| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 559 / 1980 |
| Date | 1980-08-27 |
| Ementa | Aprova as contas anuais do exercício de 1977, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução nº 559 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº 999 Autor: Mesa Diretora DO DD Sd Aprova. as contas. anuais do exercício de 1977, da Camara Mu- qu. cu ne cu mera aum mm é dote Ementa: nicipal de, Volta Redonda - - - Estado do Rio. de Janeiro UNO MI TARA nO Ca dao coca ma nana veem aaa nenem erreeteetierteeerer o rerre eee eeeeeeeere eee ra no e nm nan nam a SA SOS VAO VA na nan a nana amam e den nao e e e e e em na ma rd a rd SS O A O Rn ara seara rear PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 035/80 Data apresentação: 02 407 480. Data da Leitura:01 [..08 | 80 Considerado objeto de Deliberação em: 014 98 / 80 REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO Constituição, Justiça e Redação . . . *** *** t+ Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Om... *** e a as Obras e Serviços Públicos . . ..00/ RR MR Saúde, Educ. e Assist. Social t** NR Rê mine Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . ui mer E menta “ Na meneame APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data + 26 E Aa 08 Na 80 Unanimidade Votos Contra Votação Única APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: E 7 . Unanimidade Votos Contra . Com Emendas? NÃO... Quantas? *** PROMULGAÇÃO EM: 27.1. 08../.80.. Pelo: Presidente... PUBLICAÇÃO EM : 23.7 09.180. Jornal: Sul do Estado | TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: ne: 02 Folhas: 48 (QUAL ta O O eee) ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, OD? (NOVE a) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À BO Volta Redonda, 05 de dezembro | de 1985 ame. em, CÂMARA MUNICIPAL DE VOLT NDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO RR fNAR aNitdi te mem, RR É Projeto de resoLUÇçÇÃo N. 035/60 ! EMENTA: - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DA CAMA RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ESTADO DO RIO DE JANEI RO E - A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu PROMULGO a se- guinte RE SOL UÇÃÕO:- Artigo 1º. - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977 ,da CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, administração do Dr. ' JORGE PANTALEÃO ALVES, Parágrafo Único:- O Acórdão de 13 de maio de 1980, do Con ; selho de Contas dos Municípios, integra se em sua totalidade a esta Resolução. Artigo 29. - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publi: cação, re ogadas as disposições em contrário. olta Redonda, 0? de julho de 19 Ver. Acácio da Vice-Presidente - Dr. Antonio Gústavo da Silva - 29. Secretário | ua mac pe NANA crasda pai Di CER RESULA | Secr de Documes .evão € IGNO 4 , FL. Eua To RS PROT. 537/80 0JS/: MOD 004 CEMSIDERADO CBUSTO DE DELE 7 ERAÇÃO NOS TERMOS REGIMEN- |" TES, EM PEUNÃO E VE Ol. store arena qa Comissão de URI LAS CLS DADAS DA NAS ENS SLARLULLETEENUAS Recebi par poa em o bs e TES drosiitrio ui, TE STICR AMA MAEIFtS juroeá so onn, 09/84 ÉD. prcer trpims w ENCAMIN FADO EM EA. Vs tura “ “Golfo amarem O /0[/4o recaça - CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Projeto do RESOLUÇÃO Nº E EMENTA: - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DA CÂMA RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ESTADO DO RIO DE JANEI' RO . A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu PROMULGO a se- guinte RESOLUÇÃO:- Artigo 1º. - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977,da |; CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, administração do Dr. ' JORGE PANTALEÃO ALVES. Parágrafo Único:- O Acórdão de 13 de maio de 1980, do Con |; selho de Contas dos Municípios, integra se em sua totalidade a esta Resolução. |, Artigo 29. - A presente Resolução entrarã em vigor na data de sua publi, , cação, revogadas as disposições em contrário. Vice-Presidente -- Dr. Antonio Gústavo da Silva - 29. cretário Re SST. liam. 2yldolhs Cha MUS, O: Eta E: vt HÊ Su: «(1 Go Decime; cão Sto: a e a 554 | oa | Rep det PN OJS/: o MOD 006 Dr, Diretor po D E Poa. pv voÔt a pero Se JS essfro, ab pok Gs 2//42 vo Vomahodo amos mrannlnina, co iai | Dopraso ves E: 98 Chuear MSICCL DE VOLTA MEDSEOA Setor de Dos: meo: ão es resivo PL o Re. 559 03 | ce te CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA! REDONDA, meme ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lt. | a o f 8 Projeto de rEesOoLUÇÃO N.º 935/80 EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DA CÂMA RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ESTADO DO RIO DE JANEI RO | A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu PROMULGO a se- guinte RE SOL UÇÃO:- Artigo 19. - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977,da CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, administração do Dr. ' JORGE PANTALEÃO ALVES. Parágrafo Onico:- O Acórdão de 13 de maio de 1980, do Con . selho de Contas dos Municipios, integra se em sua totalidade a esta Resolução. Artigo 29. - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário. as . --— Volta Redonda, 02 de julho de 1980. Dad - Dr. Jonas de Em ! Pi tente nd NA Ver. Acácio da Rocha - Vice-Presidente - Ver. di Zamboti - - Dr. Antonio Gustavo da Silva - Gg 29. Secretário PROT. 537/80 OJS/: MOD ta A =” ces Oâmara Municipal do Volta Redonda . Estado do Rio de Janeiro COM IS SÃO. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO... ) —ONICIO ZAMBOTI o SEBASTIÃO CARLOS. GAMA PRESIDENTE /Relator RELIABA Membro MEMBRO * ASSUNTO , PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/80- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - , ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer a materia acima caracte rizada, VOTO DO RELATOR: Verificando as Contas da Câmara Municipal, não constatamos nenhuma irregularidade no tocante às receitas/Despesas. Somos pela sua aprovação. o Sala das Comissões, 26 de agosto de 1980 - Pres /Relator - Membro - Membro mlam/. er UNIP OE VOA PEDIA —— | Seje; de Documentação e Fito mm seen rm APROVADO mb, É jo 40. — ni — ma E E Cima Hen cespar de VAZA LDdonda E Estado PA Bo PA fera : Colente do Govdonta Em 27 de agosto de 1980 OfTcio n9 D- 960/30 Assunto: ENCAMINHA CÚPIA DE. RESOLUÇÃO, Senhor Presidente, Tenho & subfda honra de encaminhar a Vossa Excelencia, copia da Resolução nº 559, que aprova as contas anuaís do exercício de 1977, da Câmara Munícipal de Volta Redonda. ho ensejo, apresentamos nossos protestos '. de estima e consideração, Atenciosamente, Exmo Sr. Dr. Kleber Miranda Cardoso DD-Presídente do Conselho de Contas dos MunicTpios Avenida Jansen de Mello, 3 NITERÓI-R - 24.030 CáseRA MBMCIPOL DE VOLTA ACODEDA Alafale. - Sety de Docime, «ão o Lrquivo R FL, ssa. tos Ee Estado do Rio de Janeiro CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OF. G/ 1183 Niteroi, 2 de junho de 1980, Proc. n9 1811/78 Anexos n9s. 6347/78 e 4949/79. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o presente processo, acompanhado do acordão proferido por este Con ao selho em sessão realizada no dia 13 de maio do corrente ano, refe rente 'a Prestação de Contas do exercício de 1977 dessa Câmara Muni cipal. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de consideração e apreço. / KLEBER MIRANDA CARDOSO PRESIDENTE | a A Setor de Pecime: é io € - rouivo | e FL. | 55q N 06 | Rap EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JONAS DE CARVALHO, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Í Imprensa Oficial - KJ aiod. 46 NC p ! memso RR doe aee cem Valdair Scatty-Lo Oliveira Chefe da Divisãg de Expêdiente E THEE T A] Eslado da fão de Janeiro ! fis, 4 CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS cmmbd il To tl Ei a Processo nº 1811/78 0 Anexos nºs 6347/78 e 4949. /79 Camara Municipal de Volta Redonda | Prestação de Contas e Exercício de 1977 | : Presidente: JORGE PANTALEÃO ALVES | Ementa: Remuneração de Vereadores. Irregularida des constatadas. Divergências nos pro - nunciamentos dos Órgãos da Casa: Despesa com o pagamento dos Edis que não ultra- passou o limite de 38% da receita cfeti- vamente realizada no exercício anterior. Emissão dec parecer prévio favorávcl à aprovação das contas, com recomendação. a md ,— + DO — ame — ) Vistos, relatados e discutidos estes autos em que vem | l k 30 molho co Contas dos Municipios do Estado do Rio de Janciro, a Pro tivdo de Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Re- oi. referente ao exercicio do 1977, Presidência do Vereador JORGE Pla LLX ALVES, ACORDA ol icONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO Eva CO BIN DE JANEIRO, por maioria de votos, integrado nestc o Ro- latcião de f£ls., e na conformidade do Voto do Relator, em omitir pare 0: cróvioe favorável à aprovação das contas em exene, com recomenda - SALA DAS ShissOLs, em Nitcrôi, 13 de maio de 19€58. A + ” Ed T+” ' SLERCO [rp NEN PRES ISA d ' M , . E, . RELA'POR o O ola MIGA E, E E — Setor de Doc de Doc: me! a ie e Ieuivo À > [fl E ssa ore | Re EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-ESTADO ' DO RIO DE JANEIRO. A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977, da Câmara Municipal de Volta Redonda, administração do Dr. ' Jorge Pantaleão Alves. PARÁGRAFO ÚNICO - O Acórdão de 13 de maio de 1980, do con selho de Contas dos Municípios, integra se em sua totalidade a esta Resolução. Artigo 20 - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua pu-! blicação, revogadas as disposições em contrário. Projeto de Resolução nº 035/80 Autor: MESA DIRETORA Alc/. CÂMERA Mula DE VOLTA REDONDA | Seicr ge Brume «dr e ruiva ec | 5sa lor| Re - tas anuais do exercício de 1977, da Câmara » " a : a yu do bdedos 23 -09-%U RESOLUÇÃO N. o: 559 | EM ENTA: Aprova as contas anuais do | Exercício de 1977, da Câmara Municipal de Volta Redonda ma Estado do Rio de Janeiro. à Câmara Municipal aprova e eu pro- mulgo a seguinte Resolução: | “Artigo 1.º — Ficam aprovadas as con- Municipal. dé Volta Redonda," administra-— ção do Dr. Jorge Pantaleão Alves: , Parágrafo. único — O Acórdão de 18 de maio dé, 1980,. do conselho de Contas dos || Municípios, integra-se em sua totalidade a . esta Resolução. | Artigo 2º — A presente Resolução en- trará em vigor na data de sua publicação, | revogadas as disposições em contrário." “Volta Redonda, 27, de agosto de 1980. . o ear Jonas de- Carvalho, RE e Presidente o , ER É!" Onício Zamboti po 1.º Secretário ehmas RR Ui E ETA MEDIADA Seire ca Eoeemer.é são a eroviy yo CAMARA MUNICIÃÊL DE VOLTA REDONDA 0) Divisão de Expediente Ficha No 00] DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/80 PROT. Nº 537/80 DATA ENTRADA —o2 / 07 80 ANEXOS: AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: Aprova as contas anuais do exercício de 1977 da Camara Municipal de Volta Re- donda, Estado-do Rijo de Janeiro. ANDAMENTO: Lid id lo objeto de deliberação na reunião do dia 19/08/80. Despacho do Sr. Pre- sidente às Comissões de Justiça e Finanças em 01/08/20, sendo recebido pelas mesmas em E) e . o. - 04/18/80. Exarado parecew » digo, solicitação do Vereador Ettore D.da Cunha como relator + da Comissão de Justiça ambara que o projeto seja encaminhado amlonsultoria Jurídica para “análises. no dia 06/08/80. Encaminhado pelo Sr. Diretor Geral a Consultoria Jurídica para “parecer em 06/08/80. Por ordem do Sr. Presidente Incluir na Ordem do Dia, de acordo com o artigo 44 do R.I. Aprovado em 26/8/80. Transformado..na Resolução nº 559, em 27/8/80. Encaminhada côpia ao Conselho de Contas dos. Municípios. atraves. do .Df.D- 960/80, de 27/8/80 Ao DDB, Arquive-se.. .