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norma nº 559/1980

Tipo Resolução
Número / Ano 559 / 1980
Date 1980-08-27
EmentaAprova as contas anuais do exercício de 1977, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.
native_id8705

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Resolução nº 559
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº 999
Autor: Mesa Diretora
DO DD Sd
Aprova. as contas. anuais do exercício de 1977, da Camara Mu-
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Ementa:
nicipal de, Volta Redonda - - - Estado do Rio. de Janeiro
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PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 035/80
Data apresentação: 02 407 480. Data da Leitura:01 [..08 | 80
Considerado objeto de Deliberação em: 014 98 / 80
REMETIDO ÀS COMISSÕES: DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
Constituição, Justiça e Redação . . . *** *** t+
Fin. Fiscal, Tom. de Cont. e Om... *** e a as
Obras e Serviços Públicos . . ..00/ RR MR
Saúde, Educ. e Assist. Social t** NR Rê mine
Agric, Pecuária, Ind. e Comércio . ui mer E menta “ Na meneame
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data + 26 E Aa 08 Na 80 Unanimidade Votos Contra
Votação Única
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: E 7 . Unanimidade Votos Contra .
Com Emendas? NÃO... Quantas? ***
PROMULGAÇÃO EM: 27.1. 08../.80.. Pelo: Presidente...
PUBLICAÇÃO EM : 23.7 09.180. Jornal: Sul do Estado |
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
ne: 02 Folhas: 48 (QUAL ta O O eee)
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE, OD? (NOVE a)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À BO
Volta Redonda, 05 de dezembro | de 1985
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Projeto de resoLUÇçÇÃo N. 035/60 !
EMENTA: - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DA CAMA
RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ESTADO DO RIO DE JANEI
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A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu PROMULGO a se-
guinte RE SOL UÇÃÕO:-
Artigo 1º. - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977 ,da
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, administração do Dr. '
JORGE PANTALEÃO ALVES,
Parágrafo Único:- O Acórdão de 13 de maio de 1980, do Con ;
selho de Contas dos Municípios, integra
se em sua totalidade a esta Resolução.
Artigo 29. - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publi:
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ogadas as disposições em contrário.
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- Dr. Antonio Gústavo da Silva -
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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EMENTA: - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DA CÂMA
RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ESTADO DO RIO DE JANEI'
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A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu PROMULGO a se-
guinte RESOLUÇÃO:-
Artigo 1º. - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977,da |;
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, administração do Dr. '
JORGE PANTALEÃO ALVES.
Parágrafo Único:- O Acórdão de 13 de maio de 1980, do Con |;
selho de Contas dos Municípios, integra
se em sua totalidade a esta Resolução. |,
Artigo 29. - A presente Resolução entrarã em vigor na data de sua publi,
, cação, revogadas as disposições em contrário.
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-- Dr. Antonio Gústavo da Silva -
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Projeto de rEesOoLUÇÃO N.º 935/80
EMENTA:- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977, DA CÂMA
RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ESTADO DO RIO DE JANEI
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A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu PROMULGO a se-
guinte RE SOL UÇÃO:-
Artigo 19. - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977,da
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, administração do Dr. '
JORGE PANTALEÃO ALVES.
Parágrafo Onico:- O Acórdão de 13 de maio de 1980, do Con .
selho de Contas dos Municipios, integra
se em sua totalidade a esta Resolução.
Artigo 29. - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publi
cação, revogadas as disposições em contrário.
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. --— Volta Redonda, 02 de julho de 1980.
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Ver. Acácio da Rocha -
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- Ver. di Zamboti - - Dr. Antonio Gustavo da Silva -
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PROT. 537/80
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Oâmara Municipal do Volta Redonda .
Estado do Rio de Janeiro
COM IS SÃO. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO...
) —ONICIO ZAMBOTI o SEBASTIÃO CARLOS. GAMA
PRESIDENTE /Relator RELIABA Membro MEMBRO
* ASSUNTO , PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/80- APROVA AS CONTAS
ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA -
, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer a materia acima caracte
rizada,
VOTO DO RELATOR: Verificando as Contas da Câmara Municipal, não
constatamos nenhuma irregularidade no tocante às receitas/Despesas.
Somos pela sua aprovação.
o Sala das Comissões, 26 de agosto de 1980
- Pres /Relator
- Membro
- Membro
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APROVADO
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E Estado PA Bo PA fera :
Colente do Govdonta
Em 27 de agosto de 1980
OfTcio n9 D- 960/30
Assunto: ENCAMINHA CÚPIA DE. RESOLUÇÃO,
Senhor Presidente,
Tenho & subfda honra de encaminhar a Vossa
Excelencia, copia da Resolução nº 559, que aprova as contas anuaís do
exercício de 1977, da Câmara Munícipal de Volta Redonda.
ho ensejo, apresentamos nossos protestos '.
de estima e consideração,
Atenciosamente,
Exmo Sr.
Dr. Kleber Miranda Cardoso
DD-Presídente do Conselho de Contas dos MunicTpios
Avenida Jansen de Mello, 3
NITERÓI-R -
24.030
CáseRA MBMCIPOL DE VOLTA ACODEDA
Alafale. - Sety de Docime, «ão o Lrquivo
R FL,
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Estado do Rio de Janeiro
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
OF. G/ 1183 Niteroi, 2 de junho de 1980,
Proc. n9 1811/78
Anexos n9s. 6347/78
e 4949/79.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência,
o presente processo, acompanhado do acordão proferido por este Con
ao selho em sessão realizada no dia 13 de maio do corrente ano, refe
rente 'a Prestação de Contas do exercício de 1977 dessa Câmara Muni
cipal.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência meus protestos de consideração e apreço.
/
KLEBER MIRANDA CARDOSO
PRESIDENTE
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Setor de Pecime: é io € - rouivo
| e FL.
| 55q N 06 | Rap
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JONAS DE CARVALHO,
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
Í Imprensa Oficial - KJ
aiod. 46 NC p
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Valdair Scatty-Lo Oliveira
Chefe da Divisãg de Expêdiente
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Eslado da fão de Janeiro ! fis, 4
CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS cmmbd il To tl Ei
a Processo nº 1811/78
0 Anexos nºs 6347/78 e 4949. /79
Camara Municipal de Volta Redonda |
Prestação de Contas e
Exercício de 1977 |
: Presidente: JORGE PANTALEÃO ALVES
| Ementa: Remuneração de Vereadores. Irregularida
des constatadas. Divergências nos pro -
nunciamentos dos Órgãos da Casa: Despesa
com o pagamento dos Edis que não ultra-
passou o limite de 38% da receita cfeti-
vamente realizada no exercício anterior.
Emissão dec parecer prévio favorávcl à
aprovação das contas, com recomendação.
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Vistos, relatados e discutidos estes autos em que vem |
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30 molho co Contas dos Municipios do Estado do Rio de Janciro, a
Pro tivdo de Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Re-
oi. referente ao exercicio do 1977, Presidência do Vereador JORGE
Pla LLX ALVES,
ACORDA ol icONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
Eva CO BIN DE JANEIRO, por maioria de votos, integrado nestc o Ro-
latcião de f£ls., e na conformidade do Voto do Relator, em omitir pare
0: cróvioe favorável à aprovação das contas em exene, com recomenda -
SALA DAS ShissOLs, em Nitcrôi, 13 de maio de 19€58.
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EMENTA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1977,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-ESTADO '
DO RIO DE JANEIRO.
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo a seguinte Resolução
Artigo 19 - Ficam aprovadas as contas anuais do exercício de 1977, da
Câmara Municipal de Volta Redonda, administração do Dr. '
Jorge Pantaleão Alves.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Acórdão de 13 de maio de 1980, do con
selho de Contas dos Municípios, integra
se em sua totalidade a esta Resolução.
Artigo 20 - A presente Resolução entrara em vigor na data de sua pu-!
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Resolução nº 035/80
Autor: MESA DIRETORA
Alc/.
CÂMERA Mula DE VOLTA REDONDA
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- tas anuais do exercício de 1977, da Câmara
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RESOLUÇÃO N. o: 559 |
EM ENTA: Aprova as contas anuais do |
Exercício de 1977, da Câmara Municipal de
Volta Redonda ma Estado do Rio de Janeiro.
à Câmara Municipal aprova e eu pro-
mulgo a seguinte Resolução: |
“Artigo 1.º — Ficam aprovadas as con-
Municipal. dé Volta Redonda," administra-—
ção do Dr. Jorge Pantaleão Alves: ,
Parágrafo. único — O Acórdão de 18 de
maio dé, 1980,. do conselho de Contas dos ||
Municípios, integra-se em sua totalidade a .
esta Resolução. |
Artigo 2º — A presente Resolução en-
trará em vigor na data de sua publicação, |
revogadas as disposições em contrário."
“Volta Redonda, 27, de agosto de 1980. .
o ear Jonas de- Carvalho,
RE e Presidente o ,
ER É!" Onício Zamboti
po 1.º Secretário
ehmas RR Ui E ETA MEDIADA
Seire ca Eoeemer.é são a eroviy yo
CAMARA MUNICIÃÊL DE VOLTA REDONDA 0)
Divisão de Expediente Ficha No 00]
DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/80 PROT. Nº 537/80
DATA ENTRADA
—o2 / 07 80
ANEXOS:
AUTOR: Mesa Diretora
ASSUNTO: Aprova as contas anuais do exercício de 1977 da Camara Municipal de Volta Re-
donda, Estado-do Rijo de Janeiro.
ANDAMENTO:
Lid id lo objeto de deliberação na reunião do dia 19/08/80. Despacho do Sr. Pre-
sidente às Comissões de Justiça e Finanças em 01/08/20, sendo recebido pelas mesmas em
E) e . o. -
04/18/80. Exarado parecew » digo, solicitação do Vereador Ettore D.da Cunha como relator
+ da Comissão de Justiça ambara que o projeto seja encaminhado amlonsultoria Jurídica para
“análises. no dia 06/08/80. Encaminhado pelo Sr. Diretor Geral a Consultoria Jurídica para
“parecer em 06/08/80. Por ordem do Sr. Presidente Incluir na Ordem do Dia, de acordo com
o artigo 44 do R.I. Aprovado em 26/8/80. Transformado..na Resolução nº 559, em 27/8/80.
Encaminhada côpia ao Conselho de Contas dos. Municípios. atraves. do .Df.D- 960/80, de 27/8/80
Ao DDB, Arquive-se.. .

open original →