| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 544 / 1980 |
| Date | 1980-05-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José da Cunha Filho. |
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Resolução nº 544 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº. 544. . Autor : Vereador Gibraltar Pedro. de Oliveira Vidal... PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 013/80 Data apresentação: 24 / 03./.80... Data da Leitura: 27../ 03../..80 Considerado objeto de Deliberação em: 27.1....03.1...80 REMETIDO AS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO 08.04.80 “sim dedede Constituição, Justiça e Redação Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Orq. 5HÊ HA falo Obras e Serviços Públicos . . +... (KKK à é Saúde, Educ. e Assist. Social . +... KKR am HR BA Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . add em A AR APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data. 06../...05../. BO. Unanimidade | não Votos Contra dois APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 13 RÁ 05 J 80 Unanimidade Não Votos Contra. UM Com Emendas? nao — Quantas? PROMULGAÇÃO EM: 14 | 05 | 80 Pelo: Presidente PUBLICAÇÃO EM Jornal:, TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES : Nº: 02 Folhas: 44 | (quarenta e quatro. ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 09 (nove FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 9 Volta Redonda, amc . ] PROT. 197/80 gpov/issm MOD 0% CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TR | 9 | N fo Projeto de RESOLUÇÃO “Nº 013/80 f vos EMENTA: - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.JOSE DA CUNHA FILHO A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução; ' ARTIGO 19 - Fica concedido ao Dr. Josê da Cunha Filho, o Título de Cidadão Voltarredondense, ARTIGO 20 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título terã data “e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara. ARTIGO 30 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação,revo gadas as disposições em contrario. Sala Getúlio Vargas, 24 de março de 1980 ty 4 GIBRAL PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL Vereador JUSTIFICATIVA:A figura que se pretende homenagear & das mais eminentes de ' nosso Município.Atraves de seu curriculo conclui-se que sempre foi pessoa ' , que se dedicou à Sociedade,oferecendo seus trabalhos e sua colaboração ao meio social, também.Hoje ocupa a alta posição de magistrado no setor da Jus- tiça do Trabalho,onde & considerado das autoridades mais respeitáveis. E ainda professor da Faculdade de Direito,onde empresta com alto discernimento e sabedoria a orientação 'à juventude que se dispôs a en- trar para a carreira do Direito do Trabalho, principalmente. Inúmeros são os cursos feitos,numa demonstração da vontade” férrea de cada vez mais se preparar para o excelente desempenho das suas funções públicas.Muito se poderia falar a seu respeito,como elemento de van guarda dentro da comunidade.No entanto, achámos “desnecessário ao mesmo tem- po que inspirados nos ditames da justiça de valorização pessoal ,evocamos O apoio e a solidariedade de nossos pares,no sentido de homenagear o cidadão” que ora dã origem ao presente projeto. CÂMERA MUNICIPAL DE VONTA REOOHDA Setor de Decementecão a | reuivo nest otasenaastrremas “CURRICULUA UITREM DR. JOSÉ Da CUNHA FILHO 12 - DADOS PESSOAIS tt. Jose da Cunha Filho, nascido em 20 de julho de 1925, no ex-Distrito Federal, hoje município do Rio de Janeiro: -p Pilho de JOSÉ Du CUNHA e AMÉLIA CÂNDIDO DE ALEVEDO . ) CURA, casado, residente a ma Prefeito Manio.Pinto dos Reis, nº 85, Verbo Divino, Barra Mansa, telefone ! 22.3660. Led. Juiz do Trabalho desde 23 de dezembro de 1959, ocupando a Presidência da 14 JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ' DE VOLTA REDONDA, desde 08-01-68 e Professor Responsa-" vel pela Cadeira de Direito do Trabalho, da Faculdade * de Bireito de Barra ilansa - SOBEL - desde 03 de março ! de 1970. 1.3. Vice-Diretor da Faculdades em questao, desde 1977 ate ' maio de 1979, cargo que deixou por imposição da " LEI OR GÂNICA DA MAGISTRATURAS, Elas OGIA Ot IA REDUtDA 20 —- NIVEL DE FORMAÇÃO Qt. Cursos primario e ginasial (hoge 1º grau) no Externato! São José e Colégio Internato Sao Jose ( Irmãos Maristas) ate 1943. 2 Guao Classico (atualmente 2º grau) no Instituto Lafaye- tte de 1944 a gunho de 1945 e dessa data até dezembro de 1946, no Cotegão Vera Cruz. 2.3. Certro de Prepanaças de Oficiais da Reserva - Turma de Infantaria - declarado Ropirante em 07 de agosto de 1948. 2.4, Curso de Bacharel em Direito, de 1949 a 1953, pela Facul dade de Direito da liniversidade do entao Distrito Federal. 2.5. Curso de Pedagogia - Administração Escolar - pela Facul- dade de Filosofia de Barra Mansa, de 1972 a 1975. / 3º - JUTROS DADOS 3.1. Advogado nos Tribunais do então Estado da Suanaba na, de 1954 a 1959. — = 3.2 Aprovado em concurso para "provimento do cargo: de :.' Juiz subatituto da Justiça do Trabalho da 2º Re... gião ( Sao Paulo ) em 1955... 3.3. 3h 3.5. 3.6. 3.7. 3.8. 3.9 3.410. 3.dl. 3.12. 3.13. 3.14. Ciao MOMCIPAL DE VOLTA REDONDA Setor de Documentação q ârquivo -2- Idem, para a Justiça do Trabalho da 1º Região ( Rio de Janeiro ) em 1956. Curso de Conferencias sobre Direito Púllico, promo- vido em outubro de 1951 , pelo Departamento de Ensi no da Fundação Getúlio Vargas. Curso de Conferências solne a Constituição Brasilei ra, promovido em setembro de 1952, pela Entidade xe ferida, no sub Átem anterior. Curso Intensiao de Legislação Sindical e do Traba-" lho, realizado em maio de 1952, pelo entao Iliniste- rÃo do Trabalho, Industria e Comercio. Curso de Direito Reronqutico, realizado em dezembro de 1952, pela Sociedade Brasileira de direito Rero- nautico, Curso de Legislação Tralralhista, realizado em dezem tro de 1952, pelo Departamento de Ensino da Fundação Getúlio Vargas é mintotrado pelo Juiz e Professor / DÉLIO MARANHÃO, Curso de Extensão Universitaria some "SUCIEDADE E LIBERDADE", realizado em outubro de 1953, pela Uni versiddade do Brasil, s0b a orientação do Prof. Pe- dro Calmon e regencia do Prof. Georges Guiuvitch. Seminario de Direito e Processo Penal, promovido pe ta liniversidade do ex-Distrito Federal (atualmente! Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em dezem- bro de 1953. Curso de Direito Publico, do Instituto de Direito ' Público e Ciência Política da Fundação Getulio Var- gas - setemino de 1954. Curso de Ciência Política, promovido em julho de 1955, pela mesma Entidade citada no sub Átem 3.11. Curso de Extensão Universitaria sobre Direito Pená tenciario, realizado em qunho de 1955, sob a orxien tação do Prof. Demosthenes Iladureina de Pinho. Curso de Aperfeiçoamento em "ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA", realizado pelo Departamento de Ensino da Fundação Getulio Bargas, em setembro de 1955, sob a orientação do Prof. Canedo de Ilagalhacs. 3.15. 3.16. 3.18. 3.27. 3.22. 3.23. 3.24. io MNA E AO ção Sotor de Documenta Cursos de "PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM", de "DIDÁTICA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA", de "FILOSUFIR! DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA! e de "PSICOLOGIA DO ALU- HO DA DISCIPLINA MURAL E CÍVICA nas tres fases!!, mi nistrado em outubro de 1970 pda dra. Fernanda fquia ta Vieira Ferreira Barcellos, Curso de Educação lonal e Cívica, promovido pelo Cia alo de Pais e Professores do Ginasio Estadual Infan te d. Henrique, quando da presidência do Cel. Oan- do Menusier, patrocinado pelo Lions Clube - RJ, Co- pacabana e so! à codadênação geral do Prof. Amaral ! Fontoura. Curso de Extensão Universitaria sobre “ASPECTOS JURÍ DICOS, SOCIOLÓGICOS, CRININOLÓGICOS, ECONÔMICOS e * FULCLÓRICOS DO CARÇGAÇO”, ministrado em outubro de ! 1972, pela Prof. Aglae Lima de Oliveira, na Faculda- de de direito de Bana ansa, Diploma de Conferencista, concedido pda Delegacia ! Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - tema abordado - COTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, Curso Dinámico "SUGESTOES LITERÁRIAS” S/A, solme Di neito Imobiliario, em 42 de dezembro de 1978. Certidão de Conferencista sob o tema - FUNDO DE GA- RHNTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - fornecida pela Associa- ção dos Advogados de Resende-RJ. Diploma por serviços prestados a lação e aos Trabalha dores, emitido pelo Sindicato dos Empregados Desenho tas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Pr getistas e Ruxilianes dos Estados do Rio de Janeiro, ' Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Gran de do Sul, Diploma de Participação do JU Congresoo Jbero-America- no de Direito do Trabalho e Previdencia Social, redá sado em São Paulo, de 25 a 29 de setemino de 1972, Certidao expedida pelo Sindicato dos Professores de Volta Redonda, em 29 de setembro de 1978, por relevar tes serviços prestados. Diploma de WEIGURA PROGRESSISTA 1979", concedido pelo Jornal “A VOZ DA CIDADE" de Barra ilansas “ “Siro 3.25. 3.26. 3.27. 3.28. 3.29. 3.30. Xe XX CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED>'DA Divisão de Documentação 6 Cibijst:ca [reso.tção E Diploma concedido pela Loja Maçónica Independencia e luz 39, de Volta Redonda, por serviços prestados a Loja, a Oem e a Comunidade. Socio Fundador da Academia Nacional do Trabalho, ! ocupante da Cadeira nº 8, diplomado em 14 de dezem tro de 1979. Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros. lembro da Associação dos Flagistrados da Justiça do Trabalho da 1º Região, de cujas primeiras Diretori as fez parte como Tesoureiro e Secretario Respecti vamente, Sócio Fundador da ” ASSOCIACION IBERU-AMERICANA DE DERECHO DEL TRABAJO ", com sede em Buenos Aires - Argentina. Paraninto da cerimonia de entrega de Carteiras a Advogados e Estagiarios, na Ordem dos Advogados da Brasil - Seccional do Rio de Janeiro - em dezembro de 1978. XXX. XeXeXo XeXeXo XX Xo Em Março de 1980 o A midia E O free frafib o bebes JT a A Ae . E. 2/23 / 64 eo " CÂMARA MUNICIPAL DE VC TA SO Divisão de Documentação q ixizt o CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto de RESOLUÇÃO Nº 013/80 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.JOSE DA CUNHA FILHO e A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: ARTIGO 19 - Fica concedido ao Dr. Josê da Cunha Filho, o Título de Cidadão Voltarredondense. ARTIGO 29 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título tera data e horário fixados posteriormente pela Presidência da Camara. ARTIGO 30 - Esta Resolução entrarã em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 24 de março de 1980 u Um GIBRAL, PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL Vereador JUSTIFICATIVA:A figura que se pretende homenagear & das mais eminentes de "| nosso Município.Atravês de seu curriculo conclui-se que sempre foi pessoa ' o . que se dedicou à Sociedade,oferecendo seus trabalhos e sua colaboração ao meio social, tambem.Hoje ocupa a alta posição de magistrado no setor da Jus- tiça do Trabalho,onde & considerado das autoridades mais respeitáveis. E ainda professor da Faculdade de Direito,onde empresta com alto discernimento e sabedoria a orientação à juventude que se dispôs a en- trar para a carreira do Direito do Trabalho, principalmente, Inúmeros são os cursos feitos,numa demonstração da vontade! férrea de cada vez mais se preparar para o excelente desempenho das suas funções publicas.Muito se poderia falar a seu respeito,como elemento de van guarda dentro da comunidade.No antanto, achamos desnecessário ao mesmo tem- po que inspirados nos ditames da justiça de valorização pessoal,evocamos o apoio e a solidariedade de nossos pares,no sentido de homenagear o cidadão! que ora da origem ao presente projeto. PROT. 197/80 gpov/issm MOD ob Camara funicipal do Polta Redonda Estado do Rio de Janeiro PARECER &d “COMISSÃO »e constITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EN 0 SILLAS SOARES DE ALMEIDA ETTORE DALBONI DA CUNHA JORGE PANTALEÃO ALVES PRESIDENTE /Relator RELATOR MEMBRO ASSUNTO : | prosETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/80 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR. JOSÉ DA CUNHA FILHO. * RELATÓRIO: Recebemos para análise e parecer, a matéria acima caracte rizada. VOTO DO RELATOR . O presente projeto obedece a legislação vigente. Somos portanto, favoráveis à sua aprovação. Sala das Comissões, 08 de abril de 1980 mlam/. CÂMARA IZUNICIPAL DE VOLTA rena Civisão de Cocumentação o Ciiatic CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . Rj RESOLUÇÃO NO 544 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR. JOSE DA CUNHA FILHO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 19 - Fica concedido ao Dr. Josê da-Cunha Filho, o Titulo de Cidadão Vol, tarredondense. Artigo 29 - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título tera data e horário fixados posteriormente pela Presidência da Camara. Artigo 30 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTCOA PN Divisão de Documentação e Cibliat s Projeto de Resolução nº 013/80 Autor: Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal Alc/... CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO OE JANEIRO CABMETE DO SECRETÁRIO Em 14 de maio de 1980 Oficio n9 D- 509/80 Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO, ExmO Sr., É com inusitado prazer e alegria que estamos encamtnhan do a V.Sa., cópia da Resolução nº 544, aprovada por esta Casa na Reunião do dia ' 13 de mato do ano em curso, atraves do Projeto de Resolução no 013/80 de autoria! do Vereador Gebraltar Pedro de Oliveira Vidal, o qual concede-lhe o Título de Ct- dadão Voltarredondense. Ao ensejo;: apresentamos protestos de estima e considera ção, Cordialmente, Exn9 Sr., Dr. Jose da Cunha Filho Rua Prefeito Mário Pinto dos Rets,85 Verbo Divino BARRA MANSA-RJ 27.400 CÂMARA EURICIPAL CE VOLTA RED“ CA Divisão de Cosuxcatação é ! Ut na ea Ale/alc. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ RESOLUÇÃO Ne 544 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VOLTARREDO:IDENSE AO OR. JOSE DA CUIMA FILHO. SE DA CUIMA FILHO. LL nnnnnneenn A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu prosulço a segufnto Resolução: Artigo 10 - Fica concedido ao Ur. José da Cunha Filho, o Titulo do Cidadão Vol, tarredondense. Artfço 20 - A solenfdade de entrega do diploma alusivo ao Titulo terá data O horário fixados posteriormente pola Prosfdência da Cêrara. Artfgo 30 - Esta Rosolução entrará ex víçor na data de sua publicação, ravoga- das as disposfções es contrário. Volta Redonda, | «“Ônfcio /lambott - Pricafro Sacrotârio Projeto de Resolução no 013/60 Autor: Gibraltar Pedro de Olfvetra Vidal Ale/...