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norma nº 567/1980

Tipo Resolução
Número / Ano 567 / 1980
Date 1980-10-01
EmentaAutoriza a Mesa Executiva do Legislativo a incluir na galeria desta Casa os retratos emoldurados, dentro do estilo adotado, dos Ex-Presidentes da República Federativa do Brasil que faltam de 1889 para cá.
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Resolução nº 567
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº
Autor Vereador Gi
Ementa Concede T
renço Ramos da truz
PROJETO ORIGINÁRIO Projeto de Resolução nº 041/80
Data apresentação: 25 / 08 / 80.
567
João Lou-
Data da Leitura: 27../08 | 80
Considerado objeto de Deliberação em robo | D8 po 80
REMETIDO ÀS COMISSÕES:
Justiça e Redação
Tom. de
Obras e Serviços Públicos
Saúde, Educ. e Assist. Social
Ind. e
Constituição,
Fin, Cont. e Orç..
Fiscal.,
Agric, Pecuária, Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 23 709.780
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Com Emendas? ....
PROMULGAÇÃO EM:26......
PUBLICAÇÃO EM
DÃO... eee Quantas?
É DA BO
BAI! 80...
DATA
03.09.80...
* dd
** x
Ed
sm
Unanimidade
Unanimidade
FAVORÁVEL
Votos
não Votos
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 02 Folhas; 50
EU
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 31 (....
31
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À. Sl.
Volta Redonda,
amc.
05... de
«SÂNQUEMA mamae
dezembro
CONTRÁRIO
Contra Cinco
Pelo: Presidente.
Jornal: Sul. do. Estado...
de
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Projeto de RESOLUÇÃO N.º 028/79
“EMENTA: - AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO A INCLUIR NA
GALERIA DESTA CASA OS RETRATOS EMOLDURADOS, DENTRO DO
ESTILO ADOTADO, DOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA FEDE-
RATIVA DO BRASIL QUE FALTAM DE 1946.PARA cÃ.
TA.
. o 1849
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova:
Artigo 19 - Autoriza o Legislativo a incluir na galeria do !
plenário os retratos emoldurados dos ex-Presiden
* tes da Republica Federativa do Brasil, a partir !
de 1556 para cã, eu sejas
Getúlio Dorneles Vargas , João Cafe Filho , Car-
los Luz: Nereu Ramos , Juscelino Kubitschek de '!
Oliveira , Jânio da Silva Quadros , Pascoal Ra-"
nieri Mazzili , Nereu Ramos , Joao Belchior Mar
ques Goulart. «
Artigo 29 - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
artigo 39“ =" Revogam-se as disposições em contrário.
a de maio de 1979
dheybal osfi,
Vereador
JUSTIFICATIVA: Constata-se que no plenario desta Casa formam
a. galeria os ex-Presidentes somente de 1964 *
até 1979. A finalidade & homenagear aqueles !u-
que representaram nossa Nação, galgando o seu
ior posto na carreira politico-administra-'
CEM ENUL O MA GOMA l,a. o de Presidente da República.
Comissão de. 4 lp mim
Recebi pera parecer em..é
faço VISTAS dosto Pocasso mo nlmado,
pelo que Lizarégio
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RETIRADO
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Regabi, para “Paroes or or em 39080
a rmeemneratenõas pm da Vis eme
Ai
APROVA. E
EUIS vo TA,
VOTAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 028/79
Projeto de
EMENTA: -
Nada mais justo, entando, que completar a lacuna existente.
Delimitamos de 1946 em diante por entender, data vênia, que
pelo menos a nossa História Politica & evocada na vida bra
sileira num período de mais ou menos três décadas passadas.
Esperamos, asssim, contar com o incondicional apoio de nos%
sos nobres pares.
P-348/79'
AAS/ALC
Oâmara Municipal de Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER 54
COMISSÃO, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
SILLAS S, DE ALMEIDA JORGE PANTALEÃO ALVES EITORE D, DA CUNHA
PRESIDENTE RELATOR ” MEMBRO
ASSUNTO : pRoJETO DE RESOLUÇÃO NO 028/79. -. AUTORIZA A MESA EXECUTI
VA DO LEGISLATIVO A INCLUIR NA GALERIA DESTA CASA OS RETRATOS EMOLDU-
RADOS , DENTRO DO ESTILO ADOTADO, DOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA FEDE
RATIVA DO BRASIL QUE FALTAM DE 1946 PARA CÃ.
RELATÓRIO: Recebemos para estudos eparecer, a materia acima caracte
rizada.
VOTO DO RELATOR: "Feliz e o povo que cultua seus Videres", por isso
o presente Projeto & de alcance histórico, pois perpetuar nesta Casa
a lembrança de nossos Ex-Presidentes da República desde 1946 & sem
duvida uma atitude das mais justas, por esta razão somos favoraveis'
a sua aprovação, com-as seguintes emendas:
1- Somente tera seu retrato na galeria, 0 Ex-Presi-
dente que houver permanecido no poder por mais
de 2 anos.
2- Na inauguração dos retratos, serão convidados os
familiares de cada Ex.Presidente, para partici--
par da Cerimônia.
Sala das Comissões, 12 de junho de 1979
Membro

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/79
Artigo 19.= Autoriza o Legislativo ....
$ 19 - Somente tera seu retrato na galeria, o Ex-Presidente
que. houver permanecido no poder por mais de 2 anos.
8 20 - Na inauguração dos retratos, serão convidados os fa
miliares de cada Ex- Presidente, para participar da
Cerimônia.
SALA DAS COMISSÕES, 12 DE JUNHO DE 1979
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LAS SOARES DE ALMEIDA
JORGE PANTALEÃO ALVES
ETTORE DA CUNHA
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O; mara Mu n icipal de Polta . Redan da
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 060/80.
EMENTA:- SOLICITA DESARQUIVAMENTO DE PROJETO.
Senhor Presidente,
Solicito, após ouvido o Plenário,e de acor
do com os termos regimentais, o desarquivamento do Projeto
de Resolução de nº 028 de 18 de maio de 1979, que AUTORIZA"
A MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO A INCLUIR NA GALERIA DESTA
CASA OS RETRATOS EMOLDURADOS, DENTRO DO ESTILO ADOTADO, DOS
EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE FALTAM
DE 1946 PARA CÃ.
Considerando-se, Sr. Presidente, que neste
momento estão se ultimando os preparativos para nossa mudan
ça para a sede definitiva do Poder Legislativo, concluimos '
que naquele local, com muito maior espaço, teremos condições
de condignamente homenagear todos os Presidentes da Repúbli
ca, que atravês do voto popular, foram realmente os legíti-
mos representantes da nação brasileira, sem imposições, sem
pressões, sem totalitarismo.
Sala Getúlio Vargas, 21 de agosto de 1980.
ADHERBAL DE ALMEIDA SANT'ANNA
Vereador
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Camara Menvicipad PA Holtz LDdend
Estado de Rio de Joneiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA ENE
ANOTAÇÕES FEITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
ESSESNDETESISaASAROZDHISRSDOÇISESCDISNSZISSSCISIDISSacIscanaacSRREEEaaASTIazaÇem
PARECER VERBAL
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COMISSÃO: É É a
RELATOR
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“ ASSUNTO :
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Saia Getúlio Vargas; J3 de duas de 1780,
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Setor de Docim . O ietivo À
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Câmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PARECER 95
COMISSÃO nr consrrrurção, JUSTIÇA E REDAÇÃO
) SILLAS SOARES DE ALMEIDA ETTORE DALBONI DA CUNHA JORGE PANTALEÃO ALVES
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
o , CUTIVA DO LEGISLATIVO A INCLUIR NA GALERIA DESTA CASA OS RETRATOS .::
EMOLDURADOS, DENTRO DO ESTILO ADOTADO, DOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL QUE FALTAM DE 1946 PARA cÃ.
RELATÓRIO: Recebemos para estudos e parecer, a matéria acima caracte
-rizada.
VOTO DO RELATOR: A matéria estã dentro do que preceitua a legislação
vigente.
o Sugerimos ao nobre autor a-inclusão do retrato de
o todos os Presidentes da República, atê a presente data , desde a pro —
clamação da República, em 1889.
Somos pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 05 de setembro de 1980
JORGE PANTALEÃO ALVES — Membro
mlam/.
Folia UBS DE Volta REDA
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO 'DE RESOLUÇÃO Nº 028/79
" No artigo 19, onde se 18 ”" a partir de 1946 para cà, leia-se
“a partir de 1889 para cã”, excluindo-se as palavras "-mou
seja", bem como a enumeração dos nomes discriminados"
Sala das Comissões, 05 de setembro de 1980
ÓRGE PANTALEÃO ALVES
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Câmara Municipal do Volta LDedonde
Estado do Rlo de Janeiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES FRITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COMISSÕES TÉCNICAS
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PARECER VERBAL Í S
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RELATOR : vereador INlos Domus ca Quid
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Sala Getúlio Vargas, 26 de ps Qi de 1980
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Estado do Rio de Joneiro
SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA
ANOTAÇÕES PBITAS PELA SECRETARIA DE PARECER VERBAL DAS COuISSÕES TÉCNICAS
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COMISSÃO: E uamnaça, É PAN da End regado
RELATOR : Vereador (/Zrqsiuica Da BK mera
“ ASSUNTO Bretas cido co Es E ER 028/29
Saia Getúlio Vargas,
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SALA DAS COMISSÕES
EMENTA: AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO A INCLUIR NA GALE
E RIA DESTA CASA OS RETRATOS EMOLDURADOS ,DENTRO DO ESTILO
ADOTADO, DOS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
, BRASIL QUE FALTAM DE 1889 PARA CA.
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova: ni
Artigo 19 - Autoriza o Legislativo a incluir na galeria do plenário, os retra -
tos emoldurados dos ex- Presidentes da Republica Federativa do Bra
sil, a partir de 1889 para cã.
Artigo 20 - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 39 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões, 26 de setembro de 1980
NTALERO ALVES - Membro
mlam/.
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . R$
RESOLUÇÃO: Nº : 567
EMENTA: AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO A IN
CLUIR NA GALÉRIA DESTA CASA OS RETRATOS EMOL
DURADOS, DENTRO DO ESTILO ADOTADO, COS EX-PRE
SIDENTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7
QUE FALTAM DE 1889 PARA CÁ,
A Câmara Municipal de Volta Redonda, aprova e'nós promulgamos a seguinte Resolu
ção:
Artiga 1? - Autoriza o Legislativo a incluir na galeria do Plenário, os retratos
emoldurados dos Ex-Presidentes da República Federativa do Brasil, a
partir de 1889 para 'cã.
Artigo 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na date de sua publicação,
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Primeirg Secretário
Projeto de Resolução nº .028/79
Autor: Adherbal de Almeida Sant'Ana
mlom/ Folgas EMC DE VOLTA REDONDA
É Seicr de Dec: me. : éo e teuivo
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . RJ
RESOL Nº 597
EMENTA: AUTORIZA A PESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO A IN
CLUIR NA GALERIA DESTA CASA OS RETRATOS emoi
DURADOS, DENTRO DO ESTILO ADOTADO, DOS EX-FRE,
SIDENTES OA REPÚBLICA FEOIRATIVA DO BRASIL T
QUE FALTAM DE 1689 PARA CÁ.
A Câmara Muntoipal de Volte Redonda, aprova e nós promulgemos a seguinte Resolu
çãos
Artigo 1º - Autoriza o Legislativo « incluir na geleria do Plenário, os retratos
emolduredos dos Ex-Presidentes da República Fedorativo do Brestl, a
partir de 1689 pera cé,
Artigo 2º - Este Projeto ds Resolução entra em vígor na date de sua publiceção.
artigo 3º - Revogam-se as disposições em contiério.
& cutubro de 1880
1)
Primeiró Secretário
Projeto da Resolução nº 028/78
Autor: Adherbal de Almsída Sant'Anna
Clint HUM:
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RESOLUÇÃO N.º 567
EMENTA: Autorizá a Mesc: Executiva do
Legislativo a Incluir na galéria desta Casa
Co Jomab À Voy da Gobado.
os retratos emoldurados, dentro do estilo :
ca.
“ adotado, dos ex-presidentes da República Fe.
derativa do Brasil que faltam de 1889 para .
” A Câmara Municipal de Volta Redonda,
aprova e nós promulgamos a seguinte Reso- :
lução:
Artigo 1.º — Autoriza o Legislativo a in-
cluir na galeria do Plenário, os retratos emo:-
durados dos Ex-Presidentes da República Fe-
derativa do Brasil, a partir de 1889 para cá.
Artigo 2.º — Este Projeto de Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º — Revogam-se as disposições
em contrário,
Volta Redonda, 01 de outubro de 1980
Dr. JONAS DE CARVALHO
' — Presidente —
ONICIO ZAMBOTI
” Primeiro Secretário

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