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norma nº 547/1980

Tipo Resolução
Número / Ano 547 / 1980
Date 1980-05-23
EmentaConcede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes.
native_id8693

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Resolução nº 547
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº. 247
Autor: Vereador Aristides.Martins da.Silval. amem erermamo o
Ementa; Concede Titulo de Cidadao Voltarredondense ao Dr. Paulo de
Almeida Pançardes meme
PROJETO ORIGINÁRIO . Projeto de REsolução nº 016/80.
Data apresentação: 23. /.04../. RO... Data da Leitura: 29../.04./.80
Considerado objeto de Deliberação em: 29 1.04 | 80.
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . ... 05.04, 80
Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Orç. .
Obras e Serviços Públicos
Saúde, Educ. e Assist. Social
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 15 7 03 780 Unanimidade NãO Votos Contra dois.
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 22). 05. 1.80. . Unanimidade não Votos Contra dois
Com Emendas? não Quantas? *HX
PROMULGAÇÃO EM:23. | 05 | 80 |
PUBLICAÇÃO EM : tdos
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 02 Folhas: 44y e 48 (quarenta. e quatro. verso..e. quarenta.)
e oito)
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 7.
Volta Redonda, 04 de
amc.
MOD 004
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLT
ese (ÓRiici ORIGINAL) |
Projeto de RESOLUÇÃO - N.º 016/80
EMENTA: - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.PAULO DE ALMEI
DA PANÇARDES.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se-
guinte Resolução:
ARTIGO Iº - Fica concedido aó Dr.Paulo de Almeida Pançardes, o título de Ci
dadão Voltarredondense.
ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao título terã data!
e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara.
ARTIGO 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 23 de abril de 1980
e STIDES MARTINS DA SILVA
Vereador
JUSTIFICATIVA ”
Trata-se de um cidadão residente nesta cidade no bairro Retiro.
É o homenageado advogado de larga folha de serviços prestados a
comunidade,atravês de varias entidades,ocupando agora, as magistraturas das
Comarcas de Barra do Piraí e de Rio das Flores.A relação de serviços já e
xecutados fala mais si que se poderia exprimir nesta justificativa, razao '
do nosso alongamento referente ao que se pretende agraciar. Solicito pois ,
de meus nobres pares, a colhida que permitirá a esta Casa, oferecer a um
cidadão um título da maior importância e justiça.
PROT. 326/80
ams/jr/issm
“AMARA MUNICIPAL CE VOLTA FEDONDA
pixisão do Cocurcentação e Eibllot:ca
LIDO faprOvADO ; ENA LÃo
Em.ZZ]Z J 1940
CONSIDERADO OBJETO DE DELI-
BERAÇÃO NOS TERMOS LECIMEN-
TAIS, EM REUNIÃO
CConc.usão da 1º página
iuta em pro da Justiça e da Verdade, e, com seu diploma
abriga aquelas que necessitam de a:guém que os defenda
sem a exigência de remuneração.
“” Peço-te;-nes'a oportunidade, que programes em. tou
calendário, um dia por mês para trabalhar gratuliamente,
benaficiando aqueles que, por falta de uma voz que sê
levante em seu favor, são lesados moral ou materia'men-
"te, pelos detentores de riquezas, nem sempre consaguidas
licitamente. .
Ao fazar-te tal pedido, quero registrar um dos pensa-
mentos cólebres de Rousseau: "Desgraçado aquele qua
não sabe sacrificar um dia de prazer aos deveres da hu-
manidade.”
Abraçando-te efusivamonte, testemunho uma grande
admiração, um grande respeito e uma grande amizade.
Seu irmão, ”
Geraldo
CURRICULUM VITAE
Para melhor conhecer o nevo Juiz Titular da Comarca
de Rio das Flores, que ainda acumula a Comarca de Bar-
ta do Piraí, até posterior doterminação, publicamos na
in'egra o "Curriculum Vitae” do novo magistrado: .
PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES
- Filiação: Francisco Martins Pançardes e Maria Ve-
nância de Almeida;
Nascido em Rio Preio, Minas Gerais, em 10 de maio
de 1938; ' -
Casado com Lúcia Maria Rocha Pançardss, em
7.2.83, tendo os filhos Eduardo Rocha Pançardes, ....
(32.12.63; Márcia Rocha Pançardes (30.5.66); Cintia
Rocha Pançardes (24.8.70) e josé Rodrigo Rocha Pan-
cardes (8.6.77):
Fez o curso primário no Seminário Frei Galvão, em
Guarciinguetá (1950-1952) e o ginasial no Seminário
Santo Antonio, en Agudos, São Paulo (1953-1956). Ter
mninou o Cássico no Colégio Prosidente Rooselvsl, em
Volta cRdonda, em 1960. Bacharelou-se em Direito na
Faculdade de Direito da Universidade do Esiado da Gua-
nabara, em 1965 (Turma 4º Centenário);
Trabalhou até formar-se, na Cia. Stdarúrgica Nacio-
nal (1958-1986), onde iniciou como servente, tendo.. sa
classificado como Analista, por concurso, exercondo des-
de então o cargo de Analista de Ferro Gusa, ds car-
vão de óico, da aço comum e ds aço especial;
Serviu & Pátria, no 1º BIB em Barra Mansa, em ..
1957, sendo soldado, cabo, saindo apto a promoção da
sargento;
Exercsu a advocacia desde que se fermou, tendo
«Ido so'icitador acadêmico, desde dois anos an'es ....
(1953); : retelejrloto
co Direito da Faculdade de Direito de Barra Mansa
(1972-1973); =
Participou de cursos de exionsão universitária om
Direito Jo Trabalho, Processo Civil e de Locações; -
Foi Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal da
Barra Mansa (Governo Marcello Drab'e, 1967-1970; Sin-
dicato dos Engenheiros de Volia Redonda; Cooperativa
Agro-Pecuária de Volte Redoridu; Floresia Comércio é
Importação Ltda.; Expresso Sul Fluminense Ltda.; Pro-
isitura Municipal de Piraí; Grêmio Arústco e Cultural
Emundo de Macedo josé Soares; Elga-Comércio e In-
Paulo Pançardes assume
Foi assistento da Cadeira de Introdução à Clêncio *
CÂMERA MUMICIPAL DE NOTA REDOIHDA
Setor de Documenizrão esfrquivo
FL
o?
duústria Ltda.; Unipon; Marpa-Ind. e Comércio de Móveis
Ltda.; Mobiliária Soares Lida.; Moretra-Moagem de Mi-
nérios S.A.; Machado-Automóveis Lida.; Formaco-For-
necedora de Materiais de Construção Ltda.; Bávida da
Construção Ltda.; Construtora Vale do Paraíba Ltda.;
Associação-Comsrcial de Volta Redonda, além de advo-
gar em inúmeras causas, especialmente em Barra Man-
sa e Vola Redonda;
Nomsado Juiz de Direito Substituto da 10º Regtão
Judiciária em 31.10.76, abrangendo as Comarcas de
Barra do Pirai, Valença, Vassouras e Paracambi, cargo
que ocupou até o momsnto, quando foi indicado para
luiz Titular de Rio das Flores,
ORIGEM :
O dr. Paulo de Almeida Pançardes, de família hu-
nilde, honesta e super unida, foi des'aque dos irmãos,
pois existem 10 sendo sete homens e três mulheres, to-
aos casados. O "Chefe da Familia”, Francisco Marins
Pançardes, já falecido, 29.07.1974, deixou viúva, sra,
Maria Venância de Almeida Pançardes, que conta com
ES anos, tem as seguintes raizes: José Aurelino Pançardos
(funcionário da CSN, com 25 anos da eervíços — técnico
em eletricidade —, Campeão de ciclismo representando
Volta Redonda e a CSN, em todo o Brasil, sendo cam-
psão mais ds 8 anos consecutivos), casado com a sra.
Ivania Dutra Ponçardes, filhos: Sônia, (casada com Jer-
ge e fiiha Jorgiane); Sandra (casada com Jorge Luiz);
Solange, Sérgio Murtilo, Sidmar Marcus, Silvério, Silva-
na e Silton; Maria das Dores Pançardes Ríccio (casada
com o Servidor Público, ex-agente do INPS, Cristiano Al-
ves Ríccio); Iracy Pançardes da Silva (casada com Na-
lê da Silva, funcionário da Cenrel do Brasil) filhos:
Luiz Carlos (casado com Maria de Fátima, filho: Luiz
Gus'avo): Maria Cristina (casada com Nelinho, fiho
Marcus Vinictus); Luiz Paulo, Luiz Antônio e Maria Apa-
iecida). Paulo de Almeida Pançardes brilhante advoga-
co, Ju'z de Direito, esposa sra. Lúcia, Rocha -«Pançardes,
filhos; Eduardo, Márcia, Cintia e José Rodrigo); Ge-
raldo Almeida Parçardes — Industrial e Jornalista, es-
posa Maria Nuzareth Pançardes e tilha Claudiana; Do-
mingos Almeida Pançardes, industrial, esposu, Darcy
Aparecida Vieira Pançardes, filhos: Ricardo, Rezane,
Robson e Roger. Francisco Assis Pomçardes, comerciante
ro ramo de automóveis e "Boi'e”, esposa sra. Marlene
dos Reis Pançardss, filhos: Adriana, Marcello e Alexan-
cre; João Batista Pançardes — Industrial e Jomalista —
Indústria Brasileira de Concretos — jornais À VOZ DA
CIDADE (diário), "Tribuna do Comércio” e “Jornal do
Sul” (semomários) c a Cidade em Revista), casado com
a sra. Maria Aparecida Pançardes, e com os filhos Va-
léria Cristina e Luciano Rodrigo; Marla Aparecida Pan-
cardes Pimentel de Medeiros, cronista-Jornalista, casada
com o médico Emil Galiaço Pimente! ds Medairos, sur-
gindo daí os filhos Vicente, 'Frederico e Fabrício, aguar-
dando para o final do ano, o nascimento do seu caçula;
e o caçula da família, Carlos Roberto Punçardes, tuncio-
nário da Souza Cruz, casado vom u Sueli Aparecida Ba-
rizon Pançardes, tem um unico filho: Gláucio.
Bacharelandos
(Conclusão da 1º Página)...
E PU” o
p.0- 9: 26/70/77)
L. -
ncia modifica critério
à Previdência Social. cone-
o de 1979, continuarão su-
o de 1979, continuarão su-
r cento. inc «entes sobre o
re o valor do débito acres-
as, ulém dos juros de mora
bre o valor originário do
a Leg-slação, os formadas
79 terão a muita de 10 por
de 50 por ceuto, além d::s
ento ao mês, ambos devi-
ébito corrigido monetaria-
[nstituto de Administração
a e Assistência Social —
decreto número 84.028, de
som as alterações introdu-
u 84.026, de 8 de outubro
decreto número 84.028/79
segundo que os débitos de
ubro de 1979 serlam con-
da competência setembro
lus"vamente. da inc dência
ulta automática.
artigo segundo, informam
débitos anteriores a outu-
ficar sujeitos à multa au-
ora calculados na modali-
ação or g nal do artigo 61
io da Previdêscia Social,
mero 83.081, de 24 de ja-.
ta de 10 por cento por tri-
ncidente sobre o valor du
mente. e juros de mora de
o valor or'g'nário do dé-
JE-SE
stica, com oficina comple-
apel, loja grande — força
- cldade de Resende,
m o SR, JOÃO PANÇAR-
3, 155 — Telefones 22.3560
1, na parte da manhã.
mm e mam
t
Irina pe Aa SUR nO rtrt Pupa tetrequgungr O Quarenta
O JAPAS está crientando empresários de todos
Os níveis através de circular interna, para evitár
problemas na área de arrecadação, devolução de
guias preenchidas com incorreções, etc. Por isso, as
agências e superintendências, do TAPAS, estão à d's.
posição para qualquer esclarecimento e cálculo.
Crédito R
4
Uma nova medida, visando facilitar o fornecimento
de crédio ao 'rabalhador rural, foi adotada pelo INCRA,
através da Portaria assinada pelo Presiden'e Paulo Yoko-
ia, que autoriza às Coordanadorias Regionais e Especiais
dio instituto a outorgar a Carta de Anuência a ocupantes
de terras rurais devidamento me'riculadas em ncms da
União, desde que os inicressados tenham se habilitado pe-
ranta o órgão rsquerendo «a regularização fundiária da
área ocupada. Na Portaria, Paulo Yokote especifica ainda
que a concessão da Carta de Anuôncia fica condicionada
qo preenchimento, pelo requerente, das condições indis-
pensáveis de cu-tura efetiva e moradia habitual.
Quan o ao total da-área e ser consignada no do
cumento, não poderá ultrapassar o dobro da área ciel.
vamente explorada e trabalhada, apurada em vistoria
rural. , . '
+
“a
a
í
través do documento assinado por Peulo Yokota, o
INCRA estabsl=c3 que as Coordenadorias Regicnais 6 Es-
peciais devem orieniar as vistorlas rurais por g'eba, em
função da maior densidade do ocupação, evitando-se aten-
Simen o « casos isolados. Ficou ainda es'abslecido qua
após a entrega da Carta de Anuência, no prazo máximo
de 180 dias deverá estar concluído o proced'menio do re
sularização fundiária da gleba refvindicada.
Com essa medida, o INCRA pratendo não só agili-
Zzar O processo de regularização fundiária, como também
facilitar ao colono o acssso ao crédito rural. Isto porqus,
até então, grande número de agricultores aguarda a cen-
cusão de seus respectivos processos de regularização
fundiária. Agora, cem a pronta consssão da Cara de
Anuência, o agricultor poderá so dirigir às Instituições
Financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito
Rural e apresentar sua solução. .
SANTACHIARA Lida
ADMITE |
RECRUTAMENTO:
Rua Ari Barroso; 467 — Sta. Liez = Volta Redonda
nd dn
Te fm
.eficente a
ni 6J03 .
Sináis
Luminosos
O Vereador Onocio Zambo-
ti, 1.º Secretário da Câmara
de Volta Redonda, através de
requerimento, quer saber do
Prefeito Aluízio de Campos
tudo o que sé relaciona com
os sinais luminosos em Vol-
ta Redonda.
Quer saber quantos sinais
luminosos estão, no momen-
to, com defeitos técnicos e
quais os locais e as providên-
cias para que voltem a fun-
cionar. .
Regulação
de Cartórios
O deputado Fqul Bernardo
(ARENA-MG) apelou ao Fre-
sidente da Repúbl'ca para -
que regulamento e ualtormi-
ze a atuação dos cartórios
em todo o País, conforme o
d'sposto na Emenda Const.
tucional nº 07 que trata da
matéria, para tornar mais
atuação das *
“serventias de foro judicial e
extra judic'al”,
Raul Bernardo af rmou que
a emenda, ao estabelecer a
exigência da lei complemen-
tar, não f'xou no texto cons-
titucional qualquer prazo pa-
ra a sua elaboração, mas “e
elementar” que o etraso da
inc ativa goversamental im-
plica no descumprimento dos
prece'tos constitucionais a
ela vinculados, o que sign'f:-
ca frustrar o propósito do lo-
gislador,
Participação de
Municípios
O deputado Nivaldo Kru-
ger (MDB PR) defendeu a
tese apresentada no Con-
gresso dos Municípios de
Foz do Iguaçu, ple'teaado ao
Governo Federal a amplia-
ção de 100 por cento do per-
centual devido aos mun'ci
pios, no que se refere às 17
ealtoo tranafonidas
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o beco apto RA ralo
tuna pote que o -
roes, a
EN oz os/ Fo
À)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDSUDA
e Tiblist-ca
Divisão de Cocurentação
CAMARA MUNICIPAL DE VOLT REDONDA tes ticm a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO UU Pai | g
“Projeto de RESOLUÇÃO! N.º 016/80
N
EMENTA: - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VOLTARREDONDENSE AO DR.PAULO DE ALMEL
DA PANÇARDES. T
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a se-
guinte Resolução:
ARTIGO 1º - Fica concedido ao Dr.Paulo de Almeida Pançardes, o título de Ci
dadão Voltarredondense.
ARTIGO 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao título terã data!
e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câmara.
ARTIGO 39 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 23 de abril de 1980
mar —..
JRISTIDES MARTINS DA SILVA
Vereador
JUSTIFICATIVA
Trata-se de um cidadão residente nesta cidade no bairro Retiro,
E o homenageado advogado de larga folha de serviços prestados a
comunidade,através de várias entidades ocupando agora, as magistraturas das
Comarcas de Barra do Piraí e de Rio das Flores.A relação de serviços já e
xecutados fala mais si que se poderia exprimir nesta justificativa, razão !
do nosso alongamento referente ao que se pretende agraciar. Solicito pois ,
de meus nobres pares, a colhida que permitirã a esta Casa, oferecer a um
cidadão um título da maior importância e justiça.
PROT.326/80
ams/jr/issm
MOD 004
Oâmara Municipal de Yolta Redonda. -
Estado do Rio de Janeito
——imim——
PARECER SO
0] SILLAS SOARES DE ALMEIDA ETTORE DALBONI DA CUNHA
JORGE PANTALEÃO ALVES
PRESIDENTE'RE ator BEXXIOR Membro
MEMBRO
ASSUNTO : PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 016/80 - CONCEDE TITULO DE CIDA ”
. DÃO VOLTARREDONDENSE AO DR. PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES .
RELATÓRIO:
Recebemos para estudos e parecer, a materia acima cara
terizada.
voTO DO RELATOR: O Projeto em questão obedece a legislação vigente.
Somos pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 05 de abril de 1980
JORG T ALEÃO ALVES EA
ETTORE-B NHA
- Membro.
Membro
SILLAS- SOARES: DE-ALMEIDA - Pres/Relator
mlam/.

Gabinala do Desidentã
Em, 23 de maio ds 1980
Ofício nº D- 540/80
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE RESOLUÇÃO
R . [6)
Meritissímo Juiz,
Palo presente, estamos encaminhando pera conheci
mento de V.Exa., cópie da Resolução nº 547, face aprovação, em Reunigo"
realizada PO dia 23 do mês corrente, do Projeto de Resolução nº 016/80,
de autoria do Vereador Aristides Martins da Silva, concedando-lhe o
Título de Cidadão Voltarredondense.
Na oportunidade, apresentemos nossos protestos '
de elevada estima e crescente admiração.
Atenciosamente,
Exmo.Sr.
Dr. Paulo de Almeida Pançardes
MM. Juiz Titular da Comarca de
Rio das Flores-RJ
27.660
mlem/. -
CÂMIRA PUNICIPAL CE VOLTA TEDTUDA
ivicão do Cosurentação e Cixist ca
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ
RESOLUÇÃO Nº 547
EMENDA: Concede Título de Cidedão Voltarredondense -
een
ao Dr, Paulo de Almeida Pançardes.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguláte Resa ,
lução:
Artigo 1º - Fica concedido ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes, o Título de
Cidadão Voltarredondense.
Artigo 2º - A solenidade de entrega do diploma alusivo ao Título terã da
ta e horário fixados posteriormente pela Presidência da Câma
ra,
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
Primeiró Secretário
Projeto de Resolução nº 016/80
Autor: Aristides Martins da Silva
mlam/,
JÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FEDTCA
Divisão de Documentação e Fisist ca
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ
RESOLUÇÃO Nº 547
Ê EMENDA: Concede Título de Cidadão Voltarredondenso
EMENDA
so Dr. Paulo de Almeida Pançardss.
A Câmara Muntoípel de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguínte Reso
lução:
Artigo 1º - Fica concedido ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes, o Título do
Cidadão Voltarredondense. .
Artígo 2º - A solenidade ds entrega do díploma alusivo 40 Título terá da
ta 6 horário fíxedos postoriormento pole Presídência da Cêma
rã.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data ds sua publicação, revo
gadas as disposíções em contrário.
Projeto de Resolução nº 016/80
Autor: Aristídes Martins da Silva
mlam/.
E) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - BJ
Boro lucos 5H
FORMULARIO DE PLUOVALÃO DE FICHARIO DE ENDEREÇOS:
TT SA ton n dO Ot ENDEREÇOS
HOME PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES Esladas
FILIAÇÃO FRANCISCO MARTINS PANÇARDES e de Dna. MARIA
ootEMACIA DE AMEI
NACIONAL IDADE brasileira
NATURALIDADE pão Prefto - Estado de Minas Gerais
Cidade e Estado
DATA DE HASCIMENTO 10 de maio de 1938 a
Dia, Mes e Ano
“ESTADO CIVIL casado os
ENDEREÇO RESIDENCIAL avenida Surinã nº 179 » Retiro
Completo, inclusive telefone
ENDEREÇO COMERCIAL Rua 560 nº 194 - Forum - 38 Vera Cível -
Completo, inclusive telefone
HOME DA ESPOSA [0).E. FILHOS:
QUCTAM MARIA ROEHA PANÇARDES, Esposa; EDUARDO ROCHA-PAN
FABDESS-MARCIA ROCHA PANÇARDES S, CINTIA CINTIA ROCHA PANÇARDES E
JOSE RODRIGUES ROCHA- 'PANÇARDES
4 TO —em nn
RAM DE PO
EPE
ANEXAR | RETRATO

open original →