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norma nº 597/1981

Tipo Resolução
Número / Ano 597 / 1981
Date 1981-09-18
EmentaConcede licença Médica ao Vereador Acácio da Rocha.
native_id8743

Documents (1)

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Resolução nº 597
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cr
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
RESOLUÇÃO Nº 997
Autor: Mesa Diretora
Emento Concede Licença Médica
PROJETO ORIGINÁRIO | Projeto de Resolução nº 023/81
Data apresentação: 15. / 09 481... Data da Leitura: 15 7/09 | 81.
Considerado objeto de Deliberação em: 15 4.09 4.81
REMETIDO ÀS COMISSÕES : DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO
09.09,81 sim na
Constituição, Justiça e Redação
Fin., Fiscal, Tom. de Cont, e Orç..
Obras e Serviços Públicos
Saúde, Educ. e Assist. Social
Agric., Pecuária, Ind. e Comércio .
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Data 15 1 09 481 Unanimidade . sim Votos Contra
Votação Ônica
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Data: a ma Unanimidade | Votos Contra... -
Com Emendas? não... Quantas? KHE
PROMULGAÇÃO EM: 18 | 09 | 81. Pelo; Presidente || .
PUBLICAÇÃO EM : 15 jp 10, 8h
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES:
Nº: 02 Folhas: 62 e 62v( sessenta e dois e sessenta e dois...)
verso
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 24... (.. vinte e quatro.)
FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 24
Volta medonda, 05... de dezembro de 1985
amc .
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ———= ee: eme mam
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ô E | (5 | iu A n
RESOLUÇÃO No 023/81
Projeto de
EMENTA:- CONCEDE LICENÇA MEDICA
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
de Artigo 10 - Fica concedido a licença de 20 (vinte Jdias a partir de
Q 04.09.81, para tratamento de saude, ao Vereador Acâcio'
da Rocha, de conformidade com o disposto na Resolução '
no 328/76 de 03.12.76 em seu artigo 99, insico I.
Artigo 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrario.
túlio Vargas, 15 de setembro de 1981
William de
Presidente
Prot.736/8]
md/issm
PEDRA
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[E 594) 01
MOD. 008
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LICENÇA POR: 30. DEAS
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CAMARA MUNICIPAL DE vOLTA REDONDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA J. €. LOUREIRO
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PROTOCOLO Nº El
DIAS 23. 03/92 7 /19.5 £S/uORAS....
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Funcionário
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ E mea.
| FOLHAS N.º q
1
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Exmo SreVereador
William de Freitas
DO .Presidente da Câmara Municipal
VOLTA REDONDA -
ACÁCIO DA ROCHA, vereador nesta Casa, vem
pelo presente, mui respeitosamente, requerer de conformidade
com o disposto no artigo 98, I do Regimento Interno, licença
de ate 30 (trinta) dias para tratamento de saúde.
Nestes Termos
PeDeferimento R
W
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
ATESTADO MÉDICO
portador da carteira Profisslonal n.º
, necessita de DO elit dias de
por extenao
Sério
-
afastamento do trabalho, a partir desta data, por motivo de doença, cede
free ceó- FOZ.
ba 1 4 oléeato é)
Hospital ou ambulatório Localidade
NOTA — Este atestado é válido para as Winafídades provítas
no Art, 86 do RGPS, aprovado pelo pero a de
14/3/67 e será expedido para justificativa de 1 a 16 dias de
afastamento do trabalho.
SAM - 65 Grafica do INAMPS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
CONSULTORIA JURÍDICA
PARECER 70
SOLICITANTE: Vereador Acácio da Rocha
DOCUMENTO: . Processo nº 1163/81 mena
1)
2)
Sala da Consultoria Ju
Pedido de Licença de Vereador. Devida
mente formalizado - deve ter seguimen
to.
Para exame e parecer desta Consultoria o Sr. 19 Secretário
envia o requerimento do Vereador ACÁCIO DA ROCHA, solicitand
licença para tratamento de Saúde,
O Requerimento preenche os requisitos de sua aceitação porqu
determina o prazo da licença e junta o comprovante da molês-
tia que o impede de desenvolver seus trabalhos legislativos,
O pedido, por expressa disposição do par. 29 do!
artigo 99 do R.I. impõe à Mesa a exarar parecer sobre o mes-
mo no prazo de 72 horas, submetendo-o ao Pinqério com proje-
to de Resolução. /
E nosso parecer,SMJ.
ídical, 08|de Setembro de 1981. '
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Setor de Doct meniação
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Câmara Municipal de Volta Redonda
PROCESSO Nº 116 3/84 FOLHA DE DESPACHO Nº 224
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Nesta data, faço juntada ao pre
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IRETOR DA SECRETARK
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Chgcea ausutReL DE VOLTA REDINDA
Seicr de Docimertazão e Prdivo
Oamara Municipal de Malta Redonda
Estado da Rio de Janeiro
PARECER 6
COMISSÃO rrenan eres tremer MESA. DIRETORA... memeseenee era irmas meras temente
william de Freitas Ettore Dalboni da Cunha Silas S.Almeida
PRESIDENTE RELATOR MEMBRO
Iison Teodoro -
ASSUNTO : Licença do Vereador Acácio da Rocha
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta
Redonda, examinou o pedido formulado pelo nobre vereador Acácio
da Rocha, face as determinações constantes do artigo 92, 4 2º -
do Regimento Internos
Conclui que oXedil encontra-se amparado em -
mA
suas pretensges, pelo que opinamoá pelo deferimento do pedidos,
omissdes, 09-9-1981
Sala das
William Bitas- Presidente
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APRORADO
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Câmara Municipal de Volta Redonda
PROCESSO Nº
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FOLHA DE DESPACHO Nº () E
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RESOLUÇÃO NO. 597
EMENTA: CONCEDE LICENÇA MÉDICA,
A Camara Municipal aprova e nos promulgamos a seguinte Resolução:
Artigo 19 - Fica concedido a licença de 20 ( vinte) dias a partir de 04.09.81,
para tratamento de saúde; ao Vereador Acácio da Rocha, de conformi
dade com o disposto na Resolução nº 328/76 de 03. tz. 76 em seu ar-
é tigo 99 , inciso I.
Artigo 29 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de setembro de 1981.
bl
DA CUNHA
ro Secretário
WILLIAM DE F
Presidente
Projeto de Resolução nº 023/81,
AUTOR: Mesa Diretora
miam/. o o = CAMA MUNCISL DE VOA
' E Setor de Epcementesto e
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- JORNAL "O SUL FLUMINENSE! -
-15.10,81 -
RESOLUÇÃO Nº 597
EMENTA: CONCEDE. LICENÇA MÉDICA.
A Câmara Municipal aprova c nós pro-
ulgamos a' séguinte Resolução:
Artigo 1.º -- Fica, concedido a licença de
O (vinte) dias a partir de 04.09.81, para
ratamento de saúde, ao Vereador Acácio da
ocha, de conformidade com o "disposto -na
esolução n.º 32876 de 03.12.76 ém seu ar-
igo 9.º, inciso T.'*
Artigo 2.º — Esta Resolução centra em
igor na data de sua publicação, revogadas
s disposições cm contrário.
“» Volta Redonda, 18'de setembro de 1981
“WILLIAM DE FREITAS
Presidente
ETTOREJDALBONI DA CUNHA
Primeiro Secretário
ChMRA MUNICIPAL OE VOLTA REDONDA
Setor de Documentação e i
592/14]
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CÂMARA MUNIG AL DE VOLTA REDONDA )
Divisão de Expediente Ficha No 0]
DOCUMENTO: — PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/81 PROT. Nº 736/81
DATA ENTRADA
JS 49 (8
O
ANEXOS: PROCESSO NO 1173/81]
AUTOR: MESA DIRETORA
ASSUNTO: CONCEDE LICENÇA MÉDICA
ANDAMENTO:
Lido e considerado objeto de Deliberação na reunião do dia 15-9-81, Incluído na Ordém
do Dia em Votação Unica da reunião do dia 17-9-81, sendo aprovado e transformado em
Resolução sob o nº 597. Promulgada em 18-9-81 . A DD -9-

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