| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 597 / 1981 |
| Date | 1981-09-18 |
| Ementa | Concede licença Médica ao Vereador Acácio da Rocha. |
| native_id | 8743 |
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Resolução nº 597 * gm: E? cr CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ Estado do Rio de Janeiro DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA RESOLUÇÃO Nº 997 Autor: Mesa Diretora Emento Concede Licença Médica PROJETO ORIGINÁRIO | Projeto de Resolução nº 023/81 Data apresentação: 15. / 09 481... Data da Leitura: 15 7/09 | 81. Considerado objeto de Deliberação em: 15 4.09 4.81 REMETIDO ÀS COMISSÕES : DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO 09.09,81 sim na Constituição, Justiça e Redação Fin., Fiscal, Tom. de Cont, e Orç.. Obras e Serviços Públicos Saúde, Educ. e Assist. Social Agric., Pecuária, Ind. e Comércio . APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Data 15 1 09 481 Unanimidade . sim Votos Contra Votação Ônica APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Data: a ma Unanimidade | Votos Contra... - Com Emendas? não... Quantas? KHE PROMULGAÇÃO EM: 18 | 09 | 81. Pelo; Presidente || . PUBLICAÇÃO EM : 15 jp 10, 8h TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE RESOLUÇÕES: Nº: 02 Folhas: 62 e 62v( sessenta e dois e sessenta e dois...) verso ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE... 24... (.. vinte e quatro.) FOLHAS NUMERADAS DE 001 À 24 Volta medonda, 05... de dezembro de 1985 amc . CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ———= ee: eme mam ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ô E | (5 | iu A n RESOLUÇÃO No 023/81 Projeto de EMENTA:- CONCEDE LICENÇA MEDICA A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: de Artigo 10 - Fica concedido a licença de 20 (vinte Jdias a partir de Q 04.09.81, para tratamento de saude, ao Vereador Acâcio' da Rocha, de conformidade com o disposto na Resolução ' no 328/76 de 03.12.76 em seu artigo 99, insico I. Artigo 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. túlio Vargas, 15 de setembro de 1981 William de Presidente Prot.736/8] md/issm PEDRA CLivo Chuma elÁcIA DE ni F Seicr de “See ce/Dra mei [E 594) 01 MOD. 008 Chi MUMCIPL E Poll AERRUDA 4 LICENÇA POR: 30. DEAS A + 1 5 te a ; j CAMARA MUNICIPAL DE vOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA J. €. LOUREIRO SECRETAR A PROTOCOLO Nº El DIAS 23. 03/92 7 /19.5 £S/uORAS.... Nome Pe ato AP ADaveu : pocumento:m LI O Bo otuas RA O Eu cumeri eo “oe cha Selor CB Do Qs* S9X “ou dae ” Funcionário O ———— eee o CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ E mea. | FOLHAS N.º q 1 $ Exmo SreVereador William de Freitas DO .Presidente da Câmara Municipal VOLTA REDONDA - ACÁCIO DA ROCHA, vereador nesta Casa, vem pelo presente, mui respeitosamente, requerer de conformidade com o disposto no artigo 98, I do Regimento Interno, licença de ate 30 (trinta) dias para tratamento de saúde. Nestes Termos PeDeferimento R W INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATESTADO MÉDICO portador da carteira Profisslonal n.º , necessita de DO elit dias de por extenao Sério - afastamento do trabalho, a partir desta data, por motivo de doença, cede free ceó- FOZ. ba 1 4 oléeato é) Hospital ou ambulatório Localidade NOTA — Este atestado é válido para as Winafídades provítas no Art, 86 do RGPS, aprovado pelo pero a de 14/3/67 e será expedido para justificativa de 1 a 16 dias de afastamento do trabalho. SAM - 65 Grafica do INAMPS Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro CONSULTORIA JURÍDICA PARECER 70 SOLICITANTE: Vereador Acácio da Rocha DOCUMENTO: . Processo nº 1163/81 mena 1) 2) Sala da Consultoria Ju Pedido de Licença de Vereador. Devida mente formalizado - deve ter seguimen to. Para exame e parecer desta Consultoria o Sr. 19 Secretário envia o requerimento do Vereador ACÁCIO DA ROCHA, solicitand licença para tratamento de Saúde, O Requerimento preenche os requisitos de sua aceitação porqu determina o prazo da licença e junta o comprovante da molês- tia que o impede de desenvolver seus trabalhos legislativos, O pedido, por expressa disposição do par. 29 do! artigo 99 do R.I. impõe à Mesa a exarar parecer sobre o mes- mo no prazo de 72 horas, submetendo-o ao Pinqério com proje- to de Resolução. / E nosso parecer,SMJ. ídical, 08|de Setembro de 1981. ' E EMO aq ae nor em eme me nene t crateras Ta À Dr. o to Pires Dr. Jamil vaca ida ” . da Assessoria J ca - Procuradir do Legislativo — Cheio BOA IVO Chu UMCIEL DE vou À aa Setor de Doct meniação Q.s3%10% 1 RED: oí Oº (44 Câmara Municipal de Volta Redonda PROCESSO Nº 116 3/84 FOLHA DE DESPACHO Nº 224 Lo DG ouro com OSltemnel) / ns pio Pena Tt Em 03.9: U MR rã Rita do Cassia em fe da Divisão de Expediente A . | NET CY Ux PÃO Mi Do May E —— SS Aq Sr-Á- Sette yo "a aa "19.8. A amil Tas isoxalla a AR SA nliiiua sadue ; doc eu lo Au £ ZA dd ao A a pe Fê o, or AL, AAA PCP Í | h nie ==" D+ AT Mo PÉS a Cum) EE e ; pIQuA Sater de Doe fyentação o Ano | Vém 0/4 FEAT Vl JUNTADA Nesta data, faço juntada ao pre E mereces EN vo ma ravamam IRETOR DA SECRETARK D Chgcea ausutReL DE VOLTA REDINDA Seicr de Docimertazão e Prdivo Oamara Municipal de Malta Redonda Estado da Rio de Janeiro PARECER 6 COMISSÃO rrenan eres tremer MESA. DIRETORA... memeseenee era irmas meras temente william de Freitas Ettore Dalboni da Cunha Silas S.Almeida PRESIDENTE RELATOR MEMBRO Iison Teodoro - ASSUNTO : Licença do Vereador Acácio da Rocha A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda, examinou o pedido formulado pelo nobre vereador Acácio da Rocha, face as determinações constantes do artigo 92, 4 2º - do Regimento Internos Conclui que oXedil encontra-se amparado em - mA suas pretensges, pelo que opinamoá pelo deferimento do pedidos, omissdes, 09-9-1981 Sala das William Bitas- Presidente o fJaadio Lo - Es ra À dra nda ro te cr APRORADO Em 4) KZ, ul o SL. GÃo! Ário ) 19 . mm. RR Tr Câmara Municipal de Volta Redonda PROCESSO Nº E PE ELF GN q A A, a a a SS A io P- Cro AS DNTETAr TA. RR VZ E DiLA TE Sa | NPSd TON TUE k . /) A + b 20 ar” FOLHA DE DESPACHO Nº () E Í CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ RESOLUÇÃO NO. 597 EMENTA: CONCEDE LICENÇA MÉDICA, A Camara Municipal aprova e nos promulgamos a seguinte Resolução: Artigo 19 - Fica concedido a licença de 20 ( vinte) dias a partir de 04.09.81, para tratamento de saúde; ao Vereador Acácio da Rocha, de conformi dade com o disposto na Resolução nº 328/76 de 03. tz. 76 em seu ar- é tigo 99 , inciso I. Artigo 29 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 18 de setembro de 1981. bl DA CUNHA ro Secretário WILLIAM DE F Presidente Projeto de Resolução nº 023/81, AUTOR: Mesa Diretora miam/. o o = CAMA MUNCISL DE VOA ' E Setor de Epcementesto e » - JORNAL "O SUL FLUMINENSE! - -15.10,81 - RESOLUÇÃO Nº 597 EMENTA: CONCEDE. LICENÇA MÉDICA. A Câmara Municipal aprova c nós pro- ulgamos a' séguinte Resolução: Artigo 1.º -- Fica, concedido a licença de O (vinte) dias a partir de 04.09.81, para ratamento de saúde, ao Vereador Acácio da ocha, de conformidade com o "disposto -na esolução n.º 32876 de 03.12.76 ém seu ar- igo 9.º, inciso T.'* Artigo 2.º — Esta Resolução centra em igor na data de sua publicação, revogadas s disposições cm contrário. “» Volta Redonda, 18'de setembro de 1981 “WILLIAM DE FREITAS Presidente ETTOREJDALBONI DA CUNHA Primeiro Secretário ChMRA MUNICIPAL OE VOLTA REDONDA Setor de Documentação e i 592/14] q x CÂMARA MUNIG AL DE VOLTA REDONDA ) Divisão de Expediente Ficha No 0] DOCUMENTO: — PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/81 PROT. Nº 736/81 DATA ENTRADA JS 49 (8 O ANEXOS: PROCESSO NO 1173/81] AUTOR: MESA DIRETORA ASSUNTO: CONCEDE LICENÇA MÉDICA ANDAMENTO: Lido e considerado objeto de Deliberação na reunião do dia 15-9-81, Incluído na Ordém do Dia em Votação Unica da reunião do dia 17-9-81, sendo aprovado e transformado em Resolução sob o nº 597. Promulgada em 18-9-81 . A DD -9-