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norma nº 548/1980

Tipo Resolução
Número / Ano 548 / 1980
Date 1980-05-28
EmentaAltera redação do artigo 2º da Resolução nº 240,que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda.
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Resolução nº 548
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº 548...
Autor: Mesa Executiva
Ementa: Altera a Redação do artigo 2º da Resolução de 23 de abril
de 1983
Considerado objeto de Deliberação em: 08../....05..1..80..
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . .. 3.05,80 Sim HE
Fin., Fiscal., Tom. de Cont. e Or. . gh HKK em AEK
Obras e Serviços Públicos . . cc. BRR hatadad ata
Saúde, Educ, e Assist. Social . . . 0 (ABR KHK o 2 ARK
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . . KKK RE ec: KAÉ un
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 22. = /..02../. 80... Unanimidade
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: 27.0.3.03..1..BD Unanimidade Votos Contra
Ra
Com Emendas? nao Quantas? ** A
PROMULGAÇÃO EM: 28..1.. 05 1 80. Pelo: Prasidante-m——
PUBLICAÇÃO EM : 08 / 09 , 80. Jornal: Integração |
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES :
Nº: 02 Folhas: 45 (quarenta e cinco a)
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE. 03 ( cinco” |
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À... 05...
mimar)
de 1985
amc.
1
Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 017/80
EMENTA: - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DE 23 DE ABRIL DE
1973"
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a-: se
guinte Resolução:
ARTIGO 19 - O artigo 29 da Resolução 240, de 23 de abril de 1973, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Artigo 29 - "A medalha & banhada em ouro, com 5cm de diametro!
e 3mm de espessura, com o escudo de Volta Redonda,
em alto relevo, no anverso, tendo acima do mesmo '
os dizeres"MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DE VOLTA
REDONDA", e no verso serao gravados o nome do agra
ciado, data do recebimento, e que deverá ser sus
tentada por um laço de fita com as cores do Munici
pio.
ARTIGO 28 esta Resotação entrará em vigor na data de sua publicação,revo
osiçoes em contrario.
IO DA ROCHA
Vice-Presidente
ANTONIO GUSTAVO DA SILVA
29 Secretário
CÂMARA URICIPAL DE VOTA REDONDA
Setor de Documentação é Brcvivo
St CN.
PROT.343/80
alm/issm
R. 548
MOD 006
Comissão “e fiat
Recebi psra pares; em! (2.05: £D..
APROVADO EM 2: VOTAÇÃ
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9)
Projeto de | RESOLUÇÃO N.º 017/80
EN
EMENTA: - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO DE 23 DE ABRIL DE
1973”
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a: se
guinte Resolução:
ARTIGO 19 - O artigo 29 da Resolução 240, de 23 de abril de 1973, passa a
) vigorar com a seguinte redação:
Artigo 29 - “A medalha & banhada em ouro, com Sém de diâmetro!
e 3mm de espessura, com o escudo de Volta Redonda,
em alto relevo, no anverso, tendo acima do mesmo !
os dizeres"MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DE VOLTA
REDONDA”, e no verso serão gravados o nome do agra
ciado, data do recebimento, e que deverã ser sus
tentada por um laço de fita com as cores do Munici
. pio.
ARTIGO 29 - Esta Resolução entrará'em vigor.na data de sua publicação, revo
N " o
isposições em contrario.
rd . . Pd
| Lar
Mag A E / + :
DE CARVALH 4-—ACACIO DA ROCHA
/
Presid Vice-Presidente
Viundorimuta, z
“ONÍCIO/ZAMBOTI ANTONIO GUSTAVO DA SILVA
t9-Segretário : 29 Secretário
!
+
PROT.343/80
Setor de Documeniação p Arquivo
MOD 006
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LAS [308-42
Oâmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER 41
COMISSÃO
SILLAS SDARES DE ALMEIDA JORGE PANTALEÃO ALVES ETTORE DALBONI DA CUNHA
PRESIDENTE 4 RELATOR MEMBRO
ASSUNTO : proseTO DE RESOLUÇÃO Nº 017/80 - ALTERA A REDAÇÃO DA
DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 240 DE 23 DE ABRIL de 1973.
REALTÓRIO: Recebemos para exerar parecer, a matéria acima caracteriza
da.
VOTO DO RELATOR: Analisando o presente Projeto, verificamos que * o
mesmo satisfaz as exigências legais, Somos favoráveis à sua aprova -
ção.
Sala das Comissões, 13 de maio de 1980
Presidente
JORGE Relator
”
mlam/.
CÂMARA FUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Ei
Civisão de Cocu mentação o Cibiiat ca

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ
Revogado pela DA dida!
41 os | 2006
RESOLUÇÃO Nº 548
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Resolu -
ção:
Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução 2h0, de 23 de abril de 1973, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Artigo 2º - “A medalha é banhada em ouro, com Sem de diâmetro e
3mm de espessura, com o escudo de Volta Redonda, em
alto relevo, no anverso, tendo acima do mesmo os
dizeres "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO DE VOLTA RE
DONDA!!, e no verso serão gravados o nome do agra -
ciado, data do recebimento, e que devera ser sus -
tentada por um laço de fita com as cores do Munici
pio”.
Artigo 2º - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação, revo-
- gadas as disposições em contrário,
ONTCIO /ZAMBOT |
Primeird Secretario
Projeto de Resolução nº 017/80
Autor: Mesa Diretora
TLMA/.
CÂMARA EUNICIPAL CE VOLTA FED":
Divisão de Cocurentição o Cibtiat.o
— foral frtorão
VeA 01-40:
| CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ )
: I
RESOLUÇÃO Nº 548
EMENTA: ALTERA À REDAÇÃO DO ART ' .
TIGQ 29 DA RESOLUÇÃO Nº
240, DE 23 DE ABRIL -DE
« 1973. ,
A Câmara Municipal de volta Redonda
aprova e eu promulgo a seguinte Reso-
luçãos
artigo 19- O artigo 29 da Resolução -
240, de 23 de abril de —-
'1973, passa à vigorar com
a seguinte redação:
artigo 29- "A medalha ê banhada em ou 1
ro, com 5cm de diâmetro e
mm de espessura, com O es
cudo de Volta Redonda, em
alto relevo, no anverso, *
tendo acima do mesmo OS di
zeres "MEDALHA DO MÉRITO i
LEGISLATIVO DE VOLTA REDON À
DA”, E .no verso sarão gra”
vados o nome do .agracia-
do, data do recebimento, e
que deverá ser sustentado
por um laço ge fita com as
, cores do Município".
' artigo 29- Esta resolução entrará em
” vigor na data de sua publi
cação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
volta Redonda, 28 de maio de 1980.
N
Dr. JONAS DE CARVALHO
presidente
ONÍCIO ZAMBOTI .
primeiro Secretário
Projeto de Resolução nº 17/80
Autor: Mesa Diretora
TLMA/.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA e
Divisão do Cocusontação o :
mara Municipal de Volia Redonda — RJ
S
RESOLUÇÃO Nº 2.883
EMENTA: CRIA A MEDALHA GETÚLIO VARGAS DO MÉRITO LEGISLATIVO DE VOLTA
REDONDA
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica criada a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda,
que se destina a galardoar as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou
estrangeiras, que se tenham tornado dignas do reconhecimento público do
Poder Legislativo Municipal de Volta Redonda.
Artigo 2º - A medaiha é de ouro, com o diâmetro de 5 cm, com escudo de Volta Redonda,
em alto relevo, no anverso, tendo sobre o mesmo os dizeres — “Medalha Getúlio
Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda” e no verso o nome do agraciado
) e a data do recebimento, sustentada por um laço de fita com as cores do
Município.
Artigo 3º - Para se obter a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda,
é necessário que o Projeto de Resolução receba o apoiamento, por escrito, da
maioria absoluta dos Edis que compõem a Câmara Municipal de Volta Redonda e
será votado em um tumo, com a exigência da aprovação da maioria absoluta dos
membros da Câmara, em votação secreta.
Artigo 4º - A Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda fica considera-
rada a maior honraria do Poder Legislativo Municipal.
Artigo 5º - O Projeto de Resolução trará o nome completo do candidato, sua nacionalidade,
profissão e os trabalhos considerados de alta relevância para o municipio ou para
os munícipes pessoas físicas, e para as pessoas jurídicas, razão social completa,
CNPJ e o trabalho considerado de alta relevância para o município ou munícipes.
PARÁGRAFO ÚNICO — A concessão às pessoas físicas ou jurídicas, moradoras
fora do Município, as exigências são as mesmas, do artigo anterior, substituindo-
) se a exigência da moradia, pela colaboração considerada de alta relevância
municipal.
Artigo 6º - A Câmara Municipal de Volta Redonda, manterá um Livro de Registro de tais
concessões, devidamente rubricado pela Mesa Diretora, no qual são inscritos,
por ordem cronológica, o nome dos agraciados, do autor do projeto de resolução
e a data de entrega da medalha, com a assinatura aposta pelo agraciado,
recebendo a homenagem.
Artigo. 7º - As entregas das medalhas serão semprê em Sessão Solene nos meses de
agosto e convocando os Srs. Edis.
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
RESOLUÇÃO Nº 2.883 fl. 02
Artigo 8º - A presente entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir
de 01/01/06.
Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário, bem como as Resoluções nºs 240, 548
e 1703.
& Martins de Assis
ice-Presidente,
1º Vice-Presidente
América UM da Silva
2 Secretária
“
Projeto de Resolução nº 070/05
Autor: Vereador Washington Granato

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