| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 547 / 1980 |
| Date | 1980-05-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes. |
| native_id | 8693 |
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Resolução nº 547 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº. 247 Autor: Vereador Aristides.Martins da.Silval. amem erermamo o Ementa; Concede Titulo de Cidadao Voltarredondense ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes meme PROJETO ORIGINÁRIO . Projeto de REsolução nº 016/80. Data apresentação: 23. /.04../. RO... Data da Leitura: 29../.04./.80 Considerado objeto de Deliberação em: 29 1.04 | 80. REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . ... 05.04, 80 Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. . Obras e Serviços Públicos Saúde, Educ. e Assist. Social Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 15 7 03 780 Unanimidade NãO Votos Contra dois. APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: 22). 05. 1.80. . Unanimidade não Votos Contra dois Com Emendas? não Quantas? *HX PROMULGAÇÃO EM:23. | 05 | 80 | PUBLICAÇÃO EM : tdos TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Nº: 02 Folhas: 44y e 48 (quarenta. e quatro. verso..e. quarenta.) e oito) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 7. Volta Redonda, 04 de amc. MOD 004 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLT ese (ÓRiici ORIGINAL) | Projeto de RESOLUÇÃO - N.º 016/80 EMENTA: - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.PAULO DE ALMEI DA PANÇARDES. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se- guinte Resolução: ARTIGO Iº - Fica concedido aó Dr.Paulo de Almeida Pançardes, o título de Ci dadão Voltarredondense. ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao título terã data! e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara. ARTIGO 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 23 de abril de 1980 e STIDES MARTINS DA SILVA Vereador JUSTIFICATIVA ” Trata-se de um cidadão residente nesta cidade no bairro Retiro. É o homenageado advogado de larga folha de serviços prestados a comunidade,atravês de varias entidades,ocupando agora, as magistraturas das Comarcas de Barra do Piraí e de Rio das Flores.A relação de serviços já e xecutados fala mais si que se poderia exprimir nesta justificativa, razao ' do nosso alongamento referente ao que se pretende agraciar. Solicito pois , de meus nobres pares, a colhida que permitirá a esta Casa, oferecer a um cidadão um título da maior importância e justiça. PROT. 326/80 ams/jr/issm “AMARA MUNICIPAL CE VOLTA FEDONDA pixisão do Cocurcentação e Eibllot:ca LIDO faprOvADO ; ENA LÃo Em.ZZ]Z J 1940 CONSIDERADO OBJETO DE DELI- BERAÇÃO NOS TERMOS LECIMEN- TAIS, EM REUNIÃO CConc.usão da 1º página iuta em pro da Justiça e da Verdade, e, com seu diploma abriga aquelas que necessitam de a:guém que os defenda sem a exigência de remuneração. “” Peço-te;-nes'a oportunidade, que programes em. tou calendário, um dia por mês para trabalhar gratuliamente, benaficiando aqueles que, por falta de uma voz que sê levante em seu favor, são lesados moral ou materia'men- "te, pelos detentores de riquezas, nem sempre consaguidas licitamente. . Ao fazar-te tal pedido, quero registrar um dos pensa- mentos cólebres de Rousseau: "Desgraçado aquele qua não sabe sacrificar um dia de prazer aos deveres da hu- manidade.” Abraçando-te efusivamonte, testemunho uma grande admiração, um grande respeito e uma grande amizade. Seu irmão, ” Geraldo CURRICULUM VITAE Para melhor conhecer o nevo Juiz Titular da Comarca de Rio das Flores, que ainda acumula a Comarca de Bar- ta do Piraí, até posterior doterminação, publicamos na in'egra o "Curriculum Vitae” do novo magistrado: . PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES - Filiação: Francisco Martins Pançardes e Maria Ve- nância de Almeida; Nascido em Rio Preio, Minas Gerais, em 10 de maio de 1938; ' - Casado com Lúcia Maria Rocha Pançardss, em 7.2.83, tendo os filhos Eduardo Rocha Pançardes, .... (32.12.63; Márcia Rocha Pançardes (30.5.66); Cintia Rocha Pançardes (24.8.70) e josé Rodrigo Rocha Pan- cardes (8.6.77): Fez o curso primário no Seminário Frei Galvão, em Guarciinguetá (1950-1952) e o ginasial no Seminário Santo Antonio, en Agudos, São Paulo (1953-1956). Ter mninou o Cássico no Colégio Prosidente Rooselvsl, em Volta cRdonda, em 1960. Bacharelou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Esiado da Gua- nabara, em 1965 (Turma 4º Centenário); Trabalhou até formar-se, na Cia. Stdarúrgica Nacio- nal (1958-1986), onde iniciou como servente, tendo.. sa classificado como Analista, por concurso, exercondo des- de então o cargo de Analista de Ferro Gusa, ds car- vão de óico, da aço comum e ds aço especial; Serviu & Pátria, no 1º BIB em Barra Mansa, em .. 1957, sendo soldado, cabo, saindo apto a promoção da sargento; Exercsu a advocacia desde que se fermou, tendo «Ido so'icitador acadêmico, desde dois anos an'es .... (1953); : retelejrloto co Direito da Faculdade de Direito de Barra Mansa (1972-1973); = Participou de cursos de exionsão universitária om Direito Jo Trabalho, Processo Civil e de Locações; - Foi Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal da Barra Mansa (Governo Marcello Drab'e, 1967-1970; Sin- dicato dos Engenheiros de Volia Redonda; Cooperativa Agro-Pecuária de Volte Redoridu; Floresia Comércio é Importação Ltda.; Expresso Sul Fluminense Ltda.; Pro- isitura Municipal de Piraí; Grêmio Arústco e Cultural Emundo de Macedo josé Soares; Elga-Comércio e In- Paulo Pançardes assume Foi assistento da Cadeira de Introdução à Clêncio * CÂMERA MUMICIPAL DE NOTA REDOIHDA Setor de Documenizrão esfrquivo FL o? duústria Ltda.; Unipon; Marpa-Ind. e Comércio de Móveis Ltda.; Mobiliária Soares Lida.; Moretra-Moagem de Mi- nérios S.A.; Machado-Automóveis Lida.; Formaco-For- necedora de Materiais de Construção Ltda.; Bávida da Construção Ltda.; Construtora Vale do Paraíba Ltda.; Associação-Comsrcial de Volta Redonda, além de advo- gar em inúmeras causas, especialmente em Barra Man- sa e Vola Redonda; Nomsado Juiz de Direito Substituto da 10º Regtão Judiciária em 31.10.76, abrangendo as Comarcas de Barra do Pirai, Valença, Vassouras e Paracambi, cargo que ocupou até o momsnto, quando foi indicado para luiz Titular de Rio das Flores, ORIGEM : O dr. Paulo de Almeida Pançardes, de família hu- nilde, honesta e super unida, foi des'aque dos irmãos, pois existem 10 sendo sete homens e três mulheres, to- aos casados. O "Chefe da Familia”, Francisco Marins Pançardes, já falecido, 29.07.1974, deixou viúva, sra, Maria Venância de Almeida Pançardes, que conta com ES anos, tem as seguintes raizes: José Aurelino Pançardos (funcionário da CSN, com 25 anos da eervíços — técnico em eletricidade —, Campeão de ciclismo representando Volta Redonda e a CSN, em todo o Brasil, sendo cam- psão mais ds 8 anos consecutivos), casado com a sra. Ivania Dutra Ponçardes, filhos: Sônia, (casada com Jer- ge e fiiha Jorgiane); Sandra (casada com Jorge Luiz); Solange, Sérgio Murtilo, Sidmar Marcus, Silvério, Silva- na e Silton; Maria das Dores Pançardes Ríccio (casada com o Servidor Público, ex-agente do INPS, Cristiano Al- ves Ríccio); Iracy Pançardes da Silva (casada com Na- lê da Silva, funcionário da Cenrel do Brasil) filhos: Luiz Carlos (casado com Maria de Fátima, filho: Luiz Gus'avo): Maria Cristina (casada com Nelinho, fiho Marcus Vinictus); Luiz Paulo, Luiz Antônio e Maria Apa- iecida). Paulo de Almeida Pançardes brilhante advoga- co, Ju'z de Direito, esposa sra. Lúcia, Rocha -«Pançardes, filhos; Eduardo, Márcia, Cintia e José Rodrigo); Ge- raldo Almeida Parçardes — Industrial e Jornalista, es- posa Maria Nuzareth Pançardes e tilha Claudiana; Do- mingos Almeida Pançardes, industrial, esposu, Darcy Aparecida Vieira Pançardes, filhos: Ricardo, Rezane, Robson e Roger. Francisco Assis Pomçardes, comerciante ro ramo de automóveis e "Boi'e”, esposa sra. Marlene dos Reis Pançardss, filhos: Adriana, Marcello e Alexan- cre; João Batista Pançardes — Industrial e Jomalista — Indústria Brasileira de Concretos — jornais À VOZ DA CIDADE (diário), "Tribuna do Comércio” e “Jornal do Sul” (semomários) c a Cidade em Revista), casado com a sra. Maria Aparecida Pançardes, e com os filhos Va- léria Cristina e Luciano Rodrigo; Marla Aparecida Pan- cardes Pimentel de Medeiros, cronista-Jornalista, casada com o médico Emil Galiaço Pimente! ds Medairos, sur- gindo daí os filhos Vicente, 'Frederico e Fabrício, aguar- dando para o final do ano, o nascimento do seu caçula; e o caçula da família, Carlos Roberto Punçardes, tuncio- nário da Souza Cruz, casado vom u Sueli Aparecida Ba- rizon Pançardes, tem um unico filho: Gláucio. Bacharelandos (Conclusão da 1º Página)... E PU” o p.0- 9: 26/70/77) L. - ncia modifica critério à Previdência Social. cone- o de 1979, continuarão su- o de 1979, continuarão su- r cento. inc «entes sobre o re o valor do débito acres- as, ulém dos juros de mora bre o valor originário do a Leg-slação, os formadas 79 terão a muita de 10 por de 50 por ceuto, além d::s ento ao mês, ambos devi- ébito corrigido monetaria- [nstituto de Administração a e Assistência Social — decreto número 84.028, de som as alterações introdu- u 84.026, de 8 de outubro decreto número 84.028/79 segundo que os débitos de ubro de 1979 serlam con- da competência setembro lus"vamente. da inc dência ulta automática. artigo segundo, informam débitos anteriores a outu- ficar sujeitos à multa au- ora calculados na modali- ação or g nal do artigo 61 io da Previdêscia Social, mero 83.081, de 24 de ja-. ta de 10 por cento por tri- ncidente sobre o valor du mente. e juros de mora de o valor or'g'nário do dé- JE-SE stica, com oficina comple- apel, loja grande — força - cldade de Resende, m o SR, JOÃO PANÇAR- 3, 155 — Telefones 22.3560 1, na parte da manhã. mm e mam t Irina pe Aa SUR nO rtrt Pupa tetrequgungr O Quarenta O JAPAS está crientando empresários de todos Os níveis através de circular interna, para evitár problemas na área de arrecadação, devolução de guias preenchidas com incorreções, etc. Por isso, as agências e superintendências, do TAPAS, estão à d's. posição para qualquer esclarecimento e cálculo. Crédito R 4 Uma nova medida, visando facilitar o fornecimento de crédio ao 'rabalhador rural, foi adotada pelo INCRA, através da Portaria assinada pelo Presiden'e Paulo Yoko- ia, que autoriza às Coordanadorias Regionais e Especiais dio instituto a outorgar a Carta de Anuência a ocupantes de terras rurais devidamento me'riculadas em ncms da União, desde que os inicressados tenham se habilitado pe- ranta o órgão rsquerendo «a regularização fundiária da área ocupada. Na Portaria, Paulo Yokote especifica ainda que a concessão da Carta de Anuôncia fica condicionada qo preenchimento, pelo requerente, das condições indis- pensáveis de cu-tura efetiva e moradia habitual. Quan o ao total da-área e ser consignada no do cumento, não poderá ultrapassar o dobro da área ciel. vamente explorada e trabalhada, apurada em vistoria rural. , . ' + “a a í través do documento assinado por Peulo Yokota, o INCRA estabsl=c3 que as Coordenadorias Regicnais 6 Es- peciais devem orieniar as vistorlas rurais por g'eba, em função da maior densidade do ocupação, evitando-se aten- Simen o « casos isolados. Ficou ainda es'abslecido qua após a entrega da Carta de Anuência, no prazo máximo de 180 dias deverá estar concluído o proced'menio do re sularização fundiária da gleba refvindicada. Com essa medida, o INCRA pratendo não só agili- Zzar O processo de regularização fundiária, como também facilitar ao colono o acssso ao crédito rural. Isto porqus, até então, grande número de agricultores aguarda a cen- cusão de seus respectivos processos de regularização fundiária. Agora, cem a pronta consssão da Cara de Anuência, o agricultor poderá so dirigir às Instituições Financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural e apresentar sua solução. . SANTACHIARA Lida ADMITE | RECRUTAMENTO: Rua Ari Barroso; 467 — Sta. Liez = Volta Redonda nd dn Te fm .eficente a ni 6J03 . Sináis Luminosos O Vereador Onocio Zambo- ti, 1.º Secretário da Câmara de Volta Redonda, através de requerimento, quer saber do Prefeito Aluízio de Campos tudo o que sé relaciona com os sinais luminosos em Vol- ta Redonda. Quer saber quantos sinais luminosos estão, no momen- to, com defeitos técnicos e quais os locais e as providên- cias para que voltem a fun- cionar. . Regulação de Cartórios O deputado Fqul Bernardo (ARENA-MG) apelou ao Fre- sidente da Repúbl'ca para - que regulamento e ualtormi- ze a atuação dos cartórios em todo o País, conforme o d'sposto na Emenda Const. tucional nº 07 que trata da matéria, para tornar mais atuação das * “serventias de foro judicial e extra judic'al”, Raul Bernardo af rmou que a emenda, ao estabelecer a exigência da lei complemen- tar, não f'xou no texto cons- titucional qualquer prazo pa- ra a sua elaboração, mas “e elementar” que o etraso da inc ativa goversamental im- plica no descumprimento dos prece'tos constitucionais a ela vinculados, o que sign'f:- ca frustrar o propósito do lo- gislador, Participação de Municípios O deputado Nivaldo Kru- ger (MDB PR) defendeu a tese apresentada no Con- gresso dos Municípios de Foz do Iguaçu, ple'teaado ao Governo Federal a amplia- ção de 100 por cento do per- centual devido aos mun'ci pios, no que se refere às 17 ealtoo tranafonidas aa dl 4 ted o beco apto RA ralo tuna pote que o - roes, a EN oz os/ Fo À) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDSUDA e Tiblist-ca Divisão de Cocurentação CAMARA MUNICIPAL DE VOLT REDONDA tes ticm a ESTADO DO RIO DE JANEIRO UU Pai | g “Projeto de RESOLUÇÃO! N.º 016/80 N EMENTA: - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.PAULO DE ALMEL DA PANÇARDES. T A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se- guinte Resolução: ARTIGO 1º - Fica concedido ao Dr.Paulo de Almeida Pançardes, o título de Ci dadão Voltarredondense. ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao título terã data! e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara. ARTIGO 39 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. Sala Getúlio Vargas, 23 de abril de 1980 mar —.. JRISTIDES MARTINS DA SILVA Vereador JUSTIFICATIVA Trata-se de um cidadão residente nesta cidade no bairro Retiro, E o homenageado advogado de larga folha de serviços prestados a comunidade,através de várias entidades ocupando agora, as magistraturas das Comarcas de Barra do Piraí e de Rio das Flores.A relação de serviços já e xecutados fala mais si que se poderia exprimir nesta justificativa, razão ! do nosso alongamento referente ao que se pretende agraciar. Solicito pois , de meus nobres pares, a colhida que permitirã a esta Casa, oferecer a um cidadão um título da maior importância e justiça. PROT.326/80 ams/jr/issm MOD 004 Oâmara Municipal de Yolta Redonda. - Estado do Rio de Janeito ——imim—— PARECER SO 0] SILLAS SOARES DE ALMEIDA ETTORE DALBONI DA CUNHA JORGE PANTALEÃO ALVES PRESIDENTE'RE ator BEXXIOR Membro MEMBRO ASSUNTO : PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 016/80 - CONCEDE TITULO DE CIDA ” . DÃO VOLTARREDONDENSE AO DR. PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES . RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a materia acima cara terizada. voTO DO RELATOR: O Projeto em questão obedece a legislação vigente. Somos pela sua aprovação. Sala das Comissões, 05 de abril de 1980 JORG T ALEÃO ALVES EA ETTORE-B NHA - Membro. Membro SILLAS- SOARES: DE-ALMEIDA - Pres/Relator mlam/. Gabinala do Desidentã Em, 23 de maio ds 1980 Ofício nº D- 540/80 Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO R . [6) Meritissímo Juiz, Palo presente, estamos encaminhando pera conheci mento de V.Exa., cópie da Resolução nº 547, face aprovação, em Reunigo" realizada PO dia 23 do mês corrente, do Projeto de Resolução nº 016/80, de autoria do Vereador Aristides Martins da Silva, concedando-lhe o Título de Cidadão Voltarredondense. Na oportunidade, apresentemos nossos protestos ' de elevada estima e crescente admiração. Atenciosamente, Exmo.Sr. Dr. Paulo de Almeida Pançardes MM. Juiz Titular da Comarca de Rio das Flores-RJ 27.660 mlem/. - CÂMIRA PUNICIPAL CE VOLTA TEDTUDA ivicão do Cosurentação e Cixist ca CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ RESOLUÇÃO Nº 547 EMENDA: Concede Título de Cidedão Voltarredondense - een ao Dr, Paulo de Almeida Pançardes. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguláte Resa , lução: Artigo 1º - Fica concedido ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes, o Título de Cidadão Voltarredondense. Artigo 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título terã da ta e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câma ra, Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Primeiró Secretário Projeto de Resolução nº 016/80 Autor: Aristides Martins da Silva mlam/, JÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTCA Divisão de Documentação e Fisist ca CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ RESOLUÇÃO Nº 547 Ê EMENDA: Concede Título de Cidadão Voltarredondenso EMENDA so Dr. Paulo de Almeida Pançardss. A Câmara Muntoípel de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguínte Reso lução: Artigo 1º - Fica concedido ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes, o Título do Cidadão Voltarredondense. . Artígo 2º - A solenidade ds entrega do díploma alusivo 40 Título terá da ta 6 horário fíxedos postoriormento pole Presídência da Cêma rã. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data ds sua publicação, revo gadas as disposíções em contrário. Projeto de Resolução nº 016/80 Autor: Aristídes Martins da Silva mlam/. E) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - BJ Boro lucos 5H FORMULARIO DE PLUOVALÃO DE FICHARIO DE ENDEREÇOS: TT SA ton n dO Ot ENDEREÇOS HOME PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES Esladas FILIAÇÃO FRANCISCO MARTINS PANÇARDES e de Dna. MARIA ootEMACIA DE AMEI NACIONAL IDADE brasileira NATURALIDADE pão Prefto - Estado de Minas Gerais Cidade e Estado DATA DE HASCIMENTO 10 de maio de 1938 a Dia, Mes e Ano “ESTADO CIVIL casado os ENDEREÇO RESIDENCIAL avenida Surinã nº 179 » Retiro Completo, inclusive telefone ENDEREÇO COMERCIAL Rua 560 nº 194 - Forum - 38 Vera Cível - Completo, inclusive telefone HOME DA ESPOSA [0).E. FILHOS: QUCTAM MARIA ROEHA PANÇARDES, Esposa; EDUARDO ROCHA-PAN FABDESS-MARCIA ROCHA PANÇARDES S, CINTIA CINTIA ROCHA PANÇARDES E JOSE RODRIGUES ROCHA- 'PANÇARDES 4 TO —em nn RAM DE PO EPE ANEXAR | RETRATO