o cidadão”
que ora dã origem ao presente projeto.
CÂMERA MUNICIPAL DE VONTA REOOHDA
Setor de Decementecão a | reuivo
nest otasenaastrremas
“CURRICULUA UITREM DR. JOSÉ Da CUNHA FILHO
12 - DADOS PESSOAIS
tt. Jose da Cunha Filho, nascido em 20 de julho de 1925, no
ex-Distrito Federal, hoje município do Rio de Janeiro: -p
Pilho de JOSÉ Du CUNHA e AMÉLIA CÂNDIDO DE ALEVEDO . )
CURA, casado, residente a ma Prefeito Manio.Pinto
dos Reis, nº 85, Verbo Divino, Barra Mansa, telefone !
22.3660.
Led. Juiz do Trabalho desde 23 de dezembro de 1959, ocupando
a Presidência da 14 JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO '
DE VOLTA REDONDA, desde 08-01-68 e Professor Responsa-"
vel pela Cadeira de Direito do Trabalho, da Faculdade *
de Bireito de Barra ilansa - SOBEL - desde 03 de março !
de 1970.
1.3. Vice-Diretor da Faculdades em questao, desde 1977 ate '
maio de 1979, cargo que deixou por imposição da " LEI OR
GÂNICA DA MAGISTRATURAS,
Elas OGIA Ot IA REDUtDA
20 —- NIVEL DE FORMAÇÃO
Qt. Cursos primario e ginasial (hoge 1º grau) no Externato!
São José e Colégio Internato Sao Jose ( Irmãos Maristas)
ate 1943.
2 Guao Classico (atualmente 2º grau) no Instituto Lafaye-
tte de 1944 a gunho de 1945 e dessa data até dezembro de
1946, no Cotegão Vera Cruz.
2.3. Certro de Prepanaças de Oficiais da Reserva - Turma de
Infantaria - declarado Ropirante em 07 de agosto de 1948.
2.4, Curso de Bacharel em Direito, de 1949 a 1953, pela Facul
dade de Direito da liniversidade do entao Distrito Federal.
2.5. Curso de Pedagogia - Administração Escolar - pela Facul-
dade de Filosofia de Barra Mansa, de 1972 a 1975. /
3º - JUTROS DADOS
3.1. Advogado nos Tribunais do então Estado da Suanaba
na, de 1954 a 1959. — =
3.2 Aprovado em concurso para "provimento do cargo: de :.'
Juiz subatituto da Justiça do Trabalho da 2º Re...
gião ( Sao Paulo ) em 1955...
3.3.
3h
3.5.
3.6.
3.7.
3.8.
3.9
3.410.
3.dl.
3.12.
3.13.
3.14.
Ciao MOMCIPAL DE VOLTA REDONDA
Setor de Documentação q ârquivo
-2-
Idem, para a Justiça do Trabalho da 1º Região ( Rio
de Janeiro ) em 1956.
Curso de Conferencias sobre Direito Púllico, promo-
vido em outubro de 1951 , pelo Departamento de Ensi
no da Fundação Getúlio Vargas.
Curso de Conferências solne a Constituição Brasilei
ra, promovido em setembro de 1952, pela Entidade xe
ferida, no sub Átem anterior.
Curso Intensiao de Legislação Sindical e do Traba-"
lho, realizado em maio de 1952, pelo entao Iliniste-
rÃo do Trabalho, Industria e Comercio.
Curso de Direito Reronqutico, realizado em dezembro
de 1952, pela Sociedade Brasileira de direito Rero-
nautico,
Curso de Legislação Tralralhista, realizado em dezem
tro de 1952, pelo Departamento de Ensino da Fundação
Getúlio Vargas é mintotrado pelo Juiz e Professor /
DÉLIO MARANHÃO,
Curso de Extensão Universitaria some "SUCIEDADE E
LIBERDADE", realizado em outubro de 1953, pela Uni
versiddade do Brasil, s0b a orientação do Prof. Pe-
dro Calmon e regencia do Prof. Georges Guiuvitch.
Seminario de Direito e Processo Penal, promovido pe
ta liniversidade do ex-Distrito Federal (atualmente!
Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em dezem-
bro de 1953.
Curso de Direito Publico, do Instituto de Direito '
Público e Ciência Política da Fundação Getulio Var-
gas - setemino de 1954.
Curso de Ciência Política, promovido em julho de
1955, pela mesma Entidade citada no sub Átem 3.11.
Curso de Extensão Universitaria sobre Direito Pená
tenciario, realizado em qunho de 1955, sob a orxien
tação do Prof. Demosthenes Iladureina de Pinho.
Curso de Aperfeiçoamento em "ORGANIZAÇÃO JURÍDICA
DA EMPRESA", realizado pelo Departamento de Ensino
da Fundação Getulio Bargas, em setembro de 1955, sob
a orientação do Prof. Canedo de Ilagalhacs.
3.15.
3.16.
3.18.
3.27.
3.22.
3.23.
3.24.
io MNA E AO
ção
Sotor de Documenta
Cursos de "PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM", de "DIDÁTICA
ESPECIAL DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA", de "FILOSUFIR!
DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA! e de "PSICOLOGIA DO ALU-
HO DA DISCIPLINA MURAL E CÍVICA nas tres fases!!, mi
nistrado em outubro de 1970 pda dra. Fernanda fquia
ta Vieira Ferreira Barcellos,
Curso de Educação lonal e Cívica, promovido pelo Cia
alo de Pais e Professores do Ginasio Estadual Infan
te d. Henrique, quando da presidência do Cel. Oan-
do Menusier, patrocinado pelo Lions Clube - RJ, Co-
pacabana e so! à codadênação geral do Prof. Amaral !
Fontoura.
Curso de Extensão Universitaria sobre “ASPECTOS JURÍ
DICOS, SOCIOLÓGICOS, CRININOLÓGICOS, ECONÔMICOS e *
FULCLÓRICOS DO CARÇGAÇO”, ministrado em outubro de !
1972, pela Prof. Aglae Lima de Oliveira, na Faculda-
de de direito de Bana ansa,
Diploma de Conferencista, concedido pda Delegacia !
Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro -
tema abordado - COTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,
Curso Dinámico "SUGESTOES LITERÁRIAS” S/A, solme Di
neito Imobiliario, em 42 de dezembro de 1978.
Certidão de Conferencista sob o tema - FUNDO DE GA-
RHNTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - fornecida pela Associa-
ção dos Advogados de Resende-RJ.
Diploma por serviços prestados a lação e aos Trabalha
dores, emitido pelo Sindicato dos Empregados Desenho
tas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Pr
getistas e Ruxilianes dos Estados do Rio de Janeiro, '
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Gran
de do Sul,
Diploma de Participação do JU Congresoo Jbero-America-
no de Direito do Trabalho e Previdencia Social, redá
sado em São Paulo, de 25 a 29 de setemino de 1972,
Certidao expedida pelo Sindicato dos Professores de
Volta Redonda, em 29 de setembro de 1978, por relevar
tes serviços prestados.
Diploma de WEIGURA PROGRESSISTA 1979", concedido pelo
Jornal “A VOZ DA CIDADE" de Barra ilansas
“
“Siro
3.25.
3.26.
3.27.
3.28.
3.29.
3.30.
Xe XX
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED>'DA
Divisão de Documentação 6 Cibijst:ca
[reso.tção E
Diploma concedido pela Loja Maçónica Independencia
e luz 39, de Volta Redonda, por serviços prestados
a Loja, a Oem e a Comunidade.
Socio Fundador da Academia Nacional do Trabalho, !
ocupante da Cadeira nº 8, diplomado em 14 de dezem
tro de 1979.
Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros.
lembro da Associação dos Flagistrados da Justiça do
Trabalho da 1º Região, de cujas primeiras Diretori
as fez parte como Tesoureiro e Secretario Respecti
vamente,
Sócio Fundador da ” ASSOCIACION IBERU-AMERICANA DE
DERECHO DEL TRABAJO ", com sede em Buenos Aires -
Argentina.
Paraninto da cerimonia de entrega de Carteiras a
Advogados e Estagiarios, na Ordem dos Advogados da
Brasil - Seccional do Rio de Janeiro - em dezembro
de 1978.
XXX. XeXeXo XeXeXo XX Xo
Em Março de 1980
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E. 2/23 / 64
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CÂMARA MUNICIPAL DE VC TA SO
Divisão de Documentação q ixizt o
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de RESOLUÇÃO Nº 013/80
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.JOSE DA
CUNHA FILHO
e
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a
seguinte Resolução:
ARTIGO 19 - Fica concedido ao Dr. Josê da Cunha Filho, o Título de Cidadão
Voltarredondense.
ARTIGO 29 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título tera data
e horário fixados posteriormente pela Presidência da Camara.
ARTIGO 30 - Esta Resolução entrarã em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 24 de março de 1980
u Um
GIBRAL, PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL
Vereador
JUSTIFICATIVA:A figura que se pretende homenagear & das mais eminentes de "|
nosso Município.Atravês de seu curriculo conclui-se que sempre foi pessoa ' o .
que se dedicou à Sociedade,oferecendo seus trabalhos e sua colaboração ao
meio social, tambem.Hoje ocupa a alta posição de magistrado no setor da Jus-
tiça do Trabalho,onde & considerado das autoridades mais respeitáveis.
E ainda professor da Faculdade de Direito,onde empresta com
alto discernimento e sabedoria a orientação à juventude que se dispôs a en-
trar para a carreira do Direito do Trabalho, principalmente,
Inúmeros são os cursos feitos,numa demonstração da vontade!
férrea de cada vez mais se preparar para o excelente desempenho das suas
funções publicas.Muito se poderia falar a seu respeito,como elemento de van
guarda dentro da comunidade.No antanto, achamos desnecessário ao mesmo tem-
po que inspirados nos ditames da justiça de valorização pessoal,evocamos o
apoio e a solidariedade de nossos pares,no sentido de homenagear o cidadão!
que ora da origem ao presente projeto.
PROT. 197/80
gpov/issm
MOD ob
Camara funicipal do Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER &d
“COMISSÃO »e constITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EN
0 SILLAS SOARES DE ALMEIDA ETTORE DALBONI DA CUNHA JORGE PANTALEÃO ALVES
PRESIDENTE /Relator RELATOR MEMBRO
ASSUNTO : | prosETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/80 - CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR. JOSÉ DA CUNHA FILHO.
* RELATÓRIO: Recebemos para análise e parecer, a matéria acima caracte
rizada.
VOTO DO RELATOR . O presente projeto obedece a legislação vigente.
Somos portanto, favoráveis à sua aprovação.
Sala das Comissões, 08 de abril de 1980
mlam/.
CÂMARA IZUNICIPAL DE VOLTA rena
Civisão de Cocumentação o Ciiatic

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . Rj
RESOLUÇÃO NO 544
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO
DR. JOSE DA CUNHA FILHO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 19 - Fica concedido ao Dr. Josê da-Cunha Filho, o Titulo de Cidadão Vol,
tarredondense.
Artigo 29 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título tera data e
horário fixados posteriormente pela Presidência da Camara.
Artigo 30 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTCOA
PN
Divisão de Documentação e Cibliat s
Projeto de Resolução nº 013/80
Autor: Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal
Alc/...
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO OE JANEIRO
CABMETE DO SECRETÁRIO
Em 14 de maio de 1980
Oficio n9 D- 509/80
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO,
ExmO Sr.,
É com inusitado prazer e alegria que estamos encamtnhan
do a V.Sa., cópia da Resolução nº 544, aprovada por esta Casa na Reunião do dia '
13 de mato do ano em curso, atraves do Projeto de Resolução no 013/80 de autoria!
do Vereador Gebraltar Pedro de Oliveira Vidal, o qual concede-lhe o Título de Ct-
dadão Voltarredondense.
Ao ensejo;: apresentamos protestos de estima e considera
ção,
Cordialmente,
Exn9 Sr.,
Dr. Jose da Cunha Filho
Rua Prefeito Mário Pinto dos Rets,85
Verbo Divino
BARRA MANSA-RJ
27.400
CÂMARA EURICIPAL CE VOLTA RED“ CA
Divisão de Cosuxcatação é ! Ut
na ea
Ale/alc.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ
RESOLUÇÃO Ne 544
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOLTARREDO:IDENSE AO
OR. JOSE DA CUIMA FILHO.
SE DA CUIMA FILHO. LL nnnnnneenn
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu prosulço a segufnto Resolução:
Artigo 10 - Fica concedido ao Ur. José da Cunha Filho, o Titulo do Cidadão Vol,
tarredondense.
Artfço 20 - A solenfdade de entrega do diploma alusivo ao Titulo terá data O
horário fixados posteriormente pola Prosfdência da Cêrara.
Artfgo 30 - Esta Rosolução entrará ex víçor na data de sua publicação, ravoga-
das as disposfções es contrário.
Volta Redonda,
|
«“Ônfcio /lambott -
Pricafro Sacrotârio
Projeto de Resolução no 013/60
Autor: Gibraltar Pedro de Olfvetra Vidal
Ale/...

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